Análise dos processos de exclusão/guettização à luz da Escola de Chicago (Becker)
Podemos relacionar o filme “A Cidade de Deus”, que retrata a vida dos que vivem numa favela no Brasil (roubo, armas, violência, mortes, tráfico de droga, grupos, pobreza, miséria, “fim do mundo”), com a análise de Becker (interaccionista da segunda Escola de Chicago) sobre o desvio e label, conceitos de Goffman e Becker, respectivamente.
Os habitantes da favela vivem num território onde as pessoas apresentam comportamento desviante (guetto), estando desta forma excluídas socialmente (guettiizadas). Os seus comportamentos (todos andam armados desde criança; assaltam camiões de gás e motéis; matam pessoas em série; traficam droga e armas) são reprovados pela sociedade em geral, apresentando um comportamento que se desvia da norma e das regras aceites pela sociedade, porém, os indivíduos que apresentam comportamento desviante seguem, provavelmente, as regras e normas do grupo a que pertencem. Só é um comportamento desviante porque não segue as regras, normas e valores que são partilhados por um número significativo da população.
“O desvio não é uma qualidade do acto que uma pessoa comete mas sim uma consequência da aplicação, por parte dos outros, de regras e sanções a um «ofensor». O comportamento desviante é o comportamento que as pessoas rotulam como tal.” (Moore, 2002, p.251).
Becker analisa o desvio no seu clássico livro “The Outsiders”, através da teoria da etiquetagem e do conceito de label. “A análise de H. S. Becker contribui para destacar as consequências da etiquetagem para os desviantes: o julgamento feito sobre eles torna a sua vida quotidiana mais difícil […], o que os leva ainda mais a cometerem acções qualificadas de «anormais»” (Dortier, 2006, p.180).
“A teoria da rotulagem é importante na medida em que se baseia na presunção de que nenhum acto é intrinsecamente criminoso. As definições de criminalidade são estabelecidas pelos poderosos, pela política, tribunais e instituições correccionais, através das leis e das suas interpretações” (Giddens, 2004, 213).
“(…) para poder perceber a natureza do próprio desvio é necessário descobrir a razão por que determinadas pessoas ficam marcadas com um rótulo de «desvio»” (Giddens, 2004, p.212). Num episódio do filme, um habitante da favela foi trabalhar para um supermercado e só porque ele conhecia uns miúdos que foram a esse mesmo supermercado roubar, ele foi despedido por pensarem que ele estava envolvido no assalto. Ele sentiu-se injustiçado, estigmatizado pela sociedade devido ao seu local de residência e, dadas as circunstâncias, decide dedicar-se ao mundo do crime, pois acha que a honestidade não compensa. Isto reflecte o papel de exclusão da sociedade que muitas vezes é a responsável pelos comportamentos desviantes dos indivíduos devido à rotulagem que lhes coloca.
“A rotulagem não só afecta a forma como os outros vêem o indivíduo, como também influencia a ideia que o indivíduo tem da sua própria identidade” (Giddens, 2004, p.212). “(…) quando os actos são definidos como desviantes, os desviantes ficam estigmatizados e isolados da sociedade em geral” (Dortier, 2006, p.180). Ao se sentirem descriminados pela sociedade tendem a formar a sua subcultura, com os seus valores, normas e regras, e a isolarem-se da sociedade, o que aumenta o seu comportamento desviante.
Desta forma concluímos que o desvio não é consequência de uma vontade individual mas que é fortemente uma consequência da sociedade e da sua estigmatização e rotulagem a determinados indivíduos que vão interiorizar esse rótulo e acabar por se identificar com ele, desenvolvendo comportamentos desviantes.
BIBLIOGRAFIA
DORTIER, Jean François (2006) – Dicionário de Ciências Humanas. Lisboa: Climpsi editores. ISBN 972-796-173-8.
GIDDENS, Anthony (2004) – Sociologia. 4ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. ISBN 972-31-1075-X.
MOORE, Stephen (2002) – Sociologia. Ed. Publicações Europa América. ISBN 972-1-0590-3
Cristiana Isabel Marques Silva
11 de dezembro de 2007
10 de dezembro de 2007
Norma e Desvio no Subúrbio: a Cidade de Deus
A cidade do Rio de Janeiro é um produto das contradições históricas que caracterizam a sua população. Ao longo de séculos, as distinções entre homens livres e escravos, ricos e pobres, brancos e negros, tem castigado aqueles que vivem na cidade conhecida como Cidade Maravilhosa. O surgimento das favelas cariocas é um reflexo geográfico desta segregação, legado da reforma urbana empreendida pelo prefeito Pereira Passos, há sensivelmente um século atrás.
A Cidade de Deus é mais recente, e remonta aos anos 60. Surgiu como solução para o realojamento de uma população “que trazia no rosto e nos móveis as marcas das enchentes”[1], e acabou por se constituir num gueto, sendo que em meados dos anos 80 era já um dos locais mais perigosos da cidade. E a favela é, de facto, a personagem principal do filme Cidade de Deus, que narra a forma como este local adquire a sua identidade e cultura próprias, através das histórias dos seus moradores.
A favela se estabelece, desde o princípio, como um local de pouca infra-estrutura onde o poder “oficial” não tem actuação. Por este motivo, lentamente se constitui um conjunto de normas e comportamentos, como resposta a essa nova realidade. E, se os conceitos de norma e desvio são de especial interesse para as ciências sociais, é relativamente consensual que tais conceitos têm como referência um contexto, isto é, a norma é norma em relação ao contexto em que se insere e o mesmo se pode dizer a propósito do desvio.
Segundo a corrente estruturo-funcionalista, que foca a sua análise, entre outros temas, no estudo do desvio, “tornar-se um traficante […] para aceder ao sucesso económico é um exemplo de desvio gerado pela disjunção entre os valores culturais e os meios sócio estruturais para atingir esses valores”[2]. Desta forma, o crescimento de uma indústria do tráfico na favela explica-se como a forma possível de atingir os objectivos económicos que a estrutura social impõe ao indivíduo.
No entanto, com o desenrolar dos acontecimentos, o tráfico passa a ser encarado como uma profissão para quem pertence àquele contexto, ou seja, como uma ocupação que já não corresponde a um desvio mas a parte da norma, e a indústria do crime passa a funcionar na favela como uma instituição social que estabelece leis e cumpre funções que caberiam ao poder público “oficial” – funções como a resolução de conflitos entre moradores, entre outras. Passam, assim, a ser reconhecidos como uma autoridade e a deter o monopólio da violência física, funcionando como um governo paralelo ao qual os moradores atribuem legitimidade. Dessa forma, o que antes eram comportamentos desviantes passam a constituir uma norma. No filme, a personagem Dadinho apresenta essa situação impondo uma espécie de legislação aos moradores da favela. É o que demonstra a frase “Ninguém rouba aqui na minha favela não”, e a punição aplicada àqueles que rompem esse desígnio.
Sendo assim, a Cidade de Deus – e as diversas favelas do Rio de Janeiro – podem ser compreendidas não só como um gueto dentro da cidade, mas como uma sociedade à parte, com regras e normas próprias, com uma cultura (expressa nos modos de falar e vestir, na música), e mesmo formas de assistencialismo criadas de forma a suprir a ausência do poder público. Elas possuem formas de organização social relativamente complexas, que se aperfeiçoam através dos anos. Nesta lógica, todos aqueles que são outsiders fora da favela podem estar perfeitamente integrados dentro dela: traficantes, prostitutas…
Portanto, podemos dizer que a Cidade de Deus constitui uma sociedade com dinâmicas próprias de interacção entre os indivíduos, de reprodução e mudança social. Embora esta estrutura, como de resto qualquer outra estrutura social, não determine as escolhas individuais daqueles que dela fazem parte, pode dizer-se que ela as condiciona, pois estabelece uma série de normas para a vida em sociedade, e dessa forma contribui para a formação de um estereótipo[3] e de um estigma[4] em relação às pessoas que fazem parte do contexto brevemente descrito acima.
[1]LINS, Paulo – Cidade de Deus (1997), p.18.
[2]RITZER, George; GOODMAN, Douglas J. – Sociological Theory (2003), p.247.
[3]“Caracterização fixa e inflexível de um grupo de pessoas”. In GIDDENS, Anthony – Sociologia (2004), p.691.
[4]“Qualquer característica física ou social que se acredita inferiorizar alguém”. In GIDDENS, Anthony – Sociologia (2004), p.691.
A Cidade de Deus é mais recente, e remonta aos anos 60. Surgiu como solução para o realojamento de uma população “que trazia no rosto e nos móveis as marcas das enchentes”[1], e acabou por se constituir num gueto, sendo que em meados dos anos 80 era já um dos locais mais perigosos da cidade. E a favela é, de facto, a personagem principal do filme Cidade de Deus, que narra a forma como este local adquire a sua identidade e cultura próprias, através das histórias dos seus moradores.
A favela se estabelece, desde o princípio, como um local de pouca infra-estrutura onde o poder “oficial” não tem actuação. Por este motivo, lentamente se constitui um conjunto de normas e comportamentos, como resposta a essa nova realidade. E, se os conceitos de norma e desvio são de especial interesse para as ciências sociais, é relativamente consensual que tais conceitos têm como referência um contexto, isto é, a norma é norma em relação ao contexto em que se insere e o mesmo se pode dizer a propósito do desvio.
Segundo a corrente estruturo-funcionalista, que foca a sua análise, entre outros temas, no estudo do desvio, “tornar-se um traficante […] para aceder ao sucesso económico é um exemplo de desvio gerado pela disjunção entre os valores culturais e os meios sócio estruturais para atingir esses valores”[2]. Desta forma, o crescimento de uma indústria do tráfico na favela explica-se como a forma possível de atingir os objectivos económicos que a estrutura social impõe ao indivíduo.
No entanto, com o desenrolar dos acontecimentos, o tráfico passa a ser encarado como uma profissão para quem pertence àquele contexto, ou seja, como uma ocupação que já não corresponde a um desvio mas a parte da norma, e a indústria do crime passa a funcionar na favela como uma instituição social que estabelece leis e cumpre funções que caberiam ao poder público “oficial” – funções como a resolução de conflitos entre moradores, entre outras. Passam, assim, a ser reconhecidos como uma autoridade e a deter o monopólio da violência física, funcionando como um governo paralelo ao qual os moradores atribuem legitimidade. Dessa forma, o que antes eram comportamentos desviantes passam a constituir uma norma. No filme, a personagem Dadinho apresenta essa situação impondo uma espécie de legislação aos moradores da favela. É o que demonstra a frase “Ninguém rouba aqui na minha favela não”, e a punição aplicada àqueles que rompem esse desígnio.
Sendo assim, a Cidade de Deus – e as diversas favelas do Rio de Janeiro – podem ser compreendidas não só como um gueto dentro da cidade, mas como uma sociedade à parte, com regras e normas próprias, com uma cultura (expressa nos modos de falar e vestir, na música), e mesmo formas de assistencialismo criadas de forma a suprir a ausência do poder público. Elas possuem formas de organização social relativamente complexas, que se aperfeiçoam através dos anos. Nesta lógica, todos aqueles que são outsiders fora da favela podem estar perfeitamente integrados dentro dela: traficantes, prostitutas…
Portanto, podemos dizer que a Cidade de Deus constitui uma sociedade com dinâmicas próprias de interacção entre os indivíduos, de reprodução e mudança social. Embora esta estrutura, como de resto qualquer outra estrutura social, não determine as escolhas individuais daqueles que dela fazem parte, pode dizer-se que ela as condiciona, pois estabelece uma série de normas para a vida em sociedade, e dessa forma contribui para a formação de um estereótipo[3] e de um estigma[4] em relação às pessoas que fazem parte do contexto brevemente descrito acima.
[1]LINS, Paulo – Cidade de Deus (1997), p.18.
[2]RITZER, George; GOODMAN, Douglas J. – Sociological Theory (2003), p.247.
[3]“Caracterização fixa e inflexível de um grupo de pessoas”. In GIDDENS, Anthony – Sociologia (2004), p.691.
[4]“Qualquer característica física ou social que se acredita inferiorizar alguém”. In GIDDENS, Anthony – Sociologia (2004), p.691.
9 de dezembro de 2007
“As Prisões da Miséria”
Pequeno resumo e sintetização dos conceitos chave desta obra de Loïc Wacquant
Para começo, e de modo a situar e classificar criticamente “As Prisões da Miséria”, beberiamos de Pierre Bourdieu a sua apreciação: "As prisões da miséria mostra com talento como a desregulamentação da economia e a destruição do Estado social acarretam e exigem por toda parte o súbito fortalecimento do Estado policial e penal. Um livro capital para diagnosticar - e conter - a revolução neoliberal que redesenha a face do mundo."
