13 de dezembro de 2007

As Pessoas e o Planeta: O Caminho para o Desenvolvimento Sustentável

As sucessivas transformações que atravessam a economia mundial e política têm agravado as desigualdades entre os povos e os países, entre a acumulação de riquezas e a disseminação da pobreza.
As condições de vida daqueles que habitam os países pobres, subdesenvolvidos são, na maioria das vezes, dissimuladas pelos deficientes serviços de água potável e energia disponíveis. Enquanto 800 milhões de pessoas estão envolvidas em relações de poder nos países desenvolvidos nos últimos 20 anos, 2 biliões de pessoas continuam a queimar madeira e a usar agricultura de subsistência. A falta de acesso a água potável faz com que outros biliões de pessoas vivam em inadequadas condições sanitárias. Actualmente, os 20% mais ricos da população do planeta repartem entre si 82,7% da riqueza, enquanto que os 20% mais pobres dispõem apenas de 1,4% da riqueza.
Devido aos seus padrões crescentemente perversos, o desenvolvimento acaba por marginalizar uma grande maioria da população. A falta de serviços de energia priva os indivíduos de alguns dos benefícios do mundo moderno, o que faz com que não exista refrigeração para conservar os alimentos nem esperança para uma educação a longa distância, entre outros. A carência de água potável e saneamento espalha a morte e doenças (infecciosas, como por exemplo a febre tifóide) que, de outro modo, eram evitáveis, entupindo os serviços de saúde e reduzindo a produtividade económica.
O ambiente também se ressente do dúbio modelo de desenvolvimento que inclui consumos altamente desiguais entre o Norte e o Sul. A fraca gestão dos recursos hídricos contribui para desastres naturais (têm a sua origem em causas humanas e são o produto de práticas ecologicamente destrutivas) e erosão do solo. Os ineficazes sistemas de energia criam poluição atmosférica, acidificam o solo e as redes de água assim como emitem gases de estufa que afectam a camada de ozono, contribuindo para o aquecimento global e consequente degelo glaciar, o que implica mudanças climatéricas, a destruição dos ecossistemas aquáticos e a rápida extinção de espécies.


O modelo de desenvolvimento sustentável afirma ser possível e necessário conjugar produtividade com protecção social e equidade ambiental. As relações entre países ricos e países pobres devem combinar comércio com solidariedade; os deveres na protecção do meio ambiente são comuns mas distintos na medida em que os países desenvolvidos contribuíram mais para a destruição dos recursos naturais e a degradação ambiental; os Estados dos países em desenvolvimento, as Nações Unidas e as organizações não governamentais devem ter poderes que contrabalancem os do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional e das empresas multinacionais.

Para reduzir a pobreza e atingir o desenvolvimento sustentável é necessário ter em conta alguns factores como o consumo e a protecção dos recursos de modo a que possam sustentar tanto os indivíduos como o mundo em que vivem – é essencial adoptar um programa de acção que se traduza numa melhoria real e significativa das condições de vida nestes países. O acesso ao mercado mundial de bens e serviços por parte destes países não é requisito único para garantir o crescimento económico nem conduz automaticamente ao desenvolvimento. A vasta experiência em integrar soluções de desenvolvimento por parte do UNDP (United Nation Developement Programme) permite assistir países que pretendem alcançar este balanço.
O progresso chega às comunidades pobres através do acesso a serviços de energia, distribuição equitativa de terra e água, correcto uso da biodiversidade e medidas para registar as mudanças climatéricas – isto forma a essência do trabalho do UNDP sobre energia e ambiente – é fundamental auxiliar os países, tanto desenvolvidos como subdesenvolvidos, com tecnologia e métodos mais limpos. E também através de acções económicas mais favoráveis e eficazes; da gestão sustentável dos recursos naturais e ambientais – inverter a tendência de perda dos recursos ambientais e desenvolver objectivos intermédios nos sectores da água, dos solos, da energia e da biodiversidade e do melhoramento da governação a todos os níveis – reforçar da participação da sociedade civil, a legitimidade, a coerência e a eficácia da governação económica, social e ambiental global, como afirma a União Europeia.
Com a Comissão Europeia, o UNDP trouxe profissionais, legisladores e investigadores para identificarem concretas recomendações políticas e medidas práticas de resposta a questões ambientais nos países em desenvolvimento.


