Rápidas transformações atravessaram a sociedade portuguesa nas últimas décadas, em quase todas as esferas da vida social. O parque habitacional é das áreas, que mais sofreu uma forte expansão, pois a habitação é uma das necessidades básicas que toda a população procura satisfazer. Analisando as características físicas da habitação, dos materiais de construção ou mesmo dos serviços de que dispõe, é possível identificar o nível de vida dos agregados familiares e dos seus membros.
Na realidade as características do parque habitacional duma sociedade, são indicadores importantes para perceber o nível de desenvolvimento espacial da habitação, e mais importante ainda, é permitir enfatizar os espaços que evidenciam um maior ou menor dinamismo na área de construção, que reflectem na sua maioria, lógicas dominantes de localização da habitação.
A institucionalização do regime político democrático, a partir de 1974 e a posterior adesão à Comunidade Europeia, em 1986, assim como p processo migratório, contam-se entre os factos que mais significativamente terão contribuído para a modernização da sociedade portuguesa, no que respeita à qualidade e tipo de habitação, encaminhando progressivamente, a sua aproximação aos padrões de habitabilidade europeus.
Nas últimas décadas, as principais transformações da realidade nacional, parecem ligar-se à ideia fundamental: de que Portugal se revela uma sociedade plural, onde coexistem sectores e grupos sociais muito diferenciados, com uma dinâmica significativa no investimento habitacional.
Justifica-se assim, o interesse do estudo das dinâmicas locais de desenvolvimento, (parque habitacional), pois permitem evidenciar, com inevitável clareza, as configurações espaciais diferenciadas, que se vêm assumindo na sociedade portuguesa, e mais propriamente a intensificação dos processos de transformação estrutural do edificado, na área metropolitana do Porto.
No actual contexto português, o papel das áreas metropolitanas tem vindo a assumir uma importância crescente, enquanto centros de decisão económica e política, concentração populacional, recreação e cultura, o qu de certa forma condicionou as formas de habitação.
A constituição de grandes metrópoles, são processos visíveis ao nível das sociedades ocidentais contemporâneas, e são consequências do processo de urbanização. Estas áreas metropolitanas, vão ter importância fulcral na configuração tanto dos territórios envolventes, através de fenómenos de periurbanização, como de todo o território nacional, potenciando fenómenos de migrações internas e êxodo rural, tornando as grandes metrópoles, em processos visíveis ao nível das sociedades ocidentais contemporâneas.
Se o aparecimento de metrópoles significa modernidade, e se modernidade implica desenvolvimento, questionamo-nos até que ponto se verifica uma evolução real da qualidade de da habitação.
No sentido de tentar entender o impacto deste fenómeno ao nível microssociológico, e inserido na disciplina de Análise Demográfica, no âmbito das aulas tutoriais, realizou-se este estudo subordinado ao tema “A Habitação na área metropolitana do Porto”, com os seguintes objectivos:
§ Analisar dados estatísticos respeitantes à habitação.
§ Interpretar as disparidades intraconcelhias.
A metodologia utilizada assenta na revisão bibliográfica e na recolha de dados estatísticos no INE.
1 – HABITAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO
Segundo dados do INE (Recenseamentos da População e da Habitação), ao Norte corresponde cerca de um terço do parque habitacional do Continente Português, embora os dados existentes, não sejam suficientemente pormenorizados, para que se tenha um panorama adequado da realidade.
Considerando a região Norte como um todo, é possível concluir, que o dinamismo das construções, em relação ao tipo, ritmo, características, entidade investidora, e esforço público (estado), é, na década de 90, superior à média do Continente, sendo apenas superado pelo Algarve.
Assiste-se, no Norte, a uma expansão do parque habitacional, que supera, em termos absolutos e relativos, o aumento do número de famílias[1]. Ao mesmo tempo, a variação do número de alojamentos, é mais importante a que a variação do número de edifícios, o que indica transformações ao nível do parque habitacional, associadas ao aumento do número médio de alojamentos por edifício, que passa de 1,3 para 1,5.
Os movimentos de troca de residência entre a AMP faz suspeitar uma associação possível entre a força centrífuga do concelho do Porto e os restantes Concelhos periféricos e o tipo de escolha de residência.