Por toda a Europa propaga-se a tentação, inspirada no modelo americano, de angariar apoio nas instituições policiais e penitenciária para suster as desordens causadas pelo desemprego em massa, pela imposição do trabalho, assalariado e precário, e pela retracção da protecção salarial. E, por toda a América Latina, os políticos importam as técnicas agressivas de segurança "made in USA", entre elas a da "tolerância zero", como solução mágica para o problema crucial da violência criminal. Mas esta opção, que vai na direcção contrária da consolidação de uma sociedade democrática, significaria (r)estabelecer uma verdadeira ditadura sobre os pobres.
Ao ligar problemática criminal e questão social, este livro activo e metódico, publicado em 13 línguas, revoluciona os termos do debate sobre violência, justiça, política e prisões em todo o mundo.
O Estado liberal, e de forma actualizada o neoliberal, preocupa-se com o livre mercado económico, não implementando medidas assistencialistas que talvez possam impedir o aumento da criminalidade, ou seja, o Estado não implementa acções no campo socioeconómico, mas apenas o controlo policial-penitenciário. Assim, centra-se mais na repressão do que na prevenção.
Actualmente, a economia tornou-se o centro do mundo, tirando o lugar ao ser humano. Com a supremacia do capital sobre o social, torna-se imprescindível reforçar as acções que procuram garantir a “segurança”. O descuido do Estado para com os mais débeis economicamente, que por diversas circunstâncias, não conseguem sobreviver dignamente às exigências impostas pelo mundo social neoliberal, provoca a marginalização dos indivíduos. Consequentemente a esta política funesta os miseráveis assumem um papel de estranhos e perigosos aos olhos de um aparelho estatal guiado por uma elite que procura excluí-los.
A redução de gastos com problemas sociais deixa os desfavorecidos fora da esfera da dignidade. Com isto, a cada ano se eleva o número de pessoas que vivem abaixo do limiar da pobreza, desta forma milhares de trabalhadores não conseguem sobreviver dignamente.
As fracas condições influenciam nas escolhas legítimas ou ilegítimas dos meios de obtenção de algum proveito no auxílio à ascensão de estratos sociais, na busca da estética imperante. Por um lado, dos meios legítimos são-lhes oferecidos sub-empregos e consequentemente têm mais dificuldade de inserção social, no mundo dos “bem sucedidos”.
Nesta sequência os indivíduos são estigmatizados pela alcunha de criminosos, isolando-se em bairros sem condições. Este meio de estrutura assistencial produz e reproduz os dogmas de fracasso e incompetência reafirmando uma ideologia imposta de culpa no seu próprio insucesso, faz nas crianças nele criadas os futuros marginais.
Quando o caminho para a ascensão social é pelos atalhos ilegítimos, a força do Estado é de afastar os delinquentes da convivência dos ditos cidadãos “decentes”.
Segundo o aparelho Estatal estes devem usufruir dos espaços públicos sem o incomodo de ter em redor a pobreza.
Esta ideologia política constitui o programa de “tolerância zero” aplicada em Nova Iorque. Com uma espécie de dogmatização da criminalidade e suas causas, as autoridades foram educando a população a não consentir mais a sua própria miséria, delinquência e fracasso. Assim, foi criado na cidade de Nova Iorque (tal como em todo o país), um ambiente de divergência com o convívio com os criminosos, que, por qualquer desvio ou suspeita de desvio na ordem pública, são isolados do ambiente social. O mecanismo mais eficiente de controlo social acaba por ser o controlo dos mais pobres. O facto de os desviantes e prováveis delinquentes estarem dominados, garante uma sensação de segurança na porção “nobre” da comunidade. Estes são sem dúvida actos que garantem votos eleitorais.
A repressão tornou-se intensa. A guerra “para limpar ruas da sujeira” é defendida por divulgações de estudos, publicações de livros, programas mediáticos, patrocinados por autoridades públicas, que levam a uma aversão à pobreza.
A difusão da política norte-americana, tomou proporções globais, aumentando a repulsa contra os pobres. Também na Europa, assimilando o modelo dos EUA, a mudança do paradigma de Estado está a causar um aumento dos índices de criminalidade, principalmente dos jovens estrangeiros e negros que não tem perspectivas para o futuro. O número elevado da comunidade prisional, cria nos governantes o sentimento de orgulho, no momento de expor ao público as suas eficientes acções.
Resumidamente, Wacquant aborda as consequências de uma política excluidora adoptada pelo Estado a fim de impedir os miseráveis do convívio social, deixando à margem milhares de indivíduos apenas por uma dita “incompetência” de se inserirem e adoptarem no mercado de trabalho, ou por aceitarem como última opção sub-empregos que mal lhes garantem as condições necessárias para a sobrevivência com dignidade e a preparação dos seus descendentes para enfrentar o futuro. Esse isolamento é alcançado pela máxima repressão da política da lei e da ordem atingida com argumentos falaciosos divulgados ao sabor da política neoliberal que da prioridade à saúde do mercado económico em detrimento do bem-estar dos cidadãos necessitados.
Dalila João Pires Monteiro Gouveia
Marta Maria Alves Fernandes
Ricardo Manuel de Noronha Fernandes
Sónia Martins Teixeira
Para começo, e de modo a situar e classificar criticamente “As Prisões da Miséria”, beberiamos de Pierre Bourdieu a sua apreciação: "As prisões da miséria mostra com talento como a desregulamentação da economia e a destruição do Estado social acarretam e exigem por toda parte o súbito fortalecimento do Estado policial e penal. Um livro capital para diagnosticar - e conter - a revolução neoliberal que redesenha a face do mundo."
Por toda a Europa propaga-se a tentação, inspirada no modelo americano, de angariar apoio nas instituições policiais e penitenciária para suster as desordens causadas pelo desemprego em massa, pela imposição do trabalho, assalariado e precário, e pela retracção da protecção salarial. E, por toda a América Latina, os políticos importam as técnicas agressivas de segurança "made in USA", entre elas a da "tolerância zero", como solução mágica para o problema crucial da violência criminal. Mas esta opção, que vai na direcção contrária da consolidação de uma sociedade democrática, significaria (r)estabelecer uma verdadeira ditadura sobre os pobres.
Ao ligar problemática criminal e questão social, este livro activo e metódico, publicado em 13 línguas, revoluciona os termos do debate sobre violência, justiça, política e prisões em todo o mundo.
O Estado liberal, e de forma actualizada o neoliberal, preocupa-se com o livre mercado económico, não implementando medidas assistencialistas que talvez possam impedir o aumento da criminalidade, ou seja, o Estado não implementa acções no campo socioeconómico, mas apenas o controlo policial-penitenciário. Assim, centra-se mais na repressão do que na prevenção.
Actualmente, a economia tornou-se o centro do mundo, tirando o lugar ao ser humano. Com a supremacia do capital sobre o social, torna-se imprescindível reforçar as acções que procuram garantir a “segurança”. O descuido do Estado para com os mais débeis economicamente, que por diversas circunstâncias, não conseguem sobreviver dignamente às exigências impostas pelo mundo social neoliberal, provoca a marginalização dos indivíduos. Consequentemente a esta política funesta os miseráveis assumem um papel de estranhos e perigosos aos olhos de um aparelho estatal guiado por uma elite que procura excluí-los.
A redução de gastos com problemas sociais deixa os desfavorecidos fora da esfera da dignidade. Com isto, a cada ano se eleva o número de pessoas que vivem abaixo do limiar da pobreza, desta forma milhares de trabalhadores não conseguem sobreviver dignamente.
As fracas condições influenciam nas escolhas legítimas ou ilegítimas dos meios de obtenção de algum proveito no auxílio à ascensão de estratos sociais, na busca da estética imperante. Por um lado, dos meios legítimos são-lhes oferecidos sub-empregos e consequentemente têm mais dificuldade de inserção social, no mundo dos “bem sucedidos”.
Nesta sequência os indivíduos são estigmatizados pela alcunha de criminosos, isolando-se em bairros sem condições. Este meio de estrutura assistencial produz e reproduz os dogmas de fracasso e incompetência reafirmando uma ideologia imposta de culpa no seu próprio insucesso, faz nas crianças nele criadas os futuros marginais.
Quando o caminho para a ascensão social é pelos atalhos ilegítimos, a força do Estado é de afastar os delinquentes da convivência dos ditos cidadãos “decentes”.
Segundo o aparelho Estatal estes devem usufruir dos espaços públicos sem o incomodo de ter em redor a pobreza.
Esta ideologia política constitui o programa de “tolerância zero” aplicada em Nova Iorque. Com uma espécie de dogmatização da criminalidade e suas causas, as autoridades foram educando a população a não consentir mais a sua própria miséria, delinquência e fracasso. Assim, foi criado na cidade de Nova Iorque (tal como em todo o país), um ambiente de divergência com o convívio com os criminosos, que, por qualquer desvio ou suspeita de desvio na ordem pública, são isolados do ambiente social. O mecanismo mais eficiente de controlo social acaba por ser o controlo dos mais pobres. O facto de os desviantes e prováveis delinquentes estarem dominados, garante uma sensação de segurança na porção “nobre” da comunidade. Estes são sem dúvida actos que garantem votos eleitorais.
A repressão tornou-se intensa. A guerra “para limpar ruas da sujeira” é defendida por divulgações de estudos, publicações de livros, programas mediáticos, patrocinados por autoridades públicas, que levam a uma aversão à pobreza.
A difusão da política norte-americana, tomou proporções globais, aumentando a repulsa contra os pobres. Também na Europa, assimilando o modelo dos EUA, a mudança do paradigma de Estado está a causar um aumento dos índices de criminalidade, principalmente dos jovens estrangeiros e negros que não tem perspectivas para o futuro. O número elevado da comunidade prisional, cria nos governantes o sentimento de orgulho, no momento de expor ao público as suas eficientes acções.
Resumidamente, Wacquant aborda as consequências de uma política excluidora adoptada pelo Estado a fim de impedir os miseráveis do convívio social, deixando à margem milhares de indivíduos apenas por uma dita “incompetência” de se inserirem e adoptarem no mercado de trabalho, ou por aceitarem como última opção sub-empregos que mal lhes garantem as condições necessárias para a sobrevivência com dignidade e a preparação dos seus descendentes para enfrentar o futuro. Esse isolamento é alcançado pela máxima repressão da política da lei e da ordem atingida com argumentos falaciosos divulgados ao sabor da política neoliberal que da prioridade à saúde do mercado económico em detrimento do bem-estar dos cidadãos necessitados.
Dalila João Pires Monteiro Gouveia
Marta Maria Alves Fernandes
Ricardo Manuel de Noronha Fernandes
Sónia Martins Teixeira
Evolução da educação na Área Metropolitana do Porto
Tendo como base estatísticas retiradas dos censos de 1981 e 1991, realizei este pequeno texto acerca da evolução da educação na área Metropolitana do Porto.
Pude reparar que existe uma acentuada descida na taxa de analfabetismo desde 81, que detinha uma percentagem de 11,2%, até 91, que tem apenas 9,9%.
Isto deve-se ao facto de haverem mais homens a estudar e houve, também, após 74 uma entrada muito elevada das mulheres para o ensino.
É de salientar que esta descida da taxa de analfabetismo não se deu de igual forma em todos os concelhos da Área Metropolitana do Porto.
Vila do Conde e Póvoa de Varzim ocupam os primeiros lugares tendo uma taxa de analfabetismo de 13,5% e 13,4%, respectivamente.
Seguidamente segue-se Vila Nova de Gaia e Maia com 12,8% e 12,4%, respectivamente.
Espinho e Gondomar ocupam os lugares mais baixos com apenas 6,7% e 6,6%, respectivamente, sendo ultrapassados apenas pelo Porto com 5%.
Verificou-se um aumento de 7,7% na população residente com o ensino básico completo. Em 1981 eram 427882 pessoas com o ensino básico e em 91 eram 460729. Dentro dessa variação há que reparar no facto de haver um incremento de mais 3,9% de homens e 11,7% de mulheres.
Quanto à população residente com o ensino secundário completo registaram-se 33927 em 81, e 49184 em 91, deparando-nos com um aumento de 45%. Dentro desse aumento conta-se com um incremento de mais 28% de homens e mais 66,9% de mulheres.
São estes dados que nos levam a concluir que muita da descida do analfabetismo na Área Metropolitana do Porto se deve ao grande aumento da entrada na mulher no mundo do trabalho, e consequente escolarização.
Quanto à população residente a frequentar o Ensino Superior em 1991, podemos verificar que existem mais mulheres do que homens com estes estatutos.
