Introdução
Um sistema de protecção social é um dispositivo de assistência social a populações pobres e outros grupos sociais em situações de afastamento do mercado de trabalho e/ou carências sócio-económicas. Os seus objectivos passam por prevenir e reparar situações de desigualdade, dependência, exclusão, disfunção e até mesmo vulnerabilidade social e económica. Também são importantes as questões da integração e promoção nas comunidades, proporcionando o desenvolvimento das capacidades de cada um. O sistema de segurança social garante igualmente uma protecção especial para grupos mais vulneráveis, como crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência. Engloba ainda outros grupos de pessoas que vivam situações de carência económica e/ou social ou até mesmo de exclusão e marginalização social.
“A protecção da acção social realiza-se através da concessão de:
a) Prestações pecuniárias, de carácter eventual e em condições de excepcionalidade;
b) Prestações em espécie;
c) Acesso à rede nacional de serviços e equipamentos sociais;
d) Apoio a programas de combate à pobreza, disfunção, marginalização e exclusão sociais.” (http://www.seg-social.pt/)
É importante que os sistemas de protecção social das sociedades contemporâneas adoptem posições de convergência das suas políticas de protecção e inclusão social, de modo a responderem às necessidades e desafios sociais que se colocam nos dias de hoje. Grandes transformações económicas trazidas pela globalização e também demográficas, devido ao brutal envelhecimento da população, são apenas dois exemplos aos quais os sistemas de protecção social devem proporcionar um processo de modernização.
Referências
http://www.janusonline.pt/2002/2002_1_2_6.html
http://www.portugal.gov.pt/Portal/Print.aspx?guid=%7BC36008D8-0375-4D0A-A346-DB820C1CB1AE%7D
http://www.seg-social.pt/
Ana Raquel Simões
Ernesto Sousa
(Demografia e Migrações - 2ºano)
