17 de dezembro de 2007

Considera Portugal um país desenvolvido?



Nota: Esta não foram as únicas entrevistas realizadas, porém são as que possuem melhor qualidade!

16 de dezembro de 2007

A estratégia de Lisboa

As estatísticas oficiais da Eurostat das quais o INE se serve de base para a realização do documento em análise “A estratégia de Lisboa: Portugal no contexto da União Europeia”, tornam possível realizar uma comparação e enquadramento do nosso país relativamente aos restantes membros constitutivos da União Europeia de acordo com indicadores e taxas que permitem acompanhar o desenvolvimento económico e cultural, como captar as desigualdades e assimetrias sociais existentes.

Entre 1991 e 2003 Portugal e a Grécia, quando comparados com os restantes países da União Europeia, sempre apresentaram um dos PIBs mais reduzidos. De acordo com este fraco desempenho de desenvolvimento e crescimento económico do nosso país, o forte investimento do sector privado traduz uma clara tentativa de alcançar o progresso, procurando igualar os valores mais elevados registados pelos restantes países da U.E. Por sua vez, e olhando para o saldo das próprias contas das administrações públicas e estando atento ao défice máximo de 3% estipulado desde 2001, é possível detectar também uma falha neste compromisso por parte do nosso país. Apesar do esforço dos sucessivos governos para tentarem contolar o défice orçamental, e sobretudo após a introdução e consequente circulação do Euro, os saldos positivos delineados no Pacto de Estabilidade e Crescimento são práticamente inatingíveis.
Relativamente à educação, as estatísticas evidenciam Portugal como sendo um país no qual o abandono escolar desde tenra idade é frequentemente característico, ocupando em 2003 a posição mais elevada no total dos resultados em análise. Curiosamente também se verificou que entre licenciados, mestrados e doutorados, os homens são quem predomina nas áreas tecnológicas e científicas. Posto este cenário se compreende qual a importância da insistência na formação e aprendizagem contínua e permanente, para que sobretudo os trabalhadores menos escolarizados adquiram competências e desenvolvam as capacidades necessárias para enfrentarem com sucesso os desafios que surgem, tentado de algum modo contribuir para a contrariação das fortes taxas de pobreza com que Portugal se defronta. Assim se percebe que a excessiva ausência de formação e a não aposta na educação por parte de grandes franjas populacionais, justifica a elevada persistência de rendimentos diminutos num elevado número de agregados familiares, bem como a criação de fortes bolsas de pobreza. Em Portugal, o fosso entre ricos e pobres está bem definido, havendo uma grande persistência de desigualdades na distribuição de rendimentos. O desemprego de longa duração e os agregados familiares com a total ausência de indivíduos empregados, podem ser as principais causas para a persitência de pobreza no nosso país. Talvez por isso mesmo, e como tentativa de alterar a situação, segundo a Eurostat, em 2001 Portugal revelou ser dos países com a mais elevada despesa pública em educação e investimento em tecnologias da informação e comunicação.
Apesar de apenas ter sido realizada uma pequena e sintética análise a um reduzido número de indicadores, e de acordo com as propostas de diversas obras e autores, é legítimo avançar com a seguinte afirmação: apesar de nos encontrarmos na Europa, Portugal é indubitavelmente um país de desenvolvimento intermédio pois, o seu sistema produtivo, se bem que mais diversificado e industrializado do que acontece no terceiro mundo, possui modalidades de industrialização e níveis de modernização tecnológica e organizacional bastante inferiores aos dos nossos parceiros do Norte Europeu, bem como taxas de analfabetismo muito elevadas e qualificações profissionais diminutas. Apesar de a nossa entrada para a U.E. ter sido benéfica, ainda hoje nos deparamos com um sistema produtivo débil, uma reduzida modernização tecnológica, diminutas taxas de qualificação profissional, bem como elevadas taxas de analfabetismo e desemprego. Desta forma, a nossa integração contribuiu decisivamente para adquirirmos uma posição intermédia mais vantajosa entre os Países de Centro e os Países da Periferia do Sistema Mundial.
Tendo até agora somente dado enfoque a aspectos e indicadores directamente relacionados com o crescimento e desenvolvimento, importa agora reflectir um pouco sobre a questão ambiental, pois por si só, tem o poder de influênciar a riqueza e o bem-estar das populações.

Breve referência à questão ambiental:

Uma análise ou breve leitura sobre História Mundial, permite até ao mais leigo cidadão, detectar a existência e posterior desaparecimento de diferentes formas de sociedade devido ao crescente aparecimento da produção mecanizada que se baseia na utilização de recursos energéticos inanimados. A sociedade humana parece ter chegado a uma importante curva da sua história: depois da economia de subsistência das sociedades primitivas e da economia de crescimento da sociedade industrial, caminhamos para a economia de equilíbrio da sociedade pós-industrial ou ecossociedade.
“O desenvolvimento da industrialização assentou na crença de que os recursos naturais são inesgotáveis e que a natureza seria capaz de absorver os lixos, os detritos e efluentes de toda a espécie, que a indústria, a agricultura orientada para o mercado e consumo iam produzindo”. (Almeida, 1994, p.49)
A perspectiva economicista e produtivista que orienta as actividades económicas com vista na obtenção incessante de lucro; a exploração intensiva dos recursos e os maus hábitos enraízados nas práticas quotidianas dos indivíduos que não têm substitutos ecológicos alternativos ecológicos são os três grandes factores que contribuem para a persistência do problema ecológico planetário.
Encontrando-se a poluição disseminada pelo ar, pelas águas e pelo próprio solo, o buraco do ozono, a produção excessiva de dióxido de carbono, a destruição das florestas e as águas em risco são indubitavelmente as grandes questões ambientais da e na actualidade, pois colocam em causa o futuro de toda a humanidade e de todo o Planeta Terra. As espécies estão ameaçadas, podendo mesmo chegar a extinguir-se devido às galopantes transformações ambientais.
Assim, e em detrimento do actual estado do ambiente mundial, cada vez mais se assiste a uma clara tentativa de protecção e preservação da sua qualidade, pois o homem tornou-se consciente da factura a pagar no futuro. As energias alternativas, o desenvolvimento sustentável e sucessivos aparecimentos de de movimentos verdes e acordos entre países são algumas das formas de actuação que têm surgido ao longo dos anos para procurarem encontrar respostas para as principais questões em debate.

Realizado por: Joana Sofia Xavier Ribeiro

Considera que existe cada vez mais pobreza em Portugal?

O nosso vídeo (futuramente postado) resultou de um pequeno “voxpop” realizado pelo grupo no sentido de perceber se os indivíduos consideram que existe cada vez mais pobreza em Portugal. Foram, portanto, inquiridos indivíduos que se encontravam a trabalhar no Mercado do Bom Sucesso, na Boavista.
Relativamente aos testemunhos que reunimos podemos fazer um pequeno resumo com aquilo que cada um contém:

Senhora número 1 – Considera que existe, de facto, cada vez mais pobreza em Portugal, mas não argumenta razões;

Senhora número 2 – Concorda que há pobreza em Portugal, focando a questão do fim da classe média e do aumento do fosso entre os ricos e os pobres. Demonstra grande desanimo e tristeza pela situação do seu país, preocupada com as gerações futuras. Aborda, ainda, o agravamento (“crise “) da economia mundial após a catástrofe do 11 de Setembro, uma crise na política e por fim as tão conhecidas alterações climáticas;

Senhor número 1 – Aborda, também, a questão do desaparecimento da classe média reflectindo-se no aumento da pobreza e no fosso entre “os mais ricos e os mais pobres”;

Senhor número 2 – Considera que há, de facto, cada vez mais pobreza em Portugal, mas são as pessoas que fazem por isso, “gastam mais do que podem!”;

Senhora número 3 – Refere que a situação está má para todos, “até para nós” dizia ela, referindo-se a sua condição de comerciante. Mostra que, para resolver esta situação, seria preciso mais rigidez e autoridade (“precisamos de 20 Salazar’s”). Actualmente há mais crime e, consequentemente, mais prisões. Na sua ideia, os profissionais de pichelaria, carpintaria e mecânica levam muito caro pelo seu trabalho (“é de lhes tirar o chapéu!”). Critica as aulas de esclarecimento sexual e a exposição diária deste tema nos media (televisão, revistas, etc). Refere, ainda, criticamente, a questão da homossexualidade (“aquela paneleirada”) vendo-a como uma humilhação para a sociedade em geral. Por fim, considera que o desemprego e a pobreza estão, também, relacionados com a questão de os jovens hoje em dia não se sujeitarem a todo o tipo de trabalho, nomeadamente nas feiras e nos mercados.

Senhora número 4 – Começa por dizer “pobreza pobreza não há, enquanto houver pão no lixo!”, focando que a pobreza é consequência da mão humana e que há trabalho, as pessoas e que não se sujeitam a nada.

Em suma, todos consideram que há cada vez mais pobreza em Portugal, sendo que alguns referem que quem faz a pobreza são os próprios indivíduos que não potencializam os recursos que têm disponíveis.
Neste sentido, podemos concluir que há uma relativa concordância, excluindo, porém, as noções de senso comum que caracterizam alguns dos depoimentos, entre o que referem estes indivíduos e os dados presentes no relatório do INE de 2004. Tendo em conta, a taxa de persistência de pobreza que corresponde à população que está abaixo do rendimento disponível médio no ano em análise, esta é bastante elevada. Segundo o INE, na UE a taxa de persistência de pobreza tem uma média igual a 9%, sendo que em Portugal esta era de 15% da população.


Márcia Pereira
Rafaela Sousa
Susana Batista
(3.º ano)

15 de dezembro de 2007

O que entende por exploração dos países pobres?



Trabalho realizado por:

Catarina Pinto
Cristina Aveiro
Yolanda Couto
Salete Lourenço
Raquel Figueiredo
Rita Nogueira
Sofia Coelho

14 de dezembro de 2007

Privatização dos direitos humanos - o impacto da globalização no acesso adequado à casa, água e saneamento

Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2005, defender a globalização, ao mesmo tempo que se ignora as preocupações de equidade global, é uma abordagem cada vez mais anacrónica dos desafios que a comunidade internacional enfrenta.

A globalização e o processo de aumento da integração económica limitaram a capacidade do Estado proporcionar os recursos adequados para cumprir os direitos económico, social e cultural dos cidadãos.
Os factores macroeconómicos influenciam severamente a disponibilidade dos recursos sociais na despesa, incluindo:

a) pequeno ou sempre negativo retorno para a liberalização do comércio;
b) a desregulação, seguida da volatibilidade financeira dos fluxos importantes em estreita relação com caminhadas da taxa de interesse afectam o acesso ao crédito e à hipoteca;
c) o aumento da especulação da terra - baixa da renda para residentes em localizações mais ou menos desejáveis com disponibilidade pobre de serviços;
d) fardo pesado de prestar serviços de manutenção de débito;
e) os confinamentos e as medidas fiscais impostas pelo FMI e pelo Banco Mundial que conduzem, invariavelmente, às reduções em alocamentos financeiros aos sectores sociais;
f) sector público de reforma, particularmente através da descentralização e privatização.

