6 de dezembro de 2007

A Educação em Portugal

O nosso grupo incidiu a sua análise nos capítulos 1 (Enquadramento global) 4 (Educação, inovação e Investigação) e 6 (Ambiente) sobre a “Estratégia de Lisboa: Portugal no Contexto da União Europeia” do documento do Instituto Nacional de Estatística (INE).
No primeiro capítulo, a análise restringia-se ao PIB per capita em paridades de poder de compra (PPC); ao investimento privado do sector privado; à aprendizagem ao longo da vida; ao Saldo das contas das administrações públicas; à taxa de persistência da pobreza e às emissões de gases de efeito de estufa.
Sendo assim, concluiu-se que Portugal apresenta-se como um dos países com menor PIB per capita da UE. Os EUA e o Japão apresentam valores mais elevados que a União Europeia. Mas, por outro lado, Portugal ocupa o 1º lugar no investimento privado em 1991,1998, 2001. Contudo, em 1993 e 2003, a economia nacional apresentava fases negativas (ciclos económicos recessivos). Mas, os novos estados-membros têm um investimento privado superior a Portugal.
Portugal apresenta também as acções de formação mais baixas da União Europeia e em comparação com os novos estados-membros apresenta também uma debilidade na qualificação dos recursos humanos, ocupando também os últimos lugares no que diz respeito aos níveis de despesa em investigação e desenvolvimento. O PIB na União Europeia (15) é inferior ao do Japão e dos EUA, o Japão investe mais.
Portugal apresenta um défice nas suas contas públicas superior a 3%. O Japão, por sua vez, apresenta um défice superior a 6%, enquanto que, os EUA obtém saldos positivos entre 1998 e 2002, mas acentua-se os desequilíbrios das contas.
Portugal apresenta uma taxa de persistência da pobreza elevada, assim como, crescimentos significativos nas emissões de gases com efeito de estufa. Sendo o país com maior crescimento desde 1990. A União Europeia apresenta níveis inferiores ao de 1990.
No que concerne ao capítulo quatro “Educação, Inovação e Investigação”, a nossa análise incidiu sobre a despesa pública em educação, o abandono escolar precoce, os diplomados pelo ensino superior em áreas científicas e tecnológicas, o nível de acesso à Internet e as despesas em tecnologias de informação e comunicação. Neste sentido, concluiu-se que, Portugal tem uma taxa de despesa pública em educação superior à União Europeia (15) no ano de 2000. EUA têm níveis inferiores aos da União Europeia.
Portugal apresenta, também, valores elevados quanto ao abandono escolar precoce na União Europeia.
Portugal apresentou uma quota de diplomados em áreas científicas e tecnológicas no ano de 2001 de 6,4%, abaixo da generalidade dos países da União Europeia com taxas superior a 10%. Sendo as taxas mais inferiores a dos Países Baixos e Itália. Portugal tem um peso mais relevante a nível masculino do que feminino.
Na União Europeia, o acesso à Internet pelas empresas é superior a 65%. Portugal apresenta em 2002 valores superiores à média (68,7%) Há um crescimento do acesso à Internet pelas famílias.
A despesa global em tecnologias de informação na União Europeia é inferior ao dos EUA. Portugal encontra-se abaixo da média da União Europeia. Mas a nível de gastos em tecnologias da comunicação, a União europeia está acima dos EUA. Portugal é país que se direcciona para este tipo de despesas.

Texto elaborado por:
Ana Patrícia Vieira Monteiro
Carina Sofia Silva Maneca
Eliana Sofia Costa Alves

5 de dezembro de 2007

AMP

Analisando os resultados definitivos dos Censos 2001 e das Estimativas Anuais da População Residente feitas pelo INE podemos identificar um conjunto de tendências relevantes do ponto de vista demográfico no que toca à Área Metropolitana do Porto.
Em 2001, os Censos apontavam para uma população total de 1260680 indivíduos a residir no Grande Porto – verificava-se uma predominância do sexo feminino, superior em mais de 50000 unidades ao masculino. Nesta altura, Vila Nova de Gaia já era o concelho mais populoso (reunia 288749 habitantes), seguido do Porto (263131) e de Matosinhos (167026); o menos populoso era também o mais pequeno em área, Espinho (33701).
Já em 2004, nas Estimativas Anuais da População Residente, lançadas pelo INE, registava-se um aumento populacional de perto de 11500 habitantes no Grande Porto. Este ficava, assim, com 1272176 habitantes. Se, por um lado, este aumento de 11500 habitantes em 3 anos pode não ser encarado como algo de totalmente extraordinário ou inesperado – pela melhoria das condições de vida e aumento da esperança de vida, êxodo rural, etc. –, há outros dados destas estimativas que quando comparados com os resultados dos Censos 2001 certamente o são. Começando pelo mais significativo, estima-se que em 3 anos o concelho do Porto tenha perdido mais de 24000 habitantes, o que evidencia uma clara fuga massiva do centro da área metropolitana que não pode ser ignorada. Em grande parte consequente disso é o aumento de cerca de 11000 habitantes que Vila Nova de Gaia regista, assumindo-se, cada vez mais, como o concelho mais populoso da AMP. A Vila Nova de Gaia seguem-se Valongo e Gondomar, que acolhem aproximadamente 5000 novos residentes, e a Maia com mais 4000. Atentando nestes números é possível inferir um êxodo bastante significativo do centro para a periferia, sendo Vila Nova de Gaia o destino preferencial. Obviamente que não se poderá estabelecer uma relação tão directa que nos permita afirmar que, por exemplo, os 11000 habitantes que Gaia ganhou provenham por completo de imigrações da AMP, ou mais particularmente do Porto (sendo também admissível Espinho), para o seu concelho, mas com certeza que uma grande parte desses números sê-lo-ão. Note-se ainda que, para além do Porto, Espinho foi o único concelho a perder habitantes face aos Censos 2001 – cerca de 2000.
As mesmas Estimativas Anuais da População Residente realizadas pelo INE dois anos depois, em 2006, confirmam as tendências atrás referidas. Os concelhos que em 2004 ganhavam habitantes são os mesmos que em 2006, bem como os que perdiam. No total, a AMP aumentou para 1279923 a sua população – quase 8000 em relação a 2004. Vila Nova de Gaia continua a ser o concelho que mais aumenta em população (7000 novos habitantes) e o Porto o que mais perde (menos 10000 residentes). O segundo e terceiros maiores aumentos pertencem à Maia e a Valongo – mais 5000 e 3000 habitantes, respectivamente. Repete-se ainda o único concelho que diminui em população para além do Porto. Assim, Espinho perde mil habitantes em dois anos.
Estas tendências parecem ser bastante consistentes pois não se verificam em exclusivo no séc. XXI, analisado até este ponto. Com base num estudo publicado pelo INE respeitante aos fluxos migratórios inter-concelhios na AMP entre os anos de 1985 e 1991 podemos facilmente apercebermo-nos de um decréscimo de população a residir no centro desta área metropolitana compensado com um acréscimo nos concelhos que lhe estão mais próximos, nomeadamente, Gondomar, Matosinhos e Vila Nova de Gaia. O Porto perde, então, um grande volume dos seus habitantes – 213377 emigram e apenas 5947 imigram, o que perfaz um saldo negativo de -15430 habitantes –, em primeiro lugar para Matosinhos (6735), seguido de Gaia (5342) e Gondomar (4211). O saldo migratório mais elevado pertence a Matosinhos, que reúne 22,6% da população considerada. Atrás encontra-se Vila Nova de Gaia com 17,7%
A tendência de fuga ao centro mantém-se, os comportamentos demográficos são em tudo semelhantes. Muda o peso de Vila Nova de Gaia que passa de 2º destino preferencial para um domínio esmagador como concelho mais populoso, e que nos últimos anos tem vindo a acentuar esse posto.