Conceição refere que “(…)a informação dos censos de 91 permite constituir um crescimento do número de alojamentos familiares clássicos na pluralidade dos concelhos da AMP ( principalmente em Espinho ,Valongo, Maia, Gondomar, vila nova de Gaia com valores da taxa de variação 1981/1991 na ordem dos 33,5%, 32,5%, 30,5%,,25,4%,20,5%, 23,5%,respectivamente)” (. INE, Censos, 2001)
Na AMP, verifica-se uma maior expansão relativa dos concelhos limítrofes á cidade metrópole (Porto), sendo estes a Maia, Valongo, Gondomar, Vila Nova de Gaia e Vila do Conde, conforme se verifica no quadro nº1.
Quadro 1 – Algumas características dos concelhos com maior dinâmica constitutiva
Fonte: INE, Recenseamentos da População e da Habitação
Da análise do quadro, infere-se que este ritmo de crescimento, pode revelar uma forma diferente de ocupação do espaço, e indicar uma preferência em termos de residência fora do Porto, conduzindo à descentralização da habitação no espaço metropolitano, com crescimento para os concelhos limítrofes, criando o denominado efeito donut.
Segundo os Censos de 2001, o maior crescimento de alojamentos concentrou-se no litoral, e as áreas de maior procura, foram as metropolitanas, onde se inclui a AMP, o que contribui para manter a ideia de uma forte litorialização do país também a nível da densidade habitacional.
Se a todos os concelhos corresponde uma maior dinâmica construtiva, as respectivas características não são idênticas. Distinguem-se, em primeiro lugar, quanto ao modo como o crescimento se inscreve no tempo: se compararmos a evolução do parque habitacional nos anos 80, com o que se passa nos 90, verificamos mudanças mais intensas na Maia e em Valongo. Em segundo lugar, distinguem-se quanto ao modo como se relacionam os alojamentos e a demografia.
Verifica-se que todos os concelhos são atractivos, isto é, têm saldos migratórios positivos, e nomeadamente na Maia, o saldo migratório representa um aumento de 22% da população.
Sobressai também o caso de Vila do Conde, em que se verifica um grande aumento do número de famílias, acompanhado de uma forte diminuição da sua dimensão média, indiciando mudanças importantes nas famílias residentes. Vila do Conde, é, de resto, o concelho da AMP,onde se verifica maior importância dos alojamentos de uso sazonal[3], (/5 do parque habitacional Português é sazonal).
Em relação ao ritmo e construções, década de 71 e 81, foi a que mais se construiu, mas é na década de 81 e 91 onde o tipo de alojamento é mais amplo, com maior número de divisões o que contraria a tendência anterior, numa fase seguinte são os apartamentos, que também eles seguem essa tendência de aumento do número de divisões. A dimensão média dos alojamentos aumentou no período intercensitário 1991-2001, e paralelamente diminuiu o número de pessoas por família.
Em relação ao ritmo das construções, a década de 71 e 81, foi a que mais se construiu, (processo de emigração), mas é na década de 81 e91 onde o tipo de alojamento é mais amplo, com maior número de divisões, com melhores infra estruturas, o que contraria a tendência anterior, numa fase seguinte são os apartamentos, que também eles seguem essa tendência de aumento do número de divisões. A dimensão média dos alojamentos aumentou no período intercensitário de 1991-2001, e paralelamente diminuiu o número de pessoas por família.
Neste âmbito, é pertinente mencionar as melhorias nas habitações, nomeadamente no que diz respeito a infra estruturas básicas, água, e saneamento, observando-se também, uma diminuição acentuada dos alojamentos que não possuem electricidade. Da pesquisa efectuada em 1981, apenas 8,8% dos concelhos no Norte, os alojamentos não tinham electricidade, passando para 1,8% em 1991. Esta evolução é positiva a nível de toda a região Norte, embora se visualizem algumas assimetrias, a zona do Grande Porto, ainda apresenta valores na ordem dos 6% de alojamentos sem electricidade.
No que respeita a água canalizada, as percentagens são mais elevadas em toda a região Norte, cerca de 15%, sendo 3% residências não clássicas, no entanto a AMP é a que mantém menores percentagens de alojamentos sem água canalizada.
Em relação a instalações sanitárias é também no Norte que se concentram as maiores carências em 1991 32% dos alojamentos sem instalações sanitárias.
Pode-se concluir, que em relação às infra estruturas básicas, em 1991 81,4% dos alojamentos da região Norte, possuem água canalizada, luz e instalações sanitárias, sendo apenas de 1% o número de alojamentos sem estas condições, mas que alojam 9835 famílias, do que se infere ser um bem ainda escasso para algumas famílias, sendo a sub-região do grande Porto a área com maior cobertura 90,2%.