Um dos debates sobre a globalização que tem suscitado mais impacto prende-se sobre as tendências da distribuição do rendimento global, as suas ligações com a pobreza e se a integração nos mercados globais está a conduzir a uma convergência ou divergência, de rendimentos entre os países ricos e países pobres.

Constata-se, com tudo isto, a existência de desigualdades: a maioria das regiões em desenvolvimento está a ficar para trás, não recuperando em relação aos países ricos. As desigualdades absolutas de rendimento entre países ricos e pobres estão a aumentar, mesmo quando os países em desenvolvimento têm taxas de crescimento mais elevadas, precisamente porque os hiatos iniciais de rendimento eram muito grandes.

Um dos aspectos importantes que nos ajudam a avaliar a existência de pobreza diz respeito à possibilidade de acesso à água e ao saneamento. A este respeito verificamos que mais de mil milhões de pessoas não têm acesso a estas duas condições essenciais da vida humana.

Por este facto, o progresso no acesso a água e saneamento terá uma incidência importante nas taxas de mortalidade de crianças. A análise elaborada pelo PNUD sugere que a meta de reduzir para metade o número de pessoas sem acesso sustentável a fontes de água melhorada será falhada por cerca de 210 milhões de pessoas.

Constata-se, de igual modo, desigualdades de género, no que diz respeito, nomeadamente à escolarização dos indivíduos. As metas do Milénio de paridade de género na escolarização primária e secundária deveriam ter sido atingidas em 2005. Se essa meta tivesse sido atingida, haveria hoje mais 14 milhões de raparigas na escola primária, 6 milhões das quais na Índia e Paquistão e outros 4 milhões na África Subsariana. As projecções de tendências não são encorajadoras. Até 2015, o défice da paridade de género será equivalente a 6 milhões de raparigas fora da escola.

Para além da paridade na educação, o Milénio inclui a representação de mulheres nos parlamentos como indicador de progresso no sentido da autonomização das mulheres.

As perspectivas de redução para metade da pobreza extrema vão ser moldadas por dois factores: crescimento e distribuição. A pobreza cairá tanto mais depressa quanto mais elevada for a taxa de crescimento dos países pobres e maior for a parcela de qualquer incremento de crescimento capturada pelas pessoas pobres. As projecções para 2015 indicam que se os padrões actuais de crescimento e distribuição continuarem, a meta global agregada será atingida, devido principalmente ao elevado crescimento da China e da Índia. Porém, a maioria dos países falhará o objectivo.

A Declaração do Milénio adoptada pela Assembleia Geral reconhece a «solidariedade» e «partilha de responsabilidades». Estes valores são necessários para o essencial das estratégias de desenvolvimento, para a distribuição de justiça, incluindo a reforma da terra e aumentos na despesa social nas áreas críticas para a realização do direito à casa adequada, tal como, o acesso à água potável e ao saneamento. Tal relocalização ou redistribuição necessita ser suportada pela cooperação internacional, incluindo a «junção» e a «acção separada» pelo Estado que é chamado a cumprir com as obrigações internacionais de respeito pelos direitos humanos.


Trabalho realizado por:
Cláudia Amador (3ºano)
Cláudia Oliveira (3ºano)

13 de dezembro de 2007

As Pessoas e o Planeta: O Caminho para o Desenvolvimento Sustentável

As sucessivas transformações que atravessam a economia mundial e política têm agravado as desigualdades entre os povos e os países, entre a acumulação de riquezas e a disseminação da pobreza.
As condições de vida daqueles que habitam os países pobres, subdesenvolvidos são, na maioria das vezes, dissimuladas pelos deficientes serviços de água potável e energia disponíveis. Enquanto 800 milhões de pessoas estão envolvidas em relações de poder nos países desenvolvidos nos últimos 20 anos, 2 biliões de pessoas continuam a queimar madeira e a usar agricultura de subsistência. A falta de acesso a água potável faz com que outros biliões de pessoas vivam em inadequadas condições sanitárias. Actualmente, os 20% mais ricos da população do planeta repartem entre si 82,7% da riqueza, enquanto que os 20% mais pobres dispõem apenas de 1,4% da riqueza.
Devido aos seus padrões crescentemente perversos, o desenvolvimento acaba por marginalizar uma grande maioria da população. A falta de serviços de energia priva os indivíduos de alguns dos benefícios do mundo moderno, o que faz com que não exista refrigeração para conservar os alimentos nem esperança para uma educação a longa distância, entre outros. A carência de água potável e saneamento espalha a morte e doenças (infecciosas, como por exemplo a febre tifóide) que, de outro modo, eram evitáveis, entupindo os serviços de saúde e reduzindo a produtividade económica.
O ambiente também se ressente do dúbio modelo de desenvolvimento que inclui consumos altamente desiguais entre o Norte e o Sul. A fraca gestão dos recursos hídricos contribui para desastres naturais (têm a sua origem em causas humanas e são o produto de práticas ecologicamente destrutivas) e erosão do solo. Os ineficazes sistemas de energia criam poluição atmosférica, acidificam o solo e as redes de água assim como emitem gases de estufa que afectam a camada de ozono, contribuindo para o aquecimento global e consequente degelo glaciar, o que implica mudanças climatéricas, a destruição dos ecossistemas aquáticos e a rápida extinção de espécies.


O modelo de desenvolvimento sustentável afirma ser possível e necessário conjugar produtividade com protecção social e equidade ambiental. As relações entre países ricos e países pobres devem combinar comércio com solidariedade; os deveres na protecção do meio ambiente são comuns mas distintos na medida em que os países desenvolvidos contribuíram mais para a destruição dos recursos naturais e a degradação ambiental; os Estados dos países em desenvolvimento, as Nações Unidas e as organizações não governamentais devem ter poderes que contrabalancem os do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional e das empresas multinacionais.

Para reduzir a pobreza e atingir o desenvolvimento sustentável é necessário ter em conta alguns factores como o consumo e a protecção dos recursos de modo a que possam sustentar tanto os indivíduos como o mundo em que vivem – é essencial adoptar um programa de acção que se traduza numa melhoria real e significativa das condições de vida nestes países. O acesso ao mercado mundial de bens e serviços por parte destes países não é requisito único para garantir o crescimento económico nem conduz automaticamente ao desenvolvimento. A vasta experiência em integrar soluções de desenvolvimento por parte do UNDP (United Nation Developement Programme) permite assistir países que pretendem alcançar este balanço.
O progresso chega às comunidades pobres através do acesso a serviços de energia, distribuição equitativa de terra e água, correcto uso da biodiversidade e medidas para registar as mudanças climatéricas – isto forma a essência do trabalho do UNDP sobre energia e ambiente – é fundamental auxiliar os países, tanto desenvolvidos como subdesenvolvidos, com tecnologia e métodos mais limpos. E também através de acções económicas mais favoráveis e eficazes; da gestão sustentável dos recursos naturais e ambientais – inverter a tendência de perda dos recursos ambientais e desenvolver objectivos intermédios nos sectores da água, dos solos, da energia e da biodiversidade e do melhoramento da governação a todos os níveis – reforçar da participação da sociedade civil, a legitimidade, a coerência e a eficácia da governação económica, social e ambiental global, como afirma a União Europeia.
Com a Comissão Europeia, o UNDP trouxe profissionais, legisladores e investigadores para identificarem concretas recomendações políticas e medidas práticas de resposta a questões ambientais nos países em desenvolvimento.


UNDP aplica as soluções de desenvolvimento e apresernta-nos exemplos práticos destas medidas no Nepal e na Macedónia.

1) Nepal: Parceiros para a Energia para a Prosperidade

O Nepal está entre os países mais pobres do mundo e cerca de um terço da sua população vive abaixo da linha de pobreza. No entanto, com 6000 ribeiras e rios, o Nepal tem recursos de água que podem ser armas para o poder. Assim, o UNDP tem juntado as comunidades para desenvolver alternativas locais em conjunto com o Rural Energy Development Programme (iniciou a sua acção no Nepal em 1996) e o Governo do Nepal, começando por estabelecer 93 noras em 15 distritos. Construídas com fundos dos habitantes locais, do Governo Central e do UNDP e com a gestão por parte das organizações comunitárias estas noras fornecem electricidade a mais de 11000 famílias.
Para muitos aldeões, estas mudanças foram bastante significativas, pois, com a electricidade, o tempo que outrora era empregue na recolha de combustível é agora usado para expandir o rendimento familiar, quer através da criação de animais quer através de pequenos negócios. Padma Devi Khadka aponta que uma inimaginável prosperidade chegou à vila de Duni, no longínquo oeste do Nepal, afirmando que “A energia mudou a nossa vida”.
O Rural Energy Development Programme encoraja, também, junto das comunidades locais, tanto homens como mulheres, a criação de organizações comunitárias, realça a importância do capital social para iniciar o trabalho de desenvolvimento através de uma abordagem de auto-ajuda, adverte sobre as consequências do mau uso dos recursos energéticos, mobiliza recursos e conhecimentos da comunidade para a construção de micro sistemas hídricos e de outras iniciativas de desenvolvimento, melhora as capacidades de organização da comunidade para administrar os recursos energéticos para diversas actividades socio-económicas e promove a auto-governação dando poder à comunidade local para a mobilização de recursos e o desenvolvimento de recursos humanos.

2) Macedónia: Empregos para um Ambiente Verde

A economia e o ambiente na Macedónia desvalorizaram devido aos desperdícios do conflito por causa da crise no vizinho Kosovo e o contínuo entrar de refugiados. O desemprego mantém-se elevado, as lixeiras causaram desordem e a sucata flutua nas margens do rio. Na cidade de Tetovo, a população duplicou da noite para o dia devido ao elevado número de refugiados o que provocou uma preocupante diminuição de água potável e dos serviços de saneamento.
O UNDP, juntamente com as autoridades governamentais locais, lançou um programa para ajudar na resolução desses problemas. A solução, apresentada pela Clean and Green Macedonia foi recrutar indivíduos para limpar os desperdícios municipais resultantes das condições vividas no momento. Um benefício extra desta medida resultou no facto de que mais de 100 cidades participaram nesta iniciativa e através do ataque massivo dos media, os cidadãos aprenderam acerca das vantagens de cuidar e manter o ambiente limpo. O sucesso inicial desta solução, fez conhecer e expandir o programa a todos os municípios da Macedónia.
Hoje, a Clean and Green suavizou o esforço económico em milhares de famílias. Os governantes locais também beneficiaram destas medidas, mais recentemente através de um privilegiado programa para melhorar infra-estruturas e criar emprego para os jovens como resultado de uma parceria entre o UNDP (que, através da sua rede global, implantou, com sucesso, o projecto na Albânia) e a USAID.
“O UNDP encorajou-me a pensar mas longe acerca da limpeza dos municípios”, diz Stefche Jakimovski, o presidente da câmara de Karposh, “Agora temos 40 pessoas que estão empregadas continuamente e há um serviço regular de camiões para recolha do lixo”.

