No que concerne à coesão social e à pobreza podemos concluir que Portugal apresenta valores longe dos registados na União Europeia, mas nem sempre pela negativa como veremos. Para explicitar esta afirmação um estudo realizado pelo INE (Instituto Nacional de Estatística) aborda a questão da distribuição do rendimento e o risco de pobreza, a questão dos agregados familiares sem indivíduos empregados e, ainda, o desemprego de longa duração.
Em primeiro lugar é de destacar que na União Europeia, em 2001, o rendimento do quintil mais rico é 4,4 vezes superior ao rendimento do quintil mais pobre, enquanto que em 1995 era superior em 5 vezes, verificando-se uma ligeira diminuição. Já em Portugal o rendimento do quintil mais rico era 6,5 vezes superior ao do mais pobre, destacando-se um fosso extremamente grande entre ricos e pobres. Nos países onde esta desigualdade na distribuição da riqueza é menos vincada, a taxa de desemprego é mais baixa, permitindo, neste sentido, avaliar a dimensão da população em risco de pobreza.
Verificaram, ainda, que entre 1995 e 2001, na UE, decorreu uma ligeira diminuição (2%) na taxa de pobreza, enquanto que em Portugal esta foi de 3%, o que revela que em 2001 estávamos abaixo da linha de pobreza, assumindo o papel das transferências sociais na limitação deste problema.
No entanto, o risco de pobreza em Portugal persistia e tem vindo a verificar-se um aprofundamento do fenómeno da exclusão social.
Relativamente aos agregados familiares sem indivíduos empregados, o INE concluiu que, na UE, entre 2000 e 2003, houve um abrandamento do número de agregados sem indivíduos empregados. Em 2003, a UE apresenta uma média de 9,6% de indivíduos, com idades compreendidas entre os 18 e os 59 anos, que vivem nestas condições. Com a entrada de novos membros a média sobe para 10,1%.
Por fim, o INE faz referência ao desemprego de longa duração como sendo o desemprego que mais afecta financeira e psicologicamente os indivíduos, podendo conduzir à exclusão social. Não há uma causa única para este fenómeno, mas podemos apontar a legislação laboral pouco flexível, o baixo nível de formação e a ausência de programas de formação que leve à reconversão desses trabalhadores, como possíveis factores deste tipo de desemprego.
Constatou-se que, em 1990, a UE apresentou uma diminuição de 4,9% na taxa de desemprego ate 2002 (3,1%), registando-se um agravamento de 3,3% em 2003. Curiosamente, Portugal tem registado taxas de desemprego entre 4 e 8%, uma situação bem abaixo da média europeia (entre 7 e 11%). Estes valores sugerem que o mercado de trabalho tem capacidade para a colocação dos recursos humanos. Em termos gerais, a taxa de desemprego em Portugal tem vindo a descer desde 1996.
Em 2003, a taxa de desemprego de longa duração atingiu os 2,2%, sendo que nos homens era de 1,8%, um pouco longe da UE (2,9%) e nas mulheres era de 2,6%, mais uma vez nem um pouco aproximado com os valores europeus (3,7%).
Márcia Pereira, Rafaela Sousa e Susana Batista