Existem ao todo 24490 indivíduos com o Bacherelato/Licenciatura. Dentro dos quais 45,6% são homens e 54,4% são mulheres.
Com o Mestrado/ Doutoramento existem 1069 indivíduos, dentro dos quais 49,2% são homens e 50,8% são mulheres.
É de salientar o baixo número de pessoas com um grau académico Superior.
Podemos comparar a região Norte com a Área Metropolitana em termos de escolarização. Conclui-se, após uma análise dos dados estatísticos, que a AMP tem uma taxa de escolarização mais elevada em todos os níveis.
Verificou-se 17% da população sem escolarização na Região Norte contra 13% na AMP.
47% da população da Região Norte tem o 1º ciclo contra 43% na AMP.
15% da população da Região Norte tem o 2º ciclo contra 13% n AMP.
Esta diferença deve-se ao facto de na AMP haverem mais pessoas a prosseguir estudos, logo existem menos pessoas a largarem os estudos no 1º e no 2º ciclo.
A maior diferença encontra-se a partir do 3º ciclo. Na Região Norte encontram-se apenas 9% da população com este grau académico contra 12% na AMP.
Com o ensino secundário completo existe 7% da população da Região Norte contra 10% na AMP.
Com o ensino médio existe 1% da população da Região Norte contra 2% da AMP.
Embora a percentagem seja baixa é de salientar que os 2% da população da AMP com o ensino médio representam o dobro da existente na Região Norte.
No ensino superior encontramos 4% da população da Região Norte contra 7,4% da população da AMP. Esses 7,4% surgem de um número total de 56006 indivíduos, com idades compreendidas entre 18 e 65 anos com o ensino superior feito.
Dentro da Área Metropolitana do Porto o concelho mais desfavorecido é Vila do Conde que conta com 85,6% da população com o ensino básico e apenas 4% com o ensino superior. O concelho mais favorecido, como seria de esperar, é o Porto com 60% da população com o ensino básico e 18% da população com o ensino superior.
O facto dos grupos etários acima dos 45 anos apresentarem proporções de analfabetismo mais elevado que a média revela o baixo nível de escolarização anterior ao 25 de Abril. Com o Estado Novo a educação não era apoiada, era, antes de mais, escondida.
Existem, também, diferenças quanto aos agrupamentos escolhidos no Ensino Secundário.
Em 1980 42% da população escolar seguia a área científico-natural. Já em 1990 se encontravam apenas 30%.
Há uma baixa, também, na percentagem dos alunos matriculados em científico-tecnológico (cai de 14% para 9%).
Existe uma subida no agrupamento de Economia, que sobe de 13% para 27%, e no agrupamento de Humanidades, que se eleva de 28% para 31%.
O agrupamento das Artes não muda rigorosamente nada estabelecendo-se, igualmente, nos 3 pontos percentuais.
Podemos concluir que, embora a AMP tenha conseguido aumentar o seu nível de escolarização, ainda é necessário estimular os jovens para o prosseguimento nos estudos. E não só é necessário aumentar a quantidade mas também, e principalmente, a qualidade do ensino.
Sara Costa Paiva Correia
Pude reparar que existe uma acentuada descida na taxa de analfabetismo desde 81, que detinha uma percentagem de 11,2%, até 91, que tem apenas 9,9%.
Isto deve-se ao facto de haverem mais homens a estudar e houve, também, após 74 uma entrada muito elevada das mulheres para o ensino.
É de salientar que esta descida da taxa de analfabetismo não se deu de igual forma em todos os concelhos da Área Metropolitana do Porto.
Vila do Conde e Póvoa de Varzim ocupam os primeiros lugares tendo uma taxa de analfabetismo de 13,5% e 13,4%, respectivamente.
Seguidamente segue-se Vila Nova de Gaia e Maia com 12,8% e 12,4%, respectivamente.
Espinho e Gondomar ocupam os lugares mais baixos com apenas 6,7% e 6,6%, respectivamente, sendo ultrapassados apenas pelo Porto com 5%.
Verificou-se um aumento de 7,7% na população residente com o ensino básico completo. Em 1981 eram 427882 pessoas com o ensino básico e em 91 eram 460729. Dentro dessa variação há que reparar no facto de haver um incremento de mais 3,9% de homens e 11,7% de mulheres.
Quanto à população residente com o ensino secundário completo registaram-se 33927 em 81, e 49184 em 91, deparando-nos com um aumento de 45%. Dentro desse aumento conta-se com um incremento de mais 28% de homens e mais 66,9% de mulheres.
São estes dados que nos levam a concluir que muita da descida do analfabetismo na Área Metropolitana do Porto se deve ao grande aumento da entrada na mulher no mundo do trabalho, e consequente escolarização.
Quanto à população residente a frequentar o Ensino Superior em 1991, podemos verificar que existem mais mulheres do que homens com estes estatutos.
Existem ao todo 24490 indivíduos com o Bacherelato/Licenciatura. Dentro dos quais 45,6% são homens e 54,4% são mulheres.
Com o Mestrado/ Doutoramento existem 1069 indivíduos, dentro dos quais 49,2% são homens e 50,8% são mulheres.
É de salientar o baixo número de pessoas com um grau académico Superior.
Podemos comparar a região Norte com a Área Metropolitana em termos de escolarização. Conclui-se, após uma análise dos dados estatísticos, que a AMP tem uma taxa de escolarização mais elevada em todos os níveis.
Verificou-se 17% da população sem escolarização na Região Norte contra 13% na AMP.
47% da população da Região Norte tem o 1º ciclo contra 43% na AMP.
15% da população da Região Norte tem o 2º ciclo contra 13% n AMP.
Esta diferença deve-se ao facto de na AMP haverem mais pessoas a prosseguir estudos, logo existem menos pessoas a largarem os estudos no 1º e no 2º ciclo.
A maior diferença encontra-se a partir do 3º ciclo. Na Região Norte encontram-se apenas 9% da população com este grau académico contra 12% na AMP.
Com o ensino secundário completo existe 7% da população da Região Norte contra 10% na AMP.
Com o ensino médio existe 1% da população da Região Norte contra 2% da AMP.
Embora a percentagem seja baixa é de salientar que os 2% da população da AMP com o ensino médio representam o dobro da existente na Região Norte.
No ensino superior encontramos 4% da população da Região Norte contra 7,4% da população da AMP. Esses 7,4% surgem de um número total de 56006 indivíduos, com idades compreendidas entre 18 e 65 anos com o ensino superior feito.
Dentro da Área Metropolitana do Porto o concelho mais desfavorecido é Vila do Conde que conta com 85,6% da população com o ensino básico e apenas 4% com o ensino superior. O concelho mais favorecido, como seria de esperar, é o Porto com 60% da população com o ensino básico e 18% da população com o ensino superior.
O facto dos grupos etários acima dos 45 anos apresentarem proporções de analfabetismo mais elevado que a média revela o baixo nível de escolarização anterior ao 25 de Abril. Com o Estado Novo a educação não era apoiada, era, antes de mais, escondida.
Existem, também, diferenças quanto aos agrupamentos escolhidos no Ensino Secundário.
Em 1980 42% da população escolar seguia a área científico-natural. Já em 1990 se encontravam apenas 30%.
Há uma baixa, também, na percentagem dos alunos matriculados em científico-tecnológico (cai de 14% para 9%).
Existe uma subida no agrupamento de Economia, que sobe de 13% para 27%, e no agrupamento de Humanidades, que se eleva de 28% para 31%.
O agrupamento das Artes não muda rigorosamente nada estabelecendo-se, igualmente, nos 3 pontos percentuais.
Podemos concluir que, embora a AMP tenha conseguido aumentar o seu nível de escolarização, ainda é necessário estimular os jovens para o prosseguimento nos estudos. E não só é necessário aumentar a quantidade mas também, e principalmente, a qualidade do ensino.
Sara Costa Paiva Correia
Comentário ao filme “A cidade de Deus”
Depois da visualização do filme “A cidade de Deus” na aula de Demografia e Migrações do dia 07 de Novembro de 2007, foi-nos proposto a elaboração de um pequeno trabalho, cujos temas passariam pelo comentário ao filme ou por outros diversos temas propostos pelo docente. Deste modo, foi minha opção fazer o comentário ao filme, analisando ainda um dos vários temas propostos pelo professor, nomeadamente o desvio e a norma em contexto (sub) urbano..
Constato assim que verdadeiro protagonista é a Cidade de Deus, que por sua vez é um ghetto, que surgiu nos anos 60, e que se tornou num dos lugares mais perigosos do Rio de Janeiro, no início dos anos 80. Ao mesmo tempo que o filme acompanha o crescimento deste lugar, fixamo-nos com mais atenção em dois jovens, Buscapé e Dadinho. Enquanto o primeiro torna-se fotógrafo acidentalmente e assim consegue fugir ao mundo do crime, o segundo torna-se um dos maiores traficantes do Rio de Janeiro.
Os vários capítulos ou segmentos inserem-se numa estrutura tripartida, com a chegada dos moradores (vítimas de diversos contextos) e a introdução do terror gerado por grupos criminosos de menores.
Na altura, Buscapé revela uma pertinente admiração pelos bandidos do Trio Ternura – onde se incluía o seu irmão, Cabeleira.
Todavia, com o passar dos anos, este terror vivido na Cidade de Deus aumenta, à medida que o tráfico de droga se torna a maior fonte de rendimento dos referidos “marginais”, que por sua vez reúnem cada vez mais jovens muito novos e fáceis de dominar, incutindo-lhes os valores que lhes convêm, podendo estes ser os erros em relação à norma social. Afinal, o que importava era passar a mensagem que o roubo, o tráfico de droga e, tudo o que daí surge era a solução para os problemas existentes no ghetto.
Com o desenvolvimento do filme, verificamos que a violência se torna ponto fundamental no mesmo, chegando o público a aperceber-se que a mesma pode surgir em qualquer beco da Cidade.
Assim, fazendo ainda menção ao desvio e à norma em contexto (sub) urbano constato que o desvio está evidente inicialmente no filme, quando os referidos “criminosos” consideram o crime, o roubo e o tráfico de drogas a solução para os seus problemas, na medida em que permitiria o um aumento do capital económico de cada um. Deste modo, o desvio à norma clarifica-se ainda mais com o desenvolvimento do filme e com as incontáveis e cruéis mortes de inocentes.
Com o desenrolar do filme, verificamos um conjunto de práticas, comportamentos e linguagem contextualizadas apropriadas ou características de um cenário ghettizado. Assim, cada “favela” tem as suas normas, regras e “chefes” e, como tal devem respeitar o espaço que não é do seu domínio. Por isso, cito assim o exemplo pertinente do filme, nomeadamente da “favela” do Cenoura e, do Zé Pequeno. Ambos ocupavam áreas diferentes e tentavam respeitar, inicialmente, a área do inimigo. Todavia, com o desenvolver o filme verificamos que essas normas e regras posteriormente impostas não foram cumpridas, gerando assim um cenário ainda mais violento. Menciona-se ainda que dentro das próprias “favelas” existem regras, que devem ser cumpridas pelos seus habitantes, podendo estes ser sancionados por se desviarem à norma pré-estabelecida.
Contudo, o filme «Cidade de Deus» permite observar as realidades dos ghettos e o domínio dos traficantes (que por sua vez têm comportamentos desviantes) e, que tentam apoderar-se dos mais novos, transmitindo-lhes valores errados de socialização, normas, regras e condutas.
O filme termina a evidenciar o final menos feliz para os criminosos, com algumas mortes e, o “apoio” e a dificuldade da polícia em combater alguns deles (Zé Pequeno), chegando ao ponto de lhes extorquir dinheiro, de modo a evitar detenções.
Na minha opinião, o filme teve um resultado positivo da consciência de cada um, permitindo ainda observar a dura realidade nos contextos (sub) urbanos, sustentada pelos comportamentos desviantes.
Verónica Augusto
Constato assim que verdadeiro protagonista é a Cidade de Deus, que por sua vez é um ghetto, que surgiu nos anos 60, e que se tornou num dos lugares mais perigosos do Rio de Janeiro, no início dos anos 80. Ao mesmo tempo que o filme acompanha o crescimento deste lugar, fixamo-nos com mais atenção em dois jovens, Buscapé e Dadinho. Enquanto o primeiro torna-se fotógrafo acidentalmente e assim consegue fugir ao mundo do crime, o segundo torna-se um dos maiores traficantes do Rio de Janeiro.
Os vários capítulos ou segmentos inserem-se numa estrutura tripartida, com a chegada dos moradores (vítimas de diversos contextos) e a introdução do terror gerado por grupos criminosos de menores.