Dalila Gouveia
Frederico Ferreira da Silva
Pedro Barbosa

Istuitut fur sozialforschung

A Sociologia Europeia sofre uma mudança radical em termos de utilização da ciência. A Escola Crítica começou por ser uma escola fundada em 1923 (independente) na Universidade de Frankfurt sob a república de Weimar. Com ela surge um novo modelo de intervenção social sobre a lógica do activismo. A ciência começa a ser ponderada como um instrumento não só de produção de conhecimento mas igualmente de acção. A Teoria Crítica Social é associada um grupo de teoristas sociais alemães que estavam afilados ao Istitut fur Sozialforschung. Estes eram provenientes de famílias judias da classe média alemã. O Istitut fur Sozialforschung que foi fundado pelo filosofo Max Horkmeimer e o economista Friedrich Pollock. Progressivamente o instituto passa da economia para a análise da cultura. O Istitut fur Sozialforschung direcciona a pesquisa social para examinar as contradições da modernidade; interrogar os limites da ordem presente e ainda sub por as limitações do social moderno e o pensamento filosófico.
A Escola Critica de Frankfurt centro principal de crítica marxista às teorias experimentais e empíricas americanas. E esta pode ser repartida em três gerações diferentes. Numa primeira geração, ou seja, na fundação da Escola estão associados o Max Hockheimer (1895 – 1973), como directo de longa da data do Istitut fur Sozialforschung, o Theodore Adorno (1903 – 1969) e o Herbert Marcuse como os mais conhecidos e ainda faziam parte Fromm e Lowenthal. Outros membros não devem ser esquecidos apesar de não terem realmente pertencido à Escola, como Walter Benjamin e Kracauer. Os membros da Escola Critica de Frankfurt insistiram na concepção da teoria critica como sendo sempre embebida no processo de mudança histórica, dando tanto perspectives analíticas no presente e uma consciência do futuro. O discurso de Marx sobre mudança do mundo,” os filósofos têm apenas interpretado o mundo…contudo, o objectivo e muda-lo”[1]influenciou não só Horkmeimer mas também Adorno e Marcuse. Os teoristas originais de Frankfurt dividiam-se em questões importantes com uma potência de mudança revolucionária. A segunda geração da Escola de Frankfurt inclui o famoso Jurgen Habermas e Albrecht Wellmer.
Primeiro conceito central da Escola Critica Frankfurt [2]abordar é o “indústria cultural”. Este conceito é descrito por Theodor Adorno depois deste regressar à Europa após Segunda Guerra Mundial. Com parceria com Max Hockheimer publica em 1947 “Dialéctica do Esclarecimento” e é nesta publicação que o conceito de “indústria cultural” aparece pela primeira vez. A crítica à “industrial cultural” ainda é feita em terreno europeu mas também reflecte o segundo exílio de Horkheimer devido à sua saúde na Califórnia do Sul em início da década de 40. Segundo Adorno a “indústria cultural” impede a formação de indivíduos autónomos, independentes, capazes de julgar e de decidir conscientemente. Também Herbert Marcuse introduz o conceito de “indústria cultural” como um dos eixos de legitimação do capitalismo. De que como o modelo ocidental capitalista se auto legitima e sendo assim levanta uma questão de que se o capitalismo provoca tantas desigualdades sociais como se reproduz? Um dos eixos é a “indústria cultural” e este conceito implica formas que o sistema cria para suprir as contradições do próprio modelo capitalista. A “indústria cultural” leva a uma massificação cultural e é portadora da ideologia dominante e a simbologia de cultural não significa de lazer como actualmente é atribuído mas sim como um conceito complexo, simbólico e ideológico que é projectado nos indivíduos através da arte, cinema, rádio, revistas e no discurso politico. Os indivíduos são levados a crer numa ideia comum e não em ideias diversificadas. “Pois a cultura contemporânea confere a tudo um ar de semelhança” [3] Um exemplo disso é o cinema, que antes era considerado arte, agora é um mecanismo de manipulação de mentes. É isto um dos objectivos da “indústria cultural”. Objectivo de tornar as representações e praticas culturais relativamente uniformes. Para Adorno o Homem na “industria cultural” é um objecto de consumo por um lado e de trabalho pelo outro. A cultura torna-se numa indústria não só por ser organizada ao longo das linhas de produção e distribuição de massas mas também porque os produtos torna-se numa extensão da lógica do trabalho, controlando formas válidas de diversão e integrando-as no ciclo de produção e de consumo. Adorno explica que o Homem é de tal forma manipulado pelos instrumentos ideológicos da “indústria cultural” que o Homem transforma o seu lazer numa extensão do seu trabalho. E no acto de consumo, o Homem como consumidor já não pensa mas simplesmente escolhe. “Ultrapassando de longe o teatro de ilusões, o filme não deixa mais à fantasia e ao pensamento dos espectadores nenhuma dimensão na qual estes possam, sem perder o fio, passear e divagar no quadro da obra fílmica permanecendo, no entanto, livres do controle de seus dados exatos, ele para se identificar imediatamente com a realidade. Atualmente, a atrofia da imaginação e da espontaneidade do consumidor cultural não precisa ser reduzida a mecanismos psicológicos. Os próprios produtos – e entre eles em primeiro lugar o mais característico, o filme sonoro – paralisam essas capacidades em virtude de sua própria constituição objetiva.”[4]
No processo da “industria cultural” outra dimensão a reter é o passo que as formas culturais participantes (activos) dão para as formas culturais passivas de consumo. O passo dá-se quando o espaço virtual entre os produtores de cultura e os consumidores é reduzido pela introdução de uma nova tecnologia. “ The logic of technological innovation reduces this space of action.”[5].Isto acontece quando é introduzido por exemplo o rádio em substituição do telefone. Os indivíduos passam a comunicar/interagir menos com outros semelhantes e são apanhados pela rádio. A rádio é um meio de comunicação de massas, onde transmite informação homogeneizada na qual os indivíduos já não têm poder de intervenção e apenas são meros ouvintes do controlo ideológico da estação radiofónica. O processo de locutor para outro locutor deixa de existir quando introduz-se um novo meio de comunicação – a rádio – e passa a ser não uma interacção entre dois indivíduos mas de um locutor que passa a mensagem para vários receptores. “ A passagem do telefone ao rádio separou claramente os papeis. Liberal, o telefone permitia que os participantes ainda desempenhassem o papel do sujeito. Democrático, o rádio transforma-os todos igualmente em ouvintes, para entregá-los autoritariamente aos programas, iguais uns aos outros, das diferentes estações. Não se desenvolveu nenhum dispositivo de réplica e as emissões privadas são submetidas ao controle.”. [6] É assim que se controla os indivíduos não os deixando escapar à massa da “industrial cultural”, que vai captando cada vez mais indivíduos nela. Consegue arrastar uma grande parte da população senão mesmo toda para dentro desta massa porque padroniza e produz em serie. A padronização resulta de satisfações que são inculcados nos consumidores como precisas e necessárias para sua vida e que são aceites sem qualquer resistência. O individualismo continua contudo na segmentação extrema da massa pública justificando a eficiência do sistema capitalista e continua a promessa de liberdade para os indivíduos.
Outro objectivo subjacente à “indústria cultural” é a “ilusão” nos indivíduos de que a estrutura social é equilibrada e uniforme. Esta ilusão corresponde à o aquilo que Marcuse traduz de uma tentativa de generalização de bem – estar para todos os sujeitos. Simultaneamente este processo de massificação da sociedade capitalista retira do palco o proletariado. Confere assim menor visibilidade política às populações pobres. A verdade segundo Marcuse é que não estamos verdadeiramente num processo de enriquecimento dos povos mas sim ganhamos uma “ilusão” de bem – estar que projecta nas representações e praticas de sociais sobre aparência da qualidade de vida. Marcuse assume que as sociedades capitalistas não só fizeram isto como têm sobrevivido à custa das dicotomias sociais. Esta “ilusão” de qualidade vida das classes médias também se verifica nas células habitacionais que são pequenos apartamentos higiénicos que dão sensação aos sujeitos de independência mas que no fundo os sujeitos são peões do poder absoluto do capitalismo. Os sujeitos são moradores nessas células e são “projectados” para o centro onde procuram diversão e trabalho. A sociedade organiza a estrutura habitacional de modo a que o indivíduo se mova facilmente para trabalho e consumismo.
Os sujeitos vivem na sensação de que a qualidade de vida aumenta. Contudo Marcuse explica como têm sido criados artificialmente as classes médias que crescem não à custa da diminuição das desigualdades mas sim à custa da entrada de subgrupos do proletariado na classe média. E assim a classe média não tem diminuído como Marx projectou ao invés a classe média têm alargado e fragmentariam. Karl Marx falou que o fosso entre o proletariado e a burguesia iam diminuindo e simultaneamente a pequena burguesia (classe media) ia notoriamente tornando-se cada vez mais pequena. A taxa média de pobreza tem mantido relativamente estável ao longo dos tempos apesar da “ilusão” do bem – estar.

