As estatísticas oficiais da Eurostat das quais o INE se serve de base para a realização do documento em análise “A estratégia de Lisboa: Portugal no contexto da União Europeia”, tornam possível realizar uma comparação e enquadramento do nosso país relativamente aos restantes membros constitutivos da União Europeia de acordo com indicadores e taxas que permitem acompanhar o desenvolvimento económico e cultural, como captar as desigualdades e assimetrias sociais existentes.
Entre 1991 e 2003 Portugal e a Grécia, quando comparados com os restantes países da União Europeia, sempre apresentaram um dos PIBs mais reduzidos. De acordo com este fraco desempenho de desenvolvimento e crescimento económico do nosso país, o forte investimento do sector privado traduz uma clara tentativa de alcançar o progresso, procurando igualar os valores mais elevados registados pelos restantes países da U.E. Por sua vez, e olhando para o saldo das próprias contas das administrações públicas e estando atento ao défice máximo de 3% estipulado desde 2001, é possível detectar também uma falha neste compromisso por parte do nosso país. Apesar do esforço dos sucessivos governos para tentarem contolar o défice orçamental, e sobretudo após a introdução e consequente circulação do Euro, os saldos positivos delineados no Pacto de Estabilidade e Crescimento são práticamente inatingíveis.
Relativamente à educação, as estatísticas evidenciam Portugal como sendo um país no qual o abandono escolar desde tenra idade é frequentemente característico, ocupando em 2003 a posição mais elevada no total dos resultados em análise. Curiosamente também se verificou que entre licenciados, mestrados e doutorados, os homens são quem predomina nas áreas tecnológicas e científicas. Posto este cenário se compreende qual a importância da insistência na formação e aprendizagem contínua e permanente, para que sobretudo os trabalhadores menos escolarizados adquiram competências e desenvolvam as capacidades necessárias para enfrentarem com sucesso os desafios que surgem, tentado de algum modo contribuir para a contrariação das fortes taxas de pobreza com que Portugal se defronta. Assim se percebe que a excessiva ausência de formação e a não aposta na educação por parte de grandes franjas populacionais, justifica a elevada persistência de rendimentos diminutos num elevado número de agregados familiares, bem como a criação de fortes bolsas de pobreza. Em Portugal, o fosso entre ricos e pobres está bem definido, havendo uma grande persistência de desigualdades na distribuição de rendimentos. O desemprego de longa duração e os agregados familiares com a total ausência de indivíduos empregados, podem ser as principais causas para a persitência de pobreza no nosso país. Talvez por isso mesmo, e como tentativa de alterar a situação, segundo a Eurostat, em
2001 Portugal revelou ser dos países com a mais elevada despesa pública em educação e investimento em tecnologias da informação e comunicação.
Apesar de apenas ter sido realizada uma pequena e sintética análise a um reduzido número de indicadores, e de acordo com as propostas de diversas obras e autores, é legítimo avançar com a seguinte afirmação: apesar de nos encontrarmos na Europa, Portugal é indubitavelmente um país de desenvolvimento intermédio pois, o seu sistema produtivo, se bem que mais diversificado e industrializado do que acontece no terceiro mundo, possui modalidades de industrialização e níveis de modernização tecnológica e organizacional bastante inferiores aos dos nossos parceiros do Norte Europeu, bem como taxas de analfabetismo muito elevadas e qualificações profissionais diminutas. Apesar de a nossa entrada para a U.E. ter sido benéfica, ainda hoje nos deparamos com um sistema produtivo débil, uma reduzida modernização tecnológica, diminutas taxas de qualificação profissional, bem como elevadas taxas de analfabetismo e desemprego. Desta forma, a nossa integração contribuiu decisivamente para adquirirmos uma posição intermédia mais vantajosa entre os Países de Centro e os Países da Periferia do Sistema Mundial.
Tendo até agora somente dado enfoque a aspectos e indicadores directamente relacionados com o crescimento e desenvolvimento, importa agora reflectir um pouco sobre a questão ambiental, pois por si só, tem o poder de influênciar a riqueza e o bem-estar das populações.
Breve referência à questão ambiental:
Uma análise ou breve leitura sobre História Mundial, permite até ao mais leigo cidadão, detectar a existência e posterior desaparecimento de diferentes formas de sociedade devido ao crescente aparecimento da produção mecanizada que se baseia na utilização de recursos energéticos inanimados. A sociedade humana parece ter chegado a uma importante curva da sua história:
depois da economia de subsistência das sociedades primitivas e da economia de crescimento da sociedade industrial, caminhamos para a economia de equilíbrio da sociedade pós-industrial ou ecossociedade.
“O desenvolvimento da industrialização assentou na crença de que os recursos naturais são inesgotáveis e que a natureza seria capaz de absorver os lixos, os detritos e efluentes de toda a espécie, que a indústria, a agricultura orientada para o mercado e consumo iam produzindo”. (Almeida, 1994, p.49) A perspectiva economicista e produtivista que orienta as actividades económicas com vista na obtenção incessante de lucro; a exploração intensiva dos recursos e os maus hábitos enraízados nas práticas quotidianas dos indivíduos que não têm substitutos ecológicos alternativos ecológicos são os três grandes factores que contribuem para a persistência do problema ecológico planetário.
Encontrando-se a poluição disseminada pelo ar, pelas águas e pelo próprio solo, o buraco do ozono, a produção excessiva de dióxido de carbono, a destruição das florestas e as águas em risco são indubitavelmente as grandes questões ambientais da e na actualidade, pois colocam em causa o futuro de toda a humanidade e de todo o Planeta Terra. As espécies estão ameaçadas, podendo mesmo chegar a extinguir-se devido às galopantes transformações ambientais.
Assim, e em detrimento do actual estado do ambiente mundial, cada vez mais se assiste a uma clara tentativa de protecção e preservação da sua qualidade, pois o homem tornou-se consciente da factura a pagar no futuro.
As energias alternativas, o desenvolvimento sustentável e sucessivos aparecimentos de de movimentos verdes e acordos entre países são algumas das formas de actuação que têm surgido ao longo dos anos para procurarem encontrar respostas para as principais questões em debate.
Joana Sofia Xavier Ribeiro (joanasxr@hotmail.com)
