Existem diferentes teorias que explicam o comportamento desviante através de factores biológicos, psíquicos, ou no contexto sócio cultural. Mas a teoria da rotulagem (labellling theory), dá uma outra explicação para o processo desviante, onde o núcleo explicativo deve ser encontrado não nesses factores, mas nas normas que definem dado comportamento como desviante.
É uma das teorias mais importantes para entender os problemas da delinquência, e tem como principal sociólogo associado Howard Becker. Para o autor nenhum comportamento é desviante, mas torna-se desviante a partir do momento, em que ele é assim definido.
Da análise do desvio, emergem as relações do poder na sociedade, e é esta que tem o poder de impor a definição de uma norma rotulando de Outsiders quem não se ajusta.
Becker no seu livro Outsiders, fala-nos na teoria da etiquetagem, explicando que o desvio, tem sempre por detrás um processo de interacção, é um comportamento socialmente marcado, tem a ver com a natureza do comportamento do actor e em parte com o que os outros fazem. O autor tentou demonstrar como as entidades desviantes são produto da rotulagem e não de motivações ou comportamentos desviantes. Para o autor “(…) comportamento desviante é aquele que as pessoas rotulam como desviante” (GIDDENS 2004, P. 212).
Ou seja, segundo Becker, para que um comportamento seja rotulado de desviante, “(…) é necessário que alguém tenha instaurado a norma que define o acto de desviante” (MOORE, 2002, p.180). A questão central, passa pela forma como as pessoas que actuam produzem a acção e a denuncia. E o autor continua referindo que os “(…) grupos sociais criam o desvio ao fazer as regras cuja infracção constitui desvio e ao aplicar essas regras a pessoas particulares e rotula-las como marginais e desviantes. (…) o desvio não é uma qualidade do acto que a pessoa comete, mas uma consequência da aplicação por outras pessoas de regras e sanções a uma “transgressão” (BECKER, 1971, p.60).
Tenta compreender porque é que determinados comportamentos, são considerados desviantes, e como a aplicação do conceito desvio, varia conforme o contexto, no interior da mesma sociedade, rotulam o desvio não como sendo “(…) um conjunto de características de um indivíduo ou grupos, mas como um processo de interacção entre eles que se desviam e os que não o fazem” GIDDENS, 2004, p. 212 ).
Para o autor, existem dois tipos de «empreendedores da moral», aqueles que criam as normas, e os que as fazem aplicar. Os criadores das normas, são os que pretendem mudança e reforma de costumes, por considerarem as leis existentes não satisfatórias. Neste tipo de pessoas, podemos colocar por exemplo, os movimentos anti alcoolismo, e do outro lado o corpo policial para as fazer cumprir.
A teoria da etiquetagem atribui assim, um papel importante à forma como a sociedade designa os indivíduos, Becker recusa-se a aceitar que pelo facto de se ter sido rotulado como ladrão tenha de andar armado a atacar pessoas, ou seja parte do pressuposto de que a teoria da rotulagem não é causal.
No entanto, a sua abordagem permite destacar consequências, às pessoas a quem é atribuída a etiquetagem de desviante, pois o julgamento dos outros vai tornar o seu quotidiano difícil, a ponto de ser difícil arranjar emprego quando se é etiquetado de ladrão.
Podemos assim dizer, que o desvio existe relativamente a uma norma, mas para Becker é mais do que isso. “ O desvio não é uma qualidade do acto que a pessoa comete mas sim uma consequência da aplicação, por parte dos outros, de regras e sanções a um «ofensor». O comportamento desviante é o comportamento que as pessoas rotulam como tal”( MOORE, 2002, p. 251)
Estes “Empreendedores da moral” são os actores decisivos na implantação de leis/normas, juntam-se com apoios de peritos e de cientistas, para lutar em campanhas como por exemplo, a interrupção voluntária da gravidez, o consumo de drogas ou de alcoolismo. “ As pessoas que representam a força da lei e da ordem, ou que são capazes de impor definições de moralidade convencional a outros, constituem os principais agentes de rotulagem” (GIDDENS, 2004, p. 212.). Quando a campanha leva a promulgação de uma nova lei, é aí que o sucesso deles é atingido.
Com a promulgação de uma lei, os indivíduos já podem ser socialmente rotulados como desviantes. “ A partir deste momento, os seus comportamentos, desviantes ou não, serão sistematicamente interpretados em função dessa rotulagem.”( CAMPENHOUDT, 2001, p. 86.)
Vejamos o exemplo de um jovem “toxicodependente” que tem um conflito familiar, é logo rotulado de que esse comportamento conflituoso é devido ao facto de ser toxicodepente. Uma vez rotulado de toxicodependente é muito difícil retirar esse rótulo, ele trás a proveniência do sujeito em causa.
O facto de alguém respeitável cometer um pequeno roubo, nada acontecerá, mas se a origem desse jovem, for de classe baixa, que vive num bairro sem condições, ou que por exemplo seja negro, o seu acto será considerado como a confirmação de uma tendência para delinquência.
Em contrapartida se o mesmo delito for cometido, não por um jovem de um bairro pobre, mas de um jovem que provenha de um meio mais privilegiado, o seu delito já será visto como um erro de juventude ligado à crise de adolescência.
Como se verifica a toxicodependência ou o acto de roubo, é interpretado de formas diferentes consoante a origem do jovem. O tratamento por parte a polícia e da justiça não são neste caso igualitárias. As consequências, do jovem que cometa um delito, vai para uma prisão e consequentemente poderá facilmente ser inserido num meio criminoso onde poderá ser levado a cometer delitos mais grave, através de um processo de (re)ssocialização excludente.
Podemos então dizer que o processo de rotulagem, e as consequências que daí resultam variam segundo a classe social, a origem étnica, a idade e o sexo da pessoa visada, daí que a resposta ao comportamento por parte dos outros, é problemática. O facto de uma regra ser quebrada, segundo Becker, não significa que os outros o venham a rotular de desviante, as regras são normalmente aplicadas por aqueles que vêm a beneficiar directa ou indirectamente da sua aplicação, ou seja depende das circunstâncias.
Um outro caso é quando as respostas dos outros põem em causa os indivíduos ou grupos inicialmente rotulados de desviantes, neste caso a teoria da rotulagem refere, que para além de afectar a forma como os outros nos vêm, “um indivíduo uma vez etiquetado como delinquente, será considerado e tratado como tal” (DEMARTIS, 2006, p, 106) (desvio primário), também influencia a própria identidade, a ideia que o indivíduo tem de si. Lemert (1972), cit in Giddens refere, que o indivíduo acaba por aceitar o rótulo de desviante que lhe é colocado, vendo-se a si próprio como desviante, ou seja ,percepciona-se como tal (desvio secundário).
Esta situação conduz à centralização do rótulo na identidade da pessoa, podendo conduzir à continuidade ou intensificação do comportamento desviante.
A perspectiva de Giddens, é que ao ser colocado o ênfase no processo activo de rotulagem, a teoria deixa de lado os processos que são de facto definidos como desviantes, pois os diferentes processos de socialização, oportunidades, e atitudes, têm influência nos comportamentos passíveis de ser considerados desviantes.
Por outro lado, a rotulagem produz comportamentos desviantes, o comportamento desviante tende a aumentar não tanto como resultado da rotulagem, mas pelo facto de após a condenação penal, existir uma maior interacção com outros desviantes, e de conhecer outras formas ainda mais gravosas de delitos, sofrendo como já referimos um processo de (re)socialização excludente, daqui emerge uma crítica às instituições, que têm por função controlar o comportamento desviante, tais como casas de correcção , prisões, que promovem a passagem de desvio primário, a secundário, através de processos de (re)socilização. Daí que “(…) não é o desvio que suscita o controlo social, mas é o controlo social que gera o desvio” ( Lemert, cit, in. DEMARTIS, 2006, p, 107)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DEMARTIS, Lúcia – Compêndio de Sociologia, ( 2006), Lisboa, 1ª Ed, Edições 70, ISBN 978-972-44-1328-0, pag 102-112
DORTIER, Jean François, (2006)- Dicionário de Ciências Humanas, (2006), Lisboa, Climepsi editores, ISBN 972-796-173-8 . pag, 180
GIDDENS, Anthony (2004) – Sociologia. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, ISBN 972-31-1075-X pag 202-218
MOORE, Stephen, (2002) – Sociologia, Ed, Publicações Europa América, ISBN 972-1-0590-3 pag, 232-253
BECKER, Howard (1977)– Uma Teoria da acção Colectiva, Rio de Janeiro, Edições Zahar
Cristiana Silva
Débora Castiglione
Diana Rodrigues
Frederico Silva
Luísa Barbosa
Maria Cecília Reis
Marisa Couto
Pedro Barbosa
Sandra Pinheiro