O segundo eixo de legitimação do capitalismo Marcuse é influenciado pelo “Principio da razão humana” de Hegel. Com isto Marcuse ganhou importância dentro da Escola Critica de Frankfurt. Marcuse tem uma grande convicção no poder da razão humana admitindo que todos os comportamentos humanos têm um fundo de racionalidade mesmo aqueles que podem ser considerados irracionais como o amor e afecto.
O sistema de capitalismo ocidental totaliza-se não no facto de precisar de se esconder mas pelo facto de que já não precisa de se esconder. “ Eis aí o triunfo da publicidade na indústria cultural, a mimese compulsiva dos consumidores, pela qual se identificam às mercadorias culturais que eles, ao mesmo tempo, decifram muito bem.” [7]
Na actualidade Jurgen Habernas é um dos mais importantes pensadores. Ele é filósofo, sociólogo, jornalista e professor universitário. É considerado actualmente como o legitimo herdeiro de Adorno e Horkheimer e foi figura liderante da segunda geração da Escola Critica de Frankfurt. Com Adorno foi seu assistente na Universidade de Frankfurt e ocupante da cátedra de Horkheimer. Podemos ver Habermas como o protégé de Adorno e próximo de Marcuse. Os assuntos nos quais debruça se Habermas são o papel da razão e a opinião pública e esboça ainda uma teoria comunicativa. Para alem destes assuntos, uma das maiores contribuições de Habermas foi pegar nas teorizações criticas que foram características da primeira Escola de Critica de Frankfurt e endurece as teorias com uma base epistemológica sólida e mantendo a relação dialéctica entre analise objectivista dos sistemas sociais e a subjectividade da analise da acção.
Como ponte de passagem de Herbert Marcuse para Jurgen Habermas faz-se com o livro escrito pelo último “ Técnica e ciência como ideologia”. Onde Habernas entra em debate com a noção de racionalidade de Marcuse e de Max Weber. Aquilo que Max Weber chamou de “racionalização” para Marcuse a “racionalidade” não está inserida, em seu nome está a dominação politica oculta. O conceito de “racionalidade” de Weber é reestruturado, pois “Max Weber introduziu o conceito de “racionalidade” para definir forma de actividade económica capitalista, do tráfego social regido pelo direito privado burguês e da dominação burocrática”[8] Os fins da acção racional são fins de industrialização do trabalho social que implica consequentemente outros aspectos da acção instrumental que penetram a vida social por vida da ampliação ou melhoria dos sistemas de acção racional e fins. Em Marcuse o que acontece é que a racionalidade de igual modo tem fins contudo a acção racional é um exercício de controlo.
No seu primeiro trabalho teórico, Habermas promoveu uma justificação epistemológica para um tipo alternativo de racionalidade que distingue da razão instrumental. Desenvolveu o conceito de interesses cognitivos em ordem de distinguir diferentes racionalidades.
A noção de racionalidade, em sentido cognitivo, pode aplicar-se à produção de saberes, de enunciados explicativos ou de teorias que são coerentes com as construções cientificas, com os cânones ou o “espírito cientifico” de uma época. A acepção da noção de racionalidade que se aplica à acção foi abordada por Max Weber. Weber propõe uma distinção, tornada clássico, entre “racionalidade por relação a um fim” ou racionalidade teleológica e a “racionalidade por relações a valores”. Enquanto a primeira se refere a utilização dos meios adequados aos fins em vista, sendo comum na acção económica, a segunda, que consiste na orientação da acção segundo valores, logo, numa racionalidade axiológica, supõe que o actor age de acordo com a ideia do que é moralmente aceitável.
Jurgen Habermas fala da racionalidade comunicacional, que respeita à intercompreensão pela linguagem. A intercompreensão remete, com efeito, para um acordo racional entre os participantes na conversação, que é obtido graças ao reconhecimento intersubjectivo das pretensões à validade das argumentações. Habermas considera que, desde que certas condições da racionalidade estejam preenchidas – o afastamento na modernidade, das imagens religiosas e metafísicas do mundo – os processos de intercompreensão apresentam uma estrutura racional que lhes é inerente. “Esta racionalidade comunicativa expressa-se na força unificadora do discurso orientado para o entendimento, que assegura aos falantes participantes no acto de comunicação um mundo da vida inter - subjectivamente partilhado, garantindo assim simultaneamente um horizonte no seio do qual todos se possam referir a um só mundo objectivo” [9]Segundo Herbet Schnadelbach esta racionalidade é apenas uma componente da razão. Outras capacidades racionais existentes: a capacidade de testar a realidade [10], aprender com os enganos e erros[11] e de resolver problemas em contextos de acções controladas por feedback[12].
Uma expressão linguística contém uma tripla relação. Relação com aquilo que se pretende dizer com a expressão linguística, relação com o que é dito nela e a forma como é utilizada no momento da fala. “ Aquilo que o falante pretende dizer com determinada expressão está ligado tanto àquilo que é literalmente dito na mesma, como à acção que ela representa e que deve ser compreendida enquanto tal.” [13]
A racionalização para Weber não significa a realização da Razão como entendia a Filosofia das Luzes. ”1. The philosophic science of right has as its object the ideia of right, i.e., the conception of right and the realization of the conception.” [14] A racionalização não significa um movimento linear que caminha do irracional para o racional ou do pensamento mágico para o pensamento cientifico. A emancipação da razão humana é o principal ponto de critica e de reflexão politica para Habermas.
Primeiramente Habermas formula teoria da comunicação normal, definindo como normal reconstruindo a racionalidade comunicacional necessária para a identidade e a reprodução social. A reprodução social é feita através da comunicação sobre dois eixos. Como primeiro eixo, Habermas menciona a necessidade em recuperar e validar a racionalidade informada na comunicação da vida quotidiana e necessária para a reprodução social. O segundo eixo é estabelecer a possibilidade de um contexto transcendental perspectivando com a corrente intelectual que é fechada a todas tentativas de transcender os contextos.
A sua obra essencial é “O espaço público” ou “ espaço público burguês” remete para uma espaço de discussão correspondente à emergência do capitalismo moderno em finais do século XVII em Inglaterra e no século XVIII em França. Fazendo uso da sua razão os indivíduos mutuam-se através da imprensa e das novas formas de sociabilidade, tornando-se num público que debate o exercício do poder estatal. No século XIX o espaço público conheceu o seu auge. Com nascimento do Estado – Providência e o crescimento dos mass media o espaço público entra em detrimento. A partir daqui a opinião pública é uma opinião que se tornou manipulada pela publicidade e pelos mass media.

