Nota: Esta não foram as únicas entrevistas realizadas, porém são as que possuem melhor qualidade!
17 de dezembro de 2007
16 de dezembro de 2007
A estratégia de Lisboa
As estatísticas oficiais da Eurostat das quais o INE se serve de base para a realização do documento em análise “A estratégia de Lisboa: Portugal no contexto da União Europeia”, tornam possível realizar uma comparação e enquadramento do nosso país relativamente aos restantes membros constitutivos da União Europeia de acordo com indicadores e taxas que permitem acompanhar o desenvolvimento económico e cultural, como captar as desigualdades e assimetrias sociais existentes.
Entre 1991 e 2003 Portugal e a Grécia, quando comparados com os restantes países da União Europeia, sempre apresentaram um dos PIBs mais reduzidos. De acordo com este fraco desempenho de desenvolvimento e crescimento económico do nosso país, o forte investimento do sector privado traduz uma clara tentativa de alcançar o progresso, procurando igualar os valores mais elevados registados pelos restantes países da U.E. Por sua vez, e olhando para o saldo das próprias contas das administrações públicas e estando atento ao défice máximo de 3% estipulado desde 2001, é possível detectar também uma falha neste compromisso por parte do nosso país. Apesar do esforço dos sucessivos governos para tentarem contolar o défice orçamental, e sobretudo após a introdução e consequente circulação do Euro, os saldos positivos delineados no Pacto de Estabilidade e Crescimento são práticamente inatingíveis.
Relativamente à educação, as estatísticas evidenciam Portugal como sendo um país no qual o abandono escolar desde tenra idade é frequentemente característico, ocupando em 2003 a posição mais elevada no total dos resultados em análise. Curiosamente também se verificou que entre licenciados, mestrados e doutorados, os homens são quem predomina nas áreas tecnológicas e científicas. Posto este cenário se compreende qual a importância da insistência na formação e aprendizagem contínua e permanente, para que sobretudo os trabalhadores menos escolarizados adquiram competências e desenvolvam as capacidades necessárias para enfrentarem com sucesso os desafios que surgem, tentado de algum modo contribuir para a contrariação das fortes taxas de pobreza com que Portugal se defronta. Assim se percebe que a excessiva ausência de formação e a não aposta na educação por parte de grandes franjas populacionais, justifica a elevada persistência de rendimentos diminutos num elevado número de agregados familiares, bem como a criação de fortes bolsas de pobreza. Em Portugal, o fosso entre ricos e pobres está bem definido, havendo uma grande persistência de desigualdades na distribuição de rendimentos. O desemprego de longa duração e os agregados familiares com a total ausência de indivíduos empregados, podem ser as principais causas para a persitência de pobreza no nosso país. Talvez por isso mesmo, e como tentativa de alterar a situação, segundo a Eurostat, em 2001 Portugal revelou ser dos países com a mais elevada despesa pública em educação e investimento em tecnologias da informação e comunicação.
Apesar de apenas ter sido realizada uma pequena e sintética análise a um reduzido número de indicadores, e de acordo com as propostas de diversas obras e autores, é legítimo avançar com a seguinte afirmação: apesar de nos encontrarmos na Europa, Portugal é indubitavelmente um país de desenvolvimento intermédio pois, o seu sistema produtivo, se bem que mais diversificado e industrializado do que acontece no terceiro mundo, possui modalidades de industrialização e níveis de modernização tecnológica e organizacional bastante inferiores aos dos nossos parceiros do Norte Europeu, bem como taxas de analfabetismo muito elevadas e qualificações profissionais diminutas. Apesar de a nossa entrada para a U.E. ter sido benéfica, ainda hoje nos deparamos com um sistema produtivo débil, uma reduzida modernização tecnológica, diminutas taxas de qualificação profissional, bem como elevadas taxas de analfabetismo e desemprego. Desta forma, a nossa integração contribuiu decisivamente para adquirirmos uma posição intermédia mais vantajosa entre os Países de Centro e os Países da Periferia do Sistema Mundial.
Tendo até agora somente dado enfoque a aspectos e indicadores directamente relacionados com o crescimento e desenvolvimento, importa agora reflectir um pouco sobre a questão ambiental, pois por si só, tem o poder de influênciar a riqueza e o bem-estar das populações.
Breve referência à questão ambiental:
Uma análise ou breve leitura sobre História Mundial, permite até ao mais leigo cidadão, detectar a existência e posterior desaparecimento de diferentes formas de sociedade devido ao crescente aparecimento da produção mecanizada que se baseia na utilização de recursos energéticos inanimados. A sociedade humana parece ter chegado a uma importante curva da sua história: depois da economia de subsistência das sociedades primitivas e da economia de crescimento da sociedade industrial, caminhamos para a economia de equilíbrio da sociedade pós-industrial ou ecossociedade.
“O desenvolvimento da industrialização assentou na crença de que os recursos naturais são inesgotáveis e que a natureza seria capaz de absorver os lixos, os detritos e efluentes de toda a espécie, que a indústria, a agricultura orientada para o mercado e consumo iam produzindo”. (Almeida, 1994, p.49)
A perspectiva economicista e produtivista que orienta as actividades económicas com vista na obtenção incessante de lucro; a exploração intensiva dos recursos e os maus hábitos enraízados nas práticas quotidianas dos indivíduos que não têm substitutos ecológicos alternativos ecológicos são os três grandes factores que contribuem para a persistência do problema ecológico planetário.
Encontrando-se a poluição disseminada pelo ar, pelas águas e pelo próprio solo, o buraco do ozono, a produção excessiva de dióxido de carbono, a destruição das florestas e as águas em risco são indubitavelmente as grandes questões ambientais da e na actualidade, pois colocam em causa o futuro de toda a humanidade e de todo o Planeta Terra. As espécies estão ameaçadas, podendo mesmo chegar a extinguir-se devido às galopantes transformações ambientais.
Assim, e em detrimento do actual estado do ambiente mundial, cada vez mais se assiste a uma clara tentativa de protecção e preservação da sua qualidade, pois o homem tornou-se consciente da factura a pagar no futuro. As energias alternativas, o desenvolvimento sustentável e sucessivos aparecimentos de de movimentos verdes e acordos entre países são algumas das formas de actuação que têm surgido ao longo dos anos para procurarem encontrar respostas para as principais questões em debate.
Realizado por: Joana Sofia Xavier Ribeiro
Entre 1991 e 2003 Portugal e a Grécia, quando comparados com os restantes países da União Europeia, sempre apresentaram um dos PIBs mais reduzidos. De acordo com este fraco desempenho de desenvolvimento e crescimento económico do nosso país, o forte investimento do sector privado traduz uma clara tentativa de alcançar o progresso, procurando igualar os valores mais elevados registados pelos restantes países da U.E. Por sua vez, e olhando para o saldo das próprias contas das administrações públicas e estando atento ao défice máximo de 3% estipulado desde 2001, é possível detectar também uma falha neste compromisso por parte do nosso país. Apesar do esforço dos sucessivos governos para tentarem contolar o défice orçamental, e sobretudo após a introdução e consequente circulação do Euro, os saldos positivos delineados no Pacto de Estabilidade e Crescimento são práticamente inatingíveis.
Relativamente à educação, as estatísticas evidenciam Portugal como sendo um país no qual o abandono escolar desde tenra idade é frequentemente característico, ocupando em 2003 a posição mais elevada no total dos resultados em análise. Curiosamente também se verificou que entre licenciados, mestrados e doutorados, os homens são quem predomina nas áreas tecnológicas e científicas. Posto este cenário se compreende qual a importância da insistência na formação e aprendizagem contínua e permanente, para que sobretudo os trabalhadores menos escolarizados adquiram competências e desenvolvam as capacidades necessárias para enfrentarem com sucesso os desafios que surgem, tentado de algum modo contribuir para a contrariação das fortes taxas de pobreza com que Portugal se defronta. Assim se percebe que a excessiva ausência de formação e a não aposta na educação por parte de grandes franjas populacionais, justifica a elevada persistência de rendimentos diminutos num elevado número de agregados familiares, bem como a criação de fortes bolsas de pobreza. Em Portugal, o fosso entre ricos e pobres está bem definido, havendo uma grande persistência de desigualdades na distribuição de rendimentos. O desemprego de longa duração e os agregados familiares com a total ausência de indivíduos empregados, podem ser as principais causas para a persitência de pobreza no nosso país. Talvez por isso mesmo, e como tentativa de alterar a situação, segundo a Eurostat, em 2001 Portugal revelou ser dos países com a mais elevada despesa pública em educação e investimento em tecnologias da informação e comunicação.
Apesar de apenas ter sido realizada uma pequena e sintética análise a um reduzido número de indicadores, e de acordo com as propostas de diversas obras e autores, é legítimo avançar com a seguinte afirmação: apesar de nos encontrarmos na Europa, Portugal é indubitavelmente um país de desenvolvimento intermédio pois, o seu sistema produtivo, se bem que mais diversificado e industrializado do que acontece no terceiro mundo, possui modalidades de industrialização e níveis de modernização tecnológica e organizacional bastante inferiores aos dos nossos parceiros do Norte Europeu, bem como taxas de analfabetismo muito elevadas e qualificações profissionais diminutas. Apesar de a nossa entrada para a U.E. ter sido benéfica, ainda hoje nos deparamos com um sistema produtivo débil, uma reduzida modernização tecnológica, diminutas taxas de qualificação profissional, bem como elevadas taxas de analfabetismo e desemprego. Desta forma, a nossa integração contribuiu decisivamente para adquirirmos uma posição intermédia mais vantajosa entre os Países de Centro e os Países da Periferia do Sistema Mundial.
Tendo até agora somente dado enfoque a aspectos e indicadores directamente relacionados com o crescimento e desenvolvimento, importa agora reflectir um pouco sobre a questão ambiental, pois por si só, tem o poder de influênciar a riqueza e o bem-estar das populações.
Breve referência à questão ambiental:
Uma análise ou breve leitura sobre História Mundial, permite até ao mais leigo cidadão, detectar a existência e posterior desaparecimento de diferentes formas de sociedade devido ao crescente aparecimento da produção mecanizada que se baseia na utilização de recursos energéticos inanimados. A sociedade humana parece ter chegado a uma importante curva da sua história: depois da economia de subsistência das sociedades primitivas e da economia de crescimento da sociedade industrial, caminhamos para a economia de equilíbrio da sociedade pós-industrial ou ecossociedade.
