4 de janeiro de 2008

Coesão social - Portugal

No que concerne à coesão social e à pobreza podemos concluir que Portugal apresenta valores longe dos registados na União Europeia, mas nem sempre pela negativa como veremos. Para explicitar esta afirmação um estudo realizado pelo INE (Instituto Nacional de Estatística) aborda a questão da distribuição do rendimento e o risco de pobreza, a questão dos agregados familiares sem indivíduos empregados e, ainda, o desemprego de longa duração.
Em primeiro lugar é de destacar que na União Europeia, em 2001, o rendimento do quintil mais rico é 4,4 vezes superior ao rendimento do quintil mais pobre, enquanto que em 1995 era superior em 5 vezes, verificando-se uma ligeira diminuição. Já em Portugal o rendimento do quintil mais rico era 6,5 vezes superior ao do mais pobre, destacando-se um fosso extremamente grande entre ricos e pobres. Nos países onde esta desigualdade na distribuição da riqueza é menos vincada, a taxa de desemprego é mais baixa, permitindo, neste sentido, avaliar a dimensão da população em risco de pobreza.
Verificaram, ainda, que entre 1995 e 2001, na UE, decorreu uma ligeira diminuição (2%) na taxa de pobreza, enquanto que em Portugal esta foi de 3%, o que revela que em 2001 estávamos abaixo da linha de pobreza, assumindo o papel das transferências sociais na limitação deste problema.
No entanto, o risco de pobreza em Portugal persistia e tem vindo a verificar-se um aprofundamento do fenómeno da exclusão social.
Relativamente aos agregados familiares sem indivíduos empregados, o INE concluiu que, na UE, entre 2000 e 2003, houve um abrandamento do número de agregados sem indivíduos empregados. Em 2003, a UE apresenta uma média de 9,6% de indivíduos, com idades compreendidas entre os 18 e os 59 anos, que vivem nestas condições. Com a entrada de novos membros a média sobe para 10,1%.
Por fim, o INE faz referência ao desemprego de longa duração como sendo o desemprego que mais afecta financeira e psicologicamente os indivíduos, podendo conduzir à exclusão social. Não há uma causa única para este fenómeno, mas podemos apontar a legislação laboral pouco flexível, o baixo nível de formação e a ausência de programas de formação que leve à reconversão desses trabalhadores, como possíveis factores deste tipo de desemprego.
Constatou-se que, em 1990, a UE apresentou uma diminuição de 4,9% na taxa de desemprego ate 2002 (3,1%), registando-se um agravamento de 3,3% em 2003. Curiosamente, Portugal tem registado taxas de desemprego entre 4 e 8%, uma situação bem abaixo da média europeia (entre 7 e 11%). Estes valores sugerem que o mercado de trabalho tem capacidade para a colocação dos recursos humanos. Em termos gerais, a taxa de desemprego em Portugal tem vindo a descer desde 1996.
Em 2003, a taxa de desemprego de longa duração atingiu os 2,2%, sendo que nos homens era de 1,8%, um pouco longe da UE (2,9%) e nas mulheres era de 2,6%, mais uma vez nem um pouco aproximado com os valores europeus (3,7%).

Márcia Pereira, Rafaela Sousa e Susana Batista

Notas - Portugal

Relativamente à caracterização da situação portuguesa no contexto da UE, pretendemos, no presente texto, efectuar um enquadramento global, segundo alguns indicadores avançados pelo relatório do INE de 2004.

Produto Interno Bruto (PIB) per capita em Paridades de Poder de Compra (PPC):
O PIB per capita em PPC tem um grande poder explicativo na avaliação de programas que promovam o progresso, porém, peca por não focar os fenómenos da desigualdade social e do ambiente.
Portugal tem o menor PIB per capita em PPC da União UEropeia, ocupando o 14.º lugar.

Investimento do sector privado:
Este é um indicador que satisfaz a tentativa de criação de condições para o progresso técnico e o desenvolvimento económico.
Segundo os dados do INE, o sector privado português tem investida uma maior percentagem do rendimento gerado, superior à média da UE, sendo que em 1991, 1998 e 2001 ocupa o 1.º lugar. Contudo, os piores resultados forem em 1993 e 2003 em que ocupava o 4.º e 5.º lugar, respectivamente.
Em comparação com os novos membros da UE, estes apresentam uma media de investimento privado superior, sendo que em 1993-1994, 1996-1997 e 2003, apresentam valores superiores à média de investimento privado de Portugal.

Aprendizagem ao longo da vida:
De notar que o investimento no sector privado é um outro elemento chave que reforça a capacidade produtiva do pais.
Posto isto, facilmente compreendemos que a mão-de-obra com elevado grau educacional e em aprendizagem permanente apresenta maior capacidade de a adaptação a novos desafios e de utilização de novos processos produtivos, bem como maior motivação e inserção de força de trabalho, que conduz à diminuição da exclusão social e ao aumento da produtividade e, ainda, apresenta uma maior mobilidade entre empresas, no sentido do desenvolvimento de novos projectos com valor Acrescentado.
De acordo com os dados do INE, em 2003, nove países tem taxas de população em acções de formação abaixo da média da UE. Portugal apresenta uma situação débil, com a percentagem mais baixa da UE e, em 2003, tem o valor mais baixo da UE. Em comparação com os novos países da UE, revela debilidade na qualificação dos recursos humanos.

Despesas na investigação e desenvolvimento:
Este indicador poderá assegurar a diferenciação face a competidores e a criação de novos processos ou melhor aproveitamento dos recursos disponíveis.
Portugal apresenta uma reduzida aplicação de fundos, com níveis inferiores a 1% do PIB, tendo tendência a estar nos últimos lugares da UE, porém com tendência a subida.

Saldo das contas das administrações públicas:
A dimensão deste saldo identifica o crescimento das necessidades de financiamento do sector público, que terão de ser pagos pelas receitas geradas (impostos).
O Pacto de Estabilidade e Crescimento fixa o limiar máximo para o défice de 3% do PIB. Contudo, desde a adopção do UEro, Portugal tem um défice superior a 3% do PIB.

Taxa de persistência de pobreza:
Este indicador corresponde à população que está abaixo do rendimento disponível médio no ano em análise. Assim, face à elevada taxa de desemprego, a taxa de persistência de pobreza é bastante elevada.
Segundo o INE, na UE a taxa de persistência de pobreza tem uma média igual a 9%, sendo que em Portugal esta era de 15% da população.

Emissões de gases de efeito de estufa
Este indicador é uma das grandes preocupações dos países. Neste sentido, os países da UE assinaram o Protocolo de Quioto com metas ambientais.
De acordo com os dados do INE, Portugal apresenta grandes crescimentos ao nível deste indicador, sendo que em 2001 tem mais 36% que em 1990. Portugal é o pais (tal como a Irlanda e Espanha) com maior crescimento neste indicador. A UE apresenta níveis inferiores a 1990, que no entanto, são superiores à redução imposta pelo Protocolo de Quioto. Por último, os novos membros da UE apresentam níveis inferiores a 1990 e abaixo dos patamares fixados pelo Protocolo de Quioto.


Márcia Pereira, Rafaela Sousa e Susana Batista

Estrutura da Habitação - Região Norte

Ao Norte corresponde aproximadamente um terço do parque habitacional do Continente português, como demonstram os dados do Quadro 1. Atendendo à região como um todo, pode concluir-se concluir que, em qualquer das quatro variáveis consideradas, o seu dinamismo é, na década de 90, superior ao da média do Continente (sendo apenas superado, em todas elas, pela região do Algarve). Em 2001, há, no Norte, comparativamente a 1991, mais 325 mil alojamentos, para cerca de mais 200 mil famílias, o que corresponde a uma diferença de 125 mil unidades.



Por sua vez, o aumento relativo do número de famílias é bastante mais significativo que o aumento da população residente, o que sugere a existência de transformações importantes na estrutura das famílias, nomeadamente a diminuição da sua dimensão. Esta passa, na região, de uma média de 3,4 pessoas por família para as 3,0. Concumitantemente, a variação do número de alojamentos é mais significativa que a variação do número de edifícios, o que indica transformações no parque habitacional, associadas ao aumento do número médio de alojamentos por edifício, valor que passa de 1,3 para 1,5. Até aqui, foram focados aspectos da dimensão do parque habitacional da região Norte. No entanto, do ponto de vista dos estudos da habitação, é importante saber o modo como as famílias se relacionam com esse parque habitacional e discutir a existência de eventuais transformações e diferenciações nessa relação. O Quadro 2 demonstra esses processos de transformação, referindo-se à evolução das formas de ocupação.
Uma primeira leitura permite perceber que os alojamentos de residência habitual de famílias constitui aproximadamente três quartos do parque habitacional do Continente e da região Norte. As habitações de uso sazonal ou secundário são de mais de 900 mil alojamentos no Continente e de 250 mil na região Norte; mais de 500 mil alojamentos no Continente e de 160 mil na região Norte encontravam-se vagos no momento da realização dos censos 2001, valores em ambos os casos superiores aos 10% do respectivo parque habitacional.
Se compararmos esta situação com a verificada em perídos anteriores, sobressaem algumas características muito significativas, a primeira das quais diz respeito à forma como o crescimento habitacional se “distribui” pelas diversas formas de ocupação dos alojamentos. Em 2001, comparativamente a 1991, há, no Norte, mais 325 mil alojamentos, dos quais 200 mil correspondem ao aumento do número de alojamentos clássicos ocupados como residência habitual. Quer isto dizer que, as dinâmicas de alojamento das famílias tendem, nos anos 90, a captar, no Norte, um pouco menos que dois terços (64%) das dinâmicas de expansão da habitação, associando-se o restante ao crescimento do número de alojamentos de uso sazonal ou secundário e do número de alojamentos vagos. Este valor é, ainda assim, superior ao verificado para o Continente, cujo valor se situa nos 55%, e superior ao verificado na década 80, que não atingiu os 50% no Norte, nem os 40% no Continente, e que marcava uma clara distância entre as dinâmicas de investimento na construção e as dinâmicas de alojamento das famílias.

