Niklas Luhmann, jurista e sociólogo alemão, teve alguma dificuldade em ser reconhecido como autor de grande importância, no quadro de pensamento europeu contemporâneo, fora do seu país. A dificuldade ou o desconhecimento das suas obras foi devida a falta de tradução dos seus textos, a partir do momento em que as traduções começaram a ser regulares, os seus textos conheceram e foram lidos além fronteiras, em especial na Europa.
Autor funcionalista e sistémico e não estruturalista, Luhmann é um reducionista da realidade, sendo que o seu ponto de partida é reduzir a realidade a escalas relativamente restritas, reduzindo assim as complexidades sociais.
Contudo, o autor não é um sociólogo de raiz, uma vez que provém da área do Direito, o que acaba por influenciar a sua obra. Mais tarde, desenvolve o seu interesse pela sociologia, nos Estados Unidos da América, onde cria uma forte ligação com Parsons.
Para ele, a sociedade decompõe-se no conjunto de sistemas sociais, onde ela é o próprio sistema social, sendo que estes sistemas são sistemas de comunicação. Devido a isto, o papel da sociologia deve ser a compreensão do sentido da comunicação, assumindo uma postura iminentemente reflexiva, observante e muito menos uma postura crítica. Desta forma, os desígnios de Luhmann são conceptualizar, observar e compreender o sentido da realidade.
Por outro lado, Luhmann equaciona a comunicação em dois sentidos: a exterior com os sistemas sociais e a interna, ou seja, para o autor interessa compreender a coesão interna, perceber como na inter-relação entre os vários sistemas sociais este se reproduz.
Assim, tudo tem um sentido e a mudança é encarada como um aperfeiçoamento da sociedade, sendo criado este sentido pela comunicação. Por sua vez, esta tem a capacidade de produzir um determinado sentido, que dê sentido, nexo à mudança que se verifica, mas que acaba por não ser mudança social, uma vez que a legitimidade permite que a sociedade mude sem que exista verdadeiras rupturas.
Não obstante, em Luhmann, o indivíduo não tem poder, pois, apesar de estar nos sistemas, o que faz sentido é a forma formal como o indivíduo está organizado. Deste modo, os indivíduos não se agrupam para promoverem a mudança, embora exista dinâmica na sociedade, devido à racionalidade sistémica, regras que garantem que o sujeito encare como boa a regra a que está a ser sujeito. Por isso, o sujeito é inerte, estável, mas incorporado no sistema - desantropomorfização (retirada do sujeito da acção social, assumindo uma vocação de agente e não de actor.), ou seja, neste autor não há sujeito observante e objecto observado, uma vez que a comunicação opera-se apesar e acima dos sujeitos, não dependendo destes. Além disso, esta não se dá numa relação directa, dado que os sujeitos não observam a realidade, antes observam o que outros já observaram, embora medeiem a comunicação.
Para Luhmann, a governabilidade dos sistemas políticos e sociais, que são sempre complexos, são garantidos pela pesquisa social e jurídica que vai fornecer a redução da complexidade. Para tal, propõe pensar a sociedade como objecto possível de se autodescrever, pois ela é um sistema social que serve para mediar a relação homem-mundo.
Segundo este autor, o sistema social é coerente, coeso e ajustado, sendo que não é tão relevante o modo, mas sim perceber a forma como se ajustam e adaptam os subsistemas, isto é, entender os mecanismos de legitimidade.
Por outro lado, para Luhmann, a sociedade é cada vez mais secular e esta secularização serve para valorizar o campo da política, ajudando a que esta impere sobre a economia. Por isso, este conceito corresponde a um factor de libertação dos sujeitos e dos grupos, porque aumenta a fluidez da comunicação no campo.
Todavia, mesmo quando operada, a comunicação pode não se dar, devido à incompreensão e à capacidade de recepção, e é a falta de comunicação que destrói o sistema, sendo que esta só ocorre verdadeiramente quando produz sentido.
Em suma, a teoria dos sistemas de Luhmann representa a tentativa mais radical para excluir o actor humano de qualquer aproximação à estrutura e ao sistema. Este autor tentou acima de tudo construir um modelo de sociedade suficientemente bom que conseguisse explicar todos os sistemas de organização social, e não propor nada, nem tencionava encontrar/descobrir nenhum resultado. Para Luhmann, fora deste sistema não há nada, pois tudo é sistémico.
Ana Patrícia N. Costa (lsoc06060@letras.up.pt)
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