“O desenvolvimento da industrialização assentou na crença de que os recursos naturais são inesgotáveis e que a natureza seria capaz de absorver os lixos, os detritos e efluentes de toda a espécie, que a indústria, a agricultura orientada para o mercado e consumo iam produzindo”. (Almeida, 1994, p.49)
A perspectiva economicista e produtivista que orienta as actividades económicas com vista na obtenção incessante de lucro; a exploração intensiva dos recursos e os maus hábitos enraízados nas práticas quotidianas dos indivíduos que não têm substitutos ecológicos alternativos ecológicos são os três grandes factores que contribuem para a persistência do problema ecológico planetário.
Encontrando-se a poluição disseminada pelo ar, pelas águas e pelo próprio solo, o buraco do ozono, a produção excessiva de dióxido de carbono, a destruição das florestas e as águas em risco são indubitavelmente as grandes questões ambientais da e na actualidade, pois colocam em causa o futuro de toda a humanidade e de todo o Planeta Terra. As espécies estão ameaçadas, podendo mesmo chegar a extinguir-se devido às galopantes transformações ambientais.
Assim, e em detrimento do actual estado do ambiente mundial, cada vez mais se assiste a uma clara tentativa de protecção e preservação da sua qualidade, pois o homem tornou-se consciente da factura a pagar no futuro. As energias alternativas, o desenvolvimento sustentável e sucessivos aparecimentos de de movimentos verdes e acordos entre países são algumas das formas de actuação que têm surgido ao longo dos anos para procurarem encontrar respostas para as principais questões em debate.
Realizado por: Joana Sofia Xavier Ribeiro
Considera que existe cada vez mais pobreza em Portugal?
O nosso vídeo (futuramente postado) resultou de um pequeno “voxpop” realizado pelo grupo no sentido de perceber se os indivíduos consideram que existe cada vez mais pobreza em Portugal. Foram, portanto, inquiridos indivíduos que se encontravam a trabalhar no Mercado do Bom Sucesso, na Boavista.
Relativamente aos testemunhos que reunimos podemos fazer um pequeno resumo com aquilo que cada um contém:
Senhora número 1 – Considera que existe, de facto, cada vez mais pobreza em Portugal, mas não argumenta razões;
Senhora número 2 – Concorda que há pobreza em Portugal, focando a questão do fim da classe média e do aumento do fosso entre os ricos e os pobres. Demonstra grande desanimo e tristeza pela situação do seu país, preocupada com as gerações futuras. Aborda, ainda, o agravamento (“crise “) da economia mundial após a catástrofe do 11 de Setembro, uma crise na política e por fim as tão conhecidas alterações climáticas;
Senhor número 1 – Aborda, também, a questão do desaparecimento da classe média reflectindo-se no aumento da pobreza e no fosso entre “os mais ricos e os mais pobres”;
Senhor número 2 – Considera que há, de facto, cada vez mais pobreza em Portugal, mas são as pessoas que fazem por isso, “gastam mais do que podem!”;
Senhora número 3 – Refere que a situação está má para todos, “até para nós” dizia ela, referindo-se a sua condição de comerciante. Mostra que, para resolver esta situação, seria preciso mais rigidez e autoridade (“precisamos de 20 Salazar’s”). Actualmente há mais crime e, consequentemente, mais prisões. Na sua ideia, os profissionais de pichelaria, carpintaria e mecânica levam muito caro pelo seu trabalho (“é de lhes tirar o chapéu!”). Critica as aulas de esclarecimento sexual e a exposição diária deste tema nos media (televisão, revistas, etc). Refere, ainda, criticamente, a questão da homossexualidade (“aquela paneleirada”) vendo-a como uma humilhação para a sociedade em geral. Por fim, considera que o desemprego e a pobreza estão, também, relacionados com a questão de os jovens hoje em dia não se sujeitarem a todo o tipo de trabalho, nomeadamente nas feiras e nos mercados.
Senhora número 4 – Começa por dizer “pobreza pobreza não há, enquanto houver pão no lixo!”, focando que a pobreza é consequência da mão humana e que há trabalho, as pessoas e que não se sujeitam a nada.
Em suma, todos consideram que há cada vez mais pobreza em Portugal, sendo que alguns referem que quem faz a pobreza são os próprios indivíduos que não potencializam os recursos que têm disponíveis.
Neste sentido, podemos concluir que há uma relativa concordância, excluindo, porém, as noções de senso comum que caracterizam alguns dos depoimentos, entre o que referem estes indivíduos e os dados presentes no relatório do INE de 2004. Tendo em conta, a taxa de persistência de pobreza que corresponde à população que está abaixo do rendimento disponível médio no ano em análise, esta é bastante elevada. Segundo o INE, na UE a taxa de persistência de pobreza tem uma média igual a 9%, sendo que em Portugal esta era de 15% da população.
Márcia Pereira
Rafaela Sousa
Susana Batista
(3.º ano)
Relativamente aos testemunhos que reunimos podemos fazer um pequeno resumo com aquilo que cada um contém:
Senhora número 1 – Considera que existe, de facto, cada vez mais pobreza em Portugal, mas não argumenta razões;
Senhora número 2 – Concorda que há pobreza em Portugal, focando a questão do fim da classe média e do aumento do fosso entre os ricos e os pobres. Demonstra grande desanimo e tristeza pela situação do seu país, preocupada com as gerações futuras. Aborda, ainda, o agravamento (“crise “) da economia mundial após a catástrofe do 11 de Setembro, uma crise na política e por fim as tão conhecidas alterações climáticas;
Senhor número 1 – Aborda, também, a questão do desaparecimento da classe média reflectindo-se no aumento da pobreza e no fosso entre “os mais ricos e os mais pobres”;
Senhor número 2 – Considera que há, de facto, cada vez mais pobreza em Portugal, mas são as pessoas que fazem por isso, “gastam mais do que podem!”;
Senhora número 3 – Refere que a situação está má para todos, “até para nós” dizia ela, referindo-se a sua condição de comerciante. Mostra que, para resolver esta situação, seria preciso mais rigidez e autoridade (“precisamos de 20 Salazar’s”). Actualmente há mais crime e, consequentemente, mais prisões. Na sua ideia, os profissionais de pichelaria, carpintaria e mecânica levam muito caro pelo seu trabalho (“é de lhes tirar o chapéu!”). Critica as aulas de esclarecimento sexual e a exposição diária deste tema nos media (televisão, revistas, etc). Refere, ainda, criticamente, a questão da homossexualidade (“aquela paneleirada”) vendo-a como uma humilhação para a sociedade em geral. Por fim, considera que o desemprego e a pobreza estão, também, relacionados com a questão de os jovens hoje em dia não se sujeitarem a todo o tipo de trabalho, nomeadamente nas feiras e nos mercados.
Senhora número 4 – Começa por dizer “pobreza pobreza não há, enquanto houver pão no lixo!”, focando que a pobreza é consequência da mão humana e que há trabalho, as pessoas e que não se sujeitam a nada.
Em suma, todos consideram que há cada vez mais pobreza em Portugal, sendo que alguns referem que quem faz a pobreza são os próprios indivíduos que não potencializam os recursos que têm disponíveis.
Neste sentido, podemos concluir que há uma relativa concordância, excluindo, porém, as noções de senso comum que caracterizam alguns dos depoimentos, entre o que referem estes indivíduos e os dados presentes no relatório do INE de 2004. Tendo em conta, a taxa de persistência de pobreza que corresponde à população que está abaixo do rendimento disponível médio no ano em análise, esta é bastante elevada. Segundo o INE, na UE a taxa de persistência de pobreza tem uma média igual a 9%, sendo que em Portugal esta era de 15% da população.
Márcia Pereira
Rafaela Sousa
Susana Batista
(3.º ano)
15 de dezembro de 2007
O que entende por exploração dos países pobres?
Trabalho realizado por:
Catarina Pinto
Cristina Aveiro
Yolanda Couto
Salete Lourenço
Raquel Figueiredo
Rita Nogueira
Sofia Coelho
14 de dezembro de 2007
Privatização dos direitos humanos - o impacto da globalização no acesso adequado à casa, água e saneamento
Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2005, defender a globalização, ao mesmo tempo que se ignora as preocupações de equidade global, é uma abordagem cada vez mais anacrónica dos desafios que a comunidade internacional enfrenta.
A globalização e o processo de aumento da integração económica limitaram a capacidade do Estado proporcionar os recursos adequados para cumprir os direitos económico, social e cultural dos cidadãos.
Os factores macroeconómicos influenciam severamente a disponibilidade dos recursos sociais na despesa, incluindo:
a) pequeno ou sempre negativo retorno para a liberalização do comércio;
b) a desregulação, seguida da volatibilidade financeira dos fluxos importantes em estreita relação com caminhadas da taxa de interesse afectam o acesso ao crédito e à hipoteca;
c) o aumento da especulação da terra - baixa da renda para residentes em localizações mais ou menos desejáveis com disponibilidade pobre de serviços;
d) fardo pesado de prestar serviços de manutenção de débito;
e) os confinamentos e as medidas fiscais impostas pelo FMI e pelo Banco Mundial que conduzem, invariavelmente, às reduções em alocamentos financeiros aos sectores sociais;
f) sector público de reforma, particularmente através da descentralização e privatização.
Um dos debates sobre a globalização que tem suscitado mais impacto prende-se sobre as tendências da distribuição do rendimento global, as suas ligações com a pobreza e se a integração nos mercados globais está a conduzir a uma convergência ou divergência, de rendimentos entre os países ricos e países pobres.
Constata-se, com tudo isto, a existência de desigualdades: a maioria das regiões em desenvolvimento está a ficar para trás, não recuperando em relação aos países ricos. As desigualdades absolutas de rendimento entre países ricos e pobres estão a aumentar, mesmo quando os países em desenvolvimento têm taxas de crescimento mais elevadas, precisamente porque os hiatos iniciais de rendimento eram muito grandes.
Um dos aspectos importantes que nos ajudam a avaliar a existência de pobreza diz respeito à possibilidade de acesso à água e ao saneamento. A este respeito verificamos que mais de mil milhões de pessoas não têm acesso a estas duas condições essenciais da vida humana.
Por este facto, o progresso no acesso a água e saneamento terá uma incidência importante nas taxas de mortalidade de crianças. A análise elaborada pelo PNUD sugere que a meta de reduzir para metade o número de pessoas sem acesso sustentável a fontes de água melhorada será falhada por cerca de 210 milhões de pessoas.