Marta Maria Alves Fernandes

Estrutura da Protecção Social – Idosos

A estrutura da protecção social refere-se a uma acção social que tem por objectivo proteger os grupos mais vulneráveis, nomeadamente os idosos através da concessão de prestações pecuniárias, prestações em espécie, bem como através do acesso aos serviços e equipamentos sociais e do apoio a programas de combate à pobreza, disfunção, marginalização e exclusão socais.
A pensão social de velhice (reforma) define-se como uma prestação pecuniária que é paga mensalmente, visando proteger os beneficiários do regime geral de segurança social, quando estes atingem a idade mínima legalmente considerada como adequada para a cessação do exercício da actividade profissional. Assim, o beneficiário, para ter acesso a esta pensão, tem de ter completado 65 anos de idade, bem como o prazo de garantia exigido, que são 15 anos civis com registo de remunerações. A reforma corresponde a rendimentos mensais ilíquidos não superiores a 30% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou 50% deste valor, tratando-se de casal[1]. Nos meses de Julho e Dezembro de cada ano, os idosos pensionistas recebem, além da pensão, um montante adicional de igual valor.
A estrutura da protecção social portuguesa prevê uma flexibilização da idade de acesso à pensão. De facto, existem medidas previstas por lei através das quais o beneficiário pode requerer a pensão com idade inferior ou superior a 65 anos. Ou seja, pode requerer a pensão antecipada desde que tenha pelo menos 55 anos de idade e um registo de remunerações de 30 anos civis. Para além disto, há outras situações legalmente previstas que permitem ter acesso à pensão antecipada, tais como o desemprego involuntário de longa duração e as actividades profissionais de protecção especial, devido a serem de natureza penosa e desgastante ou por motivos conjunturais. O beneficiário também pode ter acesso à pensão depois dos 65 anos de idade. Esta pensão é bonificada, ao beneficiário com mais de 65 anos e com 15 anos civis de registo de remunerações, pela aplicação de uma taxa mensal, ao número de meses de trabalho efectivo posterior, que diz respeito ao espaço entre o mês em que o beneficiário completa os 65 anos de idade e o mês de início da pensão, tendo em conta que o limite é os 70 anos de idade.
Como se pode ver na tabela seguinte, a Segurança Social garante um montante mínimo de pensão, tendo em conta a carreira contributiva, ou seja, o número de anos civis. A pensão não pode atingir valor superior a 4774,32€.
Tabela 1 – Montantes mínimos das pensões, no regime geral Fonte: Segurança Social

Os idosos podem ainda ter acesso, para além da pensão social de velhice, a determinados complementos. O Complemento por Dependência é concedido a pensionistas que sejam titulares da pensão social e que se encontrem em situação de dependência. Neste caso, a pensão fornecida varia consoante o grau de dependência da pessoa em causa. Assim, no primeiro grau, ou seja, situação de dependência a 50%, é concedido o valor de 88,53€. Já no segundo grau, isto é, situação de dependência a 90%, o valor concedido corresponde a 159,35€. Os pensionistas também podem ter acesso a um Completamento Extraordinário de Solidariedade (CES), em regime não contributivo, concedido por acréscimo ao montante das pensões sociais de velhice e invalidez. Este complemento é atribuído consoante as seguintes situações[2]:
· Menos de 70 anos – 16,38€
· 70 anos (ou que venham a completar) – 32,75€
Para além destes complementos, há ainda um Complemento Solidário para Idosos (CSI), que se refere a uma prestação monetária integrada no Subsistema de Solidariedade, concedida a cidadãos nacionais e estrangeiros com baixos recursos e que tenham idade igual ao superior a 65 anos. Este é um complemento aos recursos que os pensionistas já possuem. O Complemento Solidário para Idosos é só para quem mais precisa[3]. A estrutura de protecção social tem também um Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII) que visa promover uma melhor qualidade de vida nos idosos, no que se refere ao apoio ao domicílio e a o meio habitual de vida.
A população idosa portuguesa tem taxas de pobreza muito superiores às do resto da população. As suas receitas médias líquidas situam-se abaixo da linha da pobreza, da média nacional, o que faz com que os níveis de rendimento dos idosos sejam os mais desfavorecidos, levando-os a uma situação de verdadeira pobreza. Esta situação é ainda mais grave para os casais de idosos e para os idosos que vivem sós. Perante este cenário, a população idosa tem um consumo baseado, fundamentalmente, nos bens de primeira necessidade, até porque, nos agregados compostos apenas por idosos, a reforma (pensão social) é a fonte principal de rendimento[4].

Bibliografia:
http://www.seg-social.pt/

PORTUGAL. Instituto Nacional de Estatística - As Gerações mais Idosas. Um retrato no final do século [Consult. 23 Nov. 2007]. Disponível em http://www.ine.pt/.
[1] Conforme os dados apresentados no site da Segurança Social.
[2] Dados apresentados no site da Segurança Social.
[3] Site da Segurança Social.
[4] As gerações mais idosas, um retrato no final do século – INE.

Bárbara Sofia da Silva Caturna e Joana Lopes Ramos

Evolução dos Indicadores de Escolarização na AMP

· Breve nota metodológica

Para as tendências que de seguida irão ser apresentadas, foram tomados como referência dados de cariz quantitativo disponíveis no INE, posteriormente escolhidos segundo indicadores específicos e agrupados em tabela. Centramos a nossa análise em dois períodos censitários, os anos de 1991 e de 2001 por reflectirem tendências progressivamente cumulativas de algumas regularidades no ensino superior que se têm vindo a afirmar nas últimas décadas. Optamos de igual modo por proceder a uma análise comparativa, não apenas entre os concelhos intra-metropolitanos, mas também entre esta área e o território nacional para assim alcançar um olhar mais abrangente. Os indicadores seleccionados – População residente com pelo menos escolaridade obrigatória; Taxa de abandono escolar; Taxa de analfabetismo; Proporção de população com ensino superior completo - representam tendências estruturais gerais pertinentes para o carácter de síntese que este trabalho exige. Assim, para além de comparativa iniciar-se-á uma análise descritiva.
Quadro 1 – Indicadores de escolarização de Portugal e AMP para 1991 e 2001.
O ano de 2001 apresenta uma nítida subida na proporção da população tendo alcançado pelo menos a escolaridade obrigatória, o que indica a importância social crescentemente inculcada ao sistema de ensino formal como de igual modo os investimentos políticos e sociais para estimular a qualificação dos recursos humanos. Neste domínio, a subregião da AMP demonstra um indicador mais favorável face ao território nacional, o que poderá indicar que neste caso os efeitos da proximidade face aos sectores da indústria, mais litoralizados e tendencialmente dotados de necessidades crescentes na qualificação de mão-de-obra. O concelho do Porto é o que mais se destaca nesta área metropolitana, superando o valor agregado da AMP (43.4%) com uma distância superior de quase 10 pontos percentuais sobre aquela (52.5%). Em tendência oposta distinguem-se os concelhos da Póvoa do Varzim e de Vila do Conde com valores de mais de 10 pontos percentuais inferiores à AMP, registando-se uma forte clivagem então face ao próprio concelho do Porto. Maia e Matosinhos apresentam-se equiparados à media da AMP, ligeiramente privilegiados até. Espinho, Gondomar e Valongo indicam valores mais baixos embora equitativamente similares entre si atingindo aproximadamente os 40 %, sendo superados por Vila Nova de Gaia (42.3%). Podemos distinguir então três grupos diferenciados entre os concelhos analisados: um grupo fortemente privilegiado tanto face ao território português como perante o valor médio da respectiva Área Metropolitana e constituído pelo concelho do Porto - que aliás lidera com alguma distância positiva este subsegmento - Maia e Matosinhos. Um segundo grupo, constituído por Gondomar, Valongo e Espinho que registam valores similares face aquele apresentado para Portugal (37.9%) embora negativamente posicionados diante da média da AMP. Por fim, o terceiro grupo, constituído por Vila do Conde e Póvoa do Varzim fortemente superado tanto pela média nacional como pelos concelhos homólogos. Poderíamos induzir a partir deste apontamento que A AMP se divide em três segmentos constituídos por uma certa uniformidade em cada grupo mas depois com fortes distâncias entre si acentuadas principalmente acentuadas em ambos os anos censitários. Relativamente à taxa de abandono escolar regista-se um decréscimo bastante significativo em todas as área territoriais analisadas, sendo drástico para concelhos como a Póvoa do Varzim e Vila do Conde que registam quedas de perto de 20 pontos percentuais de uma década para a outra. Verifica-se uma convergência mais igualitária entre os vários territórios no ano de 2001, embora certos padrões se mantenham similares permitindo denotar já algumas regularidades que indicam que nem todas as populações se posicionam com acessibilidades escolares idênticas.
A taxa de analfabetismo não regista alterações decrescentes significativas, indicando que este indicador esteja com algumas certezas talvez mais correlacionado a populações mais idosas sendo então as ligeiras quedas apenas reveladoras dos efeitos da mortalidade ocorridos de uma década para a outra.
Quanto à população residente com o ensino superior completo demonstram-se a nível global subidas semelhantes para todas as regiões apresentando aumentos que rondam sensivelmente os 50 % de 1991 para 2001. A AMP destaca-se face ao território nacional, sendo que de uma década para a outra os valores entre ambas distanciam-se ligeiramente. Na Área Metropolitana, o concelho de destaque volta a ser o Porto sendo que em ambos os períodos censitários, o seu valor apresenta sempre uma distância de mais ou menos 50% daquela embora neste ultimo periodo concelhos como Maia e Matosinhos tenham alcançado crescentemente aproximados do Porto, mantendo-se em posição equitativa face à AMP. A tendência crescente apresentada para todas as regiões justificam-se sem dúvida alguma pela valorização social e simbólica imputada à posse de um diploma/título académico como principal meio considerado e privilegiado no processo de mobilidade social ascendente. Tal como enunciamos, na análise do primeiro indicador, também poderemos aqui enumerar uma tripla segmentação entre os concelhos da AMP com, novamente, um grupo dominante constituído pelo Porto - em posição de liderança com 17.9% em 2001- Maia e Matosinhos, estando os valores destes dois últimos relativamente idênticos àquele registado para a média da AMP. Um segundo grupo, constituído por Espinho e Vila Nova de Gaia, com valores a rondar os nove ponto percentuais no ultimo ano censitário, embora inferiores aos da região metropolitana (5.8% em 1991 e 10.7% em 2001), mas ligeiramente favorecidos frente ao território nacional (4.1% em 1991 e 8.5% em 2001). Um terceiro grupo constituído por Gondomar, Póvoa do Varzim , Valongo e Vila do Conde demonstra valores bem inferiores à media da AMP como também daqueles observados para o território português. Novamente se assiste a uma bipolarização intra-metopolitana com um grupo de concelhos mais privilegiado, um outro que acompanha as tendências nacionais e por fim um grupo com uma escolaridade mais fragilizada, drasticamente distante da sua área metropolitana de inserção como do território nacional.
Salientamos no entanto que estes valores são todos muito pouco promissores pois revelam que apenas uma pequena porção minoritária da população portuguesa acede e completa o ensino superior, o que deveras se torna num dos factores que contribui para que Portugal se inclua numa posição de desenvolvimento intermédio, como também indicia fortes tendências dominantes de reprodução social na sociedade portuguesa que embora democratizada não se afasta todavia das fortes clivagens nas condições de vida da população residente.
Elaborado pelas alunas