Com a constatação das causas e sendo apresentadas diversas soluções para a problemática do subdesenvolvimento, resta saber porque é que os resultados não aparecem ou são escassos alcançando pouca visibilidade.


Trabalho realizado por Salete Lourenço

Portugal: A Despesa em Investigação e Desenvolvimento

Portugal: A Despesa em Investigação e Desenvolvimento; Investimento do Sector Privado; Taxa de natalidade das empresas, em contexto da U.E.

Tendo como suporte de análise o documento “A Estratégia de Lisboa: Portugal no contexto da União Europeia”, fornecido pelo INE, a diferenciação relativamente a competidores, assim como, um melhor aproveitamento dos recursos disponíveis de um determinado país, são aspectos que podem ser assegurados através do investimento das entidades, quer privadas quer públicas, na investigação e no desenvolvimento.
Assim, o investimento do sector privado, que é um indicador do esforço que é feito para promover o já referido progresso tecnológico e concludentemente o económico, serve para avaliar a evolução do dinheiro dispendido em comparação com o outros países, e poder verificar se existe acumulação de meios de produção.
Relativamente à despesa em investigação e desenvolvimento, pode-se referir que em Portugal, entre 1991 e 2002 o valor é constantemente inferior a 1% do PIB, sendo também inferiores face ao investimento dos novos Estados-Membros da U.E, o que se veio a alterar a partir de 1997.
Quanto, à percentagem destinada ao investimento do sector privado português observamos que tem sido mais elevada que a média comunitária. Em comparação com a União Europeia em 1991 e entre 1998 e 2001, Portugal ocupou o primeiro lugar, sendo que as piores posições foram verificadas em 1993, Portugal ficou em quarto lugar e em 2003 que ficou em quinto lugar. Estas posições resultaram de ciclos económicos recessivos e consequentemente, em que o sector privado obteve níveis de confiança diminutos face à conjuntura económica. Além disso, entre 1996 e 2002, Portugal alargou o diferencial entre o valor nacional e a média da União Europeia.
Uma vez que estamos a analisar o investimento privado assim como, a despesa em investigação e desenvolvimento, podemos, também, analisar a taxa de natalidade das empresas, na medida em que estas, normalmente, surgem dotadas de tecnologia mais desenvolvida no que refere aos meios de produção com o objectivo de uma aplicação de recursos mais eficaz, logo, para um aumento da produtividade. Por outro lado, esta inovação tecnológica nas empresas já instituídas pode ser vista segundo dois prismas… de um lado, a modernização da empresa e do outro o encerramento da mesma.
No ano de 2000, e tendo em conta os dez países referidos no documento (Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Itália, Luxemburgo, países Baixos, Portugal, Reino Unido e Suécia) verifica-se que o nosso país se encontrava na sétima posição, com uma taxa de natalidade (das empresas) de 7,58%, apresentando, assim, uma descida de 1,87%, se tivermos em consideração que o valor em 1998 era de 9,45%. Por outro lado, no que concerne ao encerramento de empresas, sabe-se que Portugal apresenta uma percentagem baixa de 6,61% correspondente ao período de 1997-1999.
Em conclusão, aliando estes valores baixos de natalidade e mortalidade das empresas, conclui-se que a regeneração do tecido empresarial no nosso país, através da emergência de novas empresas é feita de forma lenta, comparativamente à grande parte dos outros países. Isto pode ter origem também no facto de Portugal não ter uma despesa em investigação e desenvolvimento muito elevada, quer por parte do sector público, quer pelo sector privado, no entanto, o crescimento da economia não tem a ver com a acumulação ou não de meios de produção conseguidos, apenas, através de inovação tecnológica e científica mas sim de um conjunto de factores económicos e sociais exógenos e endógenos, relativamente a um determinado país.

Susana Folha
Susana Castro

Pobreza

Objectivo número 1 do Milénio: Erradicar a extrema pobreza e a fome.
Meta 1: Até 2015, reduzir pela metade a proporção da população que vive com menos de 1dólar por dia.
Meta 2: Até 2015, reduzir pela metade a proporção de pessoas que sofrem de fome.

Segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano, desde 1980, o número de pessoas que vivem em pobreza extrema aumentou para 100 milhões. No mínimo 54 países ficaram mais pobres. Mais de 800 milhões de pessoas sofrem de subnutrição, mais de 13 milhões de crianças morreram devido a enfermidades e, todos os anos, mais de 500.000 mulheres morrem por ano durante a gravidez ou o parto.

Apesar do crescimento económico de alguns países, a região da Ásia do Pacífico continua a ter uma diminuição muito reduzida da pobreza e da fome. Paralelamente, Ásia Oriental tem-se aclamado como padrão no que concerne à sua capacidade de crescimento e transformação económica num curto espaço de tempo (da década de 80 à década de 90).
A pobreza e a fome são produtos de um processo histórico marcado pela marginalização, mau desenvolvimento, expropriação e exploração. Falar de pobreza e de fome exige que se fale do meio social, cultural, político e económico e de processos que perpetuam a vulnerabilidade e a marginalização. É a ausência desta associação que explica que, apesar dos milhões de dólares que são gastos todos os anos em projectos de desenvolvimento e de erradicação da pobreza, o empobrecimento total não tenha diminuído significativamente.
A pobreza e a fome manifestam-se das mais diversas formas:

1. Questões de acesso
O acesso a serviços essenciais como a habitação, água, educação, cuidados de saúde e electricidade tem deteriorado ao longo do tempo para muitas comunidades e grupos. Esta situação tem impactos sérios na saúde das populações, oportunidades para o desenvolvimento humano, estabilidade psíquica e social, condições de trabalho, alimentação, informação, etc.

2. Recursos comunitários
A pressão para produzir numa lógica de comércio de escala, a desregulação e liberalização do sector agrícola, e a implementação muitas vezes casual de programas reformadores, resulta no aumento do stress em produções agrícolas familiares ou pequenas.
A privatização da água e da electricidade são adicionadas a estas dificuldades.

3. Decréscimo da qualidade, quantidade e estabilidade laboral
O encerramento de unidades fabris e a deslocalização da produção não são por vezes cobertas pelo nascimento de novas indústrias e oportunidades. Como resultado o desemprego pode atingir números assustadores. A mudança dos métodos de produção tem um impacto particular nos indivíduos com competências tradicionais e oportunidades inadequadas para aprender novas competências. Ao mesmo tempo, tem havido uma enorme pressão para ajustar a legislação laboral e social a favor das mudanças industriais, o que cria uma menor segurança para os trabalhadores.

4. Populações indígenas/ Minorias Étnicas
Populações indígenas/ minorias étnicas na Ásia – região do Pacífico estão entre os grupos mais pobres nos seus respectivos países. Estes indígenas são, frequentemente, expulsos (com violência) dos seus domínios ancestrais para dar lugar a explorações mineiras, corte de árvores, centrais hidroeléctricas, etc.

5. Desinteresse Político
Os pobres são marginalizados da política e das tomadas de decisões devido não só à sua pobreza, mas também devido às condições sócio-económicas e históricas.

6. O estado da Nação
As elites governantes são capazes de descriminar grupos e comunidades que estão contra elas.


7. Degradação ambiental e poluição
A rápida industrialização, urbanização e comercialização da agricultura reduziram os recursos disponíveis das comunidades mais pobres em zonas rurais e afectou directamente a saúde dos pobres em zonas rurais e urbanas.

8. Desigualdade entre gêneros
As mulheres são frequentemente mais afectadas do que os homens nas mesmas circunstâncias. As mulheres não têm o mesmo acesso à educação, ao crédito e outros programas de desenvolvimento.

9. Crianças
As crianças são mais vulneráveis a condições de pobreza e de fome.

10. Corrupção
Desonestidade e corrupção nos membros do Governo são causas da continua fome e pobreza vivenciada em alguns países.

11. Direitos do Homem
A pobreza e a fome são uma violação dos direitos do Homem.

12. Guerra
A pobreza, a fome e a subnutrição são também consequência de guerras e conflitos. As mulheres e as crianças estão particularmente vulneráveis nestas condições.


Realizado por:
Cláudia Amador (3ºano)
Cláudia Oliveira (3ºano)

Persistência da Pobreza e Inflação

O presente artigo pretende relacionar a persistência da Pobreza e da Inflação, neste sentido torna-se pertinente clarificar alguns aspectos sobre a pobreza, sendo que deve-se entender como pobres “aqueles que não tem qualquer poder”[1] não considerando somente como pobres os sem-abrigo ou os indivíduos marginalizados pela sociedade, sendo que por esta mesma razão.
Existem três tipos de pobreza, absoluta (refere-se aos indivíduos que não conseguem ter capital económico suficiente para as despesas alimentares, vestuário e habitação), relativa (ocorre quando a percentagem de rendimento é inferior a 50% do rendimento médio, após as despesas de habitação) e consensual (esta definição de pobreza não apresenta um cariz meramente económico, mas tem em conta algumas questões relativas aos padrões de vida, sendo que existem indivíduos que apesar de não possuírem qualquer tipo de rendimento, conseguem ter um pouco de qualidade de vida, devido ao suporte familiar).
Tudo isto nos permite desde já afirmar que esta questão deve ser alvo de atenção por parte das entidades Governativas, uma vez que a questão da pobreza pode ser considerada como um problema estrutural das sociedades capitalistas. A fim de ilustrar melhor o que referimos até então atentemos aos gráficos sobre a taxa de preexistência da pobreza, dados produzidos pelo Instituto Nacional de Estatística e referentes aos anos de 1997 e 2001.

Assim, neste contexto em 1997 os países com taxa de persistência da pobreza mais alta eram: Portugal (15%); Grécia (14%); Irlanda (12%); Espanha (11%); Reino Unido (10%). Já em 2001, as taxas mais elevadas são: Portugal (15%); Grécia (14%); Irlanda (13%); Espanha e Itália (13%); Espanha e Reino Unido (10%). Estes dados devem alertar para a necessidade de radicar determinados factores que são promotores da persistência, sendo um desses factores o desemprego.
Estas questões agravam-se quando temos em conta a taxa de inflação dos referentes países, uma vez que, a medida que a inflação sobe, os preços são igualmente inflacionados, ou seja, aumentam, o que retira poder de compra aqueles que já possuem pouco capital económico, diminuindo assim as possibilidades destes melhorarem a sua qualidade de vida. É importante verificar que desde que Portugal introduziu a Eurostat (metodologia harmonizada para o cálculo destes dois indicadores) só apenas no ano de 2000 o nosso país não constou na tabela dos cinco países com as maiores taxas de inflação dos países integrantes na UE (15). No período que antecede os anos 90, Portugal apresentava uma inflação que superava os 10%, no entanto, em 1997 o nosso país apenas registava valores inferiores a 2%. Contudo estes valores tornaram a subir e em 2001 o nosso país atingia uma taxa de crescimento dos preços de 4,4%.
Observando o desempenho dos novos Estados-Membros da UE (15), constatou-se que após a sua integração, começaram a registar uma clara diminuição do crescimento de preços no consumidor. Resultado dos níveis de inflação altos, Portugal caracteriza-se por ser um país de incertezas (incertezas estas fomentadas pelo baixo poder de compra da moeda e pelas desigualdades sociais daqui subsequentes) evidenciando um grau de desenvolvimento muito baixo, e com um custo de vida também baixo quando comparado aos outros países que integram a UE (15).