Na altura, Buscapé revela uma pertinente admiração pelos bandidos do Trio Ternura – onde se incluía o seu irmão, Cabeleira.
Todavia, com o passar dos anos, este terror vivido na Cidade de Deus aumenta, à medida que o tráfico de droga se torna a maior fonte de rendimento dos referidos “marginais”, que por sua vez reúnem cada vez mais jovens muito novos e fáceis de dominar, incutindo-lhes os valores que lhes convêm, podendo estes ser os erros em relação à norma social. Afinal, o que importava era passar a mensagem que o roubo, o tráfico de droga e, tudo o que daí surge era a solução para os problemas existentes no ghetto.
Com o desenvolvimento do filme, verificamos que a violência se torna ponto fundamental no mesmo, chegando o público a aperceber-se que a mesma pode surgir em qualquer beco da Cidade.
Assim, fazendo ainda menção ao desvio e à norma em contexto (sub) urbano constato que o desvio está evidente inicialmente no filme, quando os referidos “criminosos” consideram o crime, o roubo e o tráfico de drogas a solução para os seus problemas, na medida em que permitiria o um aumento do capital económico de cada um. Deste modo, o desvio à norma clarifica-se ainda mais com o desenvolvimento do filme e com as incontáveis e cruéis mortes de inocentes.
Com o desenrolar do filme, verificamos um conjunto de práticas, comportamentos e linguagem contextualizadas apropriadas ou características de um cenário ghettizado. Assim, cada “favela” tem as suas normas, regras e “chefes” e, como tal devem respeitar o espaço que não é do seu domínio. Por isso, cito assim o exemplo pertinente do filme, nomeadamente da “favela” do Cenoura e, do Zé Pequeno. Ambos ocupavam áreas diferentes e tentavam respeitar, inicialmente, a área do inimigo. Todavia, com o desenvolver o filme verificamos que essas normas e regras posteriormente impostas não foram cumpridas, gerando assim um cenário ainda mais violento. Menciona-se ainda que dentro das próprias “favelas” existem regras, que devem ser cumpridas pelos seus habitantes, podendo estes ser sancionados por se desviarem à norma pré-estabelecida.
Contudo, o filme «Cidade de Deus» permite observar as realidades dos ghettos e o domínio dos traficantes (que por sua vez têm comportamentos desviantes) e, que tentam apoderar-se dos mais novos, transmitindo-lhes valores errados de socialização, normas, regras e condutas.
O filme termina a evidenciar o final menos feliz para os criminosos, com algumas mortes e, o “apoio” e a dificuldade da polícia em combater alguns deles (Zé Pequeno), chegando ao ponto de lhes extorquir dinheiro, de modo a evitar detenções.
Na minha opinião, o filme teve um resultado positivo da consciência de cada um, permitindo ainda observar a dura realidade nos contextos (sub) urbanos, sustentada pelos comportamentos desviantes.
Verónica Augusto
Estrutura da protecção social
Introdução
Um sistema de protecção social é um dispositivo de assistência social a populações pobres e outros grupos sociais em situações de afastamento do mercado de trabalho e/ou carências sócio-económicas. Os seus objectivos passam por prevenir e reparar situações de desigualdade, dependência, exclusão, disfunção e até mesmo vulnerabilidade social e económica. Também são importantes as questões da integração e promoção nas comunidades, proporcionando o desenvolvimento das capacidades de cada um. O sistema de segurança social garante igualmente uma protecção especial para grupos mais vulneráveis, como crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência. Engloba ainda outros grupos de pessoas que vivam situações de carência económica e/ou social ou até mesmo de exclusão e marginalização social.
“A protecção da acção social realiza-se através da concessão de:
a) Prestações pecuniárias, de carácter eventual e em condições de excepcionalidade;
b) Prestações em espécie;
c) Acesso à rede nacional de serviços e equipamentos sociais;
d) Apoio a programas de combate à pobreza, disfunção, marginalização e exclusão sociais.” (http://www.seg-social.pt/)
É importante que os sistemas de protecção social das sociedades contemporâneas adoptem posições de convergência das suas políticas de protecção e inclusão social, de modo a responderem às necessidades e desafios sociais que se colocam nos dias de hoje. Grandes transformações económicas trazidas pela globalização e também demográficas, devido ao brutal envelhecimento da população, são apenas dois exemplos aos quais os sistemas de protecção social devem proporcionar um processo de modernização.
Referências
http://www.janusonline.pt/2002/2002_1_2_6.html
http://www.portugal.gov.pt/Portal/Print.aspx?guid=%7BC36008D8-0375-4D0A-A346-DB820C1CB1AE%7D
http://www.seg-social.pt/
Ana Raquel Simões
Ernesto Sousa
(Demografia e Migrações - 2ºano)
Um sistema de protecção social é um dispositivo de assistência social a populações pobres e outros grupos sociais em situações de afastamento do mercado de trabalho e/ou carências sócio-económicas. Os seus objectivos passam por prevenir e reparar situações de desigualdade, dependência, exclusão, disfunção e até mesmo vulnerabilidade social e económica. Também são importantes as questões da integração e promoção nas comunidades, proporcionando o desenvolvimento das capacidades de cada um. O sistema de segurança social garante igualmente uma protecção especial para grupos mais vulneráveis, como crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência. Engloba ainda outros grupos de pessoas que vivam situações de carência económica e/ou social ou até mesmo de exclusão e marginalização social.
“A protecção da acção social realiza-se através da concessão de:
a) Prestações pecuniárias, de carácter eventual e em condições de excepcionalidade;
b) Prestações em espécie;
c) Acesso à rede nacional de serviços e equipamentos sociais;
d) Apoio a programas de combate à pobreza, disfunção, marginalização e exclusão sociais.” (http://www.seg-social.pt/)
É importante que os sistemas de protecção social das sociedades contemporâneas adoptem posições de convergência das suas políticas de protecção e inclusão social, de modo a responderem às necessidades e desafios sociais que se colocam nos dias de hoje. Grandes transformações económicas trazidas pela globalização e também demográficas, devido ao brutal envelhecimento da população, são apenas dois exemplos aos quais os sistemas de protecção social devem proporcionar um processo de modernização.
Referências
http://www.janusonline.pt/2002/2002_1_2_6.html
http://www.portugal.gov.pt/Portal/Print.aspx?guid=%7BC36008D8-0375-4D0A-A346-DB820C1CB1AE%7D
http://www.seg-social.pt/
Ana Raquel Simões
Ernesto Sousa
(Demografia e Migrações - 2ºano)
Niklas Luhmann
Jurista e sociólogo alemão, de religião protestante, nasceu a 8 de Dezembro de 1927 em Lunenburg. O pai, William Luhmann era proprietário de uma cervejaria; a mãe, Dora Luhmann, de origem suíça, era doméstica. Enquanto estudante, foi mobilizado para o exército alemão em 1944 e feito prisioneiro pelos americanos em 1945. Entre 1946 e 1949 estudou e terminou o curso de Direito na Universidade de Friburgo. De 1954 a 1961 foi funcionário público em Lunenburg: de 1954-1955, no Tribunal Superior Administrativo de Lunenburg, onde foi assistente do presidente; entre 1955-1962 foi membro do Parlamento no Ministério da Cultura; entre 1960-1961 saiu do país para frequentar o curso de Políticas Públicas e Gestão na Universidade de Harvard, em Boston, Massachusetts, onde se dedicou à sociologia a partir desse mesmo ano, sendo influenciado por Talcott Parsons, de quem foi aluno. Com esta experiência universitária foi leccionar na Universidade de Munique. Foi ainda funcionário público em Hanôver, nos serviços do Ministério da Educação.
Em 1960 casou com Úrsula Von Walter, de quem teve três filhos: Veronika, Jörg e Clemens. Entre 1962-1965 foi docente no Instituto de Pesquisa da Faculdade de Ciências Administrativas, em Speyer. Entre 1965-1968 foi chefe - adjunto do Instituto de Pesquisa Social da Universidade de Munster, em Dortmund, a convite de Helmut Schelsky, onde, entre 1965/66 estudou um semestre de sociologia. Em 1968/69 foi representante da Cátedra de Theodor W. Adorno, em Frankfurt. Entre 1968-1977 viveu em Bielefeld. De 1968 a 1993 foi professor de Sociologia na recém - criada Universidade de Bielefeld. Em 1977, após a morte da sua esposa mudou - se para Oerlinghausen em Bielefeld. Entre 1977-1980 foi editor da revista "Jornal de Sociologia" em Stuttgart. Faleceu a 6 de Novembro de 1998, em Oerlinghausen, Bielefeld, vítima de cancro.
Obras do autor:
· 1963: Verwaltungsfehler und Vertrauensschutz, Berlim.
· 1965: Grundrechte als Institution, Berlim.
· 1969: Legitimation durch Verfahren (tr.:Legitimação pelo procedimento. Brasília: UnB, 1980)
· 1970: Iluminismo Sociológico.
· 1971: Estado de Direito e Sistema Social.
· 1971: Teoria da Sociedade ou Tecnologia Social.
· 1971: Politische Planung. Aufsatz zur Sociologie von Politik und Verwaltung, Opladen, Westdeutscher Verlag.
1972: Rechtssoziologie I (tr.:Sociologia do direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983. 252p.)
1972: Rechtssoziologie II (tr.:Sociologia do direito II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985. 212p.)
· 1974: Sistema jurídico e dogmática jurídica.
· 1975 : Macht, Estugarda, Enke Verlag, [trad. it. Potere e Complessità Sociale, Milão, Il Saggiatore, 1979; trad. port. Poder, Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1985].
· 1980: Estrutura da Sociedade Semântica.
· 1981: Como é possível a ordem social?
· 1981: Teoria Política en el Estado de Bienestar, Trad. cast., Madrid, Alianza Editorial, 1993.
1981: Ausdifferenzierung des Rechts. Beiträge zur Rechtssoziologie und Rechtstheorie (tr.: A diferenciação do direito. Contribuições para a sociologia e a teoria do direito / tr. Italiana: La differenziazione del diritto. Contributi alla sociologia e alla teoria del diritto Raffaele De Giorgi. Bologna: il Mulino, 1990 397p. ISBN 88-15-02100-0)
1982: Liebe als Passion: Zur Codierung von Intimität (tr.:O amor como paixão: para a codificação da intimidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil; Lisboa, Portugal: Difel, 1991. 250p. ISBN 972290051X')
· 1982: Poder como código politico.
1984: Soziale Systeme (tr.:sistemas sociais)
· 1986: Comunicação Ecológica.
1988: Die Wirtschaft der Gesellschaft (A Economia da Sociedade)
· Gesellschaftsstruktur und Semantik III, Frankfurt, 1989
1990: Die Wissenschaft der Gesellschaft (A Ciência da sociedade)
1991: Soziologie des Risikos (Sociologia do risco)
· A Improbabilidade da Comunicação, Trad. port., Lisboa, Edições Vega, 1992
1993: Das Recht der Gesellschaft (O direito da Sociedade)
1995: Social systems (tr.: Sistemas Sociais)
1995: Die Kunst der Gesellschaft (tr.: A Arte da Sociedade)
1997: Die Gesellschaft der Gesellschaft (A sociedade da sociedade)
2000: Die Religion der Gesellschaft(A religião da sociedade)
2002: Das Erziehungssystem der Gesellschaft (O sistema educacional da Sociedade)
Segundo nos diz João Pissarra Esteves, da Universidade Nova de Lisboa: “a passagem pelos Estados Unidos marcou uma mudança de rumo radical na vida de Luhmann: dá início a um percurso intelectual autónomo, prosseguido durante os anos com enorme preseverança, (sic) até ao reconhecimento, na actualidade, como um dos mais importantes autores do pensamento social deste século.” Deste modo, a vida do autor engloba-se num contexto histórico específico.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA
http://agso.uni-graz.at/lexikon/klassiker/luhmann/26bio.htm
http://bocc.ubi.pt/pag/esteves-pissarra-luhmann.html
http://maltez.info/biografia/luhman.pdf
http://pt.wikipedia.org/wiki/Niklas_Luhmann
http://www.unavarra.es/puresoc/es/i_autorref.htm
MAIA, Rui Leandro (coord.) (2002) – Dicionário de Sociologia. Porto: Porto Editora. ISBN 972-0-05273-2. p. 223-224.