Ângela Sousa
(as_magnolia@hotmail.com)
Catarina Modesto
(catarina.amsilva@gmail.com)
Cristiana Silva
(cristiana_insilva30@hotmail.com)
Débora Pina
(dpcastigliona@gmail.com)
Diana Rodrigues
(maika.rodrigues@gmail.com)
Filomena Silva
(filomenamaria65@hotmail.com)
Helena Barros
(leninha_87@hotmail.com)
Luísa Barbosa
(lsoc06039@letras.up.pt)
Nádia Costa
(nadiacosta@kanguru.pt)

A Teoria de Luhmann (notas)

Niklas Luhmann, jurista e sociólogo alemão, teve alguma dificuldade em ser reconhecido como autor de grande importância, no quadro de pensamento europeu contemporâneo, fora do seu país. A dificuldade ou o desconhecimento das suas obras foi devida a falta de tradução dos seus textos, a partir do momento em que as traduções começaram a ser regulares, os seus textos conheceram e foram lidos além fronteiras, em especial na Europa.
Autor funcionalista e sistémico e não estruturalista, Luhmann é um reducionista da realidade, sendo que o seu ponto de partida é reduzir a realidade a escalas relativamente restritas, reduzindo assim as complexidades sociais.
Contudo, o autor não é um sociólogo de raiz, uma vez que provém da área do Direito, o que acaba por influenciar a sua obra. Mais tarde, desenvolve o seu interesse pela sociologia, nos Estados Unidos da América, onde cria uma forte ligação com Parsons.
Para ele, a sociedade decompõe-se no conjunto de sistemas sociais, onde ela é o próprio sistema social, sendo que estes sistemas são sistemas de comunicação. Devido a isto, o papel da sociologia deve ser a compreensão do sentido da comunicação, assumindo uma postura iminentemente reflexiva, observante e muito menos uma postura crítica. Desta forma, os desígnios de Luhmann são conceptualizar, observar e compreender o sentido da realidade.
Por outro lado, Luhmann equaciona a comunicação em dois sentidos: a exterior com os sistemas sociais e a interna, ou seja, para o autor interessa compreender a coesão interna, perceber como na inter-relação entre os vários sistemas sociais este se reproduz.
Assim, tudo tem um sentido e a mudança é encarada como um aperfeiçoamento da sociedade, sendo criado este sentido pela comunicação. Por sua vez, esta tem a capacidade de produzir um determinado sentido, que dê sentido, nexo à mudança que se verifica, mas que acaba por não ser mudança social, uma vez que a legitimidade permite que a sociedade mude sem que exista verdadeiras rupturas.
Não obstante, em Luhmann, o indivíduo não tem poder, pois, apesar de estar nos sistemas, o que faz sentido é a forma formal como o indivíduo está organizado. Deste modo, os indivíduos não se agrupam para promoverem a mudança, embora exista dinâmica na sociedade, devido à racionalidade sistémica, regras que garantem que o sujeito encare como boa a regra a que está a ser sujeito. Por isso, o sujeito é inerte, estável, mas incorporado no sistema - desantropomorfização (retirada do sujeito da acção social, assumindo uma vocação de agente e não de actor.), ou seja, neste autor não há sujeito observante e objecto observado, uma vez que a comunicação opera-se apesar e acima dos sujeitos, não dependendo destes. Além disso, esta não se dá numa relação directa, dado que os sujeitos não observam a realidade, antes observam o que outros já observaram, embora medeiem a comunicação.
Para Luhmann, a governabilidade dos sistemas políticos e sociais, que são sempre complexos, são garantidos pela pesquisa social e jurídica que vai fornecer a redução da complexidade. Para tal, propõe pensar a sociedade como objecto possível de se autodescrever, pois ela é um sistema social que serve para mediar a relação homem-mundo.
Segundo este autor, o sistema social é coerente, coeso e ajustado, sendo que não é tão relevante o modo, mas sim perceber a forma como se ajustam e adaptam os subsistemas, isto é, entender os mecanismos de legitimidade.
Por outro lado, para Luhmann, a sociedade é cada vez mais secular e esta secularização serve para valorizar o campo da política, ajudando a que esta impere sobre a economia. Por isso, este conceito corresponde a um factor de libertação dos sujeitos e dos grupos, porque aumenta a fluidez da comunicação no campo.
Todavia, mesmo quando operada, a comunicação pode não se dar, devido à incompreensão e à capacidade de recepção, e é a falta de comunicação que destrói o sistema, sendo que esta só ocorre verdadeiramente quando produz sentido.
Em suma, a teoria dos sistemas de Luhmann representa a tentativa mais radical para excluir o actor humano de qualquer aproximação à estrutura e ao sistema. Este autor tentou acima de tudo construir um modelo de sociedade suficientemente bom que conseguisse explicar todos os sistemas de organização social, e não propor nada, nem tencionava encontrar/descobrir nenhum resultado. Para Luhmann, fora deste sistema não há nada, pois tudo é sistémico.

Ana Patrícia N. Costa (lsoc06060@letras.up.pt)
Ana Raquel Simões (lsoc06015@letras.up.pt)
Ernesto Sousa (lsoc06058@letras.up.pt)
Filomena Silva (filomenamaria65@hotmail.com)
Marta Coelho (lsoc06043@letras.up.pt)
Tânia Pereira (taniasofiaa@hotmail.com)

As despesas com a Cultura (AMP)

A pertinência em abordar as despesas culturais dos municípios pertencentes a Área Metropolitana do Porto, relacionadas com a sua densidade populacional, é bastante óbvia, visto que a Cultura deve estar ao acesso de toda a população, independentemente do sexo ou da faixa etária.
Desde muito cedo que a Sociologia, se preocupa com estas questões, visto que a Cultura, pelas mais diversas razoes não esta ao alcance de toda a gente. Cultura no seu sentido mais corrente evoca geralmente o conhecimento das obras, do espírito, tudo o que englobe conhecimento acerca de qualquer tema, é claro e de acordo com a aprendizagem da nossa licenciatura em Sociologia, que este conceito pode ser interpretado de outras formas, contudo, a nós interessa-nos essencialmente abordar a cultura no seu sentido material e constatar a forma como esta pode estar ao alcance da população, dados os gastos dos municípios com a mesma.
Assim e de acordo com os resultados da pesquisa feita no site do INE, cujas ultimas actualizações das despesas foram no dia 29 de Maio de 2007 (referentes ao ano de 2005), sendo feita também a actualização da população no dia 3 de Agosto de 2007, podemos constatar, que a Área Metropolitana do Porto tem 1279923 residentes e gastou 85 610 000€ no período referente (2005), em despesas referentes a cultura; tal como podemos constatar na tabela que ilustra este documento, o município que tem mais gastos culturais é o Porto (15 861 000€), para 227790 residentes, onde o grupo etário mais incidente corresponde as pessoas entre os 24 e os 65 anos de idade, mas se fizermos uma comparação com o município de Matosinhos, constatamos que este só gasta menos 909 000€ em relação ao Porto, contudo é importante frisar que esta não é uma zona central e que por isso tem menos 58686 residentes em relação a cidade anteriormente referida.
O município de Vila Nova de Gaia, é o terceiro que mais gastos tem com a cultura (12 976 000€), mesmo assim, importa referir que este tem mais 79645 residentes que a cidade do Porto, o que do nosso ponto de vista e de acordo com a densidade populacional deveria haver um maior investimento neste campo, pois Gondomar tem pouco mais de metade (56%) da população de Gaia e em 2005 gastou 12 005 000€.
A Maia é o município que mais gastos tem com a Cultura (8 695 000€) para uma população residente de 135700 pessoas; segue-se Vila do Conde que tem 76795 habitante e que gastou em 2005 7 463 000€ com a Cultura; posteriormente aparece o município de Valongo que tem uma densidade populacional de 94344 residentes e que faz gastos culturais de 5 380 000€; seguidamente aparece-nos o município de Espinho que tem 30649 residentes e que portanto investe 5 030 000€ em projectos culturais, por fim aparece-nos o município da Povoa de Varzim, que gasta somente 3 249 000€ para 66216 residentes.
Podemos assim, conclui que nem todos os municípios despendiam o mesmo dinheiro com a cultura em relação a densidade populacional de cada um, exemplos bem visíveis disso é o município de Gaia que gasta praticamente tanto como outros municípios com uma densidade populacional bastante mais reduzida. A Póvoa de Varzim, gasta também menos 1 181 000€, em comparação ao município de Espinho que tem praticamente metade dos residentes da primeira.

Tabela 1: As despesas com a cultura de acordo com a população residente em cada município da AMP


Dalila João Pires Monteiro Gouveia
Frederico Dias Ferreira da Silva
Pedro Miguel da Silva Barbosa

PIB per capita em paridade do poder de compra

Relação entre o PIB per capita em paridade do poder de compra e a Taxa de crescimento real do PIB com o saldo e a dívida da Administração Pública Portuguesa

O desenvolvimento económico de um país é analisado tendo em conta o PIB per capita em PPC (paridade do poder de compra). Todavia, não se pode ter, unicamente, como referência este indicador, já que não abrange fenómenos ambientais e de desigualdade social. Durante a década de 90 e nos primeiros anos de 2000, entre os 15 países membros da União Europeia, Portugal foi aquele que apresentou o valor mais baixo de PIB per capita em PPC. Ainda assim, já vai sendo possível observar-se, algumas melhorias desde a metade da década de 90. Os novos países da União Europeia, apesar de apresentarem níveis de desenvolvimento inferiores aos do nosso país têm vindo a aproximar-se, nos últimos anos, dos restantes membros.
Este progressivo desenvolvimento dos países que recentemente aderiram à União Europeia fez-se notar na taxa real do PIB, já que a este nível apresentam desempenhos superiores aos de Portugal e mesmo aos da União Europeia dos 15. A inferioridade de Portugal, relativamente aos outros países reflecte-se, por exemplo, nas duas fases negativas do ciclo económico que decorreram entre 1992 e 1994 e, ultimamente, entre 2001 e 2003.
O Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), no que concerne à Administração Pública dos países membros, fixou certos limites em relação aos défices e ao peso máximo da dívida desta entidade. Os saldos das contas públicas reflectem o financiamento do sector público por parte do Estado. Posteriormente, este é reembolsado através de receitas geradas, na sua maioria, pelos impostos. A imposição do défice em 3% do PIB não foi acompanhada por Portugal, desde da sua adesão ao euro, já que o saldo das contas públicas apresentou sempre valores superiores a 3% do PIB, com excepção de 2007.
No que diz respeito à dívida das Administrações Públicas o limite seria 60% do PIB de cada país. Entre 1995 e 2000 Portugal conseguiu atingir os 53,3%, não obstante, desde essa altura tem-se assistido a um aumento, atingindo, em 2003, 59,4% do PIB. Embora, se tenha assistido a este aumento, Portugal, desde o ano de 2002, nunca foi o país com a maior dívida, estando numa posição intermédia.