Autoras: Joana Azevedo
Luísa Matos
Nádia Oliveira
[1] MOORE, Stehen, Sociologia, pág. 217.

Políticas públicas de protecção social à criança

Contrariando a tendência histórica para a utilização de mão de obra infantil, por forma a equilibrar a receita familiar todos os meses, nomeadamente no seio das famílias do proletariado, surgiu em 1990 promulgada, definitivamente e á escala mundial, a chamada convenção sobre os direitos da criança, um documento que veio por fim pôr cobro à legalidade de uma das realidades, que hoje encaramos como uma das mais desumanas, a do trabalho infantil.
Embora hoje em dia esse fenómeno nos escandalize, foi ao longo dos tempos, uma prática recorrente, a qual atingiu uma expansão claramente significativa com a revolução industrial. As famílias do proletariado, vivendo em tempos de muito trabalho, mas sobretudo, muita miséria, encontraram nos filhos, normalmente ainda crianças, mais um par de braços para trabalhar, e assim, ajudar a colocar pão na mesa. Por incrível que pareça, a convenção dos direitos da criança celebra apenas dezassete anos, tendo surgido apenas na entrada para a última década do século vinte, e os seus resultados, embora possam ser observados com bastante significância, estão ainda em certos países e culturas, muito longe de atingir os objectivos propostos.
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente «considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade». Esta foi uma das grandes mudanças implementadas pela convenção para os direitos da criança, estabelecer a diferença entre criança e adolescente, enquadrando ambos os conceitos em balizas de idade, mas incluindo-os nos mesmos direitos. Assim como promulgado na convenção pelas Nações Unidas, as crianças passaram a ver reconhecidos direitos tão naturais aos nossos olhos como sejam o da educação, foram criados nos vários países acordos que permitiram que através de organismos como a segurança social, as crianças, mesmo que oriundas de famílias mais humildes, pudessem ter os mesmos direitos que as restantes, oriundas de núcleos familiares mais abastados. É sobre este ponto que incidem os gráficos representados.
Considerado, portanto, uma parte fundamental do bem-estar social, os Governos adoptaram medidas de assistência e protecção social às crianças e famílias. Esta constitui-se, assim, como uma parte das despesas que visam a protecção social; subsídios de desemprego, de doença, de velhice, pensão de sobrevivência, prevenção da exclusão social, subsidio para deficiência, de habitação e de crianças e família. Estes são, actualmente, os parâmetros da protecção social (Gráfico 1) .A nível europeu, cerca de 8% do total é dispendido para a protecção à família e crianças, na qual a grande parte das despesas recai sobre a população idosa.
Podemos constatar que a nível dos países europeus existem largas diferenças em relação ao orçamento que decidem despender com a protecção social a crianças e família (tabela 1), bem como uma diferença de cada país em relação ao ano em questão, isto é, os países europeus não só se diferenciam entre si a este nível, como também cada um deles se altera consoante a época. Deste modo, podemos destacar países como a Bélgica, Republica Checa, Reino Unido, Finlândia e em particular Malta, que desde 1996 ate 2004 contiveram mais despesas com este tipo de assistência. Por outro lado, a Dinamarca, Espanha, Irlanda e especialmente o Luxemburgo aumentaram os gastos com protecção social a crianças e família. No caso português houve um aumento desde 1996 ate 2003, mas em 2004 houve um corte orçamental a este nível. Os países cujos gastos eram maiores situam-se na Europa do Norte e Central. De notar ainda que os países com mais orçamento para esta área em 1996 continuavam a sê-lo em 2004: Dinamarca, Irlanda, Luxemburgo e Finlândia. Pelo contrario, os países que registam menores gastos desde 1996 ate 2004 são Espanha, Itália, Holanda e Portugal, sendo que Portugal, apesar de ter aumentado o seu orçamento para a protecção a crianças e família desde 1996 ate 2003, registou em 2004 exactamente o mesma percentagem que havia despendido em 1996.
Como já foi referido, houve uma quebra algo acentuada no ano de 2004 em Portugal na protecção social à criança e família; de 838 milhões de euros gastos em 1995, aumentando sempre ate 2003 com 2024 milhões, para que em 2004 descesse ate aos 1763 milhões (tabela 2). A este nível, podemos destacar um aumento de rendimentos para os nascimentos, mas o subsidio de família ou crianças deixa de existir em 2004. Por outro lado, no que diz respeito aos benefícios fixos, destaca-se o fim, já desde 1996 o subsidio para nascimentos. Dos benefícios em género, destaca-se o forte aumento de creches comparticipadas pelo Estado.

Texto por:
Sofia Augusta Dias Coelho
Isabel Maria Soveral de Collus do Amaral e Costa

Texto para a aula de orientação tutorial de Sociologia do Desenvolvimento

As estatísticas oficiais da Eurostat das quais o INE se serve de base para a realização do documento em análise “A estratégia de Lisboa: Portugal no contexto da União Europeia”, tornam possível realizar uma comparação e enquadramento do nosso país relativamente aos restantes membros constitutivos da União Europeia de acordo com indicadores e taxas que permitem acompanhar o desenvolvimento económico e cultural, como captar as desigualdades e assimetrias sociais existentes.

Entre 1991 e 2003 Portugal e a Grécia, quando comparados com os restantes países da União Europeia, sempre apresentaram um dos PIBs mais reduzidos. De acordo com este fraco desempenho de desenvolvimento e crescimento económico do nosso país, o forte investimento do sector privado traduz uma clara tentativa de alcançar o progresso, procurando igualar os valores mais elevados registados pelos restantes países da U.E. Por sua vez, e olhando para o saldo das próprias contas das administrações públicas e estando atento ao défice máximo de 3% estipulado desde 2001, é possível detectar também uma falha neste compromisso por parte do nosso país. Apesar do esforço dos sucessivos governos para tentarem contolar o défice orçamental, e sobretudo após a introdução e consequente circulação do Euro, os saldos positivos delineados no Pacto de Estabilidade e Crescimento são práticamente inatingíveis.
Relativamente à educação, as estatísticas evidenciam Portugal como sendo um país no qual o abandono escolar desde tenra idade é frequentemente característico, ocupando em 2003 a posição mais elevada no total dos resultados em análise. Curiosamente também se verificou que entre licenciados, mestrados e doutorados, os homens são quem predomina nas áreas tecnológicas e científicas. Posto este cenário se compreende qual a importância da insistência na formação e aprendizagem contínua e permanente, para que sobretudo os trabalhadores menos escolarizados adquiram competências e desenvolvam as capacidades necessárias para enfrentarem com sucesso os desafios que surgem, tentado de algum modo contribuir para a contrariação das fortes taxas de pobreza com que Portugal se defronta. Assim se percebe que a excessiva ausência de formação e a não aposta na educação por parte de grandes franjas populacionais, justifica a elevada persistência de rendimentos diminutos num elevado número de agregados familiares, bem como a criação de fortes bolsas de pobreza. Em Portugal, o fosso entre ricos e pobres está bem definido, havendo uma grande persistência de desigualdades na distribuição de rendimentos. O desemprego de longa duração e os agregados familiares com a total ausência de indivíduos empregados, podem ser as principais causas para a persitência de pobreza no nosso país. Talvez por isso mesmo, e como tentativa de alterar a situação, segundo a Eurostat, em
2001 Portugal revelou ser dos países com a mais elevada despesa pública em educação e investimento em tecnologias da informação e comunicação.
Apesar de apenas ter sido realizada uma pequena e sintética análise a um reduzido número de indicadores, e de acordo com as propostas de diversas obras e autores, é legítimo avançar com a seguinte afirmação: apesar de nos encontrarmos na Europa, Portugal é indubitavelmente um país de desenvolvimento intermédio pois, o seu sistema produtivo, se bem que mais diversificado e industrializado do que acontece no terceiro mundo, possui modalidades de industrialização e níveis de modernização tecnológica e organizacional bastante inferiores aos dos nossos parceiros do Norte Europeu, bem como taxas de analfabetismo muito elevadas e qualificações profissionais diminutas. Apesar de a nossa entrada para a U.E. ter sido benéfica, ainda hoje nos deparamos com um sistema produtivo débil, uma reduzida modernização tecnológica, diminutas taxas de qualificação profissional, bem como elevadas taxas de analfabetismo e desemprego. Desta forma, a nossa integração contribuiu decisivamente para adquirirmos uma posição intermédia mais vantajosa entre os Países de Centro e os Países da Periferia do Sistema Mundial.
Tendo até agora somente dado enfoque a aspectos e indicadores directamente relacionados com o crescimento e desenvolvimento, importa agora reflectir um pouco sobre a questão ambiental, pois por si só, tem o poder de influênciar a riqueza e o bem-estar das populações.

Breve referência à questão ambiental:

Uma análise ou breve leitura sobre História Mundial, permite até ao mais leigo cidadão, detectar a existência e posterior desaparecimento de diferentes formas de sociedade devido ao crescente aparecimento da produção mecanizada que se baseia na utilização de recursos energéticos inanimados. A sociedade humana parece ter chegado a uma importante curva da sua história:
depois da economia de subsistência das sociedades primitivas e da economia de crescimento da sociedade industrial, caminhamos para a economia de equilíbrio da sociedade pós-industrial ou ecossociedade.
“O desenvolvimento da industrialização assentou na crença de que os recursos naturais são inesgotáveis e que a natureza seria capaz de absorver os lixos, os detritos e efluentes de toda a espécie, que a indústria, a agricultura orientada para o mercado e consumo iam produzindo”. (Almeida, 1994, p.49) A perspectiva economicista e produtivista que orienta as actividades económicas com vista na obtenção incessante de lucro; a exploração intensiva dos recursos e os maus hábitos enraízados nas práticas quotidianas dos indivíduos que não têm substitutos ecológicos alternativos ecológicos são os três grandes factores que contribuem para a persistência do problema ecológico planetário.
Encontrando-se a poluição disseminada pelo ar, pelas águas e pelo próprio solo, o buraco do ozono, a produção excessiva de dióxido de carbono, a destruição das florestas e as águas em risco são indubitavelmente as grandes questões ambientais da e na actualidade, pois colocam em causa o futuro de toda a humanidade e de todo o Planeta Terra. As espécies estão ameaçadas, podendo mesmo chegar a extinguir-se devido às galopantes transformações ambientais.
Assim, e em detrimento do actual estado do ambiente mundial, cada vez mais se assiste a uma clara tentativa de protecção e preservação da sua qualidade, pois o homem tornou-se consciente da factura a pagar no futuro.
As energias alternativas, o desenvolvimento sustentável e sucessivos aparecimentos de de movimentos verdes e acordos entre países são algumas das formas de actuação que têm surgido ao longo dos anos para procurarem encontrar respostas para as principais questões em debate.