[1] “the philosophers have only interpreted the world. . . the point, however,is to change it” (Marx, 1978:145)
[2] Escola Critica de Frankfurt é o nome dado pelos pensadores do Istitut fur Sozialforschung.
[3] ADORNO, Theodor W. ; HORKHEIMER, Max , – Dialéctica do esclarecimento, p.114, 1987
[4] ADORNO, Theodor W. ; HORKHEIMER, Max , – Dialéctica do esclarecimento,p.119, 1985
[5] RITZER, Georger;SMART,Barry – Handbook of social theory, p.188
[6] ADORNO,Theodor W. ; HORKHEIMER, Max, - Dialectica do esclarecimento p.114/115 1985
[7] ADORNO,Theodor W. ; HORKHEIMER, Max, - Dialectica do esclarecimento p.156,1985
[8] HABERMAS, Jurgen – Técnica e ciência como “ideologia”, p.45
[9] HABERMAS, Jurgen – Racionalidade e Comunicação,p.192
[10] Sigmund Freud
[11] Karl Popper
[12] Gehlen
[13] HABERMAS, Jurgen – Racionalidade e Comunicação, p.192/193
[14] HEGEL, G.W.F – The Philosophy of Right, p.21

Diana Rodrigues (CAS-1)

As pessoas e o nosso planeta: o caminho para o desenvolvimento sustentável

Segundo o MDGs (Millennium Development Goals), os serviços da energia e da água são um pré-requisito para, segundo estimativas, as pessoas (sobre)viverem com menos de um dólar por dia em 2015. Esta previsão assenta no facto de a falta de água ter aumentado drasticamente, deste modo cerca de 2 biliões de pessoas vivem sem saneamento básico.
A falta de energia afasta as pessoas de alguns benefícios do mundo moderno, tais como: da refrigeração para conservar os alimentos e da esperança para usar a tecnologia para a educação à distância. A falta de água e de saneamento básico tem graves consequências, que prejudicam o sistema de saúde, bem como a produtividade económica. O meio ambiente também sofre com o impacto dos padrões de desenvolvimento, dos quais inclui as desigualdades do rácio de consumo entre o Norte e Sul. A fraca administração da água contribui para os desastres naturais e erosão do solo, enquanto os sistemas de energia ineficientes espalham ar poluído, acidificam e emitem efeitos de estufa que contribuem para a redução da camada de ozono. Outro dos impactos diz respeito às mudanças climáticas, à destruição dos ecossistemas aquáticos e ao rápido desaparecimento das espécies.
Os governos chamaram o UNDP (United Nations Development Programme) para fortalecer as capacidades locais para o desenvolvimento sustentável, uma componente importante para o alcance dos MDGs. O UNDP promove aconselhamento político inovador e a reunião de parceiros a fim de encontrar métodos e financiamentos, direccionando-se à melhoria do acesso aos serviços de energia, à administração igualitária da água e da terra, ao uso sustentável da biodiversidade e das medidas informantes da mudança de clima, para proporcionar meios de vida sustentáveis para as comunidades pobres, medidas estas que formam o âmago do trabalho desenvolvido pelo UNDP.
Juntamente com a Comissão Europeia, o UNDP trouxe profissionais, policiais e investigadores para identificar recomendações políticas concretas e medidas práticas para responder aos interesses ambientais dos países desenvolvidos. O Nepal e a Macedónia são dois dos exemplos práticos em que as medidas do UNDP são aplicadas, assim de seguida passaremos a abordar estas duas regiões, em termos demográficos e sócio-económicos.

Exemplos práticos destas medidas:
- Nepal: parceria para a prosperidade da energia

O Nepal é um país asiático, situado na encosta da cordilheira do HImHimalaia, cuja capital é Katmandu. Este país tem uma das maiores densidades demográficas do continente, com 153 habitantes por quilómetro quadrado, sendo esta população composta por 12 etnias. O Nepal é uma nação pobre com uma economia baseada no turismo e na agricultura, empregando a grande maioria da mão-de-obra neste sector, cerca de 90% da população, daí que uma das grandes preocupações do governo seja conter a erosão do solo.
Com 6 mil cursos de água e rios, o Nepal tem recursos ricos de água, que podiam ser uma mais-valia para o poder, no entanto a falta de capital disponível e a dificuldade do terreno montanhoso fez deste, um sonho distante em algumas vilas isoladas. Mais de 90% das pessoas das zonas rurais depende ainda do uso da madeira e/ou do estrume para a energia. O UNDP trouxe comunidades para desenvolver alternativas locais sob o “Programa de Desenvolvimento da Energia Local”, começando com o estabelecimento de 93 rodas hidráulicas ao longo de 15 distritos. Foram construídos com fundos de pessoas locais, com o governo central e com a UNDP, dirigidas pelas organizações comunitárias, assim as rodas hidráulicas fornecem agora electricidade a mais de 11 mil famílias. Devido ao sucesso do programa, em 2002 o programa no Nepal expandiu para 25 distritos com a iniciativa do governo central, a UNDP e o Banco Mundial.

- Macedónia: trabalhos para um “Ambiente Verde”

A Macedónia, que até 1991 fazia parte da Jugoslávia, situa-se na Península Balcânica, faz fronteira com o sul da Grécia, a oeste com a Albânia, a leste com a Bulgária, ao norte com a Sérvia e com Montenegro e tem como capital Skopje. A República da Macedónia ou simplesmente Macedónia, tem 2 070 000 habitantes, distribuídos conforme a etnia: eslavo-macedónios; albaneses; turcos; e sérvios.
A agricultura é uma actividade importante na economia deste país, ocupando cerca de 20% da população activa. A Macedónia foi impedida de conduzir comércio bilateral, o que prejudicou a sua economia.

A UNDP, trabalhando com as autoridades locais, desenvolveu um programa para ajudar a resolver problemas da região, dada a situação de declínio da economia e do meio ambiente da Macedónia, o programa “Limpa e Verde Macedónia” recrutou trabalhadores desempregados para limpar o lixo nos municípios que mais precisavam destes serviços, mais tarde estendendo-se a todos os municípios da Macedónia, dado o seu sucesso.
Finalizando, os governos locais também saíram favorecidos através de um programa de benefícios para melhoramentos de infra-estruturas e para o emprego dos mais jovens, que resultou da parceria do UNDP com a USAID (United States Agency for International Development). Devido ao seu sucesso, este projecto foi reproduzido também na Albânia.

Catarina Pinto (catarina-solange@hotmail.com)
Cristina Aveiro (cristinaveiro-19@hotmail.com)
Rita Nogueira (rrita_torres@hotmail.com)

Análise dos processos de exclusão/ghettização à luz da Escola de Chicago

O filme “A Cidade de Deus” é um retrato humanístico do resultado da falta de planeamento urbano e social de décadas, ou seja, nos anos 60, a cidade de Deus foi construída para alojar desabrigados, sendo erguida num espaço inóspito, sem infra-estruturas, luz e saneamento. Nos anos 70, esta, devido a problemas com a expansão demográfica, começou a adquirir contornos de ghetto, na medida em que quem não tinha para onde ir, quem não tinha casa era colocado nesta cidade, tendo aqui subjacente uma lógica de segregação social, uma vez que visualizamos que certos grupos (os mais pobres) são postos à distância, concedendo-lhes espaços próprios. Devido a esta segregação, a Escola de Chicago tinha como um dos seus objectivos responder a factos concretos que assolam os territórios e micro-territórios, tais como os problemas com a ghettização e o desvio, possuindo para tal uma vocação praxiológica de intervenção nos problemas sociais.
Algo que é patente neste filme é o facto da maioria dos seus membros estarem numa situação de desvinculação estrutural face ao mercado formal de emprego, próxima da designada economia de delinquência, elevada taxa de analfabetismo e um forte estigma escolar (“Você é inteligente, você vai estudar.”) e consequente abandono escolar, sendo por isso que alguns habitantes da favela defendem que são bandidos porque são “burros”, e a ausência do trabalho assalariado.
Tal como Blumer defendeu, a opinião pública é um factor reprodutor da estrutura social tão forte quanto o governo e, no filme, observamos que também o processo de etiquetagem/rótulo de Becker está bem incorporado, pois, por um lado, as imagens negativas veiculadas pelos mass media provocam um estigma (Goffman) por parte dos outros face aos habitantes da favela em geral ( sempre que algo de mau acontece na Cidade de Deus, a imprensa sempre faz manchete da notícia) e, por outro, o rótulo a eles colocados ( todos os moradores da favela são sinónimo de bandidos) faz com que os outros, aqueles que respeitam a norma estabelecida, sintam medo de lá entrarem e os excluem.
Não obstante, a Cidade de Deus evidencia que a exclusão social e económica tem
efeitos mais terríveis do que aqueles que costumamos admitir, sendo que, nesta lógica, se entende por exclusão social indivíduos ou grupos sociais que se encontram a viver à margem da sociedade e que são afastados do envolvimento do meio social, assumindo
comportamentos desviantes.
Desta forma questiona-se: Se a sociedade usufrui instrumentos de controlo, porque é que o tráfico de droga, o desvio se perpetua na favela? Tal como Becker defendeu, o desvio possui também um padrão, padrão esse que lhe confere regularidade e que explica o facto de gangs, aqui interpretados pelas personagens do Zé Pequeno e do Mané Galinha, terem consistência interna. Além disso, é na relação “in” e “out” que os comportamentos desviantes se fortalecem, dando-lhes coesão e força, isto é, a sociedade e os outsiders evoluem com os mesmos instrumentos e no mesmo sentido.
Assim, a violência na Cidade de Deus encontra-se fora de controle e qualquer motivo serve para se matar, surgindo até em grupos menores, onde se visualiza criança matando criança e o fim da inocência, ou seja, ocorre uma produção social do desvio. Esta identidade e modos de vida assentam também na “lei do mais forte”, onde quem for mais “destemido e cruel” ganha poder e respeito pelos outros, respeito esse que é facilmente usurpado, e, por isso, nesta cidade vive-se uma aparente tranquilidade onde impera a lei do silêncio(nunca ninguém sabe de nada, nunca ninguém viu nada).
Em suma, este filme é uma saga urbana que acompanha o crescimento do conjunto habitacional da Cidade de Deus pelo olhar de dois jovens que moram na comunidade: Buscapé, que sonha tornar-se fotógrafo, e Dadinho, que se tornou num dos maiores traficantes do Rio de Janeiro. Desta forma, podemos resumir a vida na favela e a história do filme numa simples frase: “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come!!!!” , pois a marginalidade decorria da competição entre os grupos sociais.