Ana Moura e Cátia São Simão

HABITAÇÃO NA AMP

INTRODUÇÃO

Rápidas transformações atravessaram a sociedade portuguesa nas últimas décadas, em quase todas as esferas da vida social. O parque habitacional é das áreas, que mais sofreu uma forte expansão, pois a habitação é uma das necessidades básicas que toda a população procura satisfazer. Analisando as características físicas da habitação, dos materiais de construção ou mesmo dos serviços de que dispõe, é possível identificar o nível de vida dos agregados familiares e dos seus membros.
Na realidade as características do parque habitacional duma sociedade, são indicadores importantes para perceber o nível de desenvolvimento espacial da habitação, e mais importante ainda, é permitir enfatizar os espaços que evidenciam um maior ou menor dinamismo na área de construção, que reflectem na sua maioria, lógicas dominantes de localização da habitação.
A institucionalização do regime político democrático, a partir de 1974 e a posterior adesão à Comunidade Europeia, em 1986, assim como p processo migratório, contam-se entre os factos que mais significativamente terão contribuído para a modernização da sociedade portuguesa, no que respeita à qualidade e tipo de habitação, encaminhando progressivamente, a sua aproximação aos padrões de habitabilidade europeus.
Nas últimas décadas, as principais transformações da realidade nacional, parecem ligar-se à ideia fundamental: de que Portugal se revela uma sociedade plural, onde coexistem sectores e grupos sociais muito diferenciados, com uma dinâmica significativa no investimento habitacional.
Justifica-se assim, o interesse do estudo das dinâmicas locais de desenvolvimento, (parque habitacional), pois permitem evidenciar, com inevitável clareza, as configurações espaciais diferenciadas, que se vêm assumindo na sociedade portuguesa, e mais propriamente a intensificação dos processos de transformação estrutural do edificado, na área metropolitana do Porto.
No actual contexto português, o papel das áreas metropolitanas tem vindo a assumir uma importância crescente, enquanto centros de decisão económica e política, concentração populacional, recreação e cultura, o qu de certa forma condicionou as formas de habitação.
A constituição de grandes metrópoles, são processos visíveis ao nível das sociedades ocidentais contemporâneas, e são consequências do processo de urbanização. Estas áreas metropolitanas, vão ter importância fulcral na configuração tanto dos territórios envolventes, através de fenómenos de periurbanização, como de todo o território nacional, potenciando fenómenos de migrações internas e êxodo rural, tornando as grandes metrópoles, em processos visíveis ao nível das sociedades ocidentais contemporâneas.
Se o aparecimento de metrópoles significa modernidade, e se modernidade implica desenvolvimento, questionamo-nos até que ponto se verifica uma evolução real da qualidade de da habitação.
No sentido de tentar entender o impacto deste fenómeno ao nível microssociológico, e inserido na disciplina de Análise Demográfica, no âmbito das aulas tutoriais, realizou-se este estudo subordinado ao tema “A Habitação na área metropolitana do Porto”, com os seguintes objectivos:
§ Analisar dados estatísticos respeitantes à habitação.
§ Interpretar as disparidades intraconcelhias.
A metodologia utilizada assenta na revisão bibliográfica e na recolha de dados estatísticos no INE.

1 – HABITAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO

Segundo dados do INE (Recenseamentos da População e da Habitação), ao Norte corresponde cerca de um terço do parque habitacional do Continente Português, embora os dados existentes, não sejam suficientemente pormenorizados, para que se tenha um panorama adequado da realidade.
Considerando a região Norte como um todo, é possível concluir, que o dinamismo das construções, em relação ao tipo, ritmo, características, entidade investidora, e esforço público (estado), é, na década de 90, superior à média do Continente, sendo apenas superado pelo Algarve.
Assiste-se, no Norte, a uma expansão do parque habitacional, que supera, em termos absolutos e relativos, o aumento do número de famílias[1]. Ao mesmo tempo, a variação do número de alojamentos, é mais importante a que a variação do número de edifícios, o que indica transformações ao nível do parque habitacional, associadas ao aumento do número médio de alojamentos por edifício, que passa de 1,3 para 1,5.
Os movimentos de troca de residência entre a AMP faz suspeitar uma associação possível entre a força centrífuga do concelho do Porto e os restantes Concelhos periféricos e o tipo de escolha de residência.
Conceição refere que “(…)a informação dos censos de 91 permite constituir um crescimento do número de alojamentos familiares clássicos na pluralidade dos concelhos da AMP ( principalmente em Espinho ,Valongo, Maia, Gondomar, vila nova de Gaia com valores da taxa de variação 1981/1991 na ordem dos 33,5%, 32,5%, 30,5%,,25,4%,20,5%, 23,5%,respectivamente)” (. INE, Censos, 2001)
Na AMP, verifica-se uma maior expansão relativa dos concelhos limítrofes á cidade metrópole (Porto), sendo estes a Maia, Valongo, Gondomar, Vila Nova de Gaia e Vila do Conde, conforme se verifica no quadro nº1.

Quadro 1 – Algumas características dos concelhos com maior dinâmica constitutiva

Fonte: INE, Recenseamentos da População e da Habitação
Da análise do quadro, infere-se que este ritmo de crescimento, pode revelar uma forma diferente de ocupação do espaço, e indicar uma preferência em termos de residência fora do Porto, conduzindo à descentralização da habitação no espaço metropolitano, com crescimento para os concelhos limítrofes, criando o denominado efeito donut.
Segundo os Censos de 2001, o maior crescimento de alojamentos concentrou-se no litoral, e as áreas de maior procura, foram as metropolitanas, onde se inclui a AMP, o que contribui para manter a ideia de uma forte litorialização do país também a nível da densidade habitacional.
Se a todos os concelhos corresponde uma maior dinâmica construtiva, as respectivas características não são idênticas. Distinguem-se, em primeiro lugar, quanto ao modo como o crescimento se inscreve no tempo: se compararmos a evolução do parque habitacional nos anos 80, com o que se passa nos 90, verificamos mudanças mais intensas na Maia e em Valongo. Em segundo lugar, distinguem-se quanto ao modo como se relacionam os alojamentos e a demografia.
Verifica-se que todos os concelhos são atractivos, isto é, têm saldos migratórios positivos, e nomeadamente na Maia, o saldo migratório representa um aumento de 22% da população.
Sobressai também o caso de Vila do Conde, em que se verifica um grande aumento do número de famílias, acompanhado de uma forte diminuição da sua dimensão média, indiciando mudanças importantes nas famílias residentes. Vila do Conde, é, de resto, o concelho da AMP,onde se verifica maior importância dos alojamentos de uso sazonal[3], (/5 do parque habitacional Português é sazonal).
Em relação ao ritmo e construções, década de 71 e 81, foi a que mais se construiu, mas é na década de 81 e 91 onde o tipo de alojamento é mais amplo, com maior número de divisões o que contraria a tendência anterior, numa fase seguinte são os apartamentos, que também eles seguem essa tendência de aumento do número de divisões. A dimensão média dos alojamentos aumentou no período intercensitário 1991-2001, e paralelamente diminuiu o número de pessoas por família.
Em relação ao ritmo das construções, a década de 71 e 81, foi a que mais se construiu, (processo de emigração), mas é na década de 81 e91 onde o tipo de alojamento é mais amplo, com maior número de divisões, com melhores infra estruturas, o que contraria a tendência anterior, numa fase seguinte são os apartamentos, que também eles seguem essa tendência de aumento do número de divisões. A dimensão média dos alojamentos aumentou no período intercensitário de 1991-2001, e paralelamente diminuiu o número de pessoas por família.
Neste âmbito, é pertinente mencionar as melhorias nas habitações, nomeadamente no que diz respeito a infra estruturas básicas, água, e saneamento, observando-se também, uma diminuição acentuada dos alojamentos que não possuem electricidade. Da pesquisa efectuada em 1981, apenas 8,8% dos concelhos no Norte, os alojamentos não tinham electricidade, passando para 1,8% em 1991. Esta evolução é positiva a nível de toda a região Norte, embora se visualizem algumas assimetrias, a zona do Grande Porto, ainda apresenta valores na ordem dos 6% de alojamentos sem electricidade.
No que respeita a água canalizada, as percentagens são mais elevadas em toda a região Norte, cerca de 15%, sendo 3% residências não clássicas, no entanto a AMP é a que mantém menores percentagens de alojamentos sem água canalizada.
Em relação a instalações sanitárias é também no Norte que se concentram as maiores carências em 1991 32% dos alojamentos sem instalações sanitárias.
Pode-se concluir, que em relação às infra estruturas básicas, em 1991 81,4% dos alojamentos da região Norte, possuem água canalizada, luz e instalações sanitárias, sendo apenas de 1% o número de alojamentos sem estas condições, mas que alojam 9835 famílias, do que se infere ser um bem ainda escasso para algumas famílias, sendo a sub-região do grande Porto a área com maior cobertura 90,2%.
Figura nº1 - Tipologia da habitação na AMP
Fonte: INE estatísticas e estudos regionais, 2001

