Por pobreza absoluta entende-se a falta de recursos básicos necessários para manter a saúde e um funcionamento eficaz do corpo. A pobreza relativa envolve a avaliação de antagonismos entre as condições de vida de alguns grupos e as usufruídas pela maioria da população.
Em muitos países, as medidas oficiais de pobreza são feitas em relação ao limiar da pobreza, isto é, um nível abaixo do qual se diz que as pessoas vivem em pobreza. As medidas subjectivas de pobreza baseiam-se nas ideias das pessoas acerca do que é essencial para terem um standard de vida aceitável.
Efectivamente, os grupos mais afectados pelo flagelo de pobreza são, respectivamente, idosos, crianças e trabalhadores.
Sensivelmente em meados dos anos 90 foi instaurado o sistema de protecção social em Portugal. Desde então, até aos dias de hoje, o número de beneficiários tem crescido exponencialmente, ganhando com as inúmeras transferências sociais, isto é, apoios à família, à educação, à habitação, à doença/invalidez, ao desemprego e de combate à exclusão social.
Na realidade, estas transferências sociais traduzem-se em políticas públicas, para atenuar o risco de pobreza em Portugal, das quais se destacam pensões/reformas, subsídios de desemprego e o rendimento mínimo garantido que, recentemente, foi renomeado de Rendimento Social de Inserção (RSI).
Passando agora à analogia entre Portugal e os seus parceiros europeus, é efectivo e factual, que a nossa pátria é um dos países da U.E. onde o risco de pobreza é mais elevado, sobretudo entre as pessoas que têm um ofício.
De acordo com dados publicados pela Comissão Europeia, 20% dos portugueses viviam, em 2004, abaixo do limiar da pobreza – fixado em 60% do rendimento médio nacional depois de incluídas as ajudas das transferências sociais – contra a média comunitária de 16%.
Comparando com os vinte e seis países da U.E., apenas a Polónia e a Lituânia estavam em pior situação, com 21% de pobres.
A taxa de pobreza nacional confirma uma situação que se mantém relativamente estável, desde o final da década de 90, exceptuando uma pequena excepção do ano de 2003. No entanto, Portugal tem o pior resultado da U.E. num outro indicador, o dos trabalhadores pobres, o que significa que o salário não protege contra a precariedade: segundo os mesmos dados, 14% dos portugueses com um emprego vivem abaixo do limiar de pobreza, contra 8% no conjunto dos vinte e sete.
De facto os salários em Portugal não são o garante da subsistência e dos patamares mínimos para a existência e dignidade humana. No nosso contexto nacional tem se verificado que a perda de poder de compra dos salário significa um empobrecimento da população trabalhadora e um crescimento das desigualdade.
Vejamos a tabela com o nível de evolução dos salários entre 2002 e 2003:
Os trabalhadores de baixos salários foram mais penalizados. A análise do salário mínimo nacional mostra que: os aumentos do custo de vida estão a afectar mais as famílias de baixos recursos.
Esta evolução desfavorável dos salários não se verificou nos restantes países da U.E. Portugal foi o único país da U.E. onde isso se verificou. A Comissão Europeia previu um aumento do salário real de 1,2% em 2003 no conjunto dos países; uma quebra dos salários de 0.7% em Portugal; uma melhoria nos outros países, que vai desde 0.6% (Bélgica) e 3.1% (Reino Unido).
Em Portugal, segundo Bruxelas, “o risco de pobreza após transferências sociais, e as desigualdades na distribuição de rendimentos (rácio de 8.2 em 2004) são das mais elevadas da U.E.”. Para a Comissão, o risco de pobreza é agravado com o aumento do desemprego – que subiu em Portugal de 4% da população activa em 2000, para 7.6% em em 2005. Do mesmo modo com a elevada taxa de abandono escolar (38.6% em 2005, contra 42.6% em 2000) e o baixo índice de escolaridade dos jovens (48.4% em 2004 contra 42.8 em 2000).
Nestes indicadores em que Portugal está bastantes furos abaixo da U.E., Bruxelas recomenda a garantia da “efectiva inserção social dos grupos de risco”, através de medidas ligadas ao RSI, melhorar os níveis de qualificação dos desempregados, sobretudo dos menos qualificados e jovens e efectuar reformas no sector das pensões aos idosos, assim como melhorar a eficácia do Sistema Nacional de Saúde e “racionalizar” o seu financiamento.
Ricardo Manuel de Noronha Fernandes – lsoc06049@letras.up.pt
Sónia Martins Teixeira – lsoc05033@letras.up.pt
2º ANO SOCIOLOGIA