Ana Simões
Ernesto Sousa
Marta Coelho
Ana Patrícia Costa
Tânia Pereira
Filomena Silva (Correntes Actuais da Sociologia I – 2ºano)
Em 1960 casou com Úrsula Von Walter, de quem teve três filhos: Veronika, Jörg e Clemens. Entre 1962-1965 foi docente no Instituto de Pesquisa da Faculdade de Ciências Administrativas, em Speyer. Entre 1965-1968 foi chefe - adjunto do Instituto de Pesquisa Social da Universidade de Munster, em Dortmund, a convite de Helmut Schelsky, onde, entre 1965/66 estudou um semestre de sociologia. Em 1968/69 foi representante da Cátedra de Theodor W. Adorno, em Frankfurt. Entre 1968-1977 viveu em Bielefeld. De 1968 a 1993 foi professor de Sociologia na recém - criada Universidade de Bielefeld. Em 1977, após a morte da sua esposa mudou - se para Oerlinghausen em Bielefeld. Entre 1977-1980 foi editor da revista "Jornal de Sociologia" em Stuttgart. Faleceu a 6 de Novembro de 1998, em Oerlinghausen, Bielefeld, vítima de cancro.
Obras do autor:
· 1963: Verwaltungsfehler und Vertrauensschutz, Berlim.
· 1965: Grundrechte als Institution, Berlim.
· 1969: Legitimation durch Verfahren (tr.:Legitimação pelo procedimento. Brasília: UnB, 1980)
· 1970: Iluminismo Sociológico.
· 1971: Estado de Direito e Sistema Social.
· 1971: Teoria da Sociedade ou Tecnologia Social.
· 1971: Politische Planung. Aufsatz zur Sociologie von Politik und Verwaltung, Opladen, Westdeutscher Verlag.
1972: Rechtssoziologie I (tr.:Sociologia do direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983. 252p.)
1972: Rechtssoziologie II (tr.:Sociologia do direito II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985. 212p.)
· 1974: Sistema jurídico e dogmática jurídica.
· 1975 : Macht, Estugarda, Enke Verlag, [trad. it. Potere e Complessità Sociale, Milão, Il Saggiatore, 1979; trad. port. Poder, Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1985].
· 1980: Estrutura da Sociedade Semântica.
· 1981: Como é possível a ordem social?
· 1981: Teoria Política en el Estado de Bienestar, Trad. cast., Madrid, Alianza Editorial, 1993.
1981: Ausdifferenzierung des Rechts. Beiträge zur Rechtssoziologie und Rechtstheorie (tr.: A diferenciação do direito. Contribuições para a sociologia e a teoria do direito / tr. Italiana: La differenziazione del diritto. Contributi alla sociologia e alla teoria del diritto Raffaele De Giorgi. Bologna: il Mulino, 1990 397p. ISBN 88-15-02100-0)
1982: Liebe als Passion: Zur Codierung von Intimität (tr.:O amor como paixão: para a codificação da intimidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil; Lisboa, Portugal: Difel, 1991. 250p. ISBN 972290051X')
· 1982: Poder como código politico.
1984: Soziale Systeme (tr.:sistemas sociais)
· 1986: Comunicação Ecológica.
1988: Die Wirtschaft der Gesellschaft (A Economia da Sociedade)
· Gesellschaftsstruktur und Semantik III, Frankfurt, 1989
1990: Die Wissenschaft der Gesellschaft (A Ciência da sociedade)
1991: Soziologie des Risikos (Sociologia do risco)
· A Improbabilidade da Comunicação, Trad. port., Lisboa, Edições Vega, 1992
1993: Das Recht der Gesellschaft (O direito da Sociedade)
1995: Social systems (tr.: Sistemas Sociais)
1995: Die Kunst der Gesellschaft (tr.: A Arte da Sociedade)
1997: Die Gesellschaft der Gesellschaft (A sociedade da sociedade)
2000: Die Religion der Gesellschaft(A religião da sociedade)
2002: Das Erziehungssystem der Gesellschaft (O sistema educacional da Sociedade)
Segundo nos diz João Pissarra Esteves, da Universidade Nova de Lisboa: “a passagem pelos Estados Unidos marcou uma mudança de rumo radical na vida de Luhmann: dá início a um percurso intelectual autónomo, prosseguido durante os anos com enorme preseverança, (sic) até ao reconhecimento, na actualidade, como um dos mais importantes autores do pensamento social deste século.” Deste modo, a vida do autor engloba-se num contexto histórico específico.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA
http://agso.uni-graz.at/lexikon/klassiker/luhmann/26bio.htm
http://bocc.ubi.pt/pag/esteves-pissarra-luhmann.html
http://maltez.info/biografia/luhman.pdf
http://pt.wikipedia.org/wiki/Niklas_Luhmann
http://www.unavarra.es/puresoc/es/i_autorref.htm
MAIA, Rui Leandro (coord.) (2002) – Dicionário de Sociologia. Porto: Porto Editora. ISBN 972-0-05273-2. p. 223-224.
Ana Simões
Ernesto Sousa
Marta Coelho
Ana Patrícia Costa
Tânia Pereira
Filomena Silva (Correntes Actuais da Sociologia I – 2ºano)
O Rendimento e o Poder de Compra
A Área Metropolitana do Porto (AMP), comparativamente à de Lisboa, tem vindo a registar algum declínio no conjunto da região, perdendo parte da superioridade que detinha em termos de produtividade, utilização de recursos humanos, iniciativa empresarial e índice de competitividade.
Não obstante, o empobrecimento desta região é alarmante, o que a coloca na cauda de alguns indicadores nacionais e que tem provocado o aumento da taxa de desemprego (no primeiro trimestre de 2007, o Norte apresentava uma taxa de 9.5% e Lisboa de 9.2%).
Por sua vez, a Área Metropolitana de Lisboa (AML) tem vindo a evoluir no sentido de acentuar o seu papel de metrópole internacional baseado no desenvolvimento de terciário moderno e na especialização industrial.
Quanto ao rendimento, o Grande Porto possui a mais baixa remuneração média nacional, evidenciando-se uma forte disparidade, relativamente ao PIB per capita, entre o Norte e Lisboa, como é perceptível no quadro 1.
Além disso, na AMP observa-se uma tendência decrescente do rendimento disponível (89 em 1990 e 83 em 2003). Devido a isso, não seja de admirar que ao nível do valor do IPC, a região do Norte reflicta fortes contrastes no seu seio, onde coexistem municípios de elevado valo(zonas urbanas) e municípios com valores mais baixos(zonas interior).
Desse modo, a região Norte apresenta um poder de compra baixo, onde 17 municípios registam um poder de compra per capita inferior a 50% da média nacional, ao contrário da Grande Lisboa. Neste mesmo contexto, enquanto que o município de Lisboa concentrava 11% do poder de compra nacional, o do Porto era apenas de 3.6%.
Outra causa também apontada para estes baixos níveis na AMP (e não na AML) é o facto de que nesta área a agricultura e as agro-indústrias têm continuado a representar um dos maiores e mais modernos suportes da actividade produtiva e a população desempregada de longa data está muito concentrada geograficamente nesta zona (Quadro 2), exibindo um crescimento entre 1991 e 2001.
Em síntese, podemos afirmar que, influenciada pelo baixo nível de rendimento, o nível per capita de compra manifestado na AMP, fortemente influenciado pelo concelho do Porto, era, em 2002, inferior ao da AML.
Não obstante, o empobrecimento desta região é alarmante, o que a coloca na cauda de alguns indicadores nacionais e que tem provocado o aumento da taxa de desemprego (no primeiro trimestre de 2007, o Norte apresentava uma taxa de 9.5% e Lisboa de 9.2%).
Por sua vez, a Área Metropolitana de Lisboa (AML) tem vindo a evoluir no sentido de acentuar o seu papel de metrópole internacional baseado no desenvolvimento de terciário moderno e na especialização industrial.
Quanto ao rendimento, o Grande Porto possui a mais baixa remuneração média nacional, evidenciando-se uma forte disparidade, relativamente ao PIB per capita, entre o Norte e Lisboa, como é perceptível no quadro 1.
Além disso, na AMP observa-se uma tendência decrescente do rendimento disponível (89 em 1990 e 83 em 2003). Devido a isso, não seja de admirar que ao nível do valor do IPC, a região do Norte reflicta fortes contrastes no seu seio, onde coexistem municípios de elevado valo(zonas urbanas) e municípios com valores mais baixos(zonas interior).Desse modo, a região Norte apresenta um poder de compra baixo, onde 17 municípios registam um poder de compra per capita inferior a 50% da média nacional, ao contrário da Grande Lisboa. Neste mesmo contexto, enquanto que o município de Lisboa concentrava 11% do poder de compra nacional, o do Porto era apenas de 3.6%.
Outra causa também apontada para estes baixos níveis na AMP (e não na AML) é o facto de que nesta área a agricultura e as agro-indústrias têm continuado a representar um dos maiores e mais modernos suportes da actividade produtiva e a população desempregada de longa data está muito concentrada geograficamente nesta zona (Quadro 2), exibindo um crescimento entre 1991 e 2001.
Em síntese, podemos afirmar que, influenciada pelo baixo nível de rendimento, o nível per capita de compra manifestado na AMP, fortemente influenciado pelo concelho do Porto, era, em 2002, inferior ao da AML.
Ana Patrícia Nunes da Costa (lsoc06060@letras.up.pt)
Diana Sofia Almeida da Silva (lsoc06027@letras.up.pt)
Marta Filipa Gomes Coelho (lsoc06043@letras.up.pt)
Diana Sofia Almeida da Silva (lsoc06027@letras.up.pt)
Marta Filipa Gomes Coelho (lsoc06043@letras.up.pt)
Escolarização e Analfabetismo na AMP e AML
A escolarização a o analfabetismo tem sido temas pertinentes e realidades sociais bem patentes no nosso quotidiano. Contudo um relatório da OCDE publicado no site do Ministério da Educação faz referência ao facto de ser necessário continuar com as medidas que têm como objectivo, acelerar o crescimento dos níveis de qualificação da população portuguesa. Em relação a 2005 o número médio de anos de escolaridade de adultos portugueses (25-64anos) subiu ligeiramente de (8.2 para 8.5 anos) sendo o país da OCDE com valores mais baixos. Embora estes níveis sejam baixos atinge igualmente as gerações mais novas pois apenas 40% dos indivíduos portugueses entre (25 e 34 anos) possuem uma qualificação igual ou superior ao ensino secundário.
Será que ao nível territorial existem números díspares relativamente à escolarização e ao analfabetismo?
Como sugere o tema vamos analisar valores inerentes à AMP e à AML. Para perceber melhor o que se passa actualmente nestes indicadores vamos fazer um breve contexto histórico. A AMP e a AML caracterizam-se pela forte industrialização da 2ªmetade do século XX. O processo de industrialização acelerada conduziu ao crescimento desordenado criando “fortes interdependências territoriais expressas, por exemplo, nos intensos movimentos pendulares da população residente” (Matos, 2000, p.28). A AML tem vindo a evoluir no sentido do desenvolvimento do terciário com capacidade de inovação tecnológica, assistindo-se a uma descentralização de algumas funções.
No entanto, o movimento de modernização dos anos 50 onde esteve centrada na AML teve repercussões na AMP no aparecimento de novas indústrias, e em 70 verificou-se uma deslocação do emprego terciário levando à sua descentralização como também da população. Existem disparidades entre a AML e a AMP devido não só ao que já foi dito anteriormente como também devido a muitos outros factores. Tendo em conta o quadro de alunos não matriculados no ensino não superior público (fonte INE) em ambas as áreas verifica-se uma tendência maior de frequência na AML, são valores bastantes díspares. Contudo, é necessário ter em conta que a proporção de indivíduos é maior na AML do que na AMP.
Mas parece-nos coerente que este facto não se deve só a ter mais ou menos população, pode ter haver ou não com muitas outras variáveis como o rendimento, poder de compra e o emprego sejam importantes nestas diferenças. O que vai ser desenvolvido durante este relatório.
Enquanto que ao nível secundário regista-se na AMP um valor de (33.719) na AML regista-se um valor de (60.561). Valores realmente díspares, já no que toca às taxas de analfabetismo da região Norte ocorreu uma queda o que se verifica através dos recenseamentos da população entre 1981 e 1991, passando de (17.3% para 9,9%) segundo o estudo realizado por Cardoso, Costa, Baptista e Rasgado em 1999.
“…e muito particularmente o analfabetismo, limita os indivíduos no exercício da cidadania e na sua própria autonomia individual” (Cardoso, Costa, Baptista, Rasgado, 1999, p.144).
Em suma, verificamos que no contexto da região Norte apresenta percentagens relativamente positivas, uma vez que, os níveis de população sem escolarização ainda são inferiores (17% em 1991) comparativamente com aqueles que possuem escolarização (83% em 1991).
