Relativamente à caracterização da situação portuguesa no contexto da UE, pretendemos, no presente texto, efectuar um enquadramento global, segundo alguns indicadores avançados pelo relatório do INE de 2004.
Produto Interno Bruto (PIB) per capita em Paridades de Poder de Compra (PPC):
O PIB per capita em PPC tem um grande poder explicativo na avaliação de programas que promovam o progresso, porém, peca por não focar os fenómenos da desigualdade social e do ambiente.
Portugal tem o menor PIB per capita em PPC da União UEropeia, ocupando o 14.º lugar.
Investimento do sector privado:
Este é um indicador que satisfaz a tentativa de criação de condições para o progresso técnico e o desenvolvimento económico.
Segundo os dados do INE, o sector privado português tem investida uma maior percentagem do rendimento gerado, superior à média da UE, sendo que em 1991, 1998 e 2001 ocupa o 1.º lugar. Contudo, os piores resultados forem em 1993 e 2003 em que ocupava o 4.º e 5.º lugar, respectivamente.
Em comparação com os novos membros da UE, estes apresentam uma media de investimento privado superior, sendo que em 1993-1994, 1996-1997 e 2003, apresentam valores superiores à média de investimento privado de Portugal.
Aprendizagem ao longo da vida:
De notar que o investimento no sector privado é um outro elemento chave que reforça a capacidade produtiva do pais.
Posto isto, facilmente compreendemos que a mão-de-obra com elevado grau educacional e em aprendizagem permanente apresenta maior capacidade de a adaptação a novos desafios e de utilização de novos processos produtivos, bem como maior motivação e inserção de força de trabalho, que conduz à diminuição da exclusão social e ao aumento da produtividade e, ainda, apresenta uma maior mobilidade entre empresas, no sentido do desenvolvimento de novos projectos com valor Acrescentado.
De acordo com os dados do INE, em 2003, nove países tem taxas de população em acções de formação abaixo da média da UE. Portugal apresenta uma situação débil, com a percentagem mais baixa da UE e, em 2003, tem o valor mais baixo da UE. Em comparação com os novos países da UE, revela debilidade na qualificação dos recursos humanos.
Despesas na investigação e desenvolvimento:
Este indicador poderá assegurar a diferenciação face a competidores e a criação de novos processos ou melhor aproveitamento dos recursos disponíveis.
Portugal apresenta uma reduzida aplicação de fundos, com níveis inferiores a 1% do PIB, tendo tendência a estar nos últimos lugares da UE, porém com tendência a subida.
Saldo das contas das administrações públicas:
A dimensão deste saldo identifica o crescimento das necessidades de financiamento do sector público, que terão de ser pagos pelas receitas geradas (impostos).
O Pacto de Estabilidade e Crescimento fixa o limiar máximo para o défice de 3% do PIB. Contudo, desde a adopção do UEro, Portugal tem um défice superior a 3% do PIB.
Taxa de persistência de pobreza:
Este indicador corresponde à população que está abaixo do rendimento disponível médio no ano em análise. Assim, face à elevada taxa de desemprego, a taxa de persistência de pobreza é bastante elevada.
Segundo o INE, na UE a taxa de persistência de pobreza tem uma média igual a 9%, sendo que em Portugal esta era de 15% da população.
Emissões de gases de efeito de estufa
Este indicador é uma das grandes preocupações dos países. Neste sentido, os países da UE assinaram o Protocolo de Quioto com metas ambientais.
De acordo com os dados do INE, Portugal apresenta grandes crescimentos ao nível deste indicador, sendo que em 2001 tem mais 36% que em 1990. Portugal é o pais (tal como a Irlanda e Espanha) com maior crescimento neste indicador. A UE apresenta níveis inferiores a 1990, que no entanto, são superiores à redução imposta pelo Protocolo de Quioto. Por último, os novos membros da UE apresentam níveis inferiores a 1990 e abaixo dos patamares fixados pelo Protocolo de Quioto.
Márcia Pereira, Rafaela Sousa e Susana Batista