Em relação às características das construções, conforme se pode verificar pela análise da figura nº 1, vemos uma mancha heterogénea, em termos habitacionais que reflecte a qualificação da população, que habita essas áreas, sendo a maioria das construções alta, na própria cidade, em contraste com zonas degradadas, e mais para a periferia residências vagas ou do tipo sazonal. O tipo de alojamento denominado de apartamento, atinge os 43% em todo o território Nacional em 1994, ao passo que o alojamento clássico[4] tipo moradia atinge os 57%, o que se pode verificar pela mancha habitacional de média alta e média baixa e média concentrada no 1º anel da AMP.
Da análise das datas das construções emergem algumas observações interessantes.
Nos censos de 91, 62% dos alojamentos foram construídos após 1961, 24% antes de 1945 e apenas 14% entre 1946 e 1960. Comparando estes dados com os censos de 1970, onde 40% das construções são anteriores a 1919 e nos censos de 1981 onde, 45% dos alojamentos são construídos antes de 1945, verifica-se uma descida brutal dos alojamentos antigos anteriores a 1919, e entre 1919 e 1945, do que se infere uma alteração dos padrões geográficos de habitação. Ou seja, confirmam-se os processos migratórios do interior para o litoral, nomeadamente para as zonas metropolitanas.
Esta diminuição das construções destas datas, (1919-1945) ou ficaram abandonadas por falta de condições, vagas, (segundo dados do INE “ cerca de 11% dos alojamentos familiares encontram-se vagos[5], peso ligeiramente superior ao registado 10 anos antes” (…) passa de 440291 em 91 para 543777 em 2001 ou seja, mais 103486 alojamentos vagos) “ ( INE Censos 2001), ou os residentes habituais estão ausentes, pelos processos migratórios internos e externos, sendo a maior proporção nas AMP e AML.
Este facto, conduziu a um aumento do parque habitacional na zona metropolitana entre 1960 e 1970, tendo-se notado ligeiro decréscimo desde então. Este decréscimo pode-se atribuir à menor participação do estado e das autarquias que passou de 15% de participação em 1980, para valores entre 3% e 4% em 1992, paralelamente, aumentou a participação em cooperativas, que passa de 1% para 7%, isto a nível de todo o país.
Em relação aos alojamentos construídos por privados, para posterior aquisição, aluguer ou compra, eram em 1980 de 20% e passam agora para 40%, no entanto é notória a intervenção da entidade investidora, (empréstimos à banca).
Existem no entanto outras situações habitacionais, que habitualmente são consideradas, como sendo de mau alojamento, uma análise geral permite identificar três tendências.
Em primeiro lugar, verifica-se uma diminuição da partilha de alojamentos, (alojamentos familiares e alojamentos colectivos) à excepção dos concelhos de Espinho e Vila Nova de Gaia.
Em contrapartida, aumentaram as situações de sobreocupação dos alojamentos; por fim, diminuiu o número de famílias em alojamentos considerados não clássicos[6].”( …) do total de famílias a residir em alojamento não clássicos, na região, 38% concentram-se na sub região do grande Porto, das quais 55,6% a residir em barracas “ (INE, Censos, 2001)
Do ponto de vista do fomento de habitação social, e de reabilitação urbana de áreas degradadas, (barracas)[7] há que registar, depois de um esforço inicial bastante significativo de promoção de habitação social por parte da Cidade, toda uma dinâmica gerada em torno do Programa de Erradicação de Barracas, extensiva praticamente a todos os Municípios metropolitanos.
Para além disso, há a referir, a incidência das intervenções de renovação urbana em curso em Vila do Conde e Espinho, as quais evoluem no sentido de consolidar a base urbana destes municípios, não inseridos na Cidade e algumas intervenções - piloto em Matosinhos em matéria de erradicação da pobreza.
No caso da Cidade (Porto), salientam-se importantes desenvolvimentos de natureza institucional, materializados na participação do Município em Fundações vocacionadas para os domínios do desenvolvimento socio-económico, reabilitação urbana e integração social, - a Fundação para o Desenvolvimento do Vale de Campanhã (área de intervenção URBAN) e a Fundação para o Desenvolvimento do Centro Histórico do Porto. Estas iniciativas, traduzem um novo estádio de intervenção social, partilhada em parceria com outras instituições públicas e da sociedade civil local.
Do ponto de vista das formas de propriedade de alojamento, regista-se uma transformação interessante: a passagem generalizada de uma situação de dominância do arrendamento, para uma situação em que o acesso por parte das famílias à propriedade, se torna mais importante. “ A situação jurídica do agregado familiar, relativamente ao alojamento, revela uma realidade interessante e em mutação rápida. Em 1960 45% das famílias eram proprietárias do alojamento em que residiam habitualmente. Este valor passou de 48% em 1970; 57% em 1991;e 65% em 1997.”No entanto, no Porto, o arrendamento é ainda maioritário. (Barreto; Preto 1996,p.53)
Segundo o autor, este crescimento da propriedade da habitação a nível nacional, é ainda mais interessante do que parece, pois grande parte dos proprietários em 1960 eram trabalhadores rurais vivendo nas explorações agrícolas e nas aldeias, em casas sem condições e degradadas. Nos anos 90 os proprietários, são de alojamento tipo urbano (apartamentos), o que confirma a aglomeração nas zonas metropolitanas.
“ No grande porto a melhoria do deficit ocorreu em virtude de terem diminuído as situações de coabitação e o número de alojamentos não clássicos” Censos , 2001).

NOTA CONCLUSIVA

O crescimento populacional nas AMP foi de 8% superando o observado a nível nacional. 2/3 da população, encontram-se nas áreas metropolitanas Lisboa e Porto, daí a sua importância no contexto habitacional.
Esta situação, conduziu a um conjunto de espaços pouco consolidados, caracterizados por uma heterogeneidade sócio económica, que fragilizou o significado da função residencial, da grande cidade, sendo este transferido para a zona peri urbana, nomeadamente as áreas mais atractivas que correspondem ao 1º anel.
Assim neste 1º anel encontram-se construções tipo moradia de luxo habitadas por jovens qualificados, e habitações de tipo sazonal.
O aparecimento da área metropolitana do Porto, originou o êxodo do interior da cidade ficando com residências vazias, e intensificou o êxodo rural, que também fez com que as cidades médias, perdem-se população e muitas das casas de família ficassem ao abandono, nomeadamente os grandes solares.

REFERÊNCIAS BBLIOGRÁFICAS

BARRETO António; PRETO, Clara (1996) – Portugal 1960/1995:Indicadores Sociais, 1ªEd, Mirandela, Artes Gráficas SA.
BARRETO António org (2000) – A Situação Social em Portugal 1960-1999, indicadores Sociais em Portugal e na União europeia, Vol II, Lisboa Imprensa de ciências sócias,159-166 ISBN972—671-064-2
CENSOS, 2001, INE
INE, Migrações Internas na região Norte - Cadernos Regionais; nº03, Direcção Regional do Norte, Destaque, 21 Outubro, 2002, Censos, 2001



[1] Entre os censos de 1991 e 2001, há, no Norte, mais 325 mil alojamentos, para cerca de mais 200 mil famílias, o que corresponde a uma diferença de cerca de 125 mil unidades.
[2] O índice de transformação relaciona o número de alojamentos por edifício nos diversos anos, sendo igual a 100 quando esse número se mantém constante.
[3] Alojamento Sazonal é aquele que é utilizado periodicamente e onde ninguém tem a sua residência habitual. INE
[4] Alojamento clássico entende-se uma divisão ou conjunto de divisões e sue anexos que, fazendo parte de um edifício de carácter permanente, se destina à habitação, normalmente de uma família. INE
[5] Alojamento Vago é o que está disponível no mercado da habitação (venda, aluguer, demolição, e outros casos) INE
[6] Alojamentos não clássicos inclui os alojamentos familiares ocupados como residência habitual de, pelo menos uma família e que foram classificados como alojamentos móveis ( barcos, caravana, etc,) Casas rudimentares de madeira e improvisadas em local não destinado à habitação (celeiro, Garagem, etc.) INE
[7] Barracas é toda a construção independente feita de geralmente com vários materiais velhos e usados e ou materiais locais grosseiros, sem plano determinado ( e que estava habitada no momento censitário( INE).

Ana Teixeira
Ana Videirinha
Catarina Fernandes
Cecília Reis
Tânia Pereira
Verónica Augusto

O CONCEITO DE LABEL

Existem diferentes teorias que explicam o comportamento desviante através de factores biológicos, psíquicos, ou no contexto sócio cultural. Mas a teoria da rotulagem (labellling theory), dá uma outra explicação para o processo desviante, onde o núcleo explicativo deve ser encontrado não nesses factores, mas nas normas que definem dado comportamento como desviante.
É uma das teorias mais importantes para entender os problemas da delinquência, e tem como principal sociólogo associado Howard Becker. Para o autor nenhum comportamento é desviante, mas torna-se desviante a partir do momento, em que ele é assim definido.
Da análise do desvio, emergem as relações do poder na sociedade, e é esta que tem o poder de impor a definição de uma norma rotulando de Outsiders quem não se ajusta.
Becker no seu livro Outsiders, fala-nos na teoria da etiquetagem, explicando que o desvio, tem sempre por detrás um processo de interacção, é um comportamento socialmente marcado, tem a ver com a natureza do comportamento do actor e em parte com o que os outros fazem. O autor tentou demonstrar como as entidades desviantes são produto da rotulagem e não de motivações ou comportamentos desviantes. Para o autor “(…) comportamento desviante é aquele que as pessoas rotulam como desviante” (GIDDENS 2004, P. 212).
Ou seja, segundo Becker, para que um comportamento seja rotulado de desviante, “(…) é necessário que alguém tenha instaurado a norma que define o acto de desviante” (MOORE, 2002, p.180). A questão central, passa pela forma como as pessoas que actuam produzem a acção e a denuncia. E o autor continua referindo que os “(…) grupos sociais criam o desvio ao fazer as regras cuja infracção constitui desvio e ao aplicar essas regras a pessoas particulares e rotula-las como marginais e desviantes. (…) o desvio não é uma qualidade do acto que a pessoa comete, mas uma consequência da aplicação por outras pessoas de regras e sanções a uma “transgressão” (BECKER, 1971, p.60).
Tenta compreender porque é que determinados comportamentos, são considerados desviantes, e como a aplicação do conceito desvio, varia conforme o contexto, no interior da mesma sociedade, rotulam o desvio não como sendo “(…) um conjunto de características de um indivíduo ou grupos, mas como um processo de interacção entre eles que se desviam e os que não o fazem” GIDDENS, 2004, p. 212 ).
Para o autor, existem dois tipos de «empreendedores da moral», aqueles que criam as normas, e os que as fazem aplicar. Os criadores das normas, são os que pretendem mudança e reforma de costumes, por considerarem as leis existentes não satisfatórias. Neste tipo de pessoas, podemos colocar por exemplo, os movimentos anti alcoolismo, e do outro lado o corpo policial para as fazer cumprir.
A teoria da etiquetagem atribui assim, um papel importante à forma como a sociedade designa os indivíduos, Becker recusa-se a aceitar que pelo facto de se ter sido rotulado como ladrão tenha de andar armado a atacar pessoas, ou seja parte do pressuposto de que a teoria da rotulagem não é causal.
No entanto, a sua abordagem permite destacar consequências, às pessoas a quem é atribuída a etiquetagem de desviante, pois o julgamento dos outros vai tornar o seu quotidiano difícil, a ponto de ser difícil arranjar emprego quando se é etiquetado de ladrão.
Podemos assim dizer, que o desvio existe relativamente a uma norma, mas para Becker é mais do que isso. “ O desvio não é uma qualidade do acto que a pessoa comete mas sim uma consequência da aplicação, por parte dos outros, de regras e sanções a um «ofensor». O comportamento desviante é o comportamento que as pessoas rotulam como tal”( MOORE, 2002, p. 251)
Estes “Empreendedores da moral” são os actores decisivos na implantação de leis/normas, juntam-se com apoios de peritos e de cientistas, para lutar em campanhas como por exemplo, a interrupção voluntária da gravidez, o consumo de drogas ou de alcoolismo. “ As pessoas que representam a força da lei e da ordem, ou que são capazes de impor definições de moralidade convencional a outros, constituem os principais agentes de rotulagem” (GIDDENS, 2004, p. 212.). Quando a campanha leva a promulgação de uma nova lei, é aí que o sucesso deles é atingido.
Com a promulgação de uma lei, os indivíduos já podem ser socialmente rotulados como desviantes. “ A partir deste momento, os seus comportamentos, desviantes ou não, serão sistematicamente interpretados em função dessa rotulagem.”( CAMPENHOUDT, 2001, p. 86.)
Vejamos o exemplo de um jovem “toxicodependente” que tem um conflito familiar, é logo rotulado de que esse comportamento conflituoso é devido ao facto de ser toxicodepente. Uma vez rotulado de toxicodependente é muito difícil retirar esse rótulo, ele trás a proveniência do sujeito em causa.
O facto de alguém respeitável cometer um pequeno roubo, nada acontecerá, mas se a origem desse jovem, for de classe baixa, que vive num bairro sem condições, ou que por exemplo seja negro, o seu acto será considerado como a confirmação de uma tendência para delinquência.
Em contrapartida se o mesmo delito for cometido, não por um jovem de um bairro pobre, mas de um jovem que provenha de um meio mais privilegiado, o seu delito já será visto como um erro de juventude ligado à crise de adolescência.
Como se verifica a toxicodependência ou o acto de roubo, é interpretado de formas diferentes consoante a origem do jovem. O tratamento por parte a polícia e da justiça não são neste caso igualitárias. As consequências, do jovem que cometa um delito, vai para uma prisão e consequentemente poderá facilmente ser inserido num meio criminoso onde poderá ser levado a cometer delitos mais grave, através de um processo de (re)ssocialização excludente.
Podemos então dizer que o processo de rotulagem, e as consequências que daí resultam variam segundo a classe social, a origem étnica, a idade e o sexo da pessoa visada, daí que a resposta ao comportamento por parte dos outros, é problemática. O facto de uma regra ser quebrada, segundo Becker, não significa que os outros o venham a rotular de desviante, as regras são normalmente aplicadas por aqueles que vêm a beneficiar directa ou indirectamente da sua aplicação, ou seja depende das circunstâncias.
Um outro caso é quando as respostas dos outros põem em causa os indivíduos ou grupos inicialmente rotulados de desviantes, neste caso a teoria da rotulagem refere, que para além de afectar a forma como os outros nos vêm, “um indivíduo uma vez etiquetado como delinquente, será considerado e tratado como tal” (DEMARTIS, 2006, p, 106) (desvio primário), também influencia a própria identidade, a ideia que o indivíduo tem de si. Lemert (1972), cit in Giddens refere, que o indivíduo acaba por aceitar o rótulo de desviante que lhe é colocado, vendo-se a si próprio como desviante, ou seja ,percepciona-se como tal (desvio secundário).
Esta situação conduz à centralização do rótulo na identidade da pessoa, podendo conduzir à continuidade ou intensificação do comportamento desviante.
A perspectiva de Giddens, é que ao ser colocado o ênfase no processo activo de rotulagem, a teoria deixa de lado os processos que são de facto definidos como desviantes, pois os diferentes processos de socialização, oportunidades, e atitudes, têm influência nos comportamentos passíveis de ser considerados desviantes.
Por outro lado, a rotulagem produz comportamentos desviantes, o comportamento desviante tende a aumentar não tanto como resultado da rotulagem, mas pelo facto de após a condenação penal, existir uma maior interacção com outros desviantes, e de conhecer outras formas ainda mais gravosas de delitos, sofrendo como já referimos um processo de (re)socialização excludente, daqui emerge uma crítica às instituições, que têm por função controlar o comportamento desviante, tais como casas de correcção , prisões, que promovem a passagem de desvio primário, a secundário, através de processos de (re)socilização. Daí que “(…) não é o desvio que suscita o controlo social, mas é o controlo social que gera o desvio” ( Lemert cit in DEMARTIS, 2006, p, 107)