Constata-se, de igual modo, desigualdades de género, no que diz respeito, nomeadamente à escolarização dos indivíduos. As metas do Milénio de paridade de género na escolarização primária e secundária deveriam ter sido atingidas em 2005. Se essa meta tivesse sido atingida, haveria hoje mais 14 milhões de raparigas na escola primária, 6 milhões das quais na Índia e Paquistão e outros 4 milhões na África Subsariana. As projecções de tendências não são encorajadoras. Até 2015, o défice da paridade de género será equivalente a 6 milhões de raparigas fora da escola.
Para além da paridade na educação, o Milénio inclui a representação de mulheres nos parlamentos como indicador de progresso no sentido da autonomização das mulheres.
As perspectivas de redução para metade da pobreza extrema vão ser moldadas por dois factores: crescimento e distribuição. A pobreza cairá tanto mais depressa quanto mais elevada for a taxa de crescimento dos países pobres e maior for a parcela de qualquer incremento de crescimento capturada pelas pessoas pobres. As projecções para 2015 indicam que se os padrões actuais de crescimento e distribuição continuarem, a meta global agregada será atingida, devido principalmente ao elevado crescimento da China e da Índia. Porém, a maioria dos países falhará o objectivo.
A Declaração do Milénio adoptada pela Assembleia Geral reconhece a «solidariedade» e «partilha de responsabilidades». Estes valores são necessários para o essencial das estratégias de desenvolvimento, para a distribuição de justiça, incluindo a reforma da terra e aumentos na despesa social nas áreas críticas para a realização do direito à casa adequada, tal como, o acesso à água potável e ao saneamento. Tal relocalização ou redistribuição necessita ser suportada pela cooperação internacional, incluindo a «junção» e a «acção separada» pelo Estado que é chamado a cumprir com as obrigações internacionais de respeito pelos direitos humanos.
Trabalho realizado por:
Cláudia Amador (3ºano)
Cláudia Oliveira (3ºano)
13 de dezembro de 2007
As Pessoas e o Planeta: O Caminho para o Desenvolvimento Sustentável
As sucessivas transformações que atravessam a economia mundial e política têm agravado as desigualdades entre os povos e os países, entre a acumulação de riquezas e a disseminação da pobreza.
As condições de vida daqueles que habitam os países pobres, subdesenvolvidos são, na maioria das vezes, dissimuladas pelos deficientes serviços de água potável e energia disponíveis. Enquanto 800 milhões de pessoas estão envolvidas em relações de poder nos países desenvolvidos nos últimos 20 anos, 2 biliões de pessoas continuam a queimar madeira e a usar agricultura de subsistência. A falta de acesso a água potável faz com que outros biliões de pessoas vivam em inadequadas condições sanitárias. Actualmente, os 20% mais ricos da população do planeta repartem entre si 82,7% da riqueza, enquanto que os 20% mais pobres dispõem apenas de 1,4% da riqueza.
Devido aos seus padrões crescentemente perversos, o desenvolvimento acaba por marginalizar uma grande maioria da população. A falta de serviços de energia priva os indivíduos de alguns dos benefícios do mundo moderno, o que faz com que não exista refrigeração para conservar os alimentos nem esperança para uma educação a longa distância, entre outros. A carência de água potável e saneamento espalha a morte e doenças (infecciosas, como por exemplo a febre tifóide) que, de outro modo, eram evitáveis, entupindo os serviços de saúde e reduzindo a produtividade económica.
O ambiente também se ressente do dúbio modelo de desenvolvimento que inclui consumos altamente desiguais entre o Norte e o Sul. A fraca gestão dos recursos hídricos contribui para desastres naturais (têm a sua origem em causas humanas e são o produto de práticas ecologicamente destrutivas) e erosão do solo. Os ineficazes sistemas de energia criam poluição atmosférica, acidificam o solo e as redes de água assim como emitem gases de estufa que afectam a camada de ozono, contribuindo para o aquecimento global e consequente degelo glaciar, o que implica mudanças climatéricas, a destruição dos ecossistemas aquáticos e a rápida extinção de espécies.
O modelo de desenvolvimento sustentável afirma ser possível e necessário conjugar produtividade com protecção social e equidade ambiental. As relações entre países ricos e países pobres devem combinar comércio com solidariedade; os deveres na protecção do meio ambiente são comuns mas distintos na medida em que os países desenvolvidos contribuíram mais para a destruição dos recursos naturais e a degradação ambiental; os Estados dos países em desenvolvimento, as Nações Unidas e as organizações não governamentais devem ter poderes que contrabalancem os do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional e das empresas multinacionais.
Para reduzir a pobreza e atingir o desenvolvimento sustentável é necessário ter em conta alguns factores como o consumo e a protecção dos recursos de modo a que possam sustentar tanto os indivíduos como o mundo em que vivem – é essencial adoptar um programa de acção que se traduza numa melhoria real e significativa das condições de vida nestes países. O acesso ao mercado mundial de bens e serviços por parte destes países não é requisito único para garantir o crescimento económico nem conduz automaticamente ao desenvolvimento. A vasta experiência em integrar soluções de desenvolvimento por parte do UNDP (United Nation Developement Programme) permite assistir países que pretendem alcançar este balanço.
O progresso chega às comunidades pobres através do acesso a serviços de energia, distribuição equitativa de terra e água, correcto uso da biodiversidade e medidas para registar as mudanças climatéricas – isto forma a essência do trabalho do UNDP sobre energia e ambiente – é fundamental auxiliar os países, tanto desenvolvidos como subdesenvolvidos, com tecnologia e métodos mais limpos. E também através de acções económicas mais favoráveis e eficazes; da gestão sustentável dos recursos naturais e ambientais – inverter a tendência de perda dos recursos ambientais e desenvolver objectivos intermédios nos sectores da água, dos solos, da energia e da biodiversidade e do melhoramento da governação a todos os níveis – reforçar da participação da sociedade civil, a legitimidade, a coerência e a eficácia da governação económica, social e ambiental global, como afirma a União Europeia.
Com a Comissão Europeia, o UNDP trouxe profissionais, legisladores e investigadores para identificarem concretas recomendações políticas e medidas práticas de resposta a questões ambientais nos países em desenvolvimento.
UNDP aplica as soluções de desenvolvimento e apresernta-nos exemplos práticos destas medidas no Nepal e na Macedónia.
1) Nepal: Parceiros para a Energia para a Prosperidade
O Nepal está entre os países mais pobres do mundo e cerca de um terço da sua população vive abaixo da linha de pobreza. No entanto, com 6000 ribeiras e rios, o Nepal tem recursos de água que podem ser armas para o poder. Assim, o UNDP tem juntado as comunidades para desenvolver alternativas locais em conjunto com o Rural Energy Development Programme (iniciou a sua acção no Nepal em 1996) e o Governo do Nepal, começando por estabelecer 93 noras em 15 distritos. Construídas com fundos dos habitantes locais, do Governo Central e do UNDP e com a gestão por parte das organizações comunitárias estas noras fornecem electricidade a mais de 11000 famílias.
Para muitos aldeões, estas mudanças foram bastante significativas, pois, com a electricidade, o tempo que outrora era empregue na recolha de combustível é agora usado para expandir o rendimento familiar, quer através da criação de animais quer através de pequenos negócios. Padma Devi Khadka aponta que uma inimaginável prosperidade chegou à vila de Duni, no longínquo oeste do Nepal, afirmando que “A energia mudou a nossa vida”.
O Rural Energy Development Programme encoraja, também, junto das comunidades locais, tanto homens como mulheres, a criação de organizações comunitárias, realça a importância do capital social para iniciar o trabalho de desenvolvimento através de uma abordagem de auto-ajuda, adverte sobre as consequências do mau uso dos recursos energéticos, mobiliza recursos e conhecimentos da comunidade para a construção de micro sistemas hídricos e de outras iniciativas de desenvolvimento, melhora as capacidades de organização da comunidade para administrar os recursos energéticos para diversas actividades socio-económicas e promove a auto-governação dando poder à comunidade local para a mobilização de recursos e o desenvolvimento de recursos humanos.
2) Macedónia: Empregos para um Ambiente Verde
A economia e o ambiente na Macedónia desvalorizaram devido aos desperdícios do conflito por causa da crise no vizinho Kosovo e o contínuo entrar de refugiados. O desemprego mantém-se elevado, as lixeiras causaram desordem e a sucata flutua nas margens do rio. Na cidade de Tetovo, a população duplicou da noite para o dia devido ao elevado número de refugiados o que provocou uma preocupante diminuição de água potável e dos serviços de saneamento.
O UNDP, juntamente com as autoridades governamentais locais, lançou um programa para ajudar na resolução desses problemas. A solução, apresentada pela Clean and Green Macedonia foi recrutar indivíduos para limpar os desperdícios municipais resultantes das condições vividas no momento. Um benefício extra desta medida resultou no facto de que mais de 100 cidades participaram nesta iniciativa e através do ataque massivo dos media, os cidadãos aprenderam acerca das vantagens de cuidar e manter o ambiente limpo. O sucesso inicial desta solução, fez conhecer e expandir o programa a todos os municípios da Macedónia.
Hoje, a Clean and Green suavizou o esforço económico em milhares de famílias. Os governantes locais também beneficiaram destas medidas, mais recentemente através de um privilegiado programa para melhorar infra-estruturas e criar emprego para os jovens como resultado de uma parceria entre o UNDP (que, através da sua rede global, implantou, com sucesso, o projecto na Albânia) e a USAID.
“O UNDP encorajou-me a pensar mas longe acerca da limpeza dos municípios”, diz Stefche Jakimovski, o presidente da câmara de Karposh, “Agora temos 40 pessoas que estão empregadas continuamente e há um serviço regular de camiões para recolha do lixo”.
Com a constatação das causas e sendo apresentadas diversas soluções para a problemática do subdesenvolvimento, resta saber porque é que os resultados não aparecem ou são escassos alcançando pouca visibilidade.
Trabalho realizado por Salete Lourenço
As condições de vida daqueles que habitam os países pobres, subdesenvolvidos são, na maioria das vezes, dissimuladas pelos deficientes serviços de água potável e energia disponíveis. Enquanto 800 milhões de pessoas estão envolvidas em relações de poder nos países desenvolvidos nos últimos 20 anos, 2 biliões de pessoas continuam a queimar madeira e a usar agricultura de subsistência. A falta de acesso a água potável faz com que outros biliões de pessoas vivam em inadequadas condições sanitárias. Actualmente, os 20% mais ricos da população do planeta repartem entre si 82,7% da riqueza, enquanto que os 20% mais pobres dispõem apenas de 1,4% da riqueza.