Joana Sofia Xavier Ribeiro (joanasxr@hotmail.com)

12 de dezembro de 2007

ESTRUTURA DA PROTECÇÃO SOCIAL - IDOSOS


A estrutura da protecção social refere-se a uma acção social que tem por objectivo proteger os grupos mais vulneráveis, nomeadamente os idosos através da concessão de prestações pecuniárias, prestações em espécie, bem como através do acesso aos serviços e equipamentos sociais e do apoio a programas de combate à pobreza, disfunção, marginalização e exclusão socais.

A pensão social de velhice (reforma) define-se como uma prestação pecuniária que é paga mensalmente, visando proteger os beneficiários do regime geral de segurança social, quando estes atingem a idade mínima legalmente considerada como adequada para a cessação do exercício da actividade profissional. Assim, o beneficiário, para ter acesso a esta pensão, tem de ter completado 65 anos de idade, bem como o prazo de garantia exigido, que são 15 anos civis com registo de remunerações. A reforma corresponde a rendimentos mensais ilíquidos não superiores a 30% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou 50% deste valor, tratando-se de casal[1]. Nos meses de Julho e Dezembro de cada ano, os idosos pensionistas recebem, além da pensão, um montante adicional de igual valor.

A estrutura da protecção social portuguesa prevê uma flexibilização da idade de acesso à pensão. De facto, existem medidas previstas por lei através das quais o beneficiário pode requerer a pensão com idade inferior ou superior a 65 anos. Ou seja, pode requerer a pensão antecipada desde que tenha pelo menos 55 anos de idade e um registo de remunerações de 30 anos civis. Para além disto, há outras situações legalmente previstas que permitem ter acesso à pensão antecipada, tais como o desemprego involuntário de longa duração e as actividades profissionais de protecção especial, devido a serem de natureza penosa e desgastante ou por motivos conjunturais. O beneficiário também pode ter acesso à pensão depois dos 65 anos de idade. Esta pensão é bonificada, ao beneficiário com mais de 65 anos e com 15 anos civis de registo de remunerações, pela aplicação de uma taxa mensal, ao número de meses de trabalho efectivo posterior, que diz respeito ao espaço entre o mês em que o beneficiário completa os 65 anos de idade e o mês de início da pensão, tendo em conta que o limite é os 70 anos de idade.

Como se pode ver na tabela seguinte, a Segurança Social garante um montante mínimo de pensão, tendo em conta a carreira contributiva, ou seja, o número de anos civis. A pensão não pode atingir valor superior a 4774,32€.


Tabela 1 Montantes mínimos das pensões, no regime geral.

Fonte: Segurança Social


Os idosos podem ainda ter acesso, para além da pensão social de velhice, a determinados complementos. O Complemento por Dependência é concedido a pensionistas que sejam titulares da pensão social e que se encontrem em situação de dependência. Neste caso, a pensão fornecida varia consoante o grau de dependência da pessoa em causa. Assim, no primeiro grau, ou seja, situação de dependência a 50%, é concedido o valor de 88,53€. Já no segundo grau, isto é, situação de dependência a 90%, o valor concedido corresponde a 159,35€. Os pensionistas também podem ter acesso a um Completamento Extraordinário de Solidariedade (CES), em regime não contributivo, concedido por acréscimo ao montante das pensões sociais de velhice e invalidez. Este complemento é atribuído consoante as seguintes situações[2]:

· Menos de 70 anos – 16,38€

· 70 anos (ou que venham a completar) – 32,75€

Para além destes complementos, há ainda um Complemento Solidário para Idosos (CSI), que se refere a uma prestação monetária integrada no Subsistema de Solidariedade, concedida a cidadãos nacionais e estrangeiros com baixos recursos e que tenham idade igual ao superior a 65 anos. Este é um complemento aos recursos que os pensionistas já possuem. O Complemento Solidário para Idosos é só para quem mais precisa[3]. A estrutura de protecção social tem também um Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII) que visa promover uma melhor qualidade de vida nos idosos, no que se refere ao apoio ao domicílio e a o meio habitual de vida.

A população idosa portuguesa tem taxas de pobreza muito superiores às do resto da população. As suas receitas médias líquidas situam-se abaixo da linha da pobreza, da média nacional, o que faz com que os níveis de rendimento dos idosos sejam os mais desfavorecidos, levando-os a uma situação de verdadeira pobreza. Esta situação é ainda mais grave para os casais de idosos e para os idosos que vivem sós. Perante este cenário, a população idosa tem um consumo baseado, fundamentalmente, nos bens de primeira necessidade, até porque, nos agregados compostos apenas por idosos, a reforma (pensão social) é a fonte principal de rendimento[4].


[1] Conforme os dados apresentados no site da Segurança Social.
[2]Dados apresentados no site da Segurança Social.
[3]Site da Segurança Social.
[4]As gerações mais idosas, um retrato no final do século - INE.



BIBLIOGRAFIA:

http://www.seg-social.pt/

PORTUGAL. Instituto Nacional de Estatística - As Gerações mais Idosas. Um retrato no final do século. Disponível em www.ine.pt



Bárbara Sofia da Silva Caturna
Joana Lopes Ramos

Pobreza Global - "uma verdade inconveniente"

Trabalho realizador por:

Cláudia Amador (3ºano)

Cláudia Oliveira (3ºano)

11 de dezembro de 2007

A protecção social

Antes de explicar a acção do aparelho de protecção social sobre as camadas mais pobres da população portuguesa, é pertinente expor duas abordagens sociológicas diferentes sobre a pobreza segundo Giddens: a pobreza absoluta e a pobreza relativa.
Por pobreza absoluta entende-se a falta de recursos básicos necessários para manter a saúde e um funcionamento eficaz do corpo. A pobreza relativa envolve a avaliação de antagonismos entre as condições de vida de alguns grupos e as usufruídas pela maioria da população.
Em muitos países, as medidas oficiais de pobreza são feitas em relação ao limiar da pobreza, isto é, um nível abaixo do qual se diz que as pessoas vivem em pobreza. As medidas subjectivas de pobreza baseiam-se nas ideias das pessoas acerca do que é essencial para terem um standard de vida aceitável.
Efectivamente, os grupos mais afectados pelo flagelo de pobreza são, respectivamente, idosos, crianças e trabalhadores.
Sensivelmente em meados dos anos 90 foi instaurado o sistema de protecção social em Portugal. Desde então, até aos dias de hoje, o número de beneficiários tem crescido exponencialmente, ganhando com as inúmeras transferências sociais, isto é, apoios à família, à educação, à habitação, à doença/invalidez, ao desemprego e de combate à exclusão social.
Na realidade, estas transferências sociais traduzem-se em políticas públicas, para atenuar o risco de pobreza em Portugal, das quais se destacam pensões/reformas, subsídios de desemprego e o rendimento mínimo garantido que, recentemente, foi renomeado de Rendimento Social de Inserção (RSI).
Passando agora à analogia entre Portugal e os seus parceiros europeus, é efectivo e factual, que a nossa pátria é um dos países da U.E. onde o risco de pobreza é mais elevado, sobretudo entre as pessoas que têm um ofício.
De acordo com dados publicados pela Comissão Europeia, 20% dos portugueses viviam, em 2004, abaixo do limiar da pobreza – fixado em 60% do rendimento médio nacional depois de incluídas as ajudas das transferências sociais – contra a média comunitária de 16%.
Comparando com os vinte e seis países da U.E., apenas a Polónia e a Lituânia estavam em pior situação, com 21% de pobres.
A taxa de pobreza nacional confirma uma situação que se mantém relativamente estável, desde o final da década de 90, exceptuando uma pequena excepção do ano de 2003. No entanto, Portugal tem o pior resultado da U.E. num outro indicador, o dos trabalhadores pobres, o que significa que o salário não protege contra a precariedade: segundo os mesmos dados, 14% dos portugueses com um emprego vivem abaixo do limiar de pobreza, contra 8% no conjunto dos vinte e sete.
De facto os salários em Portugal não são o garante da subsistência e dos patamares mínimos para a existência e dignidade humana. No nosso contexto nacional tem se verificado que a perda de poder de compra dos salário significa um empobrecimento da população trabalhadora e um crescimento das desigualdade.
Vejamos a tabela com o nível de evolução dos salários entre 2002 e 2003:

FONTE: CGTP_IN
Os trabalhadores de baixos salários foram mais penalizados. A análise do salário mínimo nacional mostra que: os aumentos do custo de vida estão a afectar mais as famílias de baixos recursos.
Esta evolução desfavorável dos salários não se verificou nos restantes países da U.E. Portugal foi o único país da U.E. onde isso se verificou. A Comissão Europeia previu um aumento do salário real de 1,2% em 2003 no conjunto dos países; uma quebra dos salários de 0.7% em Portugal; uma melhoria nos outros países, que vai desde 0.6% (Bélgica) e 3.1% (Reino Unido).
Em Portugal, segundo Bruxelas, “o risco de pobreza após transferências sociais, e as desigualdades na distribuição de rendimentos (rácio de 8.2 em 2004) são das mais elevadas da U.E.”. Para a Comissão, o risco de pobreza é agravado com o aumento do desemprego – que subiu em Portugal de 4% da população activa em 2000, para 7.6% em em 2005. Do mesmo modo com a elevada taxa de abandono escolar (38.6% em 2005, contra 42.6% em 2000) e o baixo índice de escolaridade dos jovens (48.4% em 2004 contra 42.8 em 2000).
Nestes indicadores em que Portugal está bastantes furos abaixo da U.E., Bruxelas recomenda a garantia da “efectiva inserção social dos grupos de risco”, através de medidas ligadas ao RSI, melhorar os níveis de qualificação dos desempregados, sobretudo dos menos qualificados e jovens e efectuar reformas no sector das pensões aos idosos, assim como melhorar a eficácia do Sistema Nacional de Saúde e “racionalizar” o seu financiamento.