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DEMARTIS, Lúcia – Compêndio de Sociologia, ( 2006), Lisboa, 1ª Ed, Edições 70, ISBN 978-972-44-1328-0, pag 102-112
DORTIER, Jean François, (2006)- Dicionário de Ciências Humanas, (2006), Lisboa, Climepsi editores, ISBN 972-796-173-8 . pag, 180
GIDDENS, Anthony (2004) – Sociologia. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, ISBN 972-31-1075-X pag 202-218
MOORE, Stephen, (2002) – Sociologia, Ed, Publicações Europa América, ISBN 972-1-0590-3 pag, 232-253
BECKER, Howard (1977)– Uma Teoria da acção Colectiva, Rio de Janeiro, Edições Zahar.

Cristiana Silva
Débora Castiglione
Diana Rodrigues
Frederico Silva
Luísa Barbosa
Maria Cecília Reis
Marisa Couto
Pedro Barbosa
Sandra Pinheiro

Análise sobre Becker

Introdução

O relatório seguidamente apresentado incorpora-se na avaliação da cadeira de Correntes Actuais da Sociologia I, inserida na licenciatura de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, e leccionada pelo professor doutor Eduardo Vítor de Almeida Rodrigues.
Neste iremo-nos debruçar sobre Howard Becker, dando um maior enfoque a dois dos seus conceitos: desvio e labbel. Além disso, focalizaremos alguns dos aspectos fulcrais do interaccionismo simbólico e da Escola de Chicago, assim como as duas grandes influências de Becker: Robert Park e Everett Hughes.
No entanto, achamos pertinente iniciar este trabalho com uma breve biografia do respectivo autor.
Howard Becker nasceu em 1928, filho de imigrantes judeus de origem relativamente modesta. Assim, ascendeu socialmente através do trabalho intelectual e da vida académica, atingindo grande prestígio e notoriedade, sendo que, sem dúvida, é o maior expoente vivo da Escola de Chicago.
Apesar de algumas dificuldades, Becker, assim Goffman, construiu uma trajectória profissional brilhante e tornou-se uma das figuras exponenciais da sua profissão nos Estados Unidos e internacionalmente. Estudou e colaborou no Departamento de Sociologia da Universidade de Chicago. Mas como encarava Becker a sua vida de estudante? “…Mesmo entrando para o Departamento de Sociologia, eu não tinha sérias intenções de me tornar sociólogo. Eu tinha a séria intenção de me tornar um grande pianista de jazz. (…) A Universidade era uma actividade de lazer, uma espécie de hobby. E isso teve um resultante interessante, porque eu não tinha ansiedade em relação aos estudos. Se me saísse bem, óptimo, se não, não tinha importância. (…) Eu só estava preocupado com o suficiente para passar de ano, nunca liguei para provas, nunca me preocupei com a tese. Para mim aquilo era uma brincadeira.” (Velho, 1990, p.116)
Porém, em 1976, leccionava no Departamento de Sociologia da Northwestern University em Evanston, Illions. No entanto, Becker foi pianista profissional de jazz, como tanto ambicionava, e, depois de hesitar, é que assumiu a sociologia como profissão. Enquanto estudante teve professores que eram uma referência como Everett Hughes e Herbert Blumer, sendo, juntamente com Goffman, considerado, por muitos autores, o sociólogo mais conhecido de um grupo particularmente brilhante que incluía entre outros Anselmon Strauss, Eliott Freidson, Tomalsu Shibutani, William Kornhanseur.
Não obstante, embora tivesse sido aluno do antropólogo Lloyd Warner, (por isso para Becker não existiam como barreiras os limites académicos entre a sociologia e a antropologia), estava mais ligado a Everett Hughes, que se dedicava a pesquisas sobre ocupações e relações sociais.
Em suma, Becker foi heterodoxo nos seus gostos e opções, não se enquadrando em rígidos modelos académicos e existenciais. Dessa forma, a sua obra expressa riqueza de experiência e curiosidade intelectuais, de modo que o trabalho de campo e a pesquisa geral têm certamente em Becker poderosas inspirações.

O Interaccionismo Simbólico e a Escola de Chicago

O interaccionismo simbólico nasceu na América, na Universidade de Chicago, e teve o seu grande desenvolvimento nos anos 60. Quando falamos no interaccionismo, falamos num conjunto de autores que trabalham no âmbito do paradigma interaccionista, embora este seja um conceito ambíguo.
A escola interaccionista adopta o pragmatismo ou a predilecção pelo estudo de terreno nas pequenas comunidades; o uso de métodos não quantitativos e defende a hipótese que a sociedade se constrói e se concebe como um “efeito emergente”, resultado do conjunto das trocas inter-individuais, assemelhando-se com a escola de Chicago.
Além disso, o interaccionismo simbólico fundamenta-se numa série de conceitos básicos, tais como:

Ÿ os Seres Humanos são seres em acção, são agentes;
Ÿ a interacção social forma os comportamentos, é constituinte, fundante e fornece significados para a construção por parte dos sujeitos agentes, do objecto;
Ÿ a acção de cada sujeito altera o quadro de representação dos demais;
Ÿ a actividade humana é o centro regulador da vida social.

Por outras palavras, segundo Herbert Blumer, os três principais fundamentos desta corrente são:

Ÿ os humanos reagem às coisas em função do sentido que elas têm para eles;
Ÿ este sentido deriva ou provém das alterações de cada um com o outro;
Ÿ este sentido é manipulado e modificado através de um processo de interpretação inicial para cada um do tratamento dos objectos encontrados.