Devido aos seus padrões crescentemente perversos, o desenvolvimento acaba por marginalizar uma grande maioria da população. A falta de serviços de energia priva os indivíduos de alguns dos benefícios do mundo moderno, o que faz com que não exista refrigeração para conservar os alimentos nem esperança para uma educação a longa distância, entre outros. A carência de água potável e saneamento espalha a morte e doenças (infecciosas, como por exemplo a febre tifóide) que, de outro modo, eram evitáveis, entupindo os serviços de saúde e reduzindo a produtividade económica.
O ambiente também se ressente do dúbio modelo de desenvolvimento que inclui consumos altamente desiguais entre o Norte e o Sul. A fraca gestão dos recursos hídricos contribui para desastres naturais (têm a sua origem em causas humanas e são o produto de práticas ecologicamente destrutivas) e erosão do solo. Os ineficazes sistemas de energia criam poluição atmosférica, acidificam o solo e as redes de água assim como emitem gases de estufa que afectam a camada de ozono, contribuindo para o aquecimento global e consequente degelo glaciar, o que implica mudanças climatéricas, a destruição dos ecossistemas aquáticos e a rápida extinção de espécies.
O modelo de desenvolvimento sustentável afirma ser possível e necessário conjugar produtividade com protecção social e equidade ambiental. As relações entre países ricos e países pobres devem combinar comércio com solidariedade; os deveres na protecção do meio ambiente são comuns mas distintos na medida em que os países desenvolvidos contribuíram mais para a destruição dos recursos naturais e a degradação ambiental; os Estados dos países em desenvolvimento, as Nações Unidas e as organizações não governamentais devem ter poderes que contrabalancem os do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional e das empresas multinacionais.
Para reduzir a pobreza e atingir o desenvolvimento sustentável é necessário ter em conta alguns factores como o consumo e a protecção dos recursos de modo a que possam sustentar tanto os indivíduos como o mundo em que vivem – é essencial adoptar um programa de acção que se traduza numa melhoria real e significativa das condições de vida nestes países. O acesso ao mercado mundial de bens e serviços por parte destes países não é requisito único para garantir o crescimento económico nem conduz automaticamente ao desenvolvimento. A vasta experiência em integrar soluções de desenvolvimento por parte do UNDP (United Nation Developement Programme) permite assistir países que pretendem alcançar este balanço.
O progresso chega às comunidades pobres através do acesso a serviços de energia, distribuição equitativa de terra e água, correcto uso da biodiversidade e medidas para registar as mudanças climatéricas – isto forma a essência do trabalho do UNDP sobre energia e ambiente – é fundamental auxiliar os países, tanto desenvolvidos como subdesenvolvidos, com tecnologia e métodos mais limpos. E também através de acções económicas mais favoráveis e eficazes; da gestão sustentável dos recursos naturais e ambientais – inverter a tendência de perda dos recursos ambientais e desenvolver objectivos intermédios nos sectores da água, dos solos, da energia e da biodiversidade e do melhoramento da governação a todos os níveis – reforçar da participação da sociedade civil, a legitimidade, a coerência e a eficácia da governação económica, social e ambiental global, como afirma a União Europeia.
Com a Comissão Europeia, o UNDP trouxe profissionais, legisladores e investigadores para identificarem concretas recomendações políticas e medidas práticas de resposta a questões ambientais nos países em desenvolvimento.
UNDP aplica as soluções de desenvolvimento e apresernta-nos exemplos práticos destas medidas no Nepal e na Macedónia.
1) Nepal: Parceiros para a Energia para a Prosperidade
O Nepal está entre os países mais pobres do mundo e cerca de um terço da sua população vive abaixo da linha de pobreza. No entanto, com 6000 ribeiras e rios, o Nepal tem recursos de água que podem ser armas para o poder. Assim, o UNDP tem juntado as comunidades para desenvolver alternativas locais em conjunto com o Rural Energy Development Programme (iniciou a sua acção no Nepal em 1996) e o Governo do Nepal, começando por estabelecer 93 noras em 15 distritos. Construídas com fundos dos habitantes locais, do Governo Central e do UNDP e com a gestão por parte das organizações comunitárias estas noras fornecem electricidade a mais de 11000 famílias.
Para muitos aldeões, estas mudanças foram bastante significativas, pois, com a electricidade, o tempo que outrora era empregue na recolha de combustível é agora usado para expandir o rendimento familiar, quer através da criação de animais quer através de pequenos negócios. Padma Devi Khadka aponta que uma inimaginável prosperidade chegou à vila de Duni, no longínquo oeste do Nepal, afirmando que “A energia mudou a nossa vida”.
O Rural Energy Development Programme encoraja, também, junto das comunidades locais, tanto homens como mulheres, a criação de organizações comunitárias, realça a importância do capital social para iniciar o trabalho de desenvolvimento através de uma abordagem de auto-ajuda, adverte sobre as consequências do mau uso dos recursos energéticos, mobiliza recursos e conhecimentos da comunidade para a construção de micro sistemas hídricos e de outras iniciativas de desenvolvimento, melhora as capacidades de organização da comunidade para administrar os recursos energéticos para diversas actividades socio-económicas e promove a auto-governação dando poder à comunidade local para a mobilização de recursos e o desenvolvimento de recursos humanos.
2) Macedónia: Empregos para um Ambiente Verde
A economia e o ambiente na Macedónia desvalorizaram devido aos desperdícios do conflito por causa da crise no vizinho Kosovo e o contínuo entrar de refugiados. O desemprego mantém-se elevado, as lixeiras causaram desordem e a sucata flutua nas margens do rio. Na cidade de Tetovo, a população duplicou da noite para o dia devido ao elevado número de refugiados o que provocou uma preocupante diminuição de água potável e dos serviços de saneamento.
O UNDP, juntamente com as autoridades governamentais locais, lançou um programa para ajudar na resolução desses problemas. A solução, apresentada pela Clean and Green Macedonia foi recrutar indivíduos para limpar os desperdícios municipais resultantes das condições vividas no momento. Um benefício extra desta medida resultou no facto de que mais de 100 cidades participaram nesta iniciativa e através do ataque massivo dos media, os cidadãos aprenderam acerca das vantagens de cuidar e manter o ambiente limpo. O sucesso inicial desta solução, fez conhecer e expandir o programa a todos os municípios da Macedónia.
Hoje, a Clean and Green suavizou o esforço económico em milhares de famílias. Os governantes locais também beneficiaram destas medidas, mais recentemente através de um privilegiado programa para melhorar infra-estruturas e criar emprego para os jovens como resultado de uma parceria entre o UNDP (que, através da sua rede global, implantou, com sucesso, o projecto na Albânia) e a USAID.
“O UNDP encorajou-me a pensar mas longe acerca da limpeza dos municípios”, diz Stefche Jakimovski, o presidente da câmara de Karposh, “Agora temos 40 pessoas que estão empregadas continuamente e há um serviço regular de camiões para recolha do lixo”.
Com a constatação das causas e sendo apresentadas diversas soluções para a problemática do subdesenvolvimento, resta saber porque é que os resultados não aparecem ou são escassos alcançando pouca visibilidade.
Trabalho realizado por Salete Lourenço
Portugal: A Despesa em Investigação e Desenvolvimento
Portugal: A Despesa em Investigação e Desenvolvimento; Investimento do Sector Privado; Taxa de natalidade das empresas, em contexto da U.E.
Tendo como suporte de análise o documento “A Estratégia de Lisboa: Portugal no contexto da União Europeia”, fornecido pelo INE, a diferenciação relativamente a competidores, assim como, um melhor aproveitamento dos recursos disponíveis de um determinado país, são aspectos que podem ser assegurados através do investimento das entidades, quer privadas quer públicas, na investigação e no desenvolvimento.
Assim, o investimento do sector privado, que é um indicador do esforço que é feito para promover o já referido progresso tecnológico e concludentemente o económico, serve para avaliar a evolução do dinheiro dispendido em comparação com o outros países, e poder verificar se existe acumulação de meios de produção.
Relativamente à despesa em investigação e desenvolvimento, pode-se referir que em Portugal, entre 1991 e 2002 o valor é constantemente inferior a 1% do PIB, sendo também inferiores face ao investimento dos novos Estados-Membros da U.E, o que se veio a alterar a partir de 1997.
Quanto, à percentagem destinada ao investimento do sector privado português observamos que tem sido mais elevada que a média comunitária. Em comparação com a União Europeia em 1991 e entre 1998 e 2001, Portugal ocupou o primeiro lugar, sendo que as piores posições foram verificadas em 1993, Portugal ficou em quarto lugar e em 2003 que ficou em quinto lugar. Estas posições resultaram de ciclos económicos recessivos e consequentemente, em que o sector privado obteve níveis de confiança diminutos face à conjuntura económica. Além disso, entre 1996 e 2002, Portugal alargou o diferencial entre o valor nacional e a média da União Europeia.
Uma vez que estamos a analisar o investimento privado assim como, a despesa em investigação e desenvolvimento, podemos, também, analisar a taxa de natalidade das empresas, na medida em que estas, normalmente, surgem dotadas de tecnologia mais desenvolvida no que refere aos meios de produção com o objectivo de uma aplicação de recursos mais eficaz, logo, para um aumento da produtividade. Por outro lado, esta inovação tecnológica nas empresas já instituídas pode ser vista segundo dois prismas… de um lado, a modernização da empresa e do outro o encerramento da mesma.
No ano de 2000, e tendo em conta os dez países referidos no documento (Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Itália, Luxemburgo, países Baixos, Portugal, Reino Unido e Suécia) verifica-se que o nosso país se encontrava na sétima posição, com uma taxa de natalidade (das empresas) de 7,58%, apresentando, assim, uma descida de 1,87%, se tivermos em consideração que o valor em 1998 era de 9,45%. Por outro lado, no que concerne ao encerramento de empresas, sabe-se que Portugal apresenta uma percentagem baixa de 6,61% correspondente ao período de 1997-1999.
Em conclusão, aliando estes valores baixos de natalidade e mortalidade das empresas, conclui-se que a regeneração do tecido empresarial no nosso país, através da emergência de novas empresas é feita de forma lenta, comparativamente à grande parte dos outros países. Isto pode ter origem também no facto de Portugal não ter uma despesa em investigação e desenvolvimento muito elevada, quer por parte do sector público, quer pelo sector privado, no entanto, o crescimento da economia não tem a ver com a acumulação ou não de meios de produção conseguidos, apenas, através de inovação tecnológica e científica mas sim de um conjunto de factores económicos e sociais exógenos e endógenos, relativamente a um determinado país.