Ana Patrícia Nunes da Costa (lsoc06060@letras.up.pt)
Diana Sofia Almeida da Silva (lsoc06027@letras.up.pt)
Helena Patrícia Castro Barros (lsoc06031@letras.up.pt)
Marta Filipa Gomes Coelho (lsoc06043@letras.up.pt)

Nota sobre o PNUD

Enquanto 800 milhões de pessoas, nos países desenvolvidos, estão ligados a redes tecnológicas muito desenvolvidas, 2 mil milhões de pessoas vivem, ainda, em condições precárias, tendo de recorrer a recursos rudimentares e lutando, ainda, contra a escassez de água e pelo fornecimento de saneamento básico. A falta de saneamento provoca a propagação de doenças que podem mesmo ser mortais, afectam, portanto, a saúde pública e os sistemas ambientais, podendo degenerar em catástrofes naturais e erosão do solo.
Paralelamente, nos países desenvolvidos os sistemas energéticos contribuem, também eles, para a propagação da poluição, emitindo gases geradores do efeito de estufa que são perigosamente absorvidos pela camada do ozono e acidificam o solo e as águas. Toda esta propagação nociva tem, também, consequências assustadoras ao nível das alterações climatéricas que resultam na destruição de ecossistemas aquáticos, assim como no desaparecimento da diversidade da vida terrestre.
O Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) propõe promover o financiamento para o desenvolvimento sustentável, melhorando-se o acesso aos serviços energéticos, por parte dos países pobres, proporcionando-se uma gestão equitativa da água e do solo, promovendo-se medidas que visam fazer face às alterações climatéricas. Todas estas ideias foram reafirmadas na cimeira mundial sobre o desenvolvimento sustentável em 2002. Neste domínio, o PNUD contribui largamente neste sentido, promovendo debates sobre todas estas temáticas.
A Comissão Europeia reuniu profissionais, políticos, investigadores com o objectivo de identificar medidas e políticas concretas, com vista a dar resposta às preocupações ambientais dos países em desenvolvimento.
O Nepal é exemplo de um país rico em recursos naturais que não são, no entanto, aproveitados, pela falta de financiamentos e pelos seus terrenos montanhosos, mas também, neste caso concreto, devido a perturbações periódicas por parte do movimento guerrilheiro. Assim como o Nepal, mais de 90% das populações das zonas rurais dependem, ainda, neste sentido, de madeira ou resíduos animais para a produção de energia.
O Programa de Desenvolvimento de Energia Rural, é financiado pelas populações locais, pelo governo e pelo PNUD e, sendo gerido por organizações comunitárias, iniciou-se com a criação de 93 condutas de água em 15 distritos, e, actualmente, a energia eléctrica chega a 11 mil domicílios.
A Macedónia é o exemplo de um país que conseguiu converter um problema social grave, como é o desemprego, numa forte sensibilização para as questões ambientais.
A economia deste país tem sofrido muito por meio do elevado número de refugiados resultantes dos conflitos no Kosovo (país vizinho). Na cidade de Tetovo a população chegou mesmo a duplicar. Obviamente, este facto comprometeu os serviços de água e saneamento, mas teve, também, como consequência o aumento acentuado do desemprego.
Assim, na Macedónia começaram a ser recrutados trabalhadores desempregados incumbidos de assegurar a limpeza do lixo em municípios que mais necessitavam deste serviço. Deste modo, foi possível melhorar o nível económico de milhares de famílias, ao mesmo tempo que, a cobertura mediática deste programa, permitiu sensibilizar os cidadãos para as vantagens dos cuidados com o meio ambiente.

Iolanda Couto

“A cidade de Deus”

A história do filme, intitulado “Cidade de Deus”, é baseada num romance de Paulo Lins com o mesmo nome. A “Cidade de Deus” é o nome da favela onde se desenrola a história. Favela essa que fica localizada na zona oeste do Rio de Janeiro. É o cenário principal e único, aonde se passa a história, mais precisamente no complexo habitacional de Cidade de Deus. A história é retratada em três partes bem diferenciadas.
A primeira parte da história situa-se nos finais dos anos 60, e mostra os primeiros anos de existência do complexo habitacional, Cidade de Deus, local para onde vão morar Buscapé com 11 anos e seu irmão, Marreco, Dadinho entre outros. Marreco alia-se a Cabeleira e Alicate formando um grupo de bandidos, cuja especialidade é assaltar os camiões de distribuição do gás, quando fazem a entrega no local. Este grupo de bandidos é conhecido pelo Trio Ternura. Dadinho apesar de ser uma criança gosta de acompanhar o grupo e sonha um dia vir a ser um deles. Buscapé apesar de ser amigo de Dadinho não gosta da actividade de seu irmão, Marreco, e sonha com um futuro diferente na sua vida, ser fotógrafo.
A segunda parte da história situa-se nos anos 70. Buscapé, personagem principal que vai narrando a história, continua os seus estudos e ao mesmo tempo trabalha num supermercado. Tenta ascender na vida de forma honesta, fugindo do crime, o que o leva a ser “marginalizado” pelos colegas da Cidade de Deus, chamando-lhe “otário”. Dadinho tem uma postura diferente, sonhava ser bandido e envereda pelo caminho do crime, tornando-se líder de gang com fortes ambições. Quer ser traficante e começa a vender cocaína. Rapidamente torna-se um bandido perigoso e temido na Cidade de Deus, e recebe um novo apelido, Zé Pequeno, ao mesmo tempo vê crescer o seu negócio. Buscapé acaba por afirmar no filme que se o tráfico de drogas fosse legal, Zé Pequeno seria o homem do ano.
A terceira parte da história situa-nos no começo dos anos 80, e mostra a ascensão de Zé Pequeno a um dos traficantes de droga mais poderosos do Rio de Janeiro. Ele protege-se com um exército armado por crianças e adolescentes entre os 11 e os 18 anos. Mas um dia Zé Pequeno vê-se confrontado com a vingança de Mané Galinha. Este alia-se a outro traficante local, de nome Sandro Cenoura, para vingar a violação de que a sua mulher tinha sido alvo. Instala-se assim a guerra na Cidade de Deus. É no decorrer desta acção que Buscapé, que sempre sonhou ser fotógrafo, consegue a fotografia de primeira página para o jornal. Regista a guerra entre os dois grupos de bandidos, vislumbrando assim a sua oportunidade para mudar de vida.
À luz da Escola de Chicago estamos perante um exemplo de exclusão /ghettização, tal como nos diz Becker, são os “outsiders”. O grupo de bandidos da Cidade de Deus têm um padrão conflituoso e fora das normas e regras do padrão da legitimidade, tornando-os excluídos da sociedade, devido aos seus comportamentos desviantes. “A partir do momento em que os indivíduos não se integram normativamente nessa ordem, não lhes resta outro caminho que não o de evoluir para comportamentos desviantes” (Ferreira, Peixoto, 1995 p.445). Os “outsiders” têm um padrão com normas e regras entre eles mas que não são legitimados pela sociedade, por isso condena a liberdade, a autonomia, a sua reacção a outras formas de vida. Becker interessou-se pelo estudo destes comportamentos porque reagem contra a legitimidade e apresentam um projecto, uma ideia própria na sua essência, têm um projecto alternativo de vida. A interacção e a organização dos “outsiders” interessou a Becker. A carga de subjectividade do problema seria um objecto de estudo para a sociologia.
A consistência do grupo que começou com os crimes do Trio Ternura e depois se expandiu ao Zé Pequeno, ao Sandro Cenoura e seus gangs seria o objecto de estudo do sociólogo em causa. Eles fortalecem-se à medida que o padrão legitimado se fortalece, pois o desvio fortalece-se na interacção com a norma. Revemos esta situação no filme. Á medida que o grupo foi sendo atacado através das normas legitimadas, eles foram criando códigos para se defenderem e se protegerem. “…os grupos sociais dominantes produzem normas e punem aqueles que as transgridem: este processo de etiquetagem cria os delinquentes, estigmatizando-os” ( Dortier, 2006 p.127).
As organizações de grupo na favela Cidade de Deus acabou por criar uma etiquetagem, levando a generalizar todos os que lá moram. Cria-se uma imagem de rótulo levando a pensar que é uma regularidade social. A personagem Buscapé mantendo-se á margem do crime torna-se numa singularidade naquele contexto.
Para Becker a identidade dá-se antes do crime através da etiquetagem ou rotulagem. Eles são vítimas de um processo esmagador que os rotula, os estigmatiza e ajuda a configurar o desvio a que Becker chama a produção social do sentido. “Um indivíduo, uma vez etiquetado como delinquente, será considerado e tratado como tal, aumentando assim a distância com o resto da sociedade” (Demartis, 2006 p.106).