UNDP aplica as soluções de desenvolvimento e apresernta-nos exemplos práticos destas medidas no Nepal e na Macedónia.

1) Nepal: Parceiros para a Energia para a Prosperidade

O Nepal está entre os países mais pobres do mundo e cerca de um terço da sua população vive abaixo da linha de pobreza. No entanto, com 6000 ribeiras e rios, o Nepal tem recursos de água que podem ser armas para o poder. Assim, o UNDP tem juntado as comunidades para desenvolver alternativas locais em conjunto com o Rural Energy Development Programme (iniciou a sua acção no Nepal em 1996) e o Governo do Nepal, começando por estabelecer 93 noras em 15 distritos. Construídas com fundos dos habitantes locais, do Governo Central e do UNDP e com a gestão por parte das organizações comunitárias estas noras fornecem electricidade a mais de 11000 famílias.
Para muitos aldeões, estas mudanças foram bastante significativas, pois, com a electricidade, o tempo que outrora era empregue na recolha de combustível é agora usado para expandir o rendimento familiar, quer através da criação de animais quer através de pequenos negócios. Padma Devi Khadka aponta que uma inimaginável prosperidade chegou à vila de Duni, no longínquo oeste do Nepal, afirmando que “A energia mudou a nossa vida”.
O Rural Energy Development Programme encoraja, também, junto das comunidades locais, tanto homens como mulheres, a criação de organizações comunitárias, realça a importância do capital social para iniciar o trabalho de desenvolvimento através de uma abordagem de auto-ajuda, adverte sobre as consequências do mau uso dos recursos energéticos, mobiliza recursos e conhecimentos da comunidade para a construção de micro sistemas hídricos e de outras iniciativas de desenvolvimento, melhora as capacidades de organização da comunidade para administrar os recursos energéticos para diversas actividades socio-económicas e promove a auto-governação dando poder à comunidade local para a mobilização de recursos e o desenvolvimento de recursos humanos.

2) Macedónia: Empregos para um Ambiente Verde

A economia e o ambiente na Macedónia desvalorizaram devido aos desperdícios do conflito por causa da crise no vizinho Kosovo e o contínuo entrar de refugiados. O desemprego mantém-se elevado, as lixeiras causaram desordem e a sucata flutua nas margens do rio. Na cidade de Tetovo, a população duplicou da noite para o dia devido ao elevado número de refugiados o que provocou uma preocupante diminuição de água potável e dos serviços de saneamento.
O UNDP, juntamente com as autoridades governamentais locais, lançou um programa para ajudar na resolução desses problemas. A solução, apresentada pela Clean and Green Macedonia foi recrutar indivíduos para limpar os desperdícios municipais resultantes das condições vividas no momento. Um benefício extra desta medida resultou no facto de que mais de 100 cidades participaram nesta iniciativa e através do ataque massivo dos media, os cidadãos aprenderam acerca das vantagens de cuidar e manter o ambiente limpo. O sucesso inicial desta solução, fez conhecer e expandir o programa a todos os municípios da Macedónia.
Hoje, a Clean and Green suavizou o esforço económico em milhares de famílias. Os governantes locais também beneficiaram destas medidas, mais recentemente através de um privilegiado programa para melhorar infra-estruturas e criar emprego para os jovens como resultado de uma parceria entre o UNDP (que, através da sua rede global, implantou, com sucesso, o projecto na Albânia) e a USAID.
“O UNDP encorajou-me a pensar mas longe acerca da limpeza dos municípios”, diz Stefche Jakimovski, o presidente da câmara de Karposh, “Agora temos 40 pessoas que estão empregadas continuamente e há um serviço regular de camiões para recolha do lixo”.

Com a constatação das causas e sendo apresentadas diversas soluções para a problemática do subdesenvolvimento, resta saber porque é que os resultados não aparecem ou são escassos alcançando pouca visibilidade.


Trabalho realizado por Salete Lourenço