Susana Folha
Susana Castro
Tendo como suporte de análise o documento “A Estratégia de Lisboa: Portugal no contexto da União Europeia”, fornecido pelo INE, a diferenciação relativamente a competidores, assim como, um melhor aproveitamento dos recursos disponíveis de um determinado país, são aspectos que podem ser assegurados através do investimento das entidades, quer privadas quer públicas, na investigação e no desenvolvimento.
Assim, o investimento do sector privado, que é um indicador do esforço que é feito para promover o já referido progresso tecnológico e concludentemente o económico, serve para avaliar a evolução do dinheiro dispendido em comparação com o outros países, e poder verificar se existe acumulação de meios de produção.
Relativamente à despesa em investigação e desenvolvimento, pode-se referir que em Portugal, entre 1991 e 2002 o valor é constantemente inferior a 1% do PIB, sendo também inferiores face ao investimento dos novos Estados-Membros da U.E, o que se veio a alterar a partir de 1997.
Quanto, à percentagem destinada ao investimento do sector privado português observamos que tem sido mais elevada que a média comunitária. Em comparação com a União Europeia em 1991 e entre 1998 e 2001, Portugal ocupou o primeiro lugar, sendo que as piores posições foram verificadas em 1993, Portugal ficou em quarto lugar e em 2003 que ficou em quinto lugar. Estas posições resultaram de ciclos económicos recessivos e consequentemente, em que o sector privado obteve níveis de confiança diminutos face à conjuntura económica. Além disso, entre 1996 e 2002, Portugal alargou o diferencial entre o valor nacional e a média da União Europeia.
Uma vez que estamos a analisar o investimento privado assim como, a despesa em investigação e desenvolvimento, podemos, também, analisar a taxa de natalidade das empresas, na medida em que estas, normalmente, surgem dotadas de tecnologia mais desenvolvida no que refere aos meios de produção com o objectivo de uma aplicação de recursos mais eficaz, logo, para um aumento da produtividade. Por outro lado, esta inovação tecnológica nas empresas já instituídas pode ser vista segundo dois prismas… de um lado, a modernização da empresa e do outro o encerramento da mesma.
No ano de 2000, e tendo em conta os dez países referidos no documento (Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Itália, Luxemburgo, países Baixos, Portugal, Reino Unido e Suécia) verifica-se que o nosso país se encontrava na sétima posição, com uma taxa de natalidade (das empresas) de 7,58%, apresentando, assim, uma descida de 1,87%, se tivermos em consideração que o valor em 1998 era de 9,45%. Por outro lado, no que concerne ao encerramento de empresas, sabe-se que Portugal apresenta uma percentagem baixa de 6,61% correspondente ao período de 1997-1999.
Em conclusão, aliando estes valores baixos de natalidade e mortalidade das empresas, conclui-se que a regeneração do tecido empresarial no nosso país, através da emergência de novas empresas é feita de forma lenta, comparativamente à grande parte dos outros países. Isto pode ter origem também no facto de Portugal não ter uma despesa em investigação e desenvolvimento muito elevada, quer por parte do sector público, quer pelo sector privado, no entanto, o crescimento da economia não tem a ver com a acumulação ou não de meios de produção conseguidos, apenas, através de inovação tecnológica e científica mas sim de um conjunto de factores económicos e sociais exógenos e endógenos, relativamente a um determinado país.
Susana Folha
Susana Castro
Pobreza
Objectivo número 1 do Milénio: Erradicar a extrema pobreza e a fome.
Meta 1: Até 2015, reduzir pela metade a proporção da população que vive com menos de 1dólar por dia.
Meta 2: Até 2015, reduzir pela metade a proporção de pessoas que sofrem de fome.
Segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano, desde 1980, o número de pessoas que vivem em pobreza extrema aumentou para 100 milhões. No mínimo 54 países ficaram mais pobres. Mais de 800 milhões de pessoas sofrem de subnutrição, mais de 13 milhões de crianças morreram devido a enfermidades e, todos os anos, mais de 500.000 mulheres morrem por ano durante a gravidez ou o parto.
Apesar do crescimento económico de alguns países, a região da Ásia do Pacífico continua a ter uma diminuição muito reduzida da pobreza e da fome. Paralelamente, Ásia Oriental tem-se aclamado como padrão no que concerne à sua capacidade de crescimento e transformação económica num curto espaço de tempo (da década de 80 à década de 90).
A pobreza e a fome são produtos de um processo histórico marcado pela marginalização, mau desenvolvimento, expropriação e exploração. Falar de pobreza e de fome exige que se fale do meio social, cultural, político e económico e de processos que perpetuam a vulnerabilidade e a marginalização. É a ausência desta associação que explica que, apesar dos milhões de dólares que são gastos todos os anos em projectos de desenvolvimento e de erradicação da pobreza, o empobrecimento total não tenha diminuído significativamente.
Meta 1: Até 2015, reduzir pela metade a proporção da população que vive com menos de 1dólar por dia.
Meta 2: Até 2015, reduzir pela metade a proporção de pessoas que sofrem de fome.
Segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano, desde 1980, o número de pessoas que vivem em pobreza extrema aumentou para 100 milhões. No mínimo 54 países ficaram mais pobres. Mais de 800 milhões de pessoas sofrem de subnutrição, mais de 13 milhões de crianças morreram devido a enfermidades e, todos os anos, mais de 500.000 mulheres morrem por ano durante a gravidez ou o parto.
Apesar do crescimento económico de alguns países, a região da Ásia do Pacífico continua a ter uma diminuição muito reduzida da pobreza e da fome. Paralelamente, Ásia Oriental tem-se aclamado como padrão no que concerne à sua capacidade de crescimento e transformação económica num curto espaço de tempo (da década de 80 à década de 90).
A pobreza e a fome são produtos de um processo histórico marcado pela marginalização, mau desenvolvimento, expropriação e exploração. Falar de pobreza e de fome exige que se fale do meio social, cultural, político e económico e de processos que perpetuam a vulnerabilidade e a marginalização. É a ausência desta associação que explica que, apesar dos milhões de dólares que são gastos todos os anos em projectos de desenvolvimento e de erradicação da pobreza, o empobrecimento total não tenha diminuído significativamente.
A pobreza e a fome manifestam-se das mais diversas formas:
1. Questões de acesso
O acesso a serviços essenciais como a habitação, água, educação, cuidados de saúde e electricidade tem deteriorado ao longo do tempo para muitas comunidades e grupos. Esta situação tem impactos sérios na saúde das populações, oportunidades para o desenvolvimento humano, estabilidade psíquica e social, condições de trabalho, alimentação, informação, etc.
2. Recursos comunitários
A pressão para produzir numa lógica de comércio de escala, a desregulação e liberalização do sector agrícola, e a implementação muitas vezes casual de programas reformadores, resulta no aumento do stress em produções agrícolas familiares ou pequenas.
A privatização da água e da electricidade são adicionadas a estas dificuldades.
3. Decréscimo da qualidade, quantidade e estabilidade laboral
O encerramento de unidades fabris e a deslocalização da produção não são por vezes cobertas pelo nascimento de novas indústrias e oportunidades. Como resultado o desemprego pode atingir números assustadores. A mudança dos métodos de produção tem um impacto particular nos indivíduos com competências tradicionais e oportunidades inadequadas para aprender novas competências. Ao mesmo tempo, tem havido uma enorme pressão para ajustar a legislação laboral e social a favor das mudanças industriais, o que cria uma menor segurança para os trabalhadores.
4. Populações indígenas/ Minorias Étnicas
Populações indígenas/ minorias étnicas na Ásia – região do Pacífico estão entre os grupos mais pobres nos seus respectivos países. Estes indígenas são, frequentemente, expulsos (com violência) dos seus domínios ancestrais para dar lugar a explorações mineiras, corte de árvores, centrais hidroeléctricas, etc.
5. Desinteresse Político
Os pobres são marginalizados da política e das tomadas de decisões devido não só à sua pobreza, mas também devido às condições sócio-económicas e históricas.
6. O estado da Nação
As elites governantes são capazes de descriminar grupos e comunidades que estão contra elas.
7. Degradação ambiental e poluição
A rápida industrialização, urbanização e comercialização da agricultura reduziram os recursos disponíveis das comunidades mais pobres em zonas rurais e afectou directamente a saúde dos pobres em zonas rurais e urbanas.
8. Desigualdade entre gêneros
As mulheres são frequentemente mais afectadas do que os homens nas mesmas circunstâncias. As mulheres não têm o mesmo acesso à educação, ao crédito e outros programas de desenvolvimento.
9. Crianças
As crianças são mais vulneráveis a condições de pobreza e de fome.
10. Corrupção
Desonestidade e corrupção nos membros do Governo são causas da continua fome e pobreza vivenciada em alguns países.
11. Direitos do Homem
A pobreza e a fome são uma violação dos direitos do Homem.
12. Guerra
A pobreza, a fome e a subnutrição são também consequência de guerras e conflitos. As mulheres e as crianças estão particularmente vulneráveis nestas condições.
Realizado por:
Cláudia Amador (3ºano)
Cláudia Oliveira (3ºano)
Cláudia Amador (3ºano)
Cláudia Oliveira (3ºano)
Persistência da Pobreza e Inflação
O presente artigo pretende relacionar a persistência da Pobreza e da Inflação, neste sentido torna-se pertinente clarificar alguns aspectos sobre a pobreza, sendo que deve-se entender como pobres “aqueles que não tem qualquer poder”[1] não considerando somente como pobres os sem-abrigo ou os indivíduos marginalizados pela sociedade, sendo que por esta mesma razão.
Existem três tipos de pobreza, absoluta (refere-se aos indivíduos que não conseguem ter capital económico suficiente para as despesas alimentares, vestuário e habitação), relativa (ocorre quando a percentagem de rendimento é inferior a 50% do rendimento médio, após as despesas de habitação) e consensual (esta definição de pobreza não apresenta um cariz meramente económico, mas tem em conta algumas questões relativas aos padrões de vida, sendo que existem indivíduos que apesar de não possuírem qualquer tipo de rendimento, conseguem ter um pouco de qualidade de vida, devido ao suporte familiar).