Bibliografia:

DEMARTIS, Lúcia, (2006) – Compêndio de sociologia. Lisboa: Edições 70. ISBN 978-972-44-1328-0.

DORTIER, Jean-François, coord. (2006) – Dicionário das Ciências Humanas.1ª ed. Lisboa: Climepsi Editores. ISBN 972-796-173-8.

FERREIRA, J. M. Carvalho, PEIXOTO, João, CARVALHO, Anabela Soriano, et al. (1995) – Sociologia. Lisboa: MCGRAW-HILL. ISBN 972-9241-79-1.

Filomena Maria Silva
(filomenamaria65@hotmail.com)

AMP

A estrutura etária da AMP caracteriza-se por uma população relativamente jovem, mas com tendência para o envelhecimento, o que se vem sentindo já desde a década de 1980. É curioso notar que o espaço da AMP reúne uma maior proporção de jovens relativamente ao espaço nacional e ao espaço europeu e uma menor proporção de idosos, sendo a idade média da sua população relativamente baixa: de 38 anos (e até relativamente inferior à da população da AML, cuja idade média é de 40 anos). No entanto, as estatísticas parecem iludir-nos. A heterogeneidade da estrutura etária da AMP confirma realmente estes dados, apontando-nos para a relativa juvenilidade da sua população, quando a tendência verificada é, na verdade, a do envelhecimento da estrutura populacional. Se analisarmos os dados atentando a este fenómeno, deparamo-nos com um índice de envelhecimento, interno à AMP, de 80,5%. Tem havido, entre os períodos censitários de 1981 e 2001, um sucessivo decréscimo da população com menos de 15 anos de idade, a par de um acréscimo considerável de população com mais de 65 anos. O fenómeno de envelhecimento aqui presente não se reporta apenas ao aumento generalizado da EMV, que faria, e faz realmente, aumentar a população com mais de 65 anos de idade, mas tem contornos de dupla origem, uma vez que a par deste envelhecimento pelo topo, encontramos um envelhecimento pela base da estrutura etária. O decréscimo acentuado da taxa de natalidade concorre por esta via para o envelhecimento populacional.
Assim, ainda que encontremos uma AMP cuja densidade populacional é 14 vezes superior à nacional, quase dupla relativamente à da AML e que concentra em si 12,2% da população residente no país, não podemos encontrar elevados indícios de optimismo no que respeita aos índices de renovação de gerações e renovação da população activa, pois estes são efectivamente baixos, o que nos deve fazer ponderar acerca dos seus efeitos a médio/longo prazo para as estruturas sócio-económicas deste espaço e para os problemas que nela podem surgir. Só a título de reflexão, gostaria de referir que os níveis de dependência evoluem em relação directa com os níveis de envelhecimento e que, o nível geral de dependência da AMP se encontra, já neste momento, a 41,8% (estando aqui também presente o índice de dependência juvenil, note-se), o que significa que quase metade da população residente depende de ajuda institucional (ou outra, familiar por exemplo) para sobreviver.
Outro aspecto a reter quanto à estrutura sócio-demográfica da AMP, tem que ver com o crescimento da população e com a sua densidade, pois existe, por volta dos anos noventa, um processo de viragem nas dinâmicas populacionais. Se entre 1981 e 1991 o saldo natural foi a principal via explicativa para o crescimento populacional, o mesmo não acontece entre os períodos censitários de 1991 e 2001, em que as entradas de migrantes ganham maior peso explicativo para o crescimento populacional efectivo. Mas as dinâmicas são muito heterogéneas. Não é todo o espaço da AMP a receber fluxos imigratórios: no concelho do Porto, por exemplo, a perda de população sente-se já no momento censitário de 1981, como resultado do crescimento dos movimentos migratórios para os concelhos vizinhos, constituindo-se, em 2001, o concelho populacionalmente mais envelhecido de toda a AMP. É também curioso notar que, mesmo perdendo população já em 1981, o concelho do porto concentrava, a essa data, o maior índice de população residente de entre os restantes concelhos da AMP, estando, no entanto, em 2001, o concelho de V. N. de Gaia a protagonizar essa sua posição. Gaia duplicou o seu acréscimo populacional no período censitário de 1991 a 2001, tornando-se o concelho mais populoso da AMP, e concentrando em si 22,9% da população residente. Deve também salientar-se que este decréscimo populacional que descreve a evolução demográfica do concelho do Porto, teve origem na forte redução da população jovem a par de um aumento de idosos. Para termos mais um ponto de reflexão quanto aos efeitos destas dinâmicas, gostaria só de referir que o índice de envelhecimento populacional no concelho do Porto era, em 2001, de 147,5%!
A juntar a estes pontos de reflexão encontram-se muitas outras questões, as quais se relacionam directamente com estas tendências, e que têm que ver com aspectos que vão desde o saldo de migrações internas e residenciais, à estrutura e características do parque habitacional, à estrutura de emprego…; no entanto, e para finalizar, gostaria apenas de referir-me aos dados disponíveis sobre os níveis de qualificação da população residente e da população activa. Em 2001, 21,8% da população residente, ou seja, mais de um quinto, não possuía qualquer qualificação académica e apenas 8% possuía um nível de qualificação académica superior. No que toca à população activa, verifica-se uma tendência bastante explícita para a perda de expressão de população com nível médio de instrução e para um aumento considerável da população com nível de instrução superior, tendência esta que parece acompanhar uma tendência à escala nacional. No entanto, ainda que os dados apontem para a duplicação da população activa com níveis superiores de instrução, são os indivíduos com o ensino secundário que concentram a maior percentagem de população activa da AMP. De notar, a título de referência a um efeito polarizador das dinâmicas internas à AMP, que é o concelho do Porto que concentra a maior percentagem de população residente com nível de instrução superior, o que não deixa de ser aparentemente paradoxal tendo em conta o que foi dito anteriormente quanto aos seus índices de envelhecimento e crescente perda populacional.
São estas as questões relativas à AMP que me parecem de maior relevância para a reflexão colectiva, pois além de reportarem a fenómenos sócio-demográficos susceptíveis de se tornarem graves problemas sociais e económicos, elas dão-nos indícios muito explícitos sobre a posição do país num plano de desenvolvimento global. E isto porque, as tendências aqui apontadas, não são muito díspares das tendências nacionais. Pensemos então em termos de proximidade e distanciamento quanto aos países que protagonizam os chamados desenvolvimento e subdesenvolvimento, e tentemos localizar Portugal.
Ana Silva (Ana77Silva@gmail.com)

Objectivos do Milénio

“You have to work today, to save the world tomorrow” - UNDP

A declaração do Milénio das Nações Unidas, adoptada em Setembro de 2000, pelos chefes de Estado e do Governo de 189 Estados membros da Assembleia Geral das Nações Unidas, enuncia um conjunto de oito objectivos quantitativos e qualitativos de Desenvolvimento específicos a serem atingidos até 2015.
“Os objectivos de desenvolvimento do Milénio (MDGs) foram fundados na base do governo democrático, respeito pela lei, respeito pelos direitos humanos, pela paz e segurança” – UNDP.