Ana Patrícia Nunes da Costa (lsoc06060@letras.up.pt)
Diana Sofia Almeida da Silva (lsoc06027@letras.up.pt)
Marta Filipa Gomes Coelho (lsoc06043@letras.up.pt)
Será que ao nível territorial existem números díspares relativamente à escolarização e ao analfabetismo?
Como sugere o tema vamos analisar valores inerentes à AMP e à AML. Para perceber melhor o que se passa actualmente nestes indicadores vamos fazer um breve contexto histórico. A AMP e a AML caracterizam-se pela forte industrialização da 2ªmetade do século XX. O processo de industrialização acelerada conduziu ao crescimento desordenado criando “fortes interdependências territoriais expressas, por exemplo, nos intensos movimentos pendulares da população residente” (Matos, 2000, p.28). A AML tem vindo a evoluir no sentido do desenvolvimento do terciário com capacidade de inovação tecnológica, assistindo-se a uma descentralização de algumas funções.
No entanto, o movimento de modernização dos anos 50 onde esteve centrada na AML teve repercussões na AMP no aparecimento de novas indústrias, e em 70 verificou-se uma deslocação do emprego terciário levando à sua descentralização como também da população. Existem disparidades entre a AML e a AMP devido não só ao que já foi dito anteriormente como também devido a muitos outros factores. Tendo em conta o quadro de alunos não matriculados no ensino não superior público (fonte INE) em ambas as áreas verifica-se uma tendência maior de frequência na AML, são valores bastantes díspares. Contudo, é necessário ter em conta que a proporção de indivíduos é maior na AML do que na AMP.
Mas parece-nos coerente que este facto não se deve só a ter mais ou menos população, pode ter haver ou não com muitas outras variáveis como o rendimento, poder de compra e o emprego sejam importantes nestas diferenças. O que vai ser desenvolvido durante este relatório.
Enquanto que ao nível secundário regista-se na AMP um valor de (33.719) na AML regista-se um valor de (60.561). Valores realmente díspares, já no que toca às taxas de analfabetismo da região Norte ocorreu uma queda o que se verifica através dos recenseamentos da população entre 1981 e 1991, passando de (17.3% para 9,9%) segundo o estudo realizado por Cardoso, Costa, Baptista e Rasgado em 1999.
“…e muito particularmente o analfabetismo, limita os indivíduos no exercício da cidadania e na sua própria autonomia individual” (Cardoso, Costa, Baptista, Rasgado, 1999, p.144).
Em suma, verificamos que no contexto da região Norte apresenta percentagens relativamente positivas, uma vez que, os níveis de população sem escolarização ainda são inferiores (17% em 1991) comparativamente com aqueles que possuem escolarização (83% em 1991).
Ana Patrícia Nunes da Costa (lsoc06060@letras.up.pt)
Diana Sofia Almeida da Silva (lsoc06027@letras.up.pt)
Marta Filipa Gomes Coelho (lsoc06043@letras.up.pt)
O CONCEITO DE "LABEL"
Existem diferentes teorias que explicam o comportamento desviante através de factores biológicos, psíquicos, ou no contexto sócio cultural. Mas a teoria da rotulagem (labellling theory), dá uma outra explicação para o processo desviante, onde o núcleo explicativo deve ser encontrado não nesses factores, mas nas normas que definem dado comportamento como desviante.
É uma das teorias mais importantes para entender os problemas da delinquência, e tem como principal sociólogo associado Howard Becker. Para o autor nenhum comportamento é desviante, mas torna-se desviante a partir do momento, em que ele é assim definido.
Da análise do desvio, emergem as relações do poder na sociedade, e é esta que tem o poder de impor a definição de uma norma rotulando de Outsiders quem não se ajusta.
Becker no seu livro Outsiders, fala-nos na teoria da etiquetagem, explicando que o desvio, tem sempre por detrás um processo de interacção, é um comportamento socialmente marcado, tem a ver com a natureza do comportamento do actor e em parte com o que os outros fazem. O autor tentou demonstrar como as entidades desviantes são produto da rotulagem e não de motivações ou comportamentos desviantes. Para o autor “(…) comportamento desviante é aquele que as pessoas rotulam como desviante” (GIDDENS 2004, P. 212).
Ou seja, segundo Becker, para que um comportamento seja rotulado de desviante, “(…) é necessário que alguém tenha instaurado a norma que define o acto de desviante” (MOORE, 2002, p.180). A questão central, passa pela forma como as pessoas que actuam produzem a acção e a denuncia. E o autor continua referindo que os “(…) grupos sociais criam o desvio ao fazer as regras cuja infracção constitui desvio e ao aplicar essas regras a pessoas particulares e rotula-las como marginais e desviantes. (…) o desvio não é uma qualidade do acto que a pessoa comete, mas uma consequência da aplicação por outras pessoas de regras e sanções a uma “transgressão” (BECKER, 1971, p.60).
Tenta compreender porque é que determinados comportamentos, são considerados desviantes, e como a aplicação do conceito desvio, varia conforme o contexto, no interior da mesma sociedade, rotulam o desvio não como sendo “(…) um conjunto de características de um indivíduo ou grupos, mas como um processo de interacção entre eles que se desviam e os que não o fazem” GIDDENS, 2004, p. 212 ).
Para o autor, existem dois tipos de «empreendedores da moral», aqueles que criam as normas, e os que as fazem aplicar. Os criadores das normas, são os que pretendem mudança e reforma de costumes, por considerarem as leis existentes não satisfatórias. Neste tipo de pessoas, podemos colocar por exemplo, os movimentos anti alcoolismo, e do outro lado o corpo policial para as fazer cumprir.
A teoria da etiquetagem atribui assim, um papel importante à forma como a sociedade designa os indivíduos, Becker recusa-se a aceitar que pelo facto de se ter sido rotulado como ladrão tenha de andar armado a atacar pessoas, ou seja parte do pressuposto de que a teoria da rotulagem não é causal.
No entanto, a sua abordagem permite destacar consequências, às pessoas a quem é atribuída a etiquetagem de desviante, pois o julgamento dos outros vai tornar o seu quotidiano difícil, a ponto de ser difícil arranjar emprego quando se é etiquetado de ladrão.
Podemos assim dizer, que o desvio existe relativamente a uma norma, mas para Becker é mais do que isso. “ O desvio não é uma qualidade do acto que a pessoa comete mas sim uma consequência da aplicação, por parte dos outros, de regras e sanções a um «ofensor». O comportamento desviante é o comportamento que as pessoas rotulam como tal”( MOORE, 2002, p. 251)
Estes “Empreendedores da moral” são os actores decisivos na implantação de leis/normas, juntam-se com apoios de peritos e de cientistas, para lutar em campanhas como por exemplo, a interrupção voluntária da gravidez, o consumo de drogas ou de alcoolismo. “ As pessoas que representam a força da lei e da ordem, ou que são capazes de impor definições de moralidade convencional a outros, constituem os principais agentes de rotulagem” (GIDDENS, 2004, p. 212.). Quando a campanha leva a promulgação de uma nova lei, é aí que o sucesso deles é atingido.
Com a promulgação de uma lei, os indivíduos já podem ser socialmente rotulados como desviantes. “ A partir deste momento, os seus comportamentos, desviantes ou não, serão sistematicamente interpretados em função dessa rotulagem.”( CAMPENHOUDT, 2001, p. 86.)
Vejamos o exemplo de um jovem “toxicodependente” que tem um conflito familiar, é logo rotulado de que esse comportamento conflituoso é devido ao facto de ser toxicodepente. Uma vez rotulado de toxicodependente é muito difícil retirar esse rótulo, ele trás a proveniência do sujeito em causa.
O facto de alguém respeitável cometer um pequeno roubo, nada acontecerá, mas se a origem desse jovem, for de classe baixa, que vive num bairro sem condições, ou que por exemplo seja negro, o seu acto será considerado como a confirmação de uma tendência para delinquência.
Em contrapartida se o mesmo delito for cometido, não por um jovem de um bairro pobre, mas de um jovem que provenha de um meio mais privilegiado, o seu delito já será visto como um erro de juventude ligado à crise de adolescência.
Como se verifica a toxicodependência ou o acto de roubo, é interpretado de formas diferentes consoante a origem do jovem. O tratamento por parte a polícia e da justiça não são neste caso igualitárias. As consequências, do jovem que cometa um delito, vai para uma prisão e consequentemente poderá facilmente ser inserido num meio criminoso onde poderá ser levado a cometer delitos mais grave, através de um processo de (re)ssocialização excludente.
Podemos então dizer que o processo de rotulagem, e as consequências que daí resultam variam segundo a classe social, a origem étnica, a idade e o sexo da pessoa visada, daí que a resposta ao comportamento por parte dos outros, é problemática. O facto de uma regra ser quebrada, segundo Becker, não significa que os outros o venham a rotular de desviante, as regras são normalmente aplicadas por aqueles que vêm a beneficiar directa ou indirectamente da sua aplicação, ou seja depende das circunstâncias.
Um outro caso é quando as respostas dos outros põem em causa os indivíduos ou grupos inicialmente rotulados de desviantes, neste caso a teoria da rotulagem refere, que para além de afectar a forma como os outros nos vêm, “um indivíduo uma vez etiquetado como delinquente, será considerado e tratado como tal” (DEMARTIS, 2006, p, 106) (desvio primário), também influencia a própria identidade, a ideia que o indivíduo tem de si. Lemert (1972), cit in Giddens refere, que o indivíduo acaba por aceitar o rótulo de desviante que lhe é colocado, vendo-se a si próprio como desviante, ou seja ,percepciona-se como tal (desvio secundário).
Esta situação conduz à centralização do rótulo na identidade da pessoa, podendo conduzir à continuidade ou intensificação do comportamento desviante.
A perspectiva de Giddens, é que ao ser colocado o ênfase no processo activo de rotulagem, a teoria deixa de lado os processos que são de facto definidos como desviantes, pois os diferentes processos de socialização, oportunidades, e atitudes, têm influência nos comportamentos passíveis de ser considerados desviantes.
Por outro lado, a rotulagem produz comportamentos desviantes, o comportamento desviante tende a aumentar não tanto como resultado da rotulagem, mas pelo facto de após a condenação penal, existir uma maior interacção com outros desviantes, e de conhecer outras formas ainda mais gravosas de delitos, sofrendo como já referimos um processo de (re)socialização excludente, daqui emerge uma crítica às instituições, que têm por função controlar o comportamento desviante, tais como casas de correcção , prisões, que promovem a passagem de desvio primário, a secundário, através de processos de (re)socilização. Daí que “(…) não é o desvio que suscita o controlo social, mas é o controlo social que gera o desvio” ( Lemert, cit, in. DEMARTIS, 2006, p, 107)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DEMARTIS, Lúcia – Compêndio de Sociologia, ( 2006), Lisboa, 1ª Ed, Edições 70, ISBN 978-972-44-1328-0, pag 102-112
DORTIER, Jean François, (2006)- Dicionário de Ciências Humanas, (2006), Lisboa, Climepsi editores, ISBN 972-796-173-8 . pag, 180
GIDDENS, Anthony (2004) – Sociologia. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, ISBN 972-31-1075-X pag 202-218
MOORE, Stephen, (2002) – Sociologia, Ed, Publicações Europa América, ISBN 972-1-0590-3 pag, 232-253
BECKER, Howard (1977)– Uma Teoria da acção Colectiva, Rio de Janeiro, Edições Zahar
Cristiana Silva
Débora Castiglione
Diana Rodrigues
Frederico Silva
Luísa Barbosa
Maria Cecília Reis
Marisa Couto
Pedro Barbosa
Sandra Pinheiro
É uma das teorias mais importantes para entender os problemas da delinquência, e tem como principal sociólogo associado Howard Becker. Para o autor nenhum comportamento é desviante, mas torna-se desviante a partir do momento, em que ele é assim definido.
Da análise do desvio, emergem as relações do poder na sociedade, e é esta que tem o poder de impor a definição de uma norma rotulando de Outsiders quem não se ajusta.
Becker no seu livro Outsiders, fala-nos na teoria da etiquetagem, explicando que o desvio, tem sempre por detrás um processo de interacção, é um comportamento socialmente marcado, tem a ver com a natureza do comportamento do actor e em parte com o que os outros fazem. O autor tentou demonstrar como as entidades desviantes são produto da rotulagem e não de motivações ou comportamentos desviantes. Para o autor “(…) comportamento desviante é aquele que as pessoas rotulam como desviante” (GIDDENS 2004, P. 212).