Tudo isto nos permite desde já afirmar que esta questão deve ser alvo de atenção por parte das entidades Governativas, uma vez que a questão da pobreza pode ser considerada como um problema estrutural das sociedades capitalistas. A fim de ilustrar melhor o que referimos até então atentemos aos gráficos sobre a taxa de preexistência da pobreza, dados produzidos pelo Instituto Nacional de Estatística e referentes aos anos de 1997 e 2001.
Assim, neste contexto em 1997 os países com taxa de persistência da pobreza mais alta eram: Portugal (15%); Grécia (14%); Irlanda (12%); Espanha (11%); Reino Unido (10%). Já em 2001, as taxas mais elevadas são: Portugal (15%); Grécia (14%); Irlanda (13%); Espanha e Itália (13%); Espanha e Reino Unido (10%). Estes dados devem alertar para a necessidade de radicar determinados factores que são promotores da persistência, sendo um desses factores o desemprego.
Estas questões agravam-se quando temos em conta a taxa de inflação dos referentes países, uma vez que, a medida que a inflação sobe, os preços são igualmente inflacionados, ou seja, aumentam, o que retira poder de compra aqueles que já possuem pouco capital económico, diminuindo assim as possibilidades destes melhorarem a sua qualidade de vida. É importante verificar que desde que Portugal introduziu a Eurostat (metodologia harmonizada para o cálculo destes dois indicadores) só apenas no ano de 2000 o nosso país não constou na tabela dos cinco países com as maiores taxas de inflação dos países integrantes na UE (15). No período que antecede os anos 90, Portugal apresentava uma inflação que superava os 10%, no entanto, em 1997 o nosso país apenas registava valores inferiores a 2%. Contudo estes valores tornaram a subir e em 2001 o nosso país atingia uma taxa de crescimento dos preços de 4,4%.
Observando o desempenho dos novos Estados-Membros da UE (15), constatou-se que após a sua integração, começaram a registar uma clara diminuição do crescimento de preços no consumidor. Resultado dos níveis de inflação altos, Portugal caracteriza-se por ser um país de incertezas (incertezas estas fomentadas pelo baixo poder de compra da moeda e pelas desigualdades sociais daqui subsequentes) evidenciando um grau de desenvolvimento muito baixo, e com um custo de vida também baixo quando comparado aos outros países que integram a UE (15).
Autoras: Joana Azevedo
Luísa Matos
Nádia Oliveira
[1] MOORE, Stehen, Sociologia, pág. 217.
Existem três tipos de pobreza, absoluta (refere-se aos indivíduos que não conseguem ter capital económico suficiente para as despesas alimentares, vestuário e habitação), relativa (ocorre quando a percentagem de rendimento é inferior a 50% do rendimento médio, após as despesas de habitação) e consensual (esta definição de pobreza não apresenta um cariz meramente económico, mas tem em conta algumas questões relativas aos padrões de vida, sendo que existem indivíduos que apesar de não possuírem qualquer tipo de rendimento, conseguem ter um pouco de qualidade de vida, devido ao suporte familiar).
Tudo isto nos permite desde já afirmar que esta questão deve ser alvo de atenção por parte das entidades Governativas, uma vez que a questão da pobreza pode ser considerada como um problema estrutural das sociedades capitalistas. A fim de ilustrar melhor o que referimos até então atentemos aos gráficos sobre a taxa de preexistência da pobreza, dados produzidos pelo Instituto Nacional de Estatística e referentes aos anos de 1997 e 2001.
Assim, neste contexto em 1997 os países com taxa de persistência da pobreza mais alta eram: Portugal (15%); Grécia (14%); Irlanda (12%); Espanha (11%); Reino Unido (10%). Já em 2001, as taxas mais elevadas são: Portugal (15%); Grécia (14%); Irlanda (13%); Espanha e Itália (13%); Espanha e Reino Unido (10%). Estes dados devem alertar para a necessidade de radicar determinados factores que são promotores da persistência, sendo um desses factores o desemprego.
Estas questões agravam-se quando temos em conta a taxa de inflação dos referentes países, uma vez que, a medida que a inflação sobe, os preços são igualmente inflacionados, ou seja, aumentam, o que retira poder de compra aqueles que já possuem pouco capital económico, diminuindo assim as possibilidades destes melhorarem a sua qualidade de vida. É importante verificar que desde que Portugal introduziu a Eurostat (metodologia harmonizada para o cálculo destes dois indicadores) só apenas no ano de 2000 o nosso país não constou na tabela dos cinco países com as maiores taxas de inflação dos países integrantes na UE (15). No período que antecede os anos 90, Portugal apresentava uma inflação que superava os 10%, no entanto, em 1997 o nosso país apenas registava valores inferiores a 2%. Contudo estes valores tornaram a subir e em 2001 o nosso país atingia uma taxa de crescimento dos preços de 4,4%.
Observando o desempenho dos novos Estados-Membros da UE (15), constatou-se que após a sua integração, começaram a registar uma clara diminuição do crescimento de preços no consumidor. Resultado dos níveis de inflação altos, Portugal caracteriza-se por ser um país de incertezas (incertezas estas fomentadas pelo baixo poder de compra da moeda e pelas desigualdades sociais daqui subsequentes) evidenciando um grau de desenvolvimento muito baixo, e com um custo de vida também baixo quando comparado aos outros países que integram a UE (15).
Autoras: Joana Azevedo
Luísa Matos
Nádia Oliveira
[1] MOORE, Stehen, Sociologia, pág. 217.
Políticas públicas de protecção social à criança
Contrariando a tendência histórica para a utilização de mão de obra infantil, por forma a equilibrar a receita familiar todos os meses, nomeadamente no seio das famílias do proletariado, surgiu em 1990 promulgada, definitivamente e á escala mundial, a chamada convenção sobre os direitos da criança, um documento que veio por fim pôr cobro à legalidade de uma das realidades, que hoje encaramos como uma das mais desumanas, a do trabalho infantil.
Embora hoje em dia esse fenómeno nos escandalize, foi ao longo dos tempos, uma prática recorrente, a qual atingiu uma expansão claramente significativa com a revolução industrial. As famílias do proletariado, vivendo em tempos de muito trabalho, mas sobretudo, muita miséria, encontraram nos filhos, normalmente ainda crianças, mais um par de braços para trabalhar, e assim, ajudar a colocar pão na mesa. Por incrível que pareça, a convenção dos direitos da criança celebra apenas dezassete anos, tendo surgido apenas na entrada para a última década do século vinte, e os seus resultados, embora possam ser observados com bastante significância, estão ainda em certos países e culturas, muito longe de atingir os objectivos propostos.
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente «considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade». Esta foi uma das grandes mudanças implementadas pela convenção para os direitos da criança, estabelecer a diferença entre criança e adolescente, enquadrando ambos os conceitos em balizas de idade, mas incluindo-os nos mesmos direitos. Assim como promulgado na convenção pelas Nações Unidas, as crianças passaram a ver reconhecidos direitos tão naturais aos nossos olhos como sejam o da educação, foram criados nos vários países acordos que permitiram que através de organismos como a segurança social, as crianças, mesmo que oriundas de famílias mais humildes, pudessem ter os mesmos direitos que as restantes, oriundas de núcleos familiares mais abastados. É sobre este ponto que incidem os gráficos representados.
Considerado, portanto, uma parte fundamental do bem-estar social, os Governos adoptaram medidas de assistência e protecção social às crianças e famílias. Esta constitui-se, assim, como uma parte das despesas que visam a protecção social; subsídios de desemprego, de doença, de velhice, pensão de sobrevivência, prevenção da exclusão social, subsidio para deficiência, de habitação e de crianças e família. Estes são, actualmente, os parâmetros da protecção social (Gráfico 1) .A nível europeu, cerca de 8% do total é dispendido para a protecção à família e crianças, na qual a grande parte das despesas recai sobre a população idosa.
Podemos constatar que a nível dos países europeus existem largas diferenças em relação ao orçamento que decidem despender com a protecção social a crianças e família (tabela 1), bem como uma diferença de cada país em relação ao ano em questão, isto é, os países europeus não só se diferenciam entre si a este nível, como também cada um deles se altera consoante a época. Deste modo, podemos destacar países como a Bélgica, Republica Checa, Reino Unido, Finlândia e em particular Malta, que desde 1996 ate 2004 contiveram mais despesas com este tipo de assistência. Por outro lado, a Dinamarca, Espanha, Irlanda e especialmente o Luxemburgo aumentaram os gastos com protecção social a crianças e família. No caso português houve um aumento desde 1996 ate 2003, mas em 2004 houve um corte orçamental a este nível. Os países cujos gastos eram maiores situam-se na Europa do Norte e Central. De notar ainda que os países com mais orçamento para esta área em 1996 continuavam a sê-lo em 2004: Dinamarca, Irlanda, Luxemburgo e Finlândia. Pelo contrario, os países que registam menores gastos desde 1996 ate 2004 são Espanha, Itália, Holanda e Portugal, sendo que Portugal, apesar de ter aumentado o seu orçamento para a protecção a crianças e família desde 1996 ate 2003, registou em 2004 exactamente o mesma percentagem que havia despendido em 1996.
Como já foi referido, houve uma quebra algo acentuada no ano de 2004 em Portugal na protecção social à criança e família; de 838 milhões de euros gastos em 1995, aumentando sempre ate 2003 com 2024 milhões, para que em 2004 descesse ate aos 1763 milhões (tabela 2). A este nível, podemos destacar um aumento de rendimentos para os nascimentos, mas o subsidio de família ou crianças deixa de existir em 2004. Por outro lado, no que diz respeito aos benefícios fixos, destaca-se o fim, já desde 1996 o subsidio para nascimentos. Dos benefícios em género, destaca-se o forte aumento de creches comparticipadas pelo Estado.
Texto por:
Sofia Augusta Dias Coelho
Isabel Maria Soveral de Collus do Amaral e Costa
Embora hoje em dia esse fenómeno nos escandalize, foi ao longo dos tempos, uma prática recorrente, a qual atingiu uma expansão claramente significativa com a revolução industrial. As famílias do proletariado, vivendo em tempos de muito trabalho, mas sobretudo, muita miséria, encontraram nos filhos, normalmente ainda crianças, mais um par de braços para trabalhar, e assim, ajudar a colocar pão na mesa. Por incrível que pareça, a convenção dos direitos da criança celebra apenas dezassete anos, tendo surgido apenas na entrada para a última década do século vinte, e os seus resultados, embora possam ser observados com bastante significância, estão ainda em certos países e culturas, muito longe de atingir os objectivos propostos.