Os oito objectivos do Milénio:
1. Reduzir para metade a pobreza extrema e a fome;
2. Alcançar o ensino primário e universal;
3. Promover igualdade entre os sexos;
4. Reduzir em dois terços a mortalidade infantil;
5. Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna;
6. Combater o VIH/ SIDA, a malária e outras doenças graves;
7. Garantir sustentabilidade ambiental;
8. Criar uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Desde a sua promulgação, tem havido um conjunto de Cimeiras e Conferências a nível mundial tendo como base um novo conceito de cooperação para o desenvolvimento sustentável.
A UE, nomeadamente Portugal, tem participado e acompanhado esta política de Desenvolvimento, principalmente no que respeita ao objectivo oito, que incide sobre a ajuda ao desenvolvimento, no acesso aos mercados e sustentabilidade da vida.
Muitas ONGs, nomeadamente a Oikos, adoptaram estes objectivos como seus até 2015, de forma a contribuir em conjunto com instituições públicas e privadas, pessoas individuais e associações.
A Oikos destaca, para a sua campanha de sensibilização oito graves problemas do nosso mundo:
1. Pobreza - 1,2 mil milhões de pessoas sobrevive em condições de extrema pobreza (com um dólar por dia);
2. Analfabetismo - cerca de 115 milhões de crianças no mundo não vão à Escola (876 milhões de pessoas no Mundo são iletradas);
3. Desigualdade entre os sexos - dois terços dos analfabetos são mulheres e crianças;
4. Mortalidade infantil - morrem de fome anualmente 6,3 milhões de crianças;
5. Mortalidade durante a gravidez e o parto - mais de 500.000 mulheres morrem por ano durante a gravidez ou o parto (99% destas vivem em países em vias de desenvolvimento);
6. Mortalidade devido a epidemias - estima-se que entre 34 a 46 milhões de pessoas vivam com SIDA;
7. Falta de condições de ambientais - 1000 milhões de pessoas no mundo não têm acesso à água potável;
8. Desigualdade entre países ricos e países pobres - 15% da população mundial vive nos países ricos, embora sejam responsáveis por 50% das emissões de carbono no mundo e 20% da população mundial consome 80% dos recursos do nosso planeta.

Cláudia Amador
Cláudia Oliveira

Síntese das abordagens teóricas de Jürgen Habermas

Na Teoria Crítica deste autor é patente as grandes inquietações a respeito dos efeitos do positivismo nas sociedades modernas, onde impera uma razão técnica e instrumental, própria do capitalismo.
Deste modo, Habermas busca integrar conceitos da filosofia e da ciência, estudando a razão na sua dimensão mais profunda, procurando uma maior compreensão da própria racionalidade, assim como as suas possibilidades e limites. Tal “atitude” e pressuposto vai ser reflectida na sua obra, publicada em 1981, “A teoria da acção comunicativa”, na qual o autor tem como finalidade investigar a razão, dando-lhe um novo enfoque: a razão comunicativa.
Segundo o próprio “a teoria da acção comunicativa se propõe a investigar a ‘razão’ inscrita na própria prática comunicativa quotidiana e reconstruir a partir da base de validez da fala um conceito não reduzido de razão” (cit. por Iarozinski, 2000, p.18).
Mas o que o autor entende por razão?
Este propõe um conceito amplo de razão, enfatizando a importância da linguagem, para uma melhor compreensão e entendimento. Portanto, para Habermas a razão apoia-se na linguagem, que se concretiza, através da relação entre pelo menos dois sujeitos em interacção e que, por sua vez, estabelecem uma “discussão”.
Assim, nesta teoria o autor parte do pressuposto de que os homens são capazes de acção, recorrendo à linguagem como forma de comunicação, para um melhor entrosamento e entendimento com os seus pares. Assim, neste contexto e na perspectiva deste autor, a linguagem tem um foco central, sendo um elo de interacção entre os indivíduos, que, por sua vez, tem como finalidade garantir um processo democrático nas decisões colectivas, onde através de argumentos e contra-argumentos, os sujeitos visam buscar o acordo.
Habermas abordou ainda a questão da tecnologia nos anos 60, dando origem ao livro “Técnica e ciência como ideologia”. Para este, a ciência tornara-se uma forte força produtiva. Estabelecendo um debate com Herbert Marcuse, Habermas defende e “questiona a proposição de uma nova ciência e uma nova técnica feita por Marcuse dizendo que estas eram projectos do ser humano universal, não projectos históricos como defendia Marcuse” (http://www.wikipédia.org/). Então a acção instrumental seria neutra para Habermas, só haveria crítica a esta se invadisse o mundo da vida, pela acção comunicativa.
Pois Habermas “não considera possível o surgimento dessa nova técnica e nem de uma nova ciência (libertadora)” (http://www.fernandopedrão.br.com/), ao contrário de Marcuse. Habermas debate a cientificação da técnica aplicada ao sistema militar e depois à produção civil de bens. Segundo este, o progresso cientifico é controlado pelo sistema militar e assumindo uma nova forma de legitimação, dando origem ao amortecimento da luta de classes. Com isto dá-se uma deslocação dos conflitos entre as classes sociais para “grupos subprivilegiados e desprovidos de direitos” (http://www.fernandopedrão.br.com/). Contudo, a ciência e a técnica assumem o lugar de ideologias. Para finalizar esta abordagem Habermas relata outra zona de conflito relativamente ao sistema de opinião pública lançada pelos meios de comunicação “ as definições publicamente admitidas referem-se ao que queremos para viver, mas não ao como queríamos viver se, relativamente ao potencial alcançável, descobríssemos como poderíamos viver” (cit. por Santos em http://www.fernandopedrão.br.com/).

Notas biográficas de Jürgen Habermas

Jürgen Habermas, filósofo e sociólogo alemão nasceu em 18/06/1929 em Dusseldorf na Alemanha. “É o principal estudioso da segunda geração da Escola de Frankfurt” (http://www.intervox.nce.ufrj.br/). Esta escola, por sua vez, nasceu com a fundação do “Institut fur Sozialforschung” (Instituto de Pesquisa Social), em 1923.
Este autor, em 1949, estudou 4 anos e meio filosofia, história, psicologia, economia e literatura alemã, nas universidades de Gottingen, Zurique e Bonn, concluindo a sua tese de doutoramento, em 1954, sobre Schelling intitulado “O Absoluto e a História”.
Colaborou igualmente com Theodor Adorno no Instituto de Pesquisa Social de Frankfurt até 1959, que passou a fazer parte da “teoria crítica da sociedade” tendo subjacente uma reflexão filosófica com a sociológica. Em 1961, trabalhou na sua tese de pós-douturamento, intitulada “Mudança Estrutural na Esfera Pública”, cuja orientação estava sob Wolfgang Abendroth, este “patrocínio” fora-lhe anteriormente negado por Adorno e Max Horkheimer, intensificando-se ali uma distância de Habermas com os mestres da Escola Critica de Frankfurt. Portanto, neste seguimento, aos 31 anos passou a “leccionar filosofia em Heidelberg e, em 1961, publicou a famosa obra “Entre a Filosofia e a Ciência – O Marxismo como Crítica”, inserida em “O Estudante e a Política” (http://www.netsaber.com.br/), em que retrata a participação estudantil na política alemã. Em 1968 mudou-se para Nova York, leccionando na New Yorker School for Social Research, dirigiu igualmente o Instituto Max Planck em Starnberg em 1972. Em 1983 “transferiu-se para a Universidade Johan Wolfgang Goethe, de Frankfurt, onde permaneceu até aposentar-se em 1994”(http://www.wikipédia.org/). Actualmente continua a publicar novos livros e a participar em jornais como cronista político.