Ricardo Manuel de Noronha Fernandes – lsoc06049@letras.up.pt

Sónia Martins Teixeira – lsoc05033@letras.up.pt

2º ANO SOCIOLOGIA

Filme “A Cidade de Deus”

Análise dos processos de exclusão/guettização à luz da Escola de Chicago (Becker)

Podemos relacionar o filme “A Cidade de Deus”, que retrata a vida dos que vivem numa favela no Brasil (roubo, armas, violência, mortes, tráfico de droga, grupos, pobreza, miséria, “fim do mundo”), com a análise de Becker (interaccionista da segunda Escola de Chicago) sobre o desvio e label, conceitos de Goffman e Becker, respectivamente.
Os habitantes da favela vivem num território onde as pessoas apresentam comportamento desviante (guetto), estando desta forma excluídas socialmente (guettiizadas). Os seus comportamentos (todos andam armados desde criança; assaltam camiões de gás e motéis; matam pessoas em série; traficam droga e armas) são reprovados pela sociedade em geral, apresentando um comportamento que se desvia da norma e das regras aceites pela sociedade, porém, os indivíduos que apresentam comportamento desviante seguem, provavelmente, as regras e normas do grupo a que pertencem. Só é um comportamento desviante porque não segue as regras, normas e valores que são partilhados por um número significativo da população.
“O desvio não é uma qualidade do acto que uma pessoa comete mas sim uma consequência da aplicação, por parte dos outros, de regras e sanções a um «ofensor». O comportamento desviante é o comportamento que as pessoas rotulam como tal.” (Moore, 2002, p.251).
Becker analisa o desvio no seu clássico livro “The Outsiders”, através da teoria da etiquetagem e do conceito de label. “A análise de H. S. Becker contribui para destacar as consequências da etiquetagem para os desviantes: o julgamento feito sobre eles torna a sua vida quotidiana mais difícil […], o que os leva ainda mais a cometerem acções qualificadas de «anormais»” (Dortier, 2006, p.180).
“A teoria da rotulagem é importante na medida em que se baseia na presunção de que nenhum acto é intrinsecamente criminoso. As definições de criminalidade são estabelecidas pelos poderosos, pela política, tribunais e instituições correccionais, através das leis e das suas interpretações” (Giddens, 2004, 213).
“(…) para poder perceber a natureza do próprio desvio é necessário descobrir a razão por que determinadas pessoas ficam marcadas com um rótulo de «desvio»” (Giddens, 2004, p.212). Num episódio do filme, um habitante da favela foi trabalhar para um supermercado e só porque ele conhecia uns miúdos que foram a esse mesmo supermercado roubar, ele foi despedido por pensarem que ele estava envolvido no assalto. Ele sentiu-se injustiçado, estigmatizado pela sociedade devido ao seu local de residência e, dadas as circunstâncias, decide dedicar-se ao mundo do crime, pois acha que a honestidade não compensa. Isto reflecte o papel de exclusão da sociedade que muitas vezes é a responsável pelos comportamentos desviantes dos indivíduos devido à rotulagem que lhes coloca.
“A rotulagem não só afecta a forma como os outros vêem o indivíduo, como também influencia a ideia que o indivíduo tem da sua própria identidade” (Giddens, 2004, p.212). “(…) quando os actos são definidos como desviantes, os desviantes ficam estigmatizados e isolados da sociedade em geral” (Dortier, 2006, p.180). Ao se sentirem descriminados pela sociedade tendem a formar a sua subcultura, com os seus valores, normas e regras, e a isolarem-se da sociedade, o que aumenta o seu comportamento desviante.
Desta forma concluímos que o desvio não é consequência de uma vontade individual mas que é fortemente uma consequência da sociedade e da sua estigmatização e rotulagem a determinados indivíduos que vão interiorizar esse rótulo e acabar por se identificar com ele, desenvolvendo comportamentos desviantes.


BIBLIOGRAFIA

DORTIER, Jean François (2006) – Dicionário de Ciências Humanas. Lisboa: Climpsi editores. ISBN 972-796-173-8.

GIDDENS, Anthony (2004) – Sociologia. 4ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. ISBN 972-31-1075-X.

MOORE, Stephen (2002) – Sociologia. Ed. Publicações Europa América. ISBN 972-1-0590-3


Cristiana Isabel Marques Silva

10 de dezembro de 2007

Norma e Desvio no Subúrbio: a Cidade de Deus

A cidade do Rio de Janeiro é um produto das contradições históricas que caracterizam a sua população. Ao longo de séculos, as distinções entre homens livres e escravos, ricos e pobres, brancos e negros, tem castigado aqueles que vivem na cidade conhecida como Cidade Maravilhosa. O surgimento das favelas cariocas é um reflexo geográfico desta segregação, legado da reforma urbana empreendida pelo prefeito Pereira Passos, há sensivelmente um século atrás.
A Cidade de Deus é mais recente, e remonta aos anos 60. Surgiu como solução para o realojamento de uma população “que trazia no rosto e nos móveis as marcas das enchentes”[1], e acabou por se constituir num gueto, sendo que em meados dos anos 80 era já um dos locais mais perigosos da cidade. E a favela é, de facto, a personagem principal do filme Cidade de Deus, que narra a forma como este local adquire a sua identidade e cultura próprias, através das histórias dos seus moradores.
A favela se estabelece, desde o princípio, como um local de pouca infra-estrutura onde o poder “oficial” não tem actuação. Por este motivo, lentamente se constitui um conjunto de normas e comportamentos, como resposta a essa nova realidade. E, se os conceitos de norma e desvio são de especial interesse para as ciências sociais, é relativamente consensual que tais conceitos têm como referência um contexto, isto é, a norma é norma em relação ao contexto em que se insere e o mesmo se pode dizer a propósito do desvio.
Segundo a corrente estruturo-funcionalista, que foca a sua análise, entre outros temas, no estudo do desvio, “tornar-se um traficante […] para aceder ao sucesso económico é um exemplo de desvio gerado pela disjunção entre os valores culturais e os meios sócio estruturais para atingir esses valores”[2]. Desta forma, o crescimento de uma indústria do tráfico na favela explica-se como a forma possível de atingir os objectivos económicos que a estrutura social impõe ao indivíduo.
No entanto, com o desenrolar dos acontecimentos, o tráfico passa a ser encarado como uma profissão para quem pertence àquele contexto, ou seja, como uma ocupação que já não corresponde a um desvio mas a parte da norma, e a indústria do crime passa a funcionar na favela como uma instituição social que estabelece leis e cumpre funções que caberiam ao poder público “oficial” – funções como a resolução de conflitos entre moradores, entre outras. Passam, assim, a ser reconhecidos como uma autoridade e a deter o monopólio da violência física, funcionando como um governo paralelo ao qual os moradores atribuem legitimidade. Dessa forma, o que antes eram comportamentos desviantes passam a constituir uma norma. No filme, a personagem Dadinho apresenta essa situação impondo uma espécie de legislação aos moradores da favela. É o que demonstra a frase “Ninguém rouba aqui na minha favela não”, e a punição aplicada àqueles que rompem esse desígnio.
Sendo assim, a Cidade de Deus – e as diversas favelas do Rio de Janeiro – podem ser compreendidas não só como um gueto dentro da cidade, mas como uma sociedade à parte, com regras e normas próprias, com uma cultura (expressa nos modos de falar e vestir, na música), e mesmo formas de assistencialismo criadas de forma a suprir a ausência do poder público. Elas possuem formas de organização social relativamente complexas, que se aperfeiçoam através dos anos. Nesta lógica, todos aqueles que são outsiders fora da favela podem estar perfeitamente integrados dentro dela: traficantes, prostitutas…
Portanto, podemos dizer que a Cidade de Deus constitui uma sociedade com dinâmicas próprias de interacção entre os indivíduos, de reprodução e mudança social. Embora esta estrutura, como de resto qualquer outra estrutura social, não determine as escolhas individuais daqueles que dela fazem parte, pode dizer-se que ela as condiciona, pois estabelece uma série de normas para a vida em sociedade, e dessa forma contribui para a formação de um estereótipo[3] e de um estigma[4] em relação às pessoas que fazem parte do contexto brevemente descrito acima.

[1]LINS, Paulo – Cidade de Deus (1997), p.18.
[2]RITZER, George; GOODMAN, Douglas J. – Sociological Theory (2003), p.247.
[3]“Caracterização fixa e inflexível de um grupo de pessoas”. In GIDDENS, Anthony – Sociologia (2004), p.691.
[4]“Qualquer característica física ou social que se acredita inferiorizar alguém”. In GIDDENS, Anthony – Sociologia (2004), p.691.

9 de dezembro de 2007

“As Prisões da Miséria”

Pequeno resumo e sintetização dos conceitos chave desta obra de Loïc Wacquant

Para começo, e de modo a situar e classificar criticamente “As Prisões da Miséria”, beberiamos de Pierre Bourdieu a sua apreciação: "As prisões da miséria mostra com talento como a desregulamentação da economia e a destruição do Estado social acarretam e exigem por toda parte o súbito fortalecimento do Estado policial e penal. Um livro capital para diagnosticar - e conter - a revolução neoliberal que redesenha a face do mundo."
Por toda a Europa propaga-se a tentação, inspirada no modelo americano, de angariar apoio nas instituições policiais e penitenciária para suster as desordens causadas pelo desemprego em massa, pela imposição do trabalho, assalariado e precário, e pela retracção da protecção salarial. E, por toda a América Latina, os políticos importam as técnicas agressivas de segurança "made in USA", entre elas a da "tolerância zero", como solução mágica para o problema crucial da violência criminal. Mas esta opção, que vai na direcção contrária da consolidação de uma sociedade democrática, significaria (r)estabelecer uma verdadeira ditadura sobre os pobres.
Ao ligar problemática criminal e questão social, este livro activo e metódico, publicado em 13 línguas, revoluciona os termos do debate sobre violência, justiça, política e prisões em todo o mundo.