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente «considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade». Esta foi uma das grandes mudanças implementadas pela convenção para os direitos da criança, estabelecer a diferença entre criança e adolescente, enquadrando ambos os conceitos em balizas de idade, mas incluindo-os nos mesmos direitos. Assim como promulgado na convenção pelas Nações Unidas, as crianças passaram a ver reconhecidos direitos tão naturais aos nossos olhos como sejam o da educação, foram criados nos vários países acordos que permitiram que através de organismos como a segurança social, as crianças, mesmo que oriundas de famílias mais humildes, pudessem ter os mesmos direitos que as restantes, oriundas de núcleos familiares mais abastados. É sobre este ponto que incidem os gráficos representados.
Considerado, portanto, uma parte fundamental do bem-estar social, os Governos adoptaram medidas de assistência e protecção social às crianças e famílias. Esta constitui-se, assim, como uma parte das despesas que visam a protecção social; subsídios de desemprego, de doença, de velhice, pensão de sobrevivência, prevenção da exclusão social, subsidio para deficiência, de habitação e de crianças e família. Estes são, actualmente, os parâmetros da protecção social (Gráfico 1) .A nível europeu, cerca de 8% do total é dispendido para a protecção à família e crianças, na qual a grande parte das despesas recai sobre a população idosa.
Podemos constatar que a nível dos países europeus existem largas diferenças em relação ao orçamento que decidem despender com a protecção social a crianças e família (tabela 1), bem como uma diferença de cada país em relação ao ano em questão, isto é, os países europeus não só se diferenciam entre si a este nível, como também cada um deles se altera consoante a época. Deste modo, podemos destacar países como a Bélgica, Republica Checa, Reino Unido, Finlândia e em particular Malta, que desde 1996 ate 2004 contiveram mais despesas com este tipo de assistência. Por outro lado, a Dinamarca, Espanha, Irlanda e especialmente o Luxemburgo aumentaram os gastos com protecção social a crianças e família. No caso português houve um aumento desde 1996 ate 2003, mas em 2004 houve um corte orçamental a este nível. Os países cujos gastos eram maiores situam-se na Europa do Norte e Central. De notar ainda que os países com mais orçamento para esta área em 1996 continuavam a sê-lo em 2004: Dinamarca, Irlanda, Luxemburgo e Finlândia. Pelo contrario, os países que registam menores gastos desde 1996 ate 2004 são Espanha, Itália, Holanda e Portugal, sendo que Portugal, apesar de ter aumentado o seu orçamento para a protecção a crianças e família desde 1996 ate 2003, registou em 2004 exactamente o mesma percentagem que havia despendido em 1996.
Como já foi referido, houve uma quebra algo acentuada no ano de 2004 em Portugal na protecção social à criança e família; de 838 milhões de euros gastos em 1995, aumentando sempre ate 2003 com 2024 milhões, para que em 2004 descesse ate aos 1763 milhões (tabela 2). A este nível, podemos destacar um aumento de rendimentos para os nascimentos, mas o subsidio de família ou crianças deixa de existir em 2004. Por outro lado, no que diz respeito aos benefícios fixos, destaca-se o fim, já desde 1996 o subsidio para nascimentos. Dos benefícios em género, destaca-se o forte aumento de creches comparticipadas pelo Estado.
Texto por:
Sofia Augusta Dias Coelho
Isabel Maria Soveral de Collus do Amaral e Costa
Texto para a aula de orientação tutorial de Sociologia do Desenvolvimento
As estatísticas oficiais da Eurostat das quais o INE se serve de base para a realização do documento em análise “A estratégia de Lisboa: Portugal no contexto da União Europeia”, tornam possível realizar uma comparação e enquadramento do nosso país relativamente aos restantes membros constitutivos da União Europeia de acordo com indicadores e taxas que permitem acompanhar o desenvolvimento económico e cultural, como captar as desigualdades e assimetrias sociais existentes.
Entre 1991 e 2003 Portugal e a Grécia, quando comparados com os restantes países da União Europeia, sempre apresentaram um dos PIBs mais reduzidos. De acordo com este fraco desempenho de desenvolvimento e crescimento económico do nosso país, o forte investimento do sector privado traduz uma clara tentativa de alcançar o progresso, procurando igualar os valores mais elevados registados pelos restantes países da U.E. Por sua vez, e olhando para o saldo das próprias contas das administrações públicas e estando atento ao défice máximo de 3% estipulado desde 2001, é possível detectar também uma falha neste compromisso por parte do nosso país. Apesar do esforço dos sucessivos governos para tentarem contolar o défice orçamental, e sobretudo após a introdução e consequente circulação do Euro, os saldos positivos delineados no Pacto de Estabilidade e Crescimento são práticamente inatingíveis.
Relativamente à educação, as estatísticas evidenciam Portugal como sendo um país no qual o abandono escolar desde tenra idade é frequentemente característico, ocupando em 2003 a posição mais elevada no total dos resultados em análise. Curiosamente também se verificou que entre licenciados, mestrados e doutorados, os homens são quem predomina nas áreas tecnológicas e científicas. Posto este cenário se compreende qual a importância da insistência na formação e aprendizagem contínua e permanente, para que sobretudo os trabalhadores menos escolarizados adquiram competências e desenvolvam as capacidades necessárias para enfrentarem com sucesso os desafios que surgem, tentado de algum modo contribuir para a contrariação das fortes taxas de pobreza com que Portugal se defronta. Assim se percebe que a excessiva ausência de formação e a não aposta na educação por parte de grandes franjas populacionais, justifica a elevada persistência de rendimentos diminutos num elevado número de agregados familiares, bem como a criação de fortes bolsas de pobreza. Em Portugal, o fosso entre ricos e pobres está bem definido, havendo uma grande persistência de desigualdades na distribuição de rendimentos. O desemprego de longa duração e os agregados familiares com a total ausência de indivíduos empregados, podem ser as principais causas para a persitência de pobreza no nosso país. Talvez por isso mesmo, e como tentativa de alterar a situação, segundo a Eurostat, em
2001 Portugal revelou ser dos países com a mais elevada despesa pública em educação e investimento em tecnologias da informação e comunicação.
Apesar de apenas ter sido realizada uma pequena e sintética análise a um reduzido número de indicadores, e de acordo com as propostas de diversas obras e autores, é legítimo avançar com a seguinte afirmação: apesar de nos encontrarmos na Europa, Portugal é indubitavelmente um país de desenvolvimento intermédio pois, o seu sistema produtivo, se bem que mais diversificado e industrializado do que acontece no terceiro mundo, possui modalidades de industrialização e níveis de modernização tecnológica e organizacional bastante inferiores aos dos nossos parceiros do Norte Europeu, bem como taxas de analfabetismo muito elevadas e qualificações profissionais diminutas. Apesar de a nossa entrada para a U.E. ter sido benéfica, ainda hoje nos deparamos com um sistema produtivo débil, uma reduzida modernização tecnológica, diminutas taxas de qualificação profissional, bem como elevadas taxas de analfabetismo e desemprego. Desta forma, a nossa integração contribuiu decisivamente para adquirirmos uma posição intermédia mais vantajosa entre os Países de Centro e os Países da Periferia do Sistema Mundial.
Tendo até agora somente dado enfoque a aspectos e indicadores directamente relacionados com o crescimento e desenvolvimento, importa agora reflectir um pouco sobre a questão ambiental, pois por si só, tem o poder de influênciar a riqueza e o bem-estar das populações.
Breve referência à questão ambiental:
Uma análise ou breve leitura sobre História Mundial, permite até ao mais leigo cidadão, detectar a existência e posterior desaparecimento de diferentes formas de sociedade devido ao crescente aparecimento da produção mecanizada que se baseia na utilização de recursos energéticos inanimados. A sociedade humana parece ter chegado a uma importante curva da sua história:
depois da economia de subsistência das sociedades primitivas e da economia de crescimento da sociedade industrial, caminhamos para a economia de equilíbrio da sociedade pós-industrial ou ecossociedade.
“O desenvolvimento da industrialização assentou na crença de que os recursos naturais são inesgotáveis e que a natureza seria capaz de absorver os lixos, os detritos e efluentes de toda a espécie, que a indústria, a agricultura orientada para o mercado e consumo iam produzindo”. (Almeida, 1994, p.49) A perspectiva economicista e produtivista que orienta as actividades económicas com vista na obtenção incessante de lucro; a exploração intensiva dos recursos e os maus hábitos enraízados nas práticas quotidianas dos indivíduos que não têm substitutos ecológicos alternativos ecológicos são os três grandes factores que contribuem para a persistência do problema ecológico planetário.
Encontrando-se a poluição disseminada pelo ar, pelas águas e pelo próprio solo, o buraco do ozono, a produção excessiva de dióxido de carbono, a destruição das florestas e as águas em risco são indubitavelmente as grandes questões ambientais da e na actualidade, pois colocam em causa o futuro de toda a humanidade e de todo o Planeta Terra. As espécies estão ameaçadas, podendo mesmo chegar a extinguir-se devido às galopantes transformações ambientais.
Assim, e em detrimento do actual estado do ambiente mundial, cada vez mais se assiste a uma clara tentativa de protecção e preservação da sua qualidade, pois o homem tornou-se consciente da factura a pagar no futuro.
As energias alternativas, o desenvolvimento sustentável e sucessivos aparecimentos de de movimentos verdes e acordos entre países são algumas das formas de actuação que têm surgido ao longo dos anos para procurarem encontrar respostas para as principais questões em debate.
Joana Sofia Xavier Ribeiro (joanasxr@hotmail.com)
Entre 1991 e 2003 Portugal e a Grécia, quando comparados com os restantes países da União Europeia, sempre apresentaram um dos PIBs mais reduzidos. De acordo com este fraco desempenho de desenvolvimento e crescimento económico do nosso país, o forte investimento do sector privado traduz uma clara tentativa de alcançar o progresso, procurando igualar os valores mais elevados registados pelos restantes países da U.E. Por sua vez, e olhando para o saldo das próprias contas das administrações públicas e estando atento ao défice máximo de 3% estipulado desde 2001, é possível detectar também uma falha neste compromisso por parte do nosso país. Apesar do esforço dos sucessivos governos para tentarem contolar o défice orçamental, e sobretudo após a introdução e consequente circulação do Euro, os saldos positivos delineados no Pacto de Estabilidade e Crescimento são práticamente inatingíveis.