Mas como se relaciona a Escola de Chicago com a sociologia? De acordo com palavras de Becker, “o departamento de sociologia começou com a fundação da Universidade de Chicago em 1985. (…) Foi fundado por um homem chamado Albion Small, um ministro protestante que vinha da Nova Inglaterra e tinha sido presidente de um pequeno college. (…) O departamento de sociologia de Chicago realmente fundou a ciência da sociologia nos Estados Unidos. Um dos primeiros que lá se formaram foi W.I. Thomas, que ficou famoso pela frase: «Se o homem define situações como reais, elas são reais em suas consequências». Isso introduziu a ideia da definição da situação, que é uma espécie de ideia fundamental da sociologia.” (Velho, 1990, p.117)
Por outro lado, a sociologia ali desenvolvida teve um certo carácter teórico, mas foi também muito empírica, sendo que muitas das pesquisas tinham uma forte marca empírica e foram planeadas para lidar com problemas sociais contemporâneos, tais como a pobreza, a imigração, a assimilação dos grupos imigrantes pela cultura e a sociedade americanas. Não obstante, os pesquisadores da Escola de Chicago estavam interessados acima de tudo em compreender as condições de vida de todas as pessoas que viviam na cidade.
Para Becker, Robert Park foi a pessoa mais importante no desenvolvimento da sociologia americana e no Departamento de Sociologia de Chicago, acabando mesmo por ser influenciado por este autor. Park criou na Universidade de Chicago um grande projecto de pesquisa, sendo que para ele qualquer maneira de descobrir algo é boa: método qualitativo, quantitativo e/ou histórico. A partir do seu plano de pesquisa, a metodologia começou a ser importante para esta escola. Por tudo isto, Becker afirma que, embora não o tenha conhecido pessoalmente, acredita que ele deve ter sido um homem muito dinâmico e carismático, capaz de persuadir todo o mundo a fazer o que ele queria.
Desse modo surge a questão: afinal, o que caracterizou a chamada Escola de Chicago?
Na perspectiva de Becker é necessário fazer-se uma distinção entre escola de pensamento e escola de actividades, sendo que quando se fala numa escola como a Escola de Chicago, imagina-se um grupo de pessoas que compartilham algumas ideias, enquanto que uma escola de pensamento é definida do exterior. Dessa forma, a designada Escola de Chicago era uma escola de actividades que executava, na sua grande maioria, o trabalho organizado de Park.
Não obstante, quando se aborda este tema, é fulcral incorporar nele o nome de George Herbert Mead, na medida em que foi este filósofo quem desenvolveu uma espécie de infra-estrutura teórica dentro do Departamento. Para Becker foi esta geração, que quando saiu de Chicago, organizou e implantou a sociologia nos Estados Unidos.
Becker considera que Hughes tinha um tipo de mente muito abstracta, sendo que foi este teórico que o alertou para alguns dos artigos importantes que se faziam ou foram feitos como o de Charles Booth. Além disso, Becker e Hughes mantinham uma excelente relação profissional e pessoal, sendo que depois de terminar o seu mestrado, Becker foi assistente de Hughes.
Em resumo, a Escola de Chicago é a primeira expressão do Interaccionismo na sociologia americana. Enquanto um dos modelos de análise interaccionista, é o primeiro modelo teórico consistente da sociologia americana, o que significa que esta emerge na sociologia americana sem esta ter vivenciado um modelo epistemológico positivista. Assim, podemos dizer que a sociologia americana inaugura uma abordagem qualitativa, territorializada e politizada.
Por sua vez, estas características contribuíram para que esta tenha surgido para resolver problemas concretos e como resposta a problemas sociais e não para legitimar a ciência e a sociedade, sendo, por isso, natural que se tenha aproximada das instâncias políticas.
Por tudo isto, esta escola é fracturante/antítese face ao positivismo, pois para este território era uma variável que não fazia sentido na sociologia. Pelo contrário, a Escola de Chicago usa o território como uma fonte de obtenção de resultados práticos e possíveis de se tornarem em medidas de intervenção política, sendo que a esta escola interessa compreender como é que as classes se organizam e projectam a sua organização de forma selectiva. Logo, esta é uma abordagem que incide sobre os comportamentos desviantes.
Não obstante, esta abordagem incide numa vocação praxiológica da sociologia, tratando a sociologia um instrumento de acção e não apenas um recurso académico e científico, sendo que o relativismo científico é compensado por esta vocação, pela lógica de intervenção nos problemas sociais assumida pelas políticas vigentes. Assim, a Escola de Chicago mais do que politizada é um modelo institucionalista que assume a necessidade de mobilização de políticas.
Concluindo, esta foi uma corrente bastante presente na teoria de Becker, como iremos apresentar nas próximas páginas.

O Desvio e o Labbel em Howard Becker

Howard Becker defende que os comportamentos sociais não podem ser explicados a partir de esquemas rigidamente estabelecidos segundo papéis sociais estereotipados, mas sim pela interacção entre os sujeitos. “O comportamento dos indivíduos só é compreensível a partir das interpretações que cada um faz dos mecanismos de interacção social em que se encontra envolvido.” (Maia, 2004, p. 36)
Em termos sociológicos, o desvio não é só um comportamento em que o indivíduo infringe uma norma por acaso, mas trata-se de uma infracção motivada e contextualizada. Sendo assim, o desvio é um conjunto de comportamentos que não são conformes às normas e valores partilhados na sociedade e, por isso, podem ser sancionados pela mesma.
Desta forma, ao estudarem os comportamentos desviantes, os sociólogos procuram perceber porque uns são considerados como tal e outras não.
Noutro contexto, “o desvio é uma categoria semântica com base na qual certos indivíduos são identificados. É um esquema de construção das imagens do Eu, isto é, um princípio pelo qual se regem os membros de um grupo nas questões que têm com os outros.” (Herpin,1982, p.83)
Este conceito sempre foi alvo de várias considerações por vários autores. Durkheim perspectiva-o como resultado de ausência de regulação moral e determinadas tensões estruturais na sociedade, criando-se o conceito de anomia. Merton tenta-o explicar como sendo um conflito entre as normas e os valores da sociedade. Para Marx, o desvio corresponde a uma opção que os indivíduos tomam em resposta a situações de desigualdade existentes na sociedade. Daí acreditar que o desvio é uma consequência da diferente distribuição de poder na sociedade, onde existe a tentativa de manutenção desse mesmo poder por parte da classe dominante subjugadas as restantes classes. Para os interaccionistas, o desvio é um “fenómeno socialmente construído:” (Giddens, 2004, p. 211)
Assim, sendo Becker um interaccionista, como perspectiva ele o desvio? problema sociológico deste autor é estudar o processo de exclusão pelo qual um indivíduo acaba por ser considerado como desviante, ou seja, “o acto de desvio deixa de ser um momento em que o indivíduo transgride a lei, para ser o processo complexo no decorrer do qual o indivíduo vem a ser designado como desviante.” (Herpin, 1982, p. 83)
Para Becker, o desvio/o outsider é objecto de estudo para a sociologia devido ao seu carácter padronizado, competindo ao sociólogo distinguir as fases e estudar as condições sociais que entravam ou facilitam o caminho para o desvio. Uma dessas condições pode ser a reacção societal, na medida em que a infracção à norma só instaura uma carreira de desviante na condição dessa infracção ser reconhecida socialmente como tal, ou seja, um indivíduo é considerado desviante quando a sociedade o encara como tal.
Desmistificando esta questão, Lembert parte do princípio de que o desvio é mais frequente do que é concebido pela maioria, dividindo o desvio em duas categorias:

ð Desvio Primário, que é o comportamento inicial de transgressão às normas e leis vigentes que de certa forma não fica ligada à identidade do actor social, ficando assim à margem da sua identidade, sem consequências graves tanto para si como para a sociedade;

ð Desvio Secundário, que corresponde a um comportamento em que os papéis sociais se tornam meios de defesa, de ataque ou de adaptação aos problemas explícitos ou implícitos criados pela reacção societal do comportamento desviado primário.

Na perspectiva de Goffman não existem desviantes, isto é, não é necessário cometer uma infracção para ser desviante, visto que qualquer sujeito, em qualquer momento da sua vida, pode revelar-se possuidor de determinantes que o tornem desviante em relação aos grupos nos quais age.
Já para Becker, o desvio é ele próprio plural, uma vez que adquire múltiplas formas de reacção, mas padronizado, pois rejeita as estruturas definidas. Neste sentido, a Becker não interessa, em primeira instância, analisar a organização interna dos outsiders/desviantes, na medida em que os seus comportamentos são eles próprios padronizados, antes lhe interessa o reconhecimento dos outsiders enquanto objecto de estudo, dado que possuem regras e hierarquias próprias, e a análise que se estabelece entre os padrões normais e os padrões desviantes.
Na sua obra “Outsiders”, o autor aborda as definições de desvio, afirmando que “todos os grupos sociais estabelecem regras e esforçam-se, em certas circunstâncias e em certos momentos, por as fazerem cumprir (…). As regras sociais definem situações e tipos de comportamentos apropriados a essas situações, especificando quais as acções legítimas e proibindo as outras como más.” (Cit. por Herpin, 1982, p. 86 e 87)
Perante este excerto é-nos perceptível que Becker define o desvio como uma infracção às regras do grupo e como «designação» que certos membros do grupo atribuem a alguns outros, designação com base na qual rejeitam os elementos assimilados.
Dessa forma, desvio e labbel/rótulo são conceitos interrelacionados, ou seja, o processo de rotulagem não apenas identifica, mas ao mesmo tempo distingue, sendo que muitos actores sociais de um determinado grupo rotulam (labbel) o desviante de desviante quando este infringe uma regra. “O comportamento desviante é aquele que as pessoas rotulam como desviante. [sublinhado nosso]” (Giddens, 2004, p. 212) Mas este fenómeno de rótulo é apenas um aspecto secundário da questão central do comportamento desviante, nomeadamente a infracção das regras.
Por outras palavras, a Teoria da Rotulagem/do Labbel é o produto de um processo relacional entre aqueles que são tidos como tendo comportamentos desviantes e aqueles tidos como tendo comportamentos não desviantes/normais, pois, para o autor, a mesma realidade que produz a norma produz também o desvio. Logo, o comportamento desviante é produto de uma relação societal, ganhando o desvio perfil social.
Neste sentido, o desvio é uma produção social que se dá pela rejeição e, ao mesmo tempo, pela incorporação da identidade. Além disso, o labbel/a designação é uma forma de controlo social pela qual o desvio é corrigido, sendo que também é uma forma de fazer existir regras, sob a forma da sua racionalização.
Mas como se corrige o desvio? Primeiro, dirigindo-se ao indivíduo que apresenta tal comportamento para impedir que no futuro isso volte a acontecer. Segundo, dirigindo ao grupo enquanto colectividade, dado que a punição de um dos seu membros é a ocasião de reafirmar as regras estabelecidas pelo e no grupo.
Em suma, para os interaccionistas e para Becker, o desvio é uma construção social, dando-se pela forma como os outros irão ’ver’ o indivíduo rotulado. Por isso, “se se quer perceber e estudar o desvio, não se deve partir dos indivíduos, nem dos seus comportamentos, nem das regras eventualmente transgredidas, mas das situações nas quais possam vir a ser designados desviantes.” (Herpin, 1982, p. 89), sendo que a eventual distribuição das designações de desviantes é produto da interacção.
Assim, “do ponto de vista sociológico, o desvio é um conceito relativo. O comportamento é sempre aferido pelas normas sociais em vigor. Como as normas não são universais nem eternas, os comportamentos acabam por ter diferentes leituras, de acordo com o grupo e com o contexto espacio-temporal.” (Dias, 2002, p. 30)

Ana Patrícia Costa e Marta Coelho

O Rendimento e o Poder de Compra (AMP e AML)

A Área Metropolitana do Porto (AMP), comparativamente à de Lisboa, tem vindo a registar algum declínio no conjunto da região, perdendo parte da superioridade que detinha em termos de produtividade, utilização de recursos humanos, iniciativa empresarial e índice de competitividade.
Não obstante, o empobrecimento desta região é alarmante, o que a coloca na cauda de alguns indicadores nacionais e que tem provocado o aumento da taxa de desemprego (no primeiro trimestre de 2007, o Norte apresentava uma taxa de 9.5% e Lisboa de 9.2%).
Por sua vez, a Área Metropolitana de Lisboa (AML) tem vindo a evoluir no sentido de acentuar o seu papel de metrópole internacional baseado no desenvolvimento de terciário moderno e na especialização industrial.
Quanto ao rendimento, o Grande Porto possui a mais baixa remuneração média nacional, evidenciando-se uma forte disparidade, relativamente ao PIB per capita, entre o Norte e Lisboa, como é perceptível no quadro 1.