O Estado liberal, e de forma actualizada o neoliberal, preocupa-se com o livre mercado económico, não implementando medidas assistencialistas que talvez possam impedir o aumento da criminalidade, ou seja, o Estado não implementa acções no campo socioeconómico, mas apenas o controlo policial-penitenciário. Assim, centra-se mais na repressão do que na prevenção.
Actualmente, a economia tornou-se o centro do mundo, tirando o lugar ao ser humano. Com a supremacia do capital sobre o social, torna-se imprescindível reforçar as acções que procuram garantir a “segurança”. O descuido do Estado para com os mais débeis economicamente, que por diversas circunstâncias, não conseguem sobreviver dignamente às exigências impostas pelo mundo social neoliberal, provoca a marginalização dos indivíduos. Consequentemente a esta política funesta os miseráveis assumem um papel de estranhos e perigosos aos olhos de um aparelho estatal guiado por uma elite que procura excluí-los.
A redução de gastos com problemas sociais deixa os desfavorecidos fora da esfera da dignidade. Com isto, a cada ano se eleva o número de pessoas que vivem abaixo do limiar da pobreza, desta forma milhares de trabalhadores não conseguem sobreviver dignamente.
As fracas condições influenciam nas escolhas legítimas ou ilegítimas dos meios de obtenção de algum proveito no auxílio à ascensão de estratos sociais, na busca da estética imperante. Por um lado, dos meios legítimos são-lhes oferecidos sub-empregos e consequentemente têm mais dificuldade de inserção social, no mundo dos “bem sucedidos”.
Nesta sequência os indivíduos são estigmatizados pela alcunha de criminosos, isolando-se em bairros sem condições. Este meio de estrutura assistencial produz e reproduz os dogmas de fracasso e incompetência reafirmando uma ideologia imposta de culpa no seu próprio insucesso, faz nas crianças nele criadas os futuros marginais.
Quando o caminho para a ascensão social é pelos atalhos ilegítimos, a força do Estado é de afastar os delinquentes da convivência dos ditos cidadãos “decentes”.
Segundo o aparelho Estatal estes devem usufruir dos espaços públicos sem o incomodo de ter em redor a pobreza.
Esta ideologia política constitui o programa de “tolerância zero” aplicada em Nova Iorque. Com uma espécie de dogmatização da criminalidade e suas causas, as autoridades foram educando a população a não consentir mais a sua própria miséria, delinquência e fracasso. Assim, foi criado na cidade de Nova Iorque (tal como em todo o país), um ambiente de divergência com o convívio com os criminosos, que, por qualquer desvio ou suspeita de desvio na ordem pública, são isolados do ambiente social. O mecanismo mais eficiente de controlo social acaba por ser o controlo dos mais pobres. O facto de os desviantes e prováveis delinquentes estarem dominados, garante uma sensação de segurança na porção “nobre” da comunidade. Estes são sem dúvida actos que garantem votos eleitorais.
A repressão tornou-se intensa. A guerra “para limpar ruas da sujeira” é defendida por divulgações de estudos, publicações de livros, programas mediáticos, patrocinados por autoridades públicas, que levam a uma aversão à pobreza.
A difusão da política norte-americana, tomou proporções globais, aumentando a repulsa contra os pobres. Também na Europa, assimilando o modelo dos EUA, a mudança do paradigma de Estado está a causar um aumento dos índices de criminalidade, principalmente dos jovens estrangeiros e negros que não tem perspectivas para o futuro. O número elevado da comunidade prisional, cria nos governantes o sentimento de orgulho, no momento de expor ao público as suas eficientes acções.
Resumidamente, Wacquant aborda as consequências de uma política excluidora adoptada pelo Estado a fim de impedir os miseráveis do convívio social, deixando à margem milhares de indivíduos apenas por uma dita “incompetência” de se inserirem e adoptarem no mercado de trabalho, ou por aceitarem como última opção sub-empregos que mal lhes garantem as condições necessárias para a sobrevivência com dignidade e a preparação dos seus descendentes para enfrentar o futuro. Esse isolamento é alcançado pela máxima repressão da política da lei e da ordem atingida com argumentos falaciosos divulgados ao sabor da política neoliberal que da prioridade à saúde do mercado económico em detrimento do bem-estar dos cidadãos necessitados.

Dalila João Pires Monteiro Gouveia
Marta Maria Alves Fernandes
Ricardo Manuel de Noronha Fernandes
Sónia Martins Teixeira

Evolução da educação na Área Metropolitana do Porto

Tendo como base estatísticas retiradas dos censos de 1981 e 1991, realizei este pequeno texto acerca da evolução da educação na área Metropolitana do Porto.
Pude reparar que existe uma acentuada descida na taxa de analfabetismo desde 81, que detinha uma percentagem de 11,2%, até 91, que tem apenas 9,9%.
Isto deve-se ao facto de haverem mais homens a estudar e houve, também, após 74 uma entrada muito elevada das mulheres para o ensino.
É de salientar que esta descida da taxa de analfabetismo não se deu de igual forma em todos os concelhos da Área Metropolitana do Porto.
Vila do Conde e Póvoa de Varzim ocupam os primeiros lugares tendo uma taxa de analfabetismo de 13,5% e 13,4%, respectivamente.
Seguidamente segue-se Vila Nova de Gaia e Maia com 12,8% e 12,4%, respectivamente.
Espinho e Gondomar ocupam os lugares mais baixos com apenas 6,7% e 6,6%, respectivamente, sendo ultrapassados apenas pelo Porto com 5%.
Verificou-se um aumento de 7,7% na população residente com o ensino básico completo. Em 1981 eram 427882 pessoas com o ensino básico e em 91 eram 460729. Dentro dessa variação há que reparar no facto de haver um incremento de mais 3,9% de homens e 11,7% de mulheres.
Quanto à população residente com o ensino secundário completo registaram-se 33927 em 81, e 49184 em 91, deparando-nos com um aumento de 45%. Dentro desse aumento conta-se com um incremento de mais 28% de homens e mais 66,9% de mulheres.
São estes dados que nos levam a concluir que muita da descida do analfabetismo na Área Metropolitana do Porto se deve ao grande aumento da entrada na mulher no mundo do trabalho, e consequente escolarização.
Quanto à população residente a frequentar o Ensino Superior em 1991, podemos verificar que existem mais mulheres do que homens com estes estatutos.
Existem ao todo 24490 indivíduos com o Bacherelato/Licenciatura. Dentro dos quais 45,6% são homens e 54,4% são mulheres.
Com o Mestrado/ Doutoramento existem 1069 indivíduos, dentro dos quais 49,2% são homens e 50,8% são mulheres.
É de salientar o baixo número de pessoas com um grau académico Superior.
Podemos comparar a região Norte com a Área Metropolitana em termos de escolarização. Conclui-se, após uma análise dos dados estatísticos, que a AMP tem uma taxa de escolarização mais elevada em todos os níveis.
Verificou-se 17% da população sem escolarização na Região Norte contra 13% na AMP.
47% da população da Região Norte tem o 1º ciclo contra 43% na AMP.
15% da população da Região Norte tem o 2º ciclo contra 13% n AMP.
Esta diferença deve-se ao facto de na AMP haverem mais pessoas a prosseguir estudos, logo existem menos pessoas a largarem os estudos no 1º e no 2º ciclo.
A maior diferença encontra-se a partir do 3º ciclo. Na Região Norte encontram-se apenas 9% da população com este grau académico contra 12% na AMP.
Com o ensino secundário completo existe 7% da população da Região Norte contra 10% na AMP.
Com o ensino médio existe 1% da população da Região Norte contra 2% da AMP.
Embora a percentagem seja baixa é de salientar que os 2% da população da AMP com o ensino médio representam o dobro da existente na Região Norte.
No ensino superior encontramos 4% da população da Região Norte contra 7,4% da população da AMP. Esses 7,4% surgem de um número total de 56006 indivíduos, com idades compreendidas entre 18 e 65 anos com o ensino superior feito.
Dentro da Área Metropolitana do Porto o concelho mais desfavorecido é Vila do Conde que conta com 85,6% da população com o ensino básico e apenas 4% com o ensino superior. O concelho mais favorecido, como seria de esperar, é o Porto com 60% da população com o ensino básico e 18% da população com o ensino superior.
O facto dos grupos etários acima dos 45 anos apresentarem proporções de analfabetismo mais elevado que a média revela o baixo nível de escolarização anterior ao 25 de Abril. Com o Estado Novo a educação não era apoiada, era, antes de mais, escondida.
Existem, também, diferenças quanto aos agrupamentos escolhidos no Ensino Secundário.
Em 1980 42% da população escolar seguia a área científico-natural. Já em 1990 se encontravam apenas 30%.
Há uma baixa, também, na percentagem dos alunos matriculados em científico-tecnológico (cai de 14% para 9%).
Existe uma subida no agrupamento de Economia, que sobe de 13% para 27%, e no agrupamento de Humanidades, que se eleva de 28% para 31%.
O agrupamento das Artes não muda rigorosamente nada estabelecendo-se, igualmente, nos 3 pontos percentuais.
Podemos concluir que, embora a AMP tenha conseguido aumentar o seu nível de escolarização, ainda é necessário estimular os jovens para o prosseguimento nos estudos. E não só é necessário aumentar a quantidade mas também, e principalmente, a qualidade do ensino.

Sara Costa Paiva Correia

Comentário ao filme “A cidade de Deus”

Depois da visualização do filme “A cidade de Deus” na aula de Demografia e Migrações do dia 07 de Novembro de 2007, foi-nos proposto a elaboração de um pequeno trabalho, cujos temas passariam pelo comentário ao filme ou por outros diversos temas propostos pelo docente. Deste modo, foi minha opção fazer o comentário ao filme, analisando ainda um dos vários temas propostos pelo professor, nomeadamente o desvio e a norma em contexto (sub) urbano..
Constato assim que verdadeiro protagonista é a Cidade de Deus, que por sua vez é um ghetto, que surgiu nos anos 60, e que se tornou num dos lugares mais perigosos do Rio de Janeiro, no início dos anos 80. Ao mesmo tempo que o filme acompanha o crescimento deste lugar, fixamo-nos com mais atenção em dois jovens, Buscapé e Dadinho. Enquanto o primeiro torna-se fotógrafo acidentalmente e assim consegue fugir ao mundo do crime, o segundo torna-se um dos maiores traficantes do Rio de Janeiro.
Os vários capítulos ou segmentos inserem-se numa estrutura tripartida, com a chegada dos moradores (vítimas de diversos contextos) e a introdução do terror gerado por grupos criminosos de menores.
Na altura, Buscapé revela uma pertinente admiração pelos bandidos do Trio Ternura – onde se incluía o seu irmão, Cabeleira.
Todavia, com o passar dos anos, este terror vivido na Cidade de Deus aumenta, à medida que o tráfico de droga se torna a maior fonte de rendimento dos referidos “marginais”, que por sua vez reúnem cada vez mais jovens muito novos e fáceis de dominar, incutindo-lhes os valores que lhes convêm, podendo estes ser os erros em relação à norma social. Afinal, o que importava era passar a mensagem que o roubo, o tráfico de droga e, tudo o que daí surge era a solução para os problemas existentes no ghetto.
Com o desenvolvimento do filme, verificamos que a violência se torna ponto fundamental no mesmo, chegando o público a aperceber-se que a mesma pode surgir em qualquer beco da Cidade.
Assim, fazendo ainda menção ao desvio e à norma em contexto (sub) urbano constato que o desvio está evidente inicialmente no filme, quando os referidos “criminosos” consideram o crime, o roubo e o tráfico de drogas a solução para os seus problemas, na medida em que permitiria o um aumento do capital económico de cada um. Deste modo, o desvio à norma clarifica-se ainda mais com o desenvolvimento do filme e com as incontáveis e cruéis mortes de inocentes.
Com o desenrolar do filme, verificamos um conjunto de práticas, comportamentos e linguagem contextualizadas apropriadas ou características de um cenário ghettizado. Assim, cada “favela” tem as suas normas, regras e “chefes” e, como tal devem respeitar o espaço que não é do seu domínio. Por isso, cito assim o exemplo pertinente do filme, nomeadamente da “favela” do Cenoura e, do Zé Pequeno. Ambos ocupavam áreas diferentes e tentavam respeitar, inicialmente, a área do inimigo. Todavia, com o desenvolver o filme verificamos que essas normas e regras posteriormente impostas não foram cumpridas, gerando assim um cenário ainda mais violento. Menciona-se ainda que dentro das próprias “favelas” existem regras, que devem ser cumpridas pelos seus habitantes, podendo estes ser sancionados por se desviarem à norma pré-estabelecida.
Contudo, o filme «Cidade de Deus» permite observar as realidades dos ghettos e o domínio dos traficantes (que por sua vez têm comportamentos desviantes) e, que tentam apoderar-se dos mais novos, transmitindo-lhes valores errados de socialização, normas, regras e condutas.
O filme termina a evidenciar o final menos feliz para os criminosos, com algumas mortes e, o “apoio” e a dificuldade da polícia em combater alguns deles (Zé Pequeno), chegando ao ponto de lhes extorquir dinheiro, de modo a evitar detenções.
Na minha opinião, o filme teve um resultado positivo da consciência de cada um, permitindo ainda observar a dura realidade nos contextos (sub) urbanos, sustentada pelos comportamentos desviantes.