Relativamente à educação, as estatísticas evidenciam Portugal como sendo um país no qual o abandono escolar desde tenra idade é frequentemente característico, ocupando em 2003 a posição mais elevada no total dos resultados em análise. Curiosamente também se verificou que entre licenciados, mestrados e doutorados, os homens são quem predomina nas áreas tecnológicas e científicas. Posto este cenário se compreende qual a importância da insistência na formação e aprendizagem contínua e permanente, para que sobretudo os trabalhadores menos escolarizados adquiram competências e desenvolvam as capacidades necessárias para enfrentarem com sucesso os desafios que surgem, tentado de algum modo contribuir para a contrariação das fortes taxas de pobreza com que Portugal se defronta. Assim se percebe que a excessiva ausência de formação e a não aposta na educação por parte de grandes franjas populacionais, justifica a elevada persistência de rendimentos diminutos num elevado número de agregados familiares, bem como a criação de fortes bolsas de pobreza. Em Portugal, o fosso entre ricos e pobres está bem definido, havendo uma grande persistência de desigualdades na distribuição de rendimentos. O desemprego de longa duração e os agregados familiares com a total ausência de indivíduos empregados, podem ser as principais causas para a persitência de pobreza no nosso país. Talvez por isso mesmo, e como tentativa de alterar a situação, segundo a Eurostat, em
2001 Portugal revelou ser dos países com a mais elevada despesa pública em educação e investimento em tecnologias da informação e comunicação.
Apesar de apenas ter sido realizada uma pequena e sintética análise a um reduzido número de indicadores, e de acordo com as propostas de diversas obras e autores, é legítimo avançar com a seguinte afirmação: apesar de nos encontrarmos na Europa, Portugal é indubitavelmente um país de desenvolvimento intermédio pois, o seu sistema produtivo, se bem que mais diversificado e industrializado do que acontece no terceiro mundo, possui modalidades de industrialização e níveis de modernização tecnológica e organizacional bastante inferiores aos dos nossos parceiros do Norte Europeu, bem como taxas de analfabetismo muito elevadas e qualificações profissionais diminutas. Apesar de a nossa entrada para a U.E. ter sido benéfica, ainda hoje nos deparamos com um sistema produtivo débil, uma reduzida modernização tecnológica, diminutas taxas de qualificação profissional, bem como elevadas taxas de analfabetismo e desemprego. Desta forma, a nossa integração contribuiu decisivamente para adquirirmos uma posição intermédia mais vantajosa entre os Países de Centro e os Países da Periferia do Sistema Mundial.
Tendo até agora somente dado enfoque a aspectos e indicadores directamente relacionados com o crescimento e desenvolvimento, importa agora reflectir um pouco sobre a questão ambiental, pois por si só, tem o poder de influênciar a riqueza e o bem-estar das populações.
Breve referência à questão ambiental:
Uma análise ou breve leitura sobre História Mundial, permite até ao mais leigo cidadão, detectar a existência e posterior desaparecimento de diferentes formas de sociedade devido ao crescente aparecimento da produção mecanizada que se baseia na utilização de recursos energéticos inanimados. A sociedade humana parece ter chegado a uma importante curva da sua história:
depois da economia de subsistência das sociedades primitivas e da economia de crescimento da sociedade industrial, caminhamos para a economia de equilíbrio da sociedade pós-industrial ou ecossociedade.
“O desenvolvimento da industrialização assentou na crença de que os recursos naturais são inesgotáveis e que a natureza seria capaz de absorver os lixos, os detritos e efluentes de toda a espécie, que a indústria, a agricultura orientada para o mercado e consumo iam produzindo”. (Almeida, 1994, p.49) A perspectiva economicista e produtivista que orienta as actividades económicas com vista na obtenção incessante de lucro; a exploração intensiva dos recursos e os maus hábitos enraízados nas práticas quotidianas dos indivíduos que não têm substitutos ecológicos alternativos ecológicos são os três grandes factores que contribuem para a persistência do problema ecológico planetário.
Encontrando-se a poluição disseminada pelo ar, pelas águas e pelo próprio solo, o buraco do ozono, a produção excessiva de dióxido de carbono, a destruição das florestas e as águas em risco são indubitavelmente as grandes questões ambientais da e na actualidade, pois colocam em causa o futuro de toda a humanidade e de todo o Planeta Terra. As espécies estão ameaçadas, podendo mesmo chegar a extinguir-se devido às galopantes transformações ambientais.
Assim, e em detrimento do actual estado do ambiente mundial, cada vez mais se assiste a uma clara tentativa de protecção e preservação da sua qualidade, pois o homem tornou-se consciente da factura a pagar no futuro.
As energias alternativas, o desenvolvimento sustentável e sucessivos aparecimentos de de movimentos verdes e acordos entre países são algumas das formas de actuação que têm surgido ao longo dos anos para procurarem encontrar respostas para as principais questões em debate.
Joana Sofia Xavier Ribeiro (joanasxr@hotmail.com)
12 de dezembro de 2007
ESTRUTURA DA PROTECÇÃO SOCIAL - IDOSOS
A estrutura da protecção social refere-se a uma acção social que tem por objectivo proteger os grupos mais vulneráveis, nomeadamente os idosos através da concessão de prestações pecuniárias, prestações em espécie, bem como através do acesso aos serviços e equipamentos sociais e do apoio a programas de combate à pobreza, disfunção, marginalização e exclusão socais.
A pensão social de velhice (reforma) define-se como uma prestação pecuniária que é paga mensalmente, visando proteger os beneficiários do regime geral de segurança social, quando estes atingem a idade mínima legalmente considerada como adequada para a cessação do exercício da actividade profissional. Assim, o beneficiário, para ter acesso a esta pensão, tem de ter completado 65 anos de idade, bem como o prazo de garantia exigido, que são 15 anos civis com registo de remunerações. A reforma corresponde a rendimentos mensais ilíquidos não superiores a 30% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou 50% deste valor, tratando-se de casal[1]. Nos meses de Julho e Dezembro de cada ano, os idosos pensionistas recebem, além da pensão, um montante adicional de igual valor.
A estrutura da protecção social portuguesa prevê uma flexibilização da idade de acesso à pensão. De facto, existem medidas previstas por lei através das quais o beneficiário pode requerer a pensão com idade inferior ou superior a 65 anos. Ou seja, pode requerer a pensão antecipada desde que tenha pelo menos 55 anos de idade e um registo de remunerações de 30 anos civis. Para além disto, há outras situações legalmente previstas que permitem ter acesso à pensão antecipada, tais como o desemprego involuntário de longa duração e as actividades profissionais de protecção especial, devido a serem de natureza penosa e desgastante ou por motivos conjunturais. O beneficiário também pode ter acesso à pensão depois dos 65 anos de idade. Esta pensão é bonificada, ao beneficiário com mais de 65 anos e com 15 anos civis de registo de remunerações, pela aplicação de uma taxa mensal, ao número de meses de trabalho efectivo posterior, que diz respeito ao espaço entre o mês em que o beneficiário completa os 65 anos de idade e o mês de início da pensão, tendo em conta que o limite é os 70 anos de idade.
Como se pode ver na tabela seguinte, a Segurança Social garante um montante mínimo de pensão, tendo em conta a carreira contributiva, ou seja, o número de anos civis. A pensão não pode atingir valor superior a 4774,32€.
Tabela 1 – Montantes mínimos das pensões, no regime geral.
Fonte: Segurança Social
Os idosos podem ainda ter acesso, para além da pensão social de velhice, a determinados complementos. O Complemento por Dependência é concedido a pensionistas que sejam titulares da pensão social e que se encontrem em situação de dependência. Neste caso, a pensão fornecida varia consoante o grau de dependência da pessoa em causa. Assim, no primeiro grau, ou seja, situação de dependência a 50%, é concedido o valor de 88,53€. Já no segundo grau, isto é, situação de dependência a 90%, o valor concedido corresponde a 159,35€. Os pensionistas também podem ter acesso a um Completamento Extraordinário de Solidariedade (CES), em regime não contributivo, concedido por acréscimo ao montante das pensões sociais de velhice e invalidez. Este complemento é atribuído consoante as seguintes situações[2]:
· Menos de 70 anos – 16,38€
· 70 anos (ou que venham a completar) – 32,75€
Para além destes complementos, há ainda um Complemento Solidário para Idosos (CSI), que se refere a uma prestação monetária integrada no Subsistema de Solidariedade, concedida a cidadãos nacionais e estrangeiros com baixos recursos e que tenham idade igual ao superior a 65 anos. Este é um complemento aos recursos que os pensionistas já possuem. O Complemento Solidário para Idosos é só para quem mais precisa[3]. A estrutura de protecção social tem também um Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII) que visa promover uma melhor qualidade de vida nos idosos, no que se refere ao apoio ao domicílio e a o meio habitual de vida.
A população idosa portuguesa tem taxas de pobreza muito superiores às do resto da população. As suas receitas médias líquidas situam-se abaixo da linha da pobreza, da média nacional, o que faz com que os níveis de rendimento dos idosos sejam os mais desfavorecidos, levando-os a uma situação de verdadeira pobreza. Esta situação é ainda mais grave para os casais de idosos e para os idosos que vivem sós. Perante este cenário, a população idosa tem um consumo baseado, fundamentalmente, nos bens de primeira necessidade, até porque, nos agregados compostos apenas por idosos, a reforma (pensão social) é a fonte principal de rendimento[4].
[1] Conforme os dados apresentados no site da Segurança Social.
[2]Dados apresentados no site da Segurança Social.
[3]Site da Segurança Social.
[4]As gerações mais idosas, um retrato no final do século - INE.
BIBLIOGRAFIA:
http://www.seg-social.pt/
PORTUGAL. Instituto Nacional de Estatística - As Gerações mais Idosas. Um retrato no final do século. Disponível em www.ine.pt
Bárbara Sofia da Silva Caturna
Joana Lopes Ramos
[2]Dados apresentados no site da Segurança Social.
[3]Site da Segurança Social.
[4]As gerações mais idosas, um retrato no final do século - INE.
BIBLIOGRAFIA:
http://www.seg-social.pt/
PORTUGAL. Instituto Nacional de Estatística - As Gerações mais Idosas. Um retrato no final do século. Disponível em www.ine.pt
Bárbara Sofia da Silva Caturna
Joana Lopes Ramos
Pobreza Global - "uma verdade inconveniente"
Trabalho realizador por:
Cláudia Amador (3ºano)
Cláudia Oliveira (3ºano)
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