Figura nº1 - Tipologia da habitação na AMP
Fonte: INE estatísticas e estudos regionais, 2001
Em relação às características das construções, conforme se pode verificar pela análise da figura nº 1, vemos uma mancha heterogénea, em termos habitacionais que reflecte a qualificação da população, que habita essas áreas, sendo a maioria das construções alta, na própria cidade, em contraste com zonas degradadas, e mais para a periferia residências vagas ou do tipo sazonal. O tipo de alojamento denominado de apartamento, atinge os 43% em todo o território Nacional em 1994, ao passo que o alojamento clássico[4] tipo moradia atinge os 57%, o que se pode verificar pela mancha habitacional de média alta e média baixa e média concentrada no 1º anel da AMP.
Da análise das datas das construções emergem algumas observações interessantes.
Nos censos de 91, 62% dos alojamentos foram construídos após 1961, 24% antes de 1945 e apenas 14% entre 1946 e 1960. Comparando estes dados com os censos de 1970, onde 40% das construções são anteriores a 1919 e nos censos de 1981 onde, 45% dos alojamentos são construídos antes de 1945, verifica-se uma descida brutal dos alojamentos antigos anteriores a 1919, e entre 1919 e 1945, do que se infere uma alteração dos padrões geográficos de habitação. Ou seja, confirmam-se os processos migratórios do interior para o litoral, nomeadamente para as zonas metropolitanas.
Esta diminuição das construções destas datas, (1919-1945) ou ficaram abandonadas por falta de condições, vagas, (segundo dados do INE “ cerca de 11% dos alojamentos familiares encontram-se vagos[5], peso ligeiramente superior ao registado 10 anos antes” (…) passa de 440291 em 91 para 543777 em 2001 ou seja, mais 103486 alojamentos vagos) “ ( INE Censos 2001), ou os residentes habituais estão ausentes, pelos processos migratórios internos e externos, sendo a maior proporção nas AMP e AML.
Este facto, conduziu a um aumento do parque habitacional na zona metropolitana entre 1960 e 1970, tendo-se notado ligeiro decréscimo desde então. Este decréscimo pode-se atribuir à menor participação do estado e das autarquias que passou de 15% de participação em 1980, para valores entre 3% e 4% em 1992, paralelamente, aumentou a participação em cooperativas, que passa de 1% para 7%, isto a nível de todo o país.
Em relação aos alojamentos construídos por privados, para posterior aquisição, aluguer ou compra, eram em 1980 de 20% e passam agora para 40%, no entanto é notória a intervenção da entidade investidora, (empréstimos à banca).
Existem no entanto outras situações habitacionais, que habitualmente são consideradas, como sendo de mau alojamento, uma análise geral permite identificar três tendências.
Em primeiro lugar, verifica-se uma diminuição da partilha de alojamentos, (alojamentos familiares e alojamentos colectivos) à excepção dos concelhos de Espinho e Vila Nova de Gaia.
Em contrapartida, aumentaram as situações de sobreocupação dos alojamentos; por fim, diminuiu o número de famílias em alojamentos considerados não clássicos[6].”( …) do total de famílias a residir em alojamento não clássicos, na região, 38% concentram-se na sub região do grande Porto, das quais 55,6% a residir em barracas “ (INE, Censos, 2001)
Do ponto de vista do fomento de habitação social, e de reabilitação urbana de áreas degradadas, (barracas)[7] há que registar, depois de um esforço inicial bastante significativo de promoção de habitação social por parte da Cidade, toda uma dinâmica gerada em torno do Programa de Erradicação de Barracas, extensiva praticamente a todos os Municípios metropolitanos.
Para além disso, há a referir, a incidência das intervenções de renovação urbana em curso em Vila do Conde e Espinho, as quais evoluem no sentido de consolidar a base urbana destes municípios, não inseridos na Cidade e algumas intervenções - piloto em Matosinhos em matéria de erradicação da pobreza.
No caso da Cidade (Porto), salientam-se importantes desenvolvimentos de natureza institucional, materializados na participação do Município em Fundações vocacionadas para os domínios do desenvolvimento socio-económico, reabilitação urbana e integração social, - a Fundação para o Desenvolvimento do Vale de Campanhã (área de intervenção URBAN) e a Fundação para o Desenvolvimento do Centro Histórico do Porto. Estas iniciativas, traduzem um novo estádio de intervenção social, partilhada em parceria com outras instituições públicas e da sociedade civil local.