Ou seja, segundo Becker, para que um comportamento seja rotulado de desviante, “(…) é necessário que alguém tenha instaurado a norma que define o acto de desviante” (MOORE, 2002, p.180). A questão central, passa pela forma como as pessoas que actuam produzem a acção e a denuncia. E o autor continua referindo que os “(…) grupos sociais criam o desvio ao fazer as regras cuja infracção constitui desvio e ao aplicar essas regras a pessoas particulares e rotula-las como marginais e desviantes. (…) o desvio não é uma qualidade do acto que a pessoa comete, mas uma consequência da aplicação por outras pessoas de regras e sanções a uma “transgressão” (BECKER, 1971, p.60).
Tenta compreender porque é que determinados comportamentos, são considerados desviantes, e como a aplicação do conceito desvio, varia conforme o contexto, no interior da mesma sociedade, rotulam o desvio não como sendo “(…) um conjunto de características de um indivíduo ou grupos, mas como um processo de interacção entre eles que se desviam e os que não o fazem” GIDDENS, 2004, p. 212 ).
Para o autor, existem dois tipos de «empreendedores da moral», aqueles que criam as normas, e os que as fazem aplicar. Os criadores das normas, são os que pretendem mudança e reforma de costumes, por considerarem as leis existentes não satisfatórias. Neste tipo de pessoas, podemos colocar por exemplo, os movimentos anti alcoolismo, e do outro lado o corpo policial para as fazer cumprir.
A teoria da etiquetagem atribui assim, um papel importante à forma como a sociedade designa os indivíduos, Becker recusa-se a aceitar que pelo facto de se ter sido rotulado como ladrão tenha de andar armado a atacar pessoas, ou seja parte do pressuposto de que a teoria da rotulagem não é causal.
No entanto, a sua abordagem permite destacar consequências, às pessoas a quem é atribuída a etiquetagem de desviante, pois o julgamento dos outros vai tornar o seu quotidiano difícil, a ponto de ser difícil arranjar emprego quando se é etiquetado de ladrão.
Podemos assim dizer, que o desvio existe relativamente a uma norma, mas para Becker é mais do que isso. “ O desvio não é uma qualidade do acto que a pessoa comete mas sim uma consequência da aplicação, por parte dos outros, de regras e sanções a um «ofensor». O comportamento desviante é o comportamento que as pessoas rotulam como tal”( MOORE, 2002, p. 251)
Estes “Empreendedores da moral” são os actores decisivos na implantação de leis/normas, juntam-se com apoios de peritos e de cientistas, para lutar em campanhas como por exemplo, a interrupção voluntária da gravidez, o consumo de drogas ou de alcoolismo. “ As pessoas que representam a força da lei e da ordem, ou que são capazes de impor definições de moralidade convencional a outros, constituem os principais agentes de rotulagem” (GIDDENS, 2004, p. 212.). Quando a campanha leva a promulgação de uma nova lei, é aí que o sucesso deles é atingido.
Com a promulgação de uma lei, os indivíduos já podem ser socialmente rotulados como desviantes. “ A partir deste momento, os seus comportamentos, desviantes ou não, serão sistematicamente interpretados em função dessa rotulagem.”( CAMPENHOUDT, 2001, p. 86.)
Vejamos o exemplo de um jovem “toxicodependente” que tem um conflito familiar, é logo rotulado de que esse comportamento conflituoso é devido ao facto de ser toxicodepente. Uma vez rotulado de toxicodependente é muito difícil retirar esse rótulo, ele trás a proveniência do sujeito em causa.
O facto de alguém respeitável cometer um pequeno roubo, nada acontecerá, mas se a origem desse jovem, for de classe baixa, que vive num bairro sem condições, ou que por exemplo seja negro, o seu acto será considerado como a confirmação de uma tendência para delinquência.
Em contrapartida se o mesmo delito for cometido, não por um jovem de um bairro pobre, mas de um jovem que provenha de um meio mais privilegiado, o seu delito já será visto como um erro de juventude ligado à crise de adolescência.
Como se verifica a toxicodependência ou o acto de roubo, é interpretado de formas diferentes consoante a origem do jovem. O tratamento por parte a polícia e da justiça não são neste caso igualitárias. As consequências, do jovem que cometa um delito, vai para uma prisão e consequentemente poderá facilmente ser inserido num meio criminoso onde poderá ser levado a cometer delitos mais grave, através de um processo de (re)ssocialização excludente.
Podemos então dizer que o processo de rotulagem, e as consequências que daí resultam variam segundo a classe social, a origem étnica, a idade e o sexo da pessoa visada, daí que a resposta ao comportamento por parte dos outros, é problemática. O facto de uma regra ser quebrada, segundo Becker, não significa que os outros o venham a rotular de desviante, as regras são normalmente aplicadas por aqueles que vêm a beneficiar directa ou indirectamente da sua aplicação, ou seja depende das circunstâncias.
Um outro caso é quando as respostas dos outros põem em causa os indivíduos ou grupos inicialmente rotulados de desviantes, neste caso a teoria da rotulagem refere, que para além de afectar a forma como os outros nos vêm, “um indivíduo uma vez etiquetado como delinquente, será considerado e tratado como tal” (DEMARTIS, 2006, p, 106) (desvio primário), também influencia a própria identidade, a ideia que o indivíduo tem de si. Lemert (1972), cit in Giddens refere, que o indivíduo acaba por aceitar o rótulo de desviante que lhe é colocado, vendo-se a si próprio como desviante, ou seja ,percepciona-se como tal (desvio secundário).
Esta situação conduz à centralização do rótulo na identidade da pessoa, podendo conduzir à continuidade ou intensificação do comportamento desviante.
A perspectiva de Giddens, é que ao ser colocado o ênfase no processo activo de rotulagem, a teoria deixa de lado os processos que são de facto definidos como desviantes, pois os diferentes processos de socialização, oportunidades, e atitudes, têm influência nos comportamentos passíveis de ser considerados desviantes.
Por outro lado, a rotulagem produz comportamentos desviantes, o comportamento desviante tende a aumentar não tanto como resultado da rotulagem, mas pelo facto de após a condenação penal, existir uma maior interacção com outros desviantes, e de conhecer outras formas ainda mais gravosas de delitos, sofrendo como já referimos um processo de (re)socialização excludente, daqui emerge uma crítica às instituições, que têm por função controlar o comportamento desviante, tais como casas de correcção , prisões, que promovem a passagem de desvio primário, a secundário, através de processos de (re)socilização. Daí que “(…) não é o desvio que suscita o controlo social, mas é o controlo social que gera o desvio” ( Lemert, cit, in. DEMARTIS, 2006, p, 107)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DEMARTIS, Lúcia – Compêndio de Sociologia, ( 2006), Lisboa, 1ª Ed, Edições 70, ISBN 978-972-44-1328-0, pag 102-112
DORTIER, Jean François, (2006)- Dicionário de Ciências Humanas, (2006), Lisboa, Climepsi editores, ISBN 972-796-173-8 . pag, 180
GIDDENS, Anthony (2004) – Sociologia. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, ISBN 972-31-1075-X pag 202-218
MOORE, Stephen, (2002) – Sociologia, Ed, Publicações Europa América, ISBN 972-1-0590-3 pag, 232-253
BECKER, Howard (1977)– Uma Teoria da acção Colectiva, Rio de Janeiro, Edições Zahar
Cristiana Silva
Débora Castiglione
Diana Rodrigues
Frederico Silva
Luísa Barbosa
Maria Cecília Reis
Marisa Couto
Pedro Barbosa
Sandra Pinheiro
O Desvio
A noção de desvio aparece com a Sociologia Americana no fim dos anos 50 como algo mais extensivo que as noções de delinquência ou de criminalidade. O desvio e o crime deixam de ser considerados sinónimos. Pois existem condutas que não são necessariamente criminosas, e são, igualmente desviantes. Todavia, muitas das vezes, os dois conceitos desvio e crime sobrepõem-se. O desvio não é só um comportamento em que o indivíduo infringe uma norma por acaso, mas trata-se de uma infracção motivada e contextualizada. Sendo assim, o desvio é um conjunto de comportamentos que não são conformes ás normas e valores partilhados na sociedade, e, por isso podem ser sancionados pela mesma.
Na sociologia do desvio, há uma focalização na conduta, para além de uma pesquisa criminológica. Ao estudarem os comportamentos desviantes, os sociólogos, procuram perceber porque uns são considerados como tal e outros não, e, ainda como a noção do desvio, é vista de diferente forma numa mesma sociedade. Nestes estudos há uma centralidade no poder social e como as clivagens entre as diferentes classes sociais vão influenciar o indivíduo
Foram desenvolvidas algumas teorias com bases Biológicas e Psicológicas, que acreditavam que o crime e outros tipos de desvios seriam geneticamente determinados.
Actualmente, o desvio é analisado tendo em conta o contexto social específico, no qual emerge.
Partindo do pressuposto que estas teorias foram “desacreditadas”, surgem quatro teorias: as Teorias Funcionalistas, as Teorias Interaccionistas, as Teorias de Conflito e as Teorias de Controlo Social.
- Teorias Funcionalistas
Durkheim revela-se o mentor mais importante. Perspectiva o crime e o desvio como resultado de ausência de regulação moral e determinadas tensões estruturais, na sociedade. Este autor surge com o conceito de anomia, como sendo um sentimento de desorientação existente, nas sociedades modernas. Aliás Merton, com base neste conceito “anomia”, tenta explicar o desvio, como sendo um conflito entre as normas e os valores da sociedade.
- As teorias Interaccionistas
Para os Interaccionistas o desvio é um “fenómeno socialmente construído” (Giddens, 2004, p.211), põem assim de parte toda e qualquer ideia de que existam tipos de comportamentos desviantes como anteriormente era visto de uma perspectiva Biológica e Psicológica.
Estes autores começam, então, por estudar porque são considerados determinados comportamentos e indivíduos ou grupos são vistos como desviantes em detrimento de outros.
Esta teoria sobre o desvio deve muita da sua influência ao autor Edwin H. Sutherland, que apresentou a teoria da ‘Associação Diferencial’. A teoria baseia-se no facto deste autor acreditar que o motivo pelo qual determinados indivíduos ou grupos terem um comportamento desviante, deve-se às várias subculturas que uma sociedade compreende em si, onde podem acontecer situações que potenciarão uma maior tendência para gerar comportamentos fora da norma. Ou seja, os indivíduos são assim como que induzidos para este mundo fora das normas sociais vigentes, através de uma associação que existe entre grupos de pares nestes ambientes.
A Teoria da Rotulagem vem assim reforçar a discordância das teorias Biológicas e Psicológicas, pois não acreditam que o desvio seja um conjunto de características do indivíduo ou grupo, mas sim um processo de interacção entre os que são rotulados como tendo comportamentos desviantes e os que agem segundo as normas. Tentam assim perceber como o indivíduo ou grupo são rotulados pelos outros.
Percebem, então, que as normas, as leis, são impostas à sociedade dos ricos para os pobres, das maiorias para as minorias étnicas, ou seja, uma identidade de desviante que um individuo possa ter estará ligada à rotulagem que lhes é feita por outros indivíduos ou grupos que detêm o ‘poder’, de alguma forma na sociedade. Este poder sobre a opinião pública é de certa forma, para os interaccionistas, serão através de dois principais actores: a Política e os Media. Estes têm o poder necessário para controlar a forma vistos determinados grupos, rotulando-os de desviantes. Um indivíduo pode até nunca ter cometido nenhum crime, mas ser rotulado como desviante. Por isso aqui faz-se uma diferenciação importante entre o que é o desvio e o que é crime. Sendo assim, o estigma que pode ter um indivíduo não tanto produzido pelo crime, mas sim através das características que lhe são apontadas pelos outros rotulando assim o indivíduo, danificando a sua auto-estima.
Becker é um dos autores que mais é associado a esta teoria da rotulagem. Segundo este “o comportamento desviante é aquele que as pessoas rotulam com desviante” (Giddens, 2004, p.212), ou seja, existem factores que vão levar à rotulagem do actor social como desviante. Vai assim, esta rotulagem do actor, influenciar a forma como os outros vêm o indivíduo e como este se vê a si próprio (como já referimos anteriormente).
Este conceito vai ser estudado mais profundamente pelo autor Lembert, que tenta logo de início desmistificar a ideia que o desvio, afirmando que este é mais frequente do que é concebido pela maioria. Partindo deste princípio, divide o desvio em duas categorias: Desvio Primário e Desvio Secundário. Por Desvio Primário entende um comportamento inicial de transgressão às normas e leis vigentes que de certa forma não fica ligada à identidade do actor social, ficando assim à margem da sua identidade, sem consequências de maior perante si e a sociedade. Já no que diz respeito a Desvio Secundário, o autor refere-se aquando o indivíduo acaba por assimilar o rótulo de desviante que lhe é imposto e acaba por se ver a si próprio como tal, tornando-se assim central na sua identidade. Este facto pode então levar à continuação de tal comportamento, assumindo esse rótulo.