Verónica Augusto

Estrutura da protecção social

Introdução

Um sistema de protecção social é um dispositivo de assistência social a populações pobres e outros grupos sociais em situações de afastamento do mercado de trabalho e/ou carências sócio-económicas. Os seus objectivos passam por prevenir e reparar situações de desigualdade, dependência, exclusão, disfunção e até mesmo vulnerabilidade social e económica. Também são importantes as questões da integração e promoção nas comunidades, proporcionando o desenvolvimento das capacidades de cada um. O sistema de segurança social garante igualmente uma protecção especial para grupos mais vulneráveis, como crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência. Engloba ainda outros grupos de pessoas que vivam situações de carência económica e/ou social ou até mesmo de exclusão e marginalização social.
“A protecção da acção social realiza-se através da concessão de:
a) Prestações pecuniárias, de carácter eventual e em condições de excepcionalidade;
b) Prestações em espécie;
c) Acesso à rede nacional de serviços e equipamentos sociais;
d) Apoio a programas de combate à pobreza, disfunção, marginalização e exclusão sociais.” (http://www.seg-social.pt/)

É importante que os sistemas de protecção social das sociedades contemporâneas adoptem posições de convergência das suas políticas de protecção e inclusão social, de modo a responderem às necessidades e desafios sociais que se colocam nos dias de hoje. Grandes transformações económicas trazidas pela globalização e também demográficas, devido ao brutal envelhecimento da população, são apenas dois exemplos aos quais os sistemas de protecção social devem proporcionar um processo de modernização.

Referências

http://www.janusonline.pt/2002/2002_1_2_6.html

http://www.portugal.gov.pt/Portal/Print.aspx?guid=%7BC36008D8-0375-4D0A-A346-DB820C1CB1AE%7D

http://www.seg-social.pt/

Ana Raquel Simões
Ernesto Sousa
(Demografia e Migrações - 2ºano)

Niklas Luhmann

Jurista e sociólogo alemão, de religião protestante, nasceu a 8 de Dezembro de 1927 em Lunenburg. O pai, William Luhmann era proprietário de uma cervejaria; a mãe, Dora Luhmann, de origem suíça, era doméstica. Enquanto estudante, foi mobilizado para o exército alemão em 1944 e feito prisioneiro pelos americanos em 1945. Entre 1946 e 1949 estudou e terminou o curso de Direito na Universidade de Friburgo. De 1954 a 1961 foi funcionário público em Lunenburg: de 1954-1955, no Tribunal Superior Administrativo de Lunenburg, onde foi assistente do presidente; entre 1955-1962 foi membro do Parlamento no Ministério da Cultura; entre 1960-1961 saiu do país para frequentar o curso de Políticas Públicas e Gestão na Universidade de Harvard, em Boston, Massachusetts, onde se dedicou à sociologia a partir desse mesmo ano, sendo influenciado por Talcott Parsons, de quem foi aluno. Com esta experiência universitária foi leccionar na Universidade de Munique. Foi ainda funcionário público em Hanôver, nos serviços do Ministério da Educação.
Em 1960 casou com Úrsula Von Walter, de quem teve três filhos: Veronika, Jörg e Clemens. Entre 1962-1965 foi docente no Instituto de Pesquisa da Faculdade de Ciências Administrativas, em Speyer. Entre 1965-1968 foi chefe - adjunto do Instituto de Pesquisa Social da Universidade de Munster, em Dortmund, a convite de Helmut Schelsky, onde, entre 1965/66 estudou um semestre de sociologia. Em 1968/69 foi representante da Cátedra de Theodor W. Adorno, em Frankfurt. Entre 1968-1977 viveu em Bielefeld. De 1968 a 1993 foi professor de Sociologia na recém - criada Universidade de Bielefeld. Em 1977, após a morte da sua esposa mudou - se para Oerlinghausen em Bielefeld. Entre 1977-1980 foi editor da revista "Jornal de Sociologia" em Stuttgart. Faleceu a 6 de Novembro de 1998, em Oerlinghausen, Bielefeld, vítima de cancro.

Obras do autor:

· 1963: Verwaltungsfehler und Vertrauensschutz, Berlim.
· 1965: Grundrechte als Institution, Berlim.
· 1969: Legitimation durch Verfahren (tr.:Legitimação pelo procedimento. Brasília: UnB, 1980)
· 1970: Iluminismo Sociológico.
· 1971: Estado de Direito e Sistema Social.
· 1971: Teoria da Sociedade ou Tecnologia Social.
· 1971: Politische Planung. Aufsatz zur Sociologie von Politik und Verwaltung, Opladen, Westdeutscher Verlag.
1972: Rechtssoziologie I (tr.:Sociologia do direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983. 252p.)
1972: Rechtssoziologie II (tr.:Sociologia do direito II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985. 212p.)
· 1974: Sistema jurídico e dogmática jurídica.
· 1975 : Macht, Estugarda, Enke Verlag, [trad. it. Potere e Complessità Sociale, Milão, Il Saggiatore, 1979; trad. port. Poder, Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1985].
· 1980: Estrutura da Sociedade Semântica.
· 1981: Como é possível a ordem social?
· 1981: Teoria Política en el Estado de Bienestar, Trad. cast., Madrid, Alianza Editorial, 1993.
1981: Ausdifferenzierung des Rechts. Beiträge zur Rechtssoziologie und Rechtstheorie (tr.: A diferenciação do direito. Contribuições para a sociologia e a teoria do direito / tr. Italiana: La differenziazione del diritto. Contributi alla sociologia e alla teoria del diritto Raffaele De Giorgi. Bologna: il Mulino, 1990 397p. ISBN 88-15-02100-0)
1982: Liebe als Passion: Zur Codierung von Intimität (tr.:O amor como paixão: para a codificação da intimidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil; Lisboa, Portugal: Difel, 1991. 250p. ISBN 972290051X')
· 1982: Poder como código politico.
1984: Soziale Systeme (tr.:sistemas sociais)
· 1986: Comunicação Ecológica.
1988: Die Wirtschaft der Gesellschaft (A Economia da Sociedade)
· Gesellschaftsstruktur und Semantik III, Frankfurt, 1989
1990: Die Wissenschaft der Gesellschaft (A Ciência da sociedade)
1991: Soziologie des Risikos (Sociologia do risco)
· A Improbabilidade da Comunicação, Trad. port., Lisboa, Edições Vega, 1992
1993: Das Recht der Gesellschaft (O direito da Sociedade)
1995: Social systems (tr.: Sistemas Sociais)
1995: Die Kunst der Gesellschaft (tr.: A Arte da Sociedade)
1997: Die Gesellschaft der Gesellschaft (A sociedade da sociedade)
2000: Die Religion der Gesellschaft(A religião da sociedade)
2002: Das Erziehungssystem der Gesellschaft (O sistema educacional da Sociedade)
Segundo nos diz João Pissarra Esteves, da Universidade Nova de Lisboa: “a passagem pelos Estados Unidos marcou uma mudança de rumo radical na vida de Luhmann: dá início a um percurso intelectual autónomo, prosseguido durante os anos com enorme preseverança, (sic) até ao reconhecimento, na actualidade, como um dos mais importantes autores do pensamento social deste século.” Deste modo, a vida do autor engloba-se num contexto histórico específico.


BIBLIOGRAFIA UTILIZADA

http://agso.uni-graz.at/lexikon/klassiker/luhmann/26bio.htm
http://bocc.ubi.pt/pag/esteves-pissarra-luhmann.html
http://maltez.info/biografia/luhman.pdf
http://pt.wikipedia.org/wiki/Niklas_Luhmann
http://www.unavarra.es/puresoc/es/i_autorref.htm
MAIA, Rui Leandro (coord.) (2002) – Dicionário de Sociologia. Porto: Porto Editora. ISBN 972-0-05273-2. p. 223-224.

Ana Simões
Ernesto Sousa
Marta Coelho
Ana Patrícia Costa
Tânia Pereira
Filomena Silva (Correntes Actuais da Sociologia I – 2ºano)

O Rendimento e o Poder de Compra

A Área Metropolitana do Porto (AMP), comparativamente à de Lisboa, tem vindo a registar algum declínio no conjunto da região, perdendo parte da superioridade que detinha em termos de produtividade, utilização de recursos humanos, iniciativa empresarial e índice de competitividade.
Não obstante, o empobrecimento desta região é alarmante, o que a coloca na cauda de alguns indicadores nacionais e que tem provocado o aumento da taxa de desemprego (no primeiro trimestre de 2007, o Norte apresentava uma taxa de 9.5% e Lisboa de 9.2%).
Por sua vez, a Área Metropolitana de Lisboa (AML) tem vindo a evoluir no sentido de acentuar o seu papel de metrópole internacional baseado no desenvolvimento de terciário moderno e na especialização industrial.
Quanto ao rendimento, o Grande Porto possui a mais baixa remuneração média nacional, evidenciando-se uma forte disparidade, relativamente ao PIB per capita, entre o Norte e Lisboa, como é perceptível no quadro 1.Além disso, na AMP observa-se uma tendência decrescente do rendimento disponível (89 em 1990 e 83 em 2003). Devido a isso, não seja de admirar que ao nível do valor do IPC, a região do Norte reflicta fortes contrastes no seu seio, onde coexistem municípios de elevado valo(zonas urbanas) e municípios com valores mais baixos(zonas interior).
Desse modo, a região Norte apresenta um poder de compra baixo, onde 17 municípios registam um poder de compra per capita inferior a 50% da média nacional, ao contrário da Grande Lisboa. Neste mesmo contexto, enquanto que o município de Lisboa concentrava 11% do poder de compra nacional, o do Porto era apenas de 3.6%.
Outra causa também apontada para estes baixos níveis na AMP (e não na AML) é o facto de que nesta área a agricultura e as agro-indústrias têm continuado a representar um dos maiores e mais modernos suportes da actividade produtiva e a população desempregada de longa data está muito concentrada geograficamente nesta zona (Quadro 2), exibindo um crescimento entre 1991 e 2001.



Em síntese, podemos afirmar que, influenciada pelo baixo nível de rendimento, o nível per capita de compra manifestado na AMP, fortemente influenciado pelo concelho do Porto, era, em 2002, inferior ao da AML.



Ana Patrícia Nunes da Costa (lsoc06060@letras.up.pt)
Diana Sofia Almeida da Silva (lsoc06027@letras.up.pt)
Marta Filipa Gomes Coelho (lsoc06043@letras.up.pt)