Do ponto de vista das formas de propriedade de alojamento, regista-se uma transformação interessante: a passagem generalizada de uma situação de dominância do arrendamento, para uma situação em que o acesso por parte das famílias à propriedade, se torna mais importante. “ A situação jurídica do agregado familiar, relativamente ao alojamento, revela uma realidade interessante e em mutação rápida. Em 1960 45% das famílias eram proprietárias do alojamento em que residiam habitualmente. Este valor passou de 48% em 1970; 57% em 1991;e 65% em 1997.”No entanto, no Porto, o arrendamento é ainda maioritário. (Barreto; Preto 1996,p.53)
Segundo o autor, este crescimento da propriedade da habitação a nível nacional, é ainda mais interessante do que parece, pois grande parte dos proprietários em 1960 eram trabalhadores rurais vivendo nas explorações agrícolas e nas aldeias, em casas sem condições e degradadas. Nos anos 90 os proprietários, são de alojamento tipo urbano (apartamentos), o que confirma a aglomeração nas zonas metropolitanas.
“ No grande porto a melhoria do deficit ocorreu em virtude de terem diminuído as situações de coabitação e o número de alojamentos não clássicos” Censos , 2001).
NOTA CONCLUSIVA
O crescimento populacional nas AMP foi de 8% superando o observado a nível nacional. 2/3 da população, encontram-se nas áreas metropolitanas Lisboa e Porto, daí a sua importância no contexto habitacional.
Esta situação, conduziu a um conjunto de espaços pouco consolidados, caracterizados por uma heterogeneidade sócio económica, que fragilizou o significado da função residencial, da grande cidade, sendo este transferido para a zona peri urbana, nomeadamente as áreas mais atractivas que correspondem ao 1º anel.
Assim neste 1º anel encontram-se construções tipo moradia de luxo habitadas por jovens qualificados, e habitações de tipo sazonal.
O aparecimento da área metropolitana do Porto, originou o êxodo do interior da cidade ficando com residências vazias, e intensificou o êxodo rural, que também fez com que as cidades médias, perdem-se população e muitas das casas de família ficassem ao abandono, nomeadamente os grandes solares.
REFERÊNCIAS BBLIOGRÁFICAS
BARRETO António; PRETO, Clara (1996) – Portugal 1960/1995:Indicadores Sociais, 1ªEd, Mirandela, Artes Gráficas SA.
BARRETO António org (2000) – A Situação Social em Portugal 1960-1999, indicadores Sociais em Portugal e na União europeia, Vol II, Lisboa Imprensa de ciências sócias,159-166 ISBN972—671-064-2
CENSOS, 2001, INE
INE, Migrações Internas na região Norte - Cadernos Regionais; nº03, Direcção Regional do Norte, Destaque, 21 Outubro, 2002, Censos, 2001
[1] Entre os censos de 1991 e 2001, há, no Norte, mais 325 mil alojamentos, para cerca de mais 200 mil famílias, o que corresponde a uma diferença de cerca de 125 mil unidades.
[2] O índice de transformação relaciona o número de alojamentos por edifício nos diversos anos, sendo igual a 100 quando esse número se mantém constante.
[3] Alojamento Sazonal é aquele que é utilizado periodicamente e onde ninguém tem a sua residência habitual. INE
[4] Alojamento clássico entende-se uma divisão ou conjunto de divisões e sue anexos que, fazendo parte de um edifício de carácter permanente, se destina à habitação, normalmente de uma família. INE
[5] Alojamento Vago é o que está disponível no mercado da habitação (venda, aluguer, demolição, e outros casos) INE
[6] Alojamentos não clássicos inclui os alojamentos familiares ocupados como residência habitual de, pelo menos uma família e que foram classificados como alojamentos móveis ( barcos, caravana, etc,) Casas rudimentares de madeira e improvisadas em local não destinado à habitação (celeiro, Garagem, etc.) INE
[7] Barracas é toda a construção independente feita de geralmente com vários materiais velhos e usados e ou materiais locais grosseiros, sem plano determinado ( e que estava habitada no momento censitário( INE).
Ana Videirinha
Catarina Fernandes
Cecília Reis
Tânia Pereira
Verónica Augusto