Breve contextualização histórica

Jürgen Habermas nasceu no mesmo ano que a Universidade de Frankfurt foi fundada, em 1929. Nesse mesmo ano, a Crise de 29 (Crash da Bolsa de Nova Iorque) estava a modificar economicamente todo o mundo. Em 1939, a invasão da Polónia, pelos alemães, desencadeia a II Guerra Mundial, onde com a Itália e o Japão, a Alemanha formam uma aliança militar, conhecida como Eixo, que obtém vitórias expressivas entre 1940 e 1942. Graças à sua dominação bélica, os nazis criam campos de concentração na Europa Oriental e eliminam milhões de judeus, oposicionistas, ciganos e homossexuais...Esta guerra devastadora, dura 6 anos, acabando finalmente em 1945, com a vitória dos Aliados. Desta forma, tropas aliadas invadem a Alemanha em 1945.
Habermas, como alemão, sofreu as consequências desta mesma guerra, assim como as imposições feitas pelos países vencedores, que entre outras, incluíram a divisão da Alemanha: os países aliados ocidentais, ocuparam o Oeste e a URSS, o Leste. Deste modo, o país perde territórios para a Polónia e a URSS. Este autor ainda vivenciou outros marcos históricos, como a Guerra-fria (conflito entre o Capitalismo Americano versus Socialismo Soviético), onde a Alemanha se torna o centro do conflito entre EUA e URSS. Assistindo, em 1989, à reunificação da Alemanha, com a queda do Muro de Berlim e posteriormente da União Soviética. No entanto, esta Alemanha reunificada paga um alto preço, visto que a desmontagem do parque produtivo, da parte Oriental, provoca desemprego maciço. Altas taxas de juro são fixadas pelo Bundesbank (Banco Central), causando recessão. Acarretando um clima social tenso, acrescidos do facto de imigrantes sofrerem atentados de grupos neonazis.

4 de dezembro de 2007

«As Pessoas e o Nosso Planeta: a Estrada para o Desenvolvimento Sustentável»

Enquanto 800 milhões de pessoas, nos países desenvolvidos, estão ligados a redes tecnológicas muito desenvolvidas, 2 mil milhões de pessoas vivem, ainda, em condições precárias, tendo de recorrer a recursos rudimentares e lutando, ainda, contra a escassez de água e pelo fornecimento de saneamento básico. A falta de saneamento provoca a propagação de doenças que podem mesmo ser mortais, afectam, portanto, a saúde pública e os sistemas ambientais, podendo degenerar em catástrofes naturais e erosão do solo.

Paralelamente, nos países desenvolvidos os sistemas energéticos contribuem, também eles, para a propagação da poluição, emitindo gases geradores do efeito de estufa que são perigosamente absorvidos pela camada do ozono e acidificam o solo e as águas. Toda esta propagação nociva tem, também, consequências assustadoras ao nível das alterações climatéricas que resultam na destruição de ecossistemas aquáticos, assim como no desaparecimento da diversidade da vida terrestre.

O Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) propõe promover o financiamento para o desenvolvimento sustentável, melhorando-se o acesso aos serviços energéticos, por parte dos países pobres, proporcionando-se uma gestão equitativa da água e do solo, promovendo-se medidas que visam fazer face às alterações climatéricas. Todas estas ideias foram reafirmadas na cimeira mundial sobre o desenvolvimento sustentável em 2002. Neste domínio, o PNUD contribui largamente neste sentido, promovendo debates sobre todas estas temáticas.

A Comissão Europeia reuniu profissionais, políticos, investigadores com o objectivo de identificar medidas e políticas concretas, com vista a dar resposta às preocupações ambientais dos países em desenvolvimento.

O Nepal é exemplo de um país rico em recursos naturais que não são, no entanto, aproveitados, pela falta de financiamentos e pelos seus terrenos montanhosos, mas também, neste caso concreto, devido a perturbações periódicas por parte do movimento guerrilheiro. Assim como o Nepal, mais de 90% das populações das zonas rurais dependem, ainda, neste sentido, de madeira ou resíduos animais para a produção de energia.

O Programa de Desenvolvimento de Energia Rural é financiado pelas populações locais, pelo governo e pelo PNUD e, sendo gerido por organizações comunitárias, iniciou-se com a criação de 93 condutas de água em 15 distritos, e, actualmente, a energia eléctrica chega a 11 mil domicílios.

A Macedónia é o exemplo de um país que conseguiu converter um problema social grave, como é o desemprego, numa forte sensibilização para as questões ambientais.
A economia deste país tem sofrido muito por meio do elevado número de refugiados resultantes dos conflitos no Kosovo (país vizinho). Na cidade de Tetovo a população chegou mesmo a duplicar. Obviamente, este facto comprometeu os serviços de água e saneamento, mas teve, também, como consequência o aumento acentuado do desemprego.

Assim, na Macedónia começaram a ser recrutados trabalhadores desempregados incumbidos de assegurar a limpeza do lixo em municípios que mais necessitavam deste serviço. Deste modo, foi possível melhorar o nível económico de milhares de famílias, ao mesmo tempo que, a cobertura mediática deste programa, permitiu sensibilizar os cidadãos para as vantagens dos cuidados com o meio ambiente.



Trabalho realizado por:

Iolanda Couto
yocouto@hotmail.com

1 de dezembro de 2007

Relação entre PIB per capita em paridade do poder de compra e Taxa de crescimento real do PIB com o saldo e a dívida da Adm. Pública Portuguesa.

O desenvolvimento económico de um país é analisado tendo em conta o PIB per capita em PPC (paridade do poder de compra). Todavia, não se pode ter, unicamente, como referência este indicador, já que não abrange fenómenos ambientais e de desigualdade social. Durante a década de 90 e nos primeiros anos de 2000, entre os 15 países membros da União Europeia, Portugal foi aquele que apresentou o valor mais baixo de PIB per capita em PPC. Ainda assim, já vai sendo possível observar-se, algumas melhorias desde a metade da década de 90. Os novos países da União Europeia, apesar de apresentarem níveis de desenvolvimento inferiores aos do nosso país têm vindo a aproximar-se, nos últimos anos, dos restantes membros.

Este progressivo desenvolvimento dos países que recentemente aderiram à União Europeia fez-se notar na taxa real do PIB, já que a este nível apresentam desempenhos superiores aos de Portugal e mesmo aos da União Europeia dos 15. A inferioridade de Portugal, relativamente aos outros países reflecte-se, por exemplo, nas duas fases negativas do ciclo económico que decorreram entre 1992 e 1994 e, ultimamente, entre 2001 e 2003.

O Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), no que concerne à Administração Pública dos países membros, fixou certos limites em relação aos défices e ao peso máximo da dívida desta entidade. Os saldos das contas públicas reflectem o financiamento do sector público por parte do Estado. Posteriormente, este é reembolsado através de receitas geradas, na sua maioria, pelos impostos. A imposição do défice em 3% do PIB não foi acompanhada por Portugal, desde da sua adesão ao euro, já que o saldo das contas públicas apresentou sempre valores superiores a 3% do PIB, com excepção de 2007.

No que diz respeito à dívida das Administrações Públicas o limite seria 60% do PIB de cada país. Entre 1995 e 2000 Portugal conseguiu atingir os 53,3%, não obstante, desde essa altura tem-se assistido a um aumento, atingindo, em 2003, 59,4% do PIB. Embora, se tenha assistido a este aumento, Portugal, desde o ano de 2002, nunca foi o país com a maior dívida, estando numa posição intermédia.

Ana Moura (3º ano)

Cátia São Simão (3º ano)

Sociologia do Desenvolvimento