A estrutura etária da AMP caracteriza-se por uma população relativamente jovem, mas com tendência para o envelhecimento, o que se vem sentindo já desde a década de 1980. É curioso notar que o espaço da AMP reúne uma maior proporção de jovens relativamente ao espaço nacional e ao espaço europeu e uma menor proporção de idosos, sendo a idade média da sua população relativamente baixa: de 38 anos (e até relativamente inferior à da população da AML, cuja idade média é de 40 anos). No entanto, as estatísticas parecem iludir-nos. A heterogeneidade da estrutura etária da AMP confirma realmente estes dados, apontando-nos para a relativa juvenilidade da sua população, quando a tendência verificada é, na verdade, a do envelhecimento da estrutura populacional. Se analisarmos os dados atentando a este fenómeno, deparamo-nos com um índice de envelhecimento, interno à AMP, de 80,5%. Tem havido, entre os períodos censitários de 1981 e 2001, um sucessivo decréscimo da população com menos de 15 anos de idade, a par de um acréscimo considerável de população com mais de 65 anos. O fenómeno de envelhecimento aqui presente não se reporta apenas ao aumento generalizado da EMV, que faria, e faz realmente, aumentar a população com mais de 65 anos de idade, mas tem contornos de dupla origem, uma vez que a par deste envelhecimento pelo topo, encontramos um envelhecimento pela base da estrutura etária. O decréscimo acentuado da taxa de natalidade concorre por esta via para o envelhecimento populacional.
Assim, ainda que encontremos uma AMP cuja densidade populacional é 14 vezes superior à nacional, quase dupla relativamente à da AML e que concentra em si 12,2% da população residente no país, não podemos encontrar elevados indícios de optimismo no que respeita aos índices de renovação de gerações e renovação da população activa, pois estes são efectivamente baixos, o que nos deve fazer ponderar acerca dos seus efeitos a médio/longo prazo para as estruturas sócio-económicas deste espaço e para os problemas que nela podem surgir. Só a título de reflexão, gostaria de referir que os níveis de dependência evoluem em relação directa com os níveis de envelhecimento e que, o nível geral de dependência da AMP se encontra, já neste momento, a 41,8% (estando aqui também presente o índice de dependência juvenil, note-se), o que significa que quase metade da população residente depende de ajuda institucional (ou outra, familiar por exemplo) para sobreviver.
Outro aspecto a reter quanto à estrutura sócio-demográfica da AMP, tem que ver com o crescimento da população e com a sua densidade, pois existe, por volta dos anos noventa, um processo de viragem nas dinâmicas populacionais. Se entre 1981 e 1991 o saldo natural foi a principal via explicativa para o crescimento populacional, o mesmo não acontece entre os períodos censitários de 1991 e 2001, em que as entradas de migrantes ganham maior peso explicativo para o crescimento populacional efectivo. Mas as dinâmicas são muito heterogéneas. Não é todo o espaço da AMP a receber fluxos imigratórios: no concelho do Porto, por exemplo, a perda de população sente-se já no momento censitário de 1981, como resultado do crescimento dos movimentos migratórios para os concelhos vizinhos, constituindo-se, em 2001, o concelho populacionalmente mais envelhecido de toda a AMP. É também curioso notar que, mesmo perdendo população já em 1981, o concelho do porto concentrava, a essa data, o maior índice de população residente de entre os restantes concelhos da AMP, estando, no entanto, em 2001, o concelho de V. N. de Gaia a protagonizar essa sua posição. Gaia duplicou o seu acréscimo populacional no período censitário de 1991 a 2001, tornando-se o concelho mais populoso da AMP, e concentrando em si 22,9% da população residente. Deve também salientar-se que este decréscimo populacional que descreve a evolução demográfica do concelho do Porto, teve origem na forte redução da população jovem a par de um aumento de idosos. Para termos mais um ponto de reflexão quanto aos efeitos destas dinâmicas, gostaria só de referir que o índice de envelhecimento populacional no concelho do Porto era, em 2001, de 147,5%!
A juntar a estes pontos de reflexão encontram-se muitas outras questões, as quais se relacionam directamente com estas tendências, e que têm que ver com aspectos que vão desde o saldo de migrações internas e residenciais, à estrutura e características do parque habitacional, à estrutura de emprego…; no entanto, e para finalizar, gostaria apenas de referir-me aos dados disponíveis sobre os níveis de qualificação da população residente e da população activa. Em 2001, 21,8% da população residente, ou seja, mais de um quinto, não possuía qualquer qualificação académica e apenas 8% possuía um nível de qualificação académica superior. No que toca à população activa, verifica-se uma tendência bastante explícita para a perda de expressão de população com nível médio de instrução e para um aumento considerável da população com nível de instrução superior, tendência esta que parece acompanhar uma tendência à escala nacional. No entanto, ainda que os dados apontem para a duplicação da população activa com níveis superiores de instrução, são os indivíduos com o ensino secundário que concentram a maior percentagem de população activa da AMP. De notar, a título de referência a um efeito polarizador das dinâmicas internas à AMP, que é o concelho do Porto que concentra a maior percentagem de população residente com nível de instrução superior, o que não deixa de ser aparentemente paradoxal tendo em conta o que foi dito anteriormente quanto aos seus índices de envelhecimento e crescente perda populacional.
São estas as questões relativas à AMP que me parecem de maior relevância para a reflexão colectiva, pois além de reportarem a fenómenos sócio-demográficos susceptíveis de se tornarem graves problemas sociais e económicos, elas dão-nos indícios muito explícitos sobre a posição do país num plano de desenvolvimento global. E isto porque, as tendências aqui apontadas, não são muito díspares das tendências nacionais. Pensemos então em termos de proximidade e distanciamento quanto aos países que protagonizam os chamados desenvolvimento e subdesenvolvimento, e tentemos localizar Portugal.
Ana Silva (Ana77Silva@gmail.com)
