Pequeno resumo e sintetização dos conceitos chave desta obra de Loïc Wacquant
Para começo, e de modo a situar e classificar criticamente “As Prisões da Miséria”, beberiamos de Pierre Bourdieu a sua apreciação: "As prisões da miséria mostra com talento como a desregulamentação da economia e a destruição do Estado social acarretam e exigem por toda parte o súbito fortalecimento do Estado policial e penal. Um livro capital para diagnosticar - e conter - a revolução neoliberal que redesenha a face do mundo."
Por toda a Europa propaga-se a tentação, inspirada no modelo americano, de angariar apoio nas instituições policiais e penitenciária para suster as desordens causadas pelo desemprego em massa, pela imposição do trabalho, assalariado e precário, e pela retracção da protecção salarial. E, por toda a América Latina, os políticos importam as técnicas agressivas de segurança "made in USA", entre elas a da "tolerância zero", como solução mágica para o problema crucial da violência criminal. Mas esta opção, que vai na direcção contrária da consolidação de uma sociedade democrática, significaria (r)estabelecer uma verdadeira ditadura sobre os pobres.
Ao ligar problemática criminal e questão social, este livro activo e metódico, publicado em 13 línguas, revoluciona os termos do debate sobre violência, justiça, política e prisões em todo o mundo.
O Estado liberal, e de forma actualizada o neoliberal, preocupa-se com o livre mercado económico, não implementando medidas assistencialistas que talvez possam impedir o aumento da criminalidade, ou seja, o Estado não implementa acções no campo socioeconómico, mas apenas o controlo policial-penitenciário. Assim, centra-se mais na repressão do que na prevenção.
Actualmente, a economia tornou-se o centro do mundo, tirando o lugar ao ser humano. Com a supremacia do capital sobre o social, torna-se imprescindível reforçar as acções que procuram garantir a “segurança”. O descuido do Estado para com os mais débeis economicamente, que por diversas circunstâncias, não conseguem sobreviver dignamente às exigências impostas pelo mundo social neoliberal, provoca a marginalização dos indivíduos. Consequentemente a esta política funesta os miseráveis assumem um papel de estranhos e perigosos aos olhos de um aparelho estatal guiado por uma elite que procura excluí-los.
A redução de gastos com problemas sociais deixa os desfavorecidos fora da esfera da dignidade. Com isto, a cada ano se eleva o número de pessoas que vivem abaixo do limiar da pobreza, desta forma milhares de trabalhadores não conseguem sobreviver dignamente.
As fracas condições influenciam nas escolhas legítimas ou ilegítimas dos meios de obtenção de algum proveito no auxílio à ascensão de estratos sociais, na busca da estética imperante. Por um lado, dos meios legítimos são-lhes oferecidos sub-empregos e consequentemente têm mais dificuldade de inserção social, no mundo dos “bem sucedidos”.
Nesta sequência os indivíduos são estigmatizados pela alcunha de criminosos, isolando-se em bairros sem condições. Este meio de estrutura assistencial produz e reproduz os dogmas de fracasso e incompetência reafirmando uma ideologia imposta de culpa no seu próprio insucesso, faz nas crianças nele criadas os futuros marginais.
Quando o caminho para a ascensão social é pelos atalhos ilegítimos, a força do Estado é de afastar os delinquentes da convivência dos ditos cidadãos “decentes”.
Segundo o aparelho Estatal estes devem usufruir dos espaços públicos sem o incomodo de ter em redor a pobreza.
Esta ideologia política constitui o programa de “tolerância zero” aplicada em Nova Iorque. Com uma espécie de dogmatização da criminalidade e suas causas, as autoridades foram educando a população a não consentir mais a sua própria miséria, delinquência e fracasso. Assim, foi criado na cidade de Nova Iorque (tal como em todo o país), um ambiente de divergência com o convívio com os criminosos, que, por qualquer desvio ou suspeita de desvio na ordem pública, são isolados do ambiente social. O mecanismo mais eficiente de controlo social acaba por ser o controlo dos mais pobres. O facto de os desviantes e prováveis delinquentes estarem dominados, garante uma sensação de segurança na porção “nobre” da comunidade. Estes são sem dúvida actos que garantem votos eleitorais.
A repressão tornou-se intensa. A guerra “para limpar ruas da sujeira” é defendida por divulgações de estudos, publicações de livros, programas mediáticos, patrocinados por autoridades públicas, que levam a uma aversão à pobreza.
A difusão da política norte-americana, tomou proporções globais, aumentando a repulsa contra os pobres. Também na Europa, assimilando o modelo dos EUA, a mudança do paradigma de Estado está a causar um aumento dos índices de criminalidade, principalmente dos jovens estrangeiros e negros que não tem perspectivas para o futuro. O número elevado da comunidade prisional, cria nos governantes o sentimento de orgulho, no momento de expor ao público as suas eficientes acções.
Resumidamente, Wacquant aborda as consequências de uma política excluidora adoptada pelo Estado a fim de impedir os miseráveis do convívio social, deixando à margem milhares de indivíduos apenas por uma dita “incompetência” de se inserirem e adoptarem no mercado de trabalho, ou por aceitarem como última opção sub-empregos que mal lhes garantem as condições necessárias para a sobrevivência com dignidade e a preparação dos seus descendentes para enfrentar o futuro. Esse isolamento é alcançado pela máxima repressão da política da lei e da ordem atingida com argumentos falaciosos divulgados ao sabor da política neoliberal que da prioridade à saúde do mercado económico em detrimento do bem-estar dos cidadãos necessitados.
Dalila João Pires Monteiro Gouveia
Marta Maria Alves Fernandes
Ricardo Manuel de Noronha Fernandes
Sónia Martins Teixeira