Quadro 1 - Índice de Disparidade do PIB per capita (Portugal = 100)

Além disso, na AMP observa-se uma tendência decrescente do rendimento disponível (89 em 1990 e 83 em 2003). Devido a isso, não seja de admirar que ao nível do valor do IPC, a região do Norte reflicta fortes contrastes no seu seio, onde coexistem municípios de elevado valo(zonas urbanas) e municípios com valores mais baixos(zonas interior).
Desse modo, a região Norte apresenta um poder de compra baixo, onde 17 municípios registam um poder de compra per capita inferior a 50% da média nacional, ao contrário da Grande Lisboa. Neste mesmo contexto, enquanto que o município de Lisboa concentrava 11% do poder de compra nacional, o do Porto era apenas de 3.6%.
Outra causa também apontada para estes baixos níveis na AMP (e não na AML) é o facto de que nesta área a agricultura e as agro-indústrias têm continuado a representar um dos maiores e mais modernos suportes da actividade produtiva e a população desempregada de longa data está muito concentrada geograficamente nesta zona (Quadro 2), exibindo um crescimento entre 1991 e 2001.

Quadro 2 – Estrutura da população desempregada por duração de situação de Desemprego (%)Em síntese, podemos afirmar que, influenciada pelo baixo nível de rendimento, o nível per capita de compra manifestado na AMP, fortemente influenciado pelo concelho do Porto, era, em 2002, inferior ao da AML.

Bibliografia:
· COSTA, Alfredo Bruto da; CARDOSO, Ana; BAPTISTA, Isabel e RASGADO, Sofia (1999) – Pobreza e Exclusão Social em Portugal: A Área Metropolitana do Porto. Prospectiva e Planeamento. Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS) [online] [consult 23 Nov. 2007]
Disponível em http://www.dpp.pt/
· INE (5 Março 2004) – Caracterização do Perfil Socio-Económico da Área Metropolitana no Porto. Destaque: Informação à Comunicação Social. [online] [consult. 23 Nov. 2007]
Disponível em http://www.ine.pt/
· INE (14 St. 2007) – Poder de Compra mais elevado associado aos territórios urbanos, destacando-se a Grande Área Metropolitana de Lisboa, o Algarve e o Grande Porto. Destaque: Informação à Comunicação Social. [online] N.º VII [consult. 3 Dez. 2007]
Disponível em http://www.ine.pt/
· MATOS, António de Jesus Fernandes (2000) – O Planeamento como instrumento de desenvolvimento local. Universidade da Beira Interior. Covilhã. [online] [consult. 23 Nov. 2007]
Disponível em http://www.dgotdu.pt/
· http://www.amp.pt/
· http://www.min-edu.pt/

Ana Patrícia Nunes da Costa
Diana Sofia Almeida da Silva
Marta Filipa Gomes Coelho

Escolarização e Analfabetismo na AMP e AML

A escolarização a o analfabetismo tem sido temas pertinentes e realidades sociais bem patentes no nosso quotidiano. Contudo um relatório da OCDE publicado no site do Ministério da Educação faz referência ao facto de ser necessário continuar com as medidas que têm como objectivo, acelerar o crescimento dos níveis de qualificação da população portuguesa. Em relação a 2005 o número médio de anos de escolaridade de adultos portugueses (25-64anos) subiu ligeiramente de (8,2 para 8,5 anos) sendo o país da OCDE com valores mais baixos. Embora estes níveis sejam baixos atinge igualmente as gerações mais novas pois apenas 40% dos indivíduos portugueses entre (25 e 34 anos) possuem uma qualificação igual ou superior ao ensino secundário.
Será que ao nível territorial existem números díspares relativamente à escolarização e ao analfabetismo?
Como sugere o tema vamos analisar valores inerentes à AMP e à AML. Para perceber melhor o que se passa actualmente nestes indicadores vamos fazer um breve contexto histórico. A AMP e a AML caracterizam-se pela forte industrialização da 2ªmetade do século XX. O processo de industrialização acelerada conduziu ao crescimento desordenado criando “fortes interdependências territoriais expressas, por exemplo, nos intensos movimentos pendulares da população residente” (Matos, 2000, p.28). A AML tem vindo a evoluir no sentido do desenvolvimento do terciário com capacidade de inovação tecnológica, assistindo-se a uma descentralização de algumas funções.
No entanto, o movimento de modernização dos anos 50 onde esteve centrada na AML teve repercussões na AMP no aparecimento de novas indústrias, e em 70 verificou-se uma deslocação do emprego terciário levando à sua descentralização como também da população. Existem disparidades entre a AML e a AMP devido não só ao que já foi dito anteriormente como também devido a muitos outros factores. Tendo em conta o quadro de alunos não matriculados no ensino não superior público (fonte INE) em ambas as áreas verifica-se uma tendência maior de frequência na AML, são valores bastantes díspares. Contudo, é necessário ter em conta que a proporção de indivíduos é maior na AML do que na AMP.
Mas parece-nos coerente que este facto não se deve só a ter mais ou menos população, pode ter haver ou não com muitas outras variáveis como o rendimento, poder de compra e o emprego sejam importantes nestas diferenças. O que vai ser desenvolvido durante este relatório.
Enquanto que ao nível secundário regista-se na AMP um valor de (33.719) na AML regista-se um valor de (60.561). Valores realmente díspares, já no que toca às taxas de analfabetismo da região Norte ocorreu uma queda o que se verifica através dos recenseamentos da população entre 1981 e 1991, passando de (17.3% para 9,9%) segundo o estudo realizado por Cardoso, Costa, Baptista e Rasgado em 1999.
“…e muito particularmente o analfabetismo, limita os indivíduos no exercício da cidadania e na sua própria autonomia individual” (Cardoso, Costa, Baptista, Rasgado, 1999, p.144).
Em suma, verificamos que no contexto da região Norte apresenta percentagens relativamente positivas, uma vez que, os níveis de população sem escolarização ainda são inferiores (17% em 1991) comparativamente com aqueles que possuem escolarização (83% em 1991).

Bibliografia:
· COSTA, Alfredo Bruto da; CARDOSO, Ana; BAPTISTA, Isabel e RASGADO, Sofia (1999) – Pobreza e Exclusão Social em Portugal: A Área Metropolitana do Porto. Prospectiva e Planeamento. Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS) [online] [consult 23 Nov. 2007]
Disponível em www.dpp.pt
· INE (5 Março 2004) – Caracterização do Perfil Socio-Económico da Área Metropolitana no Porto. Destaque: Informação à Comunicação Social. [online] [consult. 23 Nov. 2007]
Disponível em www.ine.pt
· INE (14 St. 2007) – Poder de Compra mais elevado associado aos territórios urbanos, destacando-se a Grande Área Metropolitana de Lisboa, o Algarve e o Grande Porto. Destaque: Informação à Comunicação Social. [online] N.º VII [consult. 3 Dez. 2007]
Disponível em www.ine.pt
· MATOS, António de Jesus Fernandes (2000) – O Planeamento como instrumento de desenvolvimento local. Universidade da Beira Interior. Covilhã. [online] [consult. 23 Nov. 2007]
Disponível em www.dgotdu.pt
· www.amp.pt
· www.min-edu.pt

Ana Patrícia Nunes da Costa
Diana Sofia Almeida da Silva
Marta Filipa Gomes Coelho

Persistência da Pobreza e Inflação

O presente artigo pretende relacionar a persistência da Pobreza e da Inflação, neste sentido torna-se pertinente clarificar alguns aspectos sobre a pobreza, sendo que deve-se entender como pobres “aqueles que não tem qualquer poder”[1] não considerando somente como pobres os sem-abrigo ou os indivíduos marginalizados pela sociedade, sendo que por esta mesma razão.
Existem três tipos de pobreza, absoluta (refere-se aos indivíduos que não conseguem ter capital económico suficiente para as despesas alimentares, vestuário e habitação), relativa (ocorre quando a percentagem de rendimento é inferior a 50% do rendimento médio, após as despesas de habitação) e consensual (esta definição de pobreza não apresenta um cariz meramente económico, mas tem em conta algumas questões relativas aos padrões de vida, sendo que existem indivíduos que apesar de não possuírem qualquer tipo de rendimento, conseguem ter um pouco de qualidade de vida, devido ao suporte familiar).
Tudo isto nos permite desde já afirmar que esta questão deve ser alvo de atenção por parte das entidades Governativas, uma vez que a questão da pobreza pode ser considerada como um problema estrutural das sociedades capitalistas. A fim de ilustrar melhor o que referimos até então atentemos aos gráficos sobre a taxa de preexistência da pobreza, dados produzidos pelo Instituto Nacional de Estatística e referentes aos anos de 1997 e 2001.

Assim, neste contexto em 1997 os países com taxa de persistência da pobreza mais alta eram: Portugal (15%); Grécia (14%); Irlanda (12%); Espanha (11%); Reino Unido (10%). Já em 2001, as taxas mais elevadas são: Portugal (15%); Grécia (14%); Irlanda (13%); Espanha e Itália (13%); Espanha e Reino Unido (10%). Estes dados devem alertar para a necessidade de radicar determinados factores que são promotores da persistência, sendo um desses factores o desemprego.
Estas questões agravam-se quando temos em conta a taxa de inflação dos referentes países, uma vez que, a medida que a inflação sobe, os preços são igualmente inflacionados, ou seja, aumentam, o que retira poder de compra aqueles que já possuem pouco capital económico, diminuindo assim as possibilidades destes melhorarem a sua qualidade de vida. É importante verificar que desde que Portugal introduziu a Eurostat (metodologia harmonizada para o cálculo destes dois indicadores) só apenas no ano de 2000 o nosso país não constou na tabela dos cinco países com as maiores taxas de inflação dos países integrantes na UE (15). No período que antecede os anos 90, Portugal apresentava uma inflação que superava os 10%, no entanto, em 1997 o nosso país apenas registava valores inferiores a 2%. Contudo estes valores tornaram a subir e em 2001 o nosso país atingia uma taxa de crescimento dos preços de 4,4%.
Observando o desempenho dos novos Estados-Membros da UE (15), constatou-se que após a sua integração, começaram a registar uma clara diminuição do crescimento de preços no consumidor. Resultado dos níveis de inflação altos, Portugal caracteriza-se por ser um país de incertezas (incertezas estas fomentadas pelo baixo poder de compra da moeda e pelas desigualdades sociais daqui subsequentes) evidenciando um grau de desenvolvimento muito baixo, e com um custo de vida também baixo quando comparado aos outros países que integram a UE (15).

Autoras: Joana Azevedo
Luísa Matos
Nádia Oliveira

[1] MOORE, Stehen, Sociologia, pág. 217.
Errata: Nos Gráficos deve ler-se "persistência".