Os interaccionistas afirmam que o desvio é uma construção social, não se dando só pelo crime, mas pela forma como os outros irão ‘ver’ o indivíduo rotulado.
- A Teoria do Conflito
Os autores defensores desta teoria entram em ruptura com as teorias anteriores baseando-se na ideologia de Marx, em que o desvio é tomado como uma opção, contrariamente defendido tanto pelas teorias Biológicas e Psicológicas, como pela Teoria Interaccionista de rótulo.
Estes autores acreditam que os comportamentos desviantes são opções dos indivíduos em resposta a situações de desigualdade existentes na sociedade. Daí acreditarem que o desvio é uma consequência da diferente distribuição de poder na sociedade, onde existe a tentativa de manutenção desse mesmo poder por parte da classe dominante subjugados as restantes classes, criando assim conflito entres classes podendo levar ao desvio.
- A Teoria do Controlo Social
Nesta teoria o crime é resultante dos conflitos que existem entre os impulsos que vão conduzir ao crime, ao desvio, e as normas, leis da sociedade que contrariam esses comportamentos.
A sua focalização não está em perceber o que levará o indivíduo a determinado comportamento desviante, assumindo que todos os actores sociais poderão ter 1 comportamento desviante dado a oportunidade para tal, já que este age de forma racional.
O autor Hirschi, na sua obra Causes of Delinquency (1969), propõe a existência de 4 tipos de ligações entre os actores e a sociedade com as suas leis e normas: o apego, o compromisso, a participação e a crença. Quanto mais fortes forem estas ligações, mais forte será o controlo social e conformidade dos indivíduos perante as normas e leis impostas pela sociedade. Mas se estas ligações forem, pelo contrário, fracas ou não existentes, podem levar ao crime e ao desvio. Com esta teoria o autor apresenta-nos os actores sociais como individualistas e que estas fracas ligações com as normas da sociedade são uma consequência de uma socialização desajustada. Apesar de estarmos perante um trabalho não muito extenso, achamos que esta frase é a visão mais actual da sociologia sobre o desvio, tornando-se de certa forma uma pequena conclusão. “…do ponto de vista sociológico, o desvio é um conceito relativo. O comportamento é sempre aferido pelas normas sociais em vigor. Como as normas não são universais nem eternas, os comportamentos acabam por ter diferentes leituras, de acordo com o grupo e com o contexto espácio-temporal.” (Dias, 2002, p.30).
Ana Maria Ribeirinha Teixeira; Ângela Maria Teixeira de Sousa; Carla Alves França; Catarina Raquel Almeida Fernandes e Patrícia Daniela dos Santos Costa.
6 de dezembro de 2007
Sociedade e Ambiente
Testemunhos recolhidos na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, sobre questões ambientais.
A Acção Humana no Ambiente
Para estudar o impacto da actividade humana sobre o ambiente, o estudo do INE mostra a análise a quatro indicadores. São eles a qualidade do ar, a produção e destino dos resíduos sólidos, a intensidade energética da economia e a contribuição das energias renováveis para a produção de energia. A análise destes indicadores é importante para avaliar a qualidade de vida em um país e o que se está a fazer para atingir um desenvolvimento sustentável.
A qualidade do ar foi estudada de acordo com o número de dias em que o ozono troposférico (03, resultante de reacções químicas entre poluentes na presença de luz solar) e as partículas inaláveis PM10 (com tamanho entre 10 e 2.5 μg, e que são resultantes, por exemplo, dos incêndios florestais) estiveram acima dos limites recomendáveis.
Em relação ao nível de ozono troposférico, Portugal apresenta níveis excelentes, pois em nenhum dos dois anos foram medidos valores acima do limite. Este resultado destoa da média europeia que, embora relativamente baixa, chega a superar a poluição limite por 19 dias em 2000 e 32 dias no ano seguinte. No caso das partículas inaláveis, no entanto, os valores verificados em Portugal são altos (100 dias em 2000 e em 2001), maiores do que a média europeia e do que o verificado na maioria dos países, à excepção da Grécia e da Itália.
Com esses valores podemos concluir que o nível de poluição atmosférica que existe em Portugal é equivalente ao que existe em outros países europeus, mas que difere destes no que toca à natureza dos poluentes. Isto se deve às diferenças entre a actividade humana em Portugal e nos restantes países-membros da UE.
Quanto aos indicadores sobre a recolha e o tratamento dos resíduos sólidos, eles reflectem a preocupação com um problema crescente para as sociedades, em especial para aquelas em que grande parte da população mora em centros urbanos: o que fazer com uma quantidade de lixo que é cada vez maior?
A quantidade de resíduos sólidos recolhida em Portugal é inferior à média europeia, consideravelmente baixa, e no entanto, crescente. Este facto pode ser compreendido se atentarmos que o desenvolvimento de um país tente a aumentar a quantidade de resíduos recolhida – “O desenvolvimento económico, factor que propicia o aumento dos resíduos produzidos, que Portugal registou não tem incremento de forma significativa na produção de resíduos sólidos, facto que poderá ser justificado pelo surgimento de uma preocupação ambiental que promove a separação de resíduos” (INE: “A Estratégia de Lisboa: Portugal no contexto da união europeia”, 2004) . No caso de Portugal, este desenvolvimento foi mais tardio do que nos outros países europeus, pelo que, quando se verificou, a população já estava mais consciente em relação aos problemas ligados ao ambiente e à necessidade de separar o lixo.
A grande maioria dos resíduos recolhidos, tem como destino, em Portugal, a deposição em aterros. A importância dos aterros como destino para os resíduos é muito maior em Portugal (cerca de 80%) do que os valores médios europeus (cerca de 50%). Já a incineração é o destino de cerca de 15% dos resíduos urbanos em Portugal, sendo que os valores médios europeus são 17%.
Em relação ao destino dos resíduos sólidos, devemos ainda ter em atenção que tanto a deposição em aterros quanto a incineração demandam cuidados para que não contaminem o ambiente. A deposição em aterros tem como grande desvantagem ocupar grande espaço e ser bastante custosa, pois é preciso realizar certos procedimentos que impeçam a contaminação do solo, do ar e dos lençóis freáticos da área em que se encontra. Já a incineração tem como vantagem a redução do volume de lixo, porém é preciso ter em atenção que este meio de tratamento pode ser um factor de poluição do ar.
O terceiro tópico estudado foi a intensidade energética da economia, que permite perceber se a riqueza de um país é produzida de forma eficiente. Para isso, mede-se a quantidade de petróleo necessária (em quilogramas), para se gerar 1000 euros de PIB. Em relação a este indicador, Portugal mostra-se menos eficiente do que a média dos países da União Europeia (15 integrantes), no entanto, bastante mais eficiente do que a média dos novos integrantes da UE: “de acordo com este indicador, em 2001 Portugal era o terceiro país com menor eficiência energética, sendo superado apenas pela Finlândia e pela Grécia. No extremo oposto, e também em 2001, situavam-se a Dinamarca e a Áustria.”(INE: “A Estratégia de Lisboa: Portugal no contexto da união europeia”, 2004).
A contribuição das energias renováveis para a produção de electricidade é o último tópico deste estudo, e conclui que em Portugal, a importância das energias renováveis é maior do que para a média dos países europeus. No entanto, a utilização de energias deste tipo está bastante condicionada à pluviosidade do ano, pois a maior parte das chamadas “energias limpas” em Portugal provém de recursos hídricos.
De acordo com o conjunto dos indicadores estudados, podemos concluir que, em relação ao ambiente, Portugal apresenta semelhanças com os outros países da União Europeia. As últimas 3 décadas significaram, para Portugal, um período de importantes mudanças sociais e os indicadores ambientais (de que é exemplo a utilização de energias renováveis) são, também, reflexo deste desenvolvimento recente.
Texto elaborado por:
Débora Pina
Raquel Azevedo
A qualidade do ar foi estudada de acordo com o número de dias em que o ozono troposférico (03, resultante de reacções químicas entre poluentes na presença de luz solar) e as partículas inaláveis PM10 (com tamanho entre 10 e 2.5 μg, e que são resultantes, por exemplo, dos incêndios florestais) estiveram acima dos limites recomendáveis.
Em relação ao nível de ozono troposférico, Portugal apresenta níveis excelentes, pois em nenhum dos dois anos foram medidos valores acima do limite. Este resultado destoa da média europeia que, embora relativamente baixa, chega a superar a poluição limite por 19 dias em 2000 e 32 dias no ano seguinte. No caso das partículas inaláveis, no entanto, os valores verificados em Portugal são altos (100 dias em 2000 e em 2001), maiores do que a média europeia e do que o verificado na maioria dos países, à excepção da Grécia e da Itália.
Com esses valores podemos concluir que o nível de poluição atmosférica que existe em Portugal é equivalente ao que existe em outros países europeus, mas que difere destes no que toca à natureza dos poluentes. Isto se deve às diferenças entre a actividade humana em Portugal e nos restantes países-membros da UE.
Quanto aos indicadores sobre a recolha e o tratamento dos resíduos sólidos, eles reflectem a preocupação com um problema crescente para as sociedades, em especial para aquelas em que grande parte da população mora em centros urbanos: o que fazer com uma quantidade de lixo que é cada vez maior?
A quantidade de resíduos sólidos recolhida em Portugal é inferior à média europeia, consideravelmente baixa, e no entanto, crescente. Este facto pode ser compreendido se atentarmos que o desenvolvimento de um país tente a aumentar a quantidade de resíduos recolhida – “O desenvolvimento económico, factor que propicia o aumento dos resíduos produzidos, que Portugal registou não tem incremento de forma significativa na produção de resíduos sólidos, facto que poderá ser justificado pelo surgimento de uma preocupação ambiental que promove a separação de resíduos” (INE: “A Estratégia de Lisboa: Portugal no contexto da união europeia”, 2004) . No caso de Portugal, este desenvolvimento foi mais tardio do que nos outros países europeus, pelo que, quando se verificou, a população já estava mais consciente em relação aos problemas ligados ao ambiente e à necessidade de separar o lixo.
A grande maioria dos resíduos recolhidos, tem como destino, em Portugal, a deposição em aterros. A importância dos aterros como destino para os resíduos é muito maior em Portugal (cerca de 80%) do que os valores médios europeus (cerca de 50%). Já a incineração é o destino de cerca de 15% dos resíduos urbanos em Portugal, sendo que os valores médios europeus são 17%.
Em relação ao destino dos resíduos sólidos, devemos ainda ter em atenção que tanto a deposição em aterros quanto a incineração demandam cuidados para que não contaminem o ambiente. A deposição em aterros tem como grande desvantagem ocupar grande espaço e ser bastante custosa, pois é preciso realizar certos procedimentos que impeçam a contaminação do solo, do ar e dos lençóis freáticos da área em que se encontra. Já a incineração tem como vantagem a redução do volume de lixo, porém é preciso ter em atenção que este meio de tratamento pode ser um factor de poluição do ar.
O terceiro tópico estudado foi a intensidade energética da economia, que permite perceber se a riqueza de um país é produzida de forma eficiente. Para isso, mede-se a quantidade de petróleo necessária (em quilogramas), para se gerar 1000 euros de PIB. Em relação a este indicador, Portugal mostra-se menos eficiente do que a média dos países da União Europeia (15 integrantes), no entanto, bastante mais eficiente do que a média dos novos integrantes da UE: “de acordo com este indicador, em 2001 Portugal era o terceiro país com menor eficiência energética, sendo superado apenas pela Finlândia e pela Grécia. No extremo oposto, e também em 2001, situavam-se a Dinamarca e a Áustria.”(INE: “A Estratégia de Lisboa: Portugal no contexto da união europeia”, 2004).
A contribuição das energias renováveis para a produção de electricidade é o último tópico deste estudo, e conclui que em Portugal, a importância das energias renováveis é maior do que para a média dos países europeus. No entanto, a utilização de energias deste tipo está bastante condicionada à pluviosidade do ano, pois a maior parte das chamadas “energias limpas” em Portugal provém de recursos hídricos.
De acordo com o conjunto dos indicadores estudados, podemos concluir que, em relação ao ambiente, Portugal apresenta semelhanças com os outros países da União Europeia. As últimas 3 décadas significaram, para Portugal, um período de importantes mudanças sociais e os indicadores ambientais (de que é exemplo a utilização de energias renováveis) são, também, reflexo deste desenvolvimento recente.
Texto elaborado por:
Débora Pina
Raquel Azevedo
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