Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2005, defender a globalização, ao mesmo tempo que se ignora as preocupações de equidade global, é uma abordagem cada vez mais anacrónica dos desafios que a comunidade internacional enfrenta.
A globalização e o processo de aumento da integração económica limitaram a capacidade do Estado proporcionar os recursos adequados para cumprir os direitos económico, social e cultural dos cidadãos.
Os factores macroeconómicos influenciam severamente a disponibilidade dos recursos sociais na despesa, incluindo:
a) pequeno ou sempre negativo retorno para a liberalização do comércio;
b) a desregulação, seguida da volatibilidade financeira dos fluxos importantes em estreita relação com caminhadas da taxa de interesse afectam o acesso ao crédito e à hipoteca;
c) o aumento da especulação da terra - baixa da renda para residentes em localizações mais ou menos desejáveis com disponibilidade pobre de serviços;
d) fardo pesado de prestar serviços de manutenção de débito;
e) os confinamentos e as medidas fiscais impostas pelo FMI e pelo Banco Mundial que conduzem, invariavelmente, às reduções em alocamentos financeiros aos sectores sociais;
f) sector público de reforma, particularmente através da descentralização e privatização.
Um dos debates sobre a globalização que tem suscitado mais impacto prende-se sobre as tendências da distribuição do rendimento global, as suas ligações com a pobreza e se a integração nos mercados globais está a conduzir a uma convergência ou divergência, de rendimentos entre os países ricos e países pobres.
Constata-se, com tudo isto, a existência de desigualdades: a maioria das regiões em desenvolvimento está a ficar para trás, não recuperando em relação aos países ricos. As desigualdades absolutas de rendimento entre países ricos e pobres estão a aumentar, mesmo quando os países em desenvolvimento têm taxas de crescimento mais elevadas, precisamente porque os hiatos iniciais de rendimento eram muito grandes.
Um dos aspectos importantes que nos ajudam a avaliar a existência de pobreza diz respeito à possibilidade de acesso à água e ao saneamento. A este respeito verificamos que mais de mil milhões de pessoas não têm acesso a estas duas condições essenciais da vida humana.
Por este facto, o progresso no acesso a água e saneamento terá uma incidência importante nas taxas de mortalidade de crianças. A análise elaborada pelo PNUD sugere que a meta de reduzir para metade o número de pessoas sem acesso sustentável a fontes de água melhorada será falhada por cerca de 210 milhões de pessoas.
Constata-se, de igual modo, desigualdades de género, no que diz respeito, nomeadamente à escolarização dos indivíduos. As metas do Milénio de paridade de género na escolarização primária e secundária deveriam ter sido atingidas em 2005. Se essa meta tivesse sido atingida, haveria hoje mais 14 milhões de raparigas na escola primária, 6 milhões das quais na Índia e Paquistão e outros 4 milhões na África Subsariana. As projecções de tendências não são encorajadoras. Até 2015, o défice da paridade de género será equivalente a 6 milhões de raparigas fora da escola.
Para além da paridade na educação, o Milénio inclui a representação de mulheres nos parlamentos como indicador de progresso no sentido da autonomização das mulheres.
As perspectivas de redução para metade da pobreza extrema vão ser moldadas por dois factores: crescimento e distribuição. A pobreza cairá tanto mais depressa quanto mais elevada for a taxa de crescimento dos países pobres e maior for a parcela de qualquer incremento de crescimento capturada pelas pessoas pobres. As projecções para 2015 indicam que se os padrões actuais de crescimento e distribuição continuarem, a meta global agregada será atingida, devido principalmente ao elevado crescimento da China e da Índia. Porém, a maioria dos países falhará o objectivo.
A Declaração do Milénio adoptada pela Assembleia Geral reconhece a «solidariedade» e «partilha de responsabilidades». Estes valores são necessários para o essencial das estratégias de desenvolvimento, para a distribuição de justiça, incluindo a reforma da terra e aumentos na despesa social nas áreas críticas para a realização do direito à casa adequada, tal como, o acesso à água potável e ao saneamento. Tal relocalização ou redistribuição necessita ser suportada pela cooperação internacional, incluindo a «junção» e a «acção separada» pelo Estado que é chamado a cumprir com as obrigações internacionais de respeito pelos direitos humanos.
Trabalho realizado por:
Cláudia Amador (3ºano)
Cláudia Oliveira (3